Está aqui

Biden, ano um

Veio trazer a América de volta ao palco internacional e ditou que a disputa com a China era desígnio da Nato. Reverteu medidas emblemáticas de Trump, propôs imposto mínimo para multinacionais, um pacote de estímulos que fez alguns sonhar com o fim do neoliberalismo, enfrentou a maior vaga grevista dos últimos anos e o caso Assange.
Biden no Porto de Baltimore. Foto de Maryland GovPics/Flickr.
Biden no Porto de Baltimore. Foto de Maryland GovPics/Flickr.

Chegado ao cargo imediatamente a seguir à traumática invasão ao Capitólio, ainda a ser alvo das falsas alegações de fraude por parte de Trump e em plena crise pandémica, Joe Biden assumia em janeiro a presidência de um país dividido, com uma economia sobressaltada e uma hegemonia internacional enfraquecida.

Durante 2021, enfrentou, na frente externa, a herdada retirada do Afeganistão, uma renovada tensão com Putin na fronteira com Ucrânia e na fronteira entre a Bielorrússia, um aliado tradicional russo, e a Polónia, país pertencente à União Europeia, e o desafio que é o crescente poderio da China.

Biden esforçou-se desde o início por enviar o sinal de que “a América está de volta” ao palco internacional como atriz principal e que não se limitaria a uma perspetiva isolacionista. Pelo que não poupou nos anúncios e iniciativas. Em meados de junho, convencia o G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, excluindo a China e a Rússia, a apoiar uma iniciativa internacional para rivalizar com a estratégia chinesa da Nova Rota da Seda, ou “one road, one belt”, prometendo destinar 40 mil milhões de dólares de fundos privados para infraestruturas em países de baixo e médio rendimento. Na mesma senda, em dezembro, organizava uma “Cimeira da Democracia”, uma ofensiva ideológica, ou melhor uma cerimónia discursiva de dois dias, com a presença de mais de cem países, excluindo China, Irão e Rússia e incluindo Taiwan, destinada a promover a sua visão do mundo.

Em maio, tinha já anunciado que o país passava a defender o levantamento internacional das patentes das vacinas contra a Covid-19. Este anúncio, claro, não se concretizou em qualquer medida política concreta nesse sentido e as grandes farmacêuticas continuaram o seu negócio.

Tão estridente quanto esta mas com consequências práticas, outra iniciativa internacional de Biden marcou o ano. A sua administração avançou com a proposta para estabelecer uma taxa mínima de imposto sobre as grandes empresas a nível internacional. A ideia estava longe de ser nova mas o impulso norte-americano tornou-se fundamental para fazer aprovar, pelos 137 países da OCDE, a criação de um imposto mínimo de 15% sobre os lucros das empresas com receitas superiores a 750 milhões de euros e que estejam estabelecidas em mais de um país, com o propósito anunciado de combater a evasão fiscal. Dia 20 de dezembro, esta instituição publicou as regras para que os países possam transpor este acordo para as suas legislações. E a 22 de dezembro a Comissão Europeia apresentou essa mesma proposta para o espaço da UE.

Ainda antes disso, em fevereiro, a administração Biden marcava posições no plano dos conflitos internacionais: no caso do Iemén, declarava-se que se deixaria de apoiar os ataques da Arábia Saudita mas que se iria ajudar este país “na sua defesa”, ao mesmo tempo que tiravam os rebeldes Houthis da lista de organizações terroristas; na Síria, o novo presidente dos EUA pretendia mostrar força fazendo desde logo o primeiro ataque militar do seu mandato, bombardeou aquilo que definiu como uma “infraestrutura utilizada por milícias apoiadas pelo Irão no leste da Síria ”, junto à fronteira com o Iraque, causando 22 mortos e vários feridos.

A nova perspetiva norte-americana alterou também a estratégia da NATO. Na sua reunião de junho, o conceito estratégico do presidente norte-americano de que a China era o inimigo principal, seguido de “regimes autoritários” como o russo, fez definir a organização como não apenas uma coligação defensiva como uma força com vocação de intervenção global e cujo esforço acompanha a rivalidade económica entre as duas maiores potências mundiais.

Em janeiro, no início do mandato, as primeiras ordens de Biden tinham ido no sentido de reverter medidas emblemáticas de Trump: uso obrigatório de máscaras nos edifícios federais, suspensão da construção do muro na fronteira com o México, fim da proibição de entrada no país de pessoas provenientes de vários países de maioria muçulmana, anulação da saída da Organização Mundial de Saúde e regresso ao Acordo de Paris contra as Alterações Climáticas. A COP 26, em Glasgow, viria a demonstrar que apesar desta reversão, os impasses no combate às alterações climáticas eram persistentes e não havia anúncio que os rompesse.

No domínio do clima, ainda o democrata não tinha tomado posse e já criavam polémica as notícias de duas das suas nomeações para o seu executivo de políticos ligados a indústrias poluentes. E nem uma semana tinha passado das suas juras na COP de que os EUA iam “liderar pelo exemplo” na questão climática, já Biden dava luz verde a novas concessões recorde de petróleo e gás no Golfo de México, gerando acusações de hipocrisia e incoerência e processos em tribunal por falta de avaliação ambiental.

EUA, um país de lutas

Depois de 2020 ter sido o ano do movimento Black Lives Matter, neste ano ainda se fizeram sentir movimentações anti-racistas. Por exemplo, em janeiro, na sequência do ataque ao Capitólio e de ser conhecido que o polícia que tinha baleado o cidadão afro-americano desarmado, Jacob Blake, não seria acusado pela procuradora de Kenosha, houve protestos entre os quais os de jogadores de várias equipas da NBA que colocaram um joelho no chão, no gesto que se popularizou como de desafio ao racismo.

Em abril, mais um assassinato de um afro-americano, Daunte Wright, baleado pela polícia a poucos quilómetros do local onde estava a ser julgado o agente acusado do assassinato de George Floyd, em Minneapolis, levou a vários dias consecutivos de manifestações.

E Agosto foi o mês em que velhos ativistas da luta pelos direitos civis da população negra norte-americana e novos ativistas do movimento Black Lives Matter se juntaram numa iniciativa que contou com centenas de milhares de participantes. Em dia de aniversário do famoso discurso de Martin Luther King, “I have a dream”, o mote foi a defesa da democracia face às inúmeras barreiras ao direito ao voto criadas pelos republicanos em vários estados do país.

Nesse mesmo mês, a questão do fim das moratórias aos despejos no âmbito do combate à pandemia tornou-se num braço de ferro no interior do Partido Democrata. O prazo desta chegava ao fim e milhões de norte-americanos que tinham deixado de poder pagar as suas casas devido à crise pandémica enfrentavam a ameaça de ficar na rua. Com Biden a não agir e com as iniciativas de alguns democratas no Congresso a serem bloqueadas, uma vigília à porta da instituição juntava ativistas do direito à habitação e a ala esquerda dos democratas, protagonizada ali por Cori Bush e Alexandria Ocasio-Cortez. Os cinco dias de ação resultaram a curto prazo, forçando Biden a pressionar o Centro de Controlo de Prevenção de Doenças para decidir alargar o prolongamento da moratória até três de outubro. O balde de água fria veio depois com a decisão do Supremo de anular esta medida. Apesar de, em vários estados do país, existirem ainda moratórias neste mesmo sentido e de se manterem medidas de apoio apoio federal ao pagamento de rendas que evitam por enquanto que a situação seja ainda mais dramática, a PBS noticia atualmente um aumento de despejos.

A 1 de setembro a agenda ultra-conservadora avançava no país com a entrada em vigor no Texas de uma lei que proíbe o aborto a partir das seis semanas, mesmo em caso de violação ou incesto, e permite que qualquer pessoa processe quem realize ou facilite a realização de um aborto e possa com isso ganhar uma recompensa de 10 mil dólares em tribunal de cada réu.

A onda trumpista tinha feito com que, nos últimos anos, vários estados norte-americanos aprovassem leis do mesmo teor. Todas elas têm acabado por ser declaradas inconstitucionais face ao direito ao aborto até ao momento em que o feto tem condições para sobreviver fora do útero, geralmente a partir das 24 semanas de gestação, conquistado em 1973 na sequência da decisão do caso Roe vs Wade.

Desta feita, o Supremo Tribunal recusou bloquear a lei numa votação de cinco contra quatro. Saliente-se que este órgão conta com três membros nomeados por Trump, o qual afirmava claramente que um dos seus critérios de nomeação era a oposição à decisão de 1973. Os juízes da maioria realçaram que a decisão não incide sobre a constitucionalidade da lei mas alegaram outras questões processuais. O caso corre ainda em tribunais estaduais.

Outubro foi um mês rebatizado nos EUA. Nasceu o Striketober, contração da palavra greve com o nome deste mês. Num contexto de falta de mão de obra em alguns setores, o país assistiu à maior onda grevista das últimas décadas com milhares de trabalhadores em greve. Ao mesmo tempo, trabalhadores não sindicalizados queixavam-se publicamente de abusos laborais, abandonavam os empregos e faziam dos momentos em que batiam com a porta vídeos virais com a hastag #QuitMyJob. Há quem fale mesmo numa “greve geral não declarada”.

Em grandes empresas como a Kellogg’s e a Deere processos longos de greve passaram por várias rejeições em referendo das propostas submetidas pelas administrações. Na primeira delas, os responsáveis anunciaram mesmo contratações permanentes para substituir os grevistas.

Este crescimento do movimento dos trabalhadores nos EUA passou também por várias tentativas de criação de sindicatos em empresas onde tradicionalmente não existiam. Neste país, a criação de um sindicato implica um processo burocrático e uma votação referendária que tem de ter maioria dos trabalhadores. Na rede de cafés Starbucks, a empresa quis impor que essa maioria não fosse aferida por estabelecimento mas perdeu. Nasceu assim o primeiro local sindicalizado na loja de Elmwood, em Buffalo no final deste ano. Agora são os trabalhadores de Seattle, de onde a empresa é originária, que estão a lançar uma campanha de sindicalização.

Mas em abril era para um armazém desconhecido da Amazon que todos os olhares se voltavam. Em Bessemer, um sindicato promoveu um referendo de sindicalização que fez a empresa soltar os cordões à bolsa para fazer rejeitar a proposta. As esperanças do movimento sindical eram fortes mas foram goradas com a derrota da proposta. Só que o assunto não ficou encerrado. Em junho, o histórico sindicato dos camionistas anunciava que ia fazer da batalha pela sindicalização na Amazon uma prioridade e investir aí toda a força dos teamsters. Em agosto, a conclusão da National Labor Relations Board, a entidade responsável por supervisionar estes referendos, era clara: tinha havido pressões ilegítimas da empresa para obter um resultado que lhe fosse favorável e recomendava-se a repetição do referendo.

Em outubro, era a vez dos trabalhadores da Amazon em Staten Island anunciarem que tentariam igualmente criar um sindicato. O pedido, que tinha mais de duas mil assinaturas, foi retirado por este número não ser considerado suficiente mas voltou a ser apresentado a 22 de dezembro.

No mesmo dia em que dezenas de trabalhadores de duas unidades de Chicago, organizados num grupo informal denominado Amazonians United Chicagoland abandonaram durante algum tempo os locais de trabalho em protesto contra a empresa não responder às suas revindicações sobre salários e condições de trabalho. Nesta semana também a empresa anunciou um acordo com a NLRB. Fica obrigada a informar os trabalhadores dos seus direitos de ação coletiva e de se comprometer a não impedir a sua concretização e de não retaliar contra quem se organize.

O estímulo demorado e o neoliberalismo adiado

Do ponto de vista da política económica, a grande medida de Biden foi o seu pacote de estímulos estatais à economia. Junto com a bazuca europeia, significava uma inversão de emergência do dogma da não intervenção do Estado na economia grato ao neoliberalismo.

Em março, Biden propunha um pacote de investimento à volta de 1,9 biliões de euros que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico dizia que podia por si só aumentar o crescimento económico global em cerca de um ponto percentual.

A medida passou na Câmara dos Representantes com 220 votos a favor e 211, ou seja com todos os republicanos e um democrata a votarem contra. Bernie Sanders destacou a diferença entre o corte de impostos de $1.9 biliões feito por Trump e que era “maioritariamente destinado aos bilionários e às empresas” com este pacote do mesmo valor “para ajudar as famílias que estão a passar dificuldades”. Mas os setores de esquerda do Partido Democrata também trataram de criticar a falta de mudanças estruturais na regulação do sistema financeiro, na proteção laboral ou nos cuidados de saúde. Para além da proposta do aumento do salário mínimo nacional ter caído.

Só que, na verdade, o plano que ficou pronto em março, chamado American Rescue Plan era apenas uma peça de um conjunto mais complexo, o Build Back Better Plan que tem uma história mais longa e que se arrasta por todo o ano 2021 com negociações e recuos para tentar a sua aprovação. As outras duas peças iniciais eram o American Jobs Plan, plano de “criação de emprego” que pretendia financiar investimentos nas debilitadas infraestruturas do país e medidas de combate às alterações climáticas e o American Families Plan, o plano social de investimento na Segurança Social e nos serviços sociais apresentado em abril.

Em junho, no último artigo que publicou antes de falecer, Michel Husson explicava os detalhes destas propostas económicas, a diferença entre os anúncios e a implementação dos planos de recuperação, o privilégio monetário norte-americano em que se apoiam, o seu “keyenianismo imperialista” e os entraves republicanos e patronais que enfrentavam.

O economista francês infelizmente já não se encontrava entre nós em novembro aquando da discussão do Build Back Better Act que previa inicialmente o investimento de 3,5 biliões de dólares na próxima décadas e que acabou por ser limitado a 2,2 biliões. Tendo passado na Câmara dos Representantes, está ainda pendente do voto no Senado que deve ocorrer em janeiro próximo. As negociações entre os dois partidos permanecem tensas e cheias de reviravoltas.

Assange um ano preso à beira da extradição

2021 começou com uma decisão de um tribunal britânico que rejeitava a extradição de Julian Assange e acabou com outra de sinal contrário. A 4 de janeiro, o tribunal de Westminster recusou a extradição do programador, jornalista e fundador do Wikileaks para os EUA devido ao seu estado de saúde e ao risco de suicídio.

Nessa altura, várias organizações de defesa dos direitos humanos e de jornalistas tomavam posição em apoio ao australiano. A Amnistia Internacional tinha alertado que se este fosse extraditado enfrentaria “um risco real de graves violações dos direitos humanos”, considerando que a “perseguição implacável” que o governo norte-americano lhe movia era um “ataque em grande escala ao direito à liberdade de expressão”.

Também Niels Melzer, relator das Nações Unidas sobre temas relacionados com tortura, tinha enviado ao então (ainda) Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma carta em que declarava que “Assange não é um inimigo do povo norte-americano” e pedia um perdão presidencial, salientando que este não pirateou nem roubou nenhuma das informações que publicou, tendo-as obtido “de fontes e documentos genuínos, da mesma forma que qualquer outro jornalista de investigação sério e independente” faria e que “processar Assange por publicar informações verdadeiras sobre condutas oficiais graves, seja na América ou noutro país, constitui aquilo que se chama 'matar o mensageiro'”.

Os Repórteres sem fronteiras (RSF) tinham declarado que “é o futuro do jornalismo e da liberdade de imprensa que está em jogo neste veredito histórico”. A organização lançou uma recolha de assinaturas em defesa do seu par. Em sentido semelhante se pronunciara a Federação Internacional de Jornalistas alegando que “o jornalismo não é crime”.

Julian Assange é acusado de ter colocado em perigo fontes dos serviços secretos norte-americanos ao publicar no WikiLeaks mais de 700 mil documentos sobre atividades diplomáticas e militares dos EUA, sobretudo no Iraque e no Afeganistão, que revelavam crimes de guerra e conluios das autoridades norte-americanas. Esteve refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 2012 até abril de 2019, altura em foi expulso das instalações por ordem do governo de Lenin Moreno, que fez uma viragem súbita para o neoliberalismo depois de ter sido eleito presidente. Em novembro de 2010, tinha sido emitido contra ele um mandado internacional de prisão pedido pela Suécia na sequência de uma acusação de tentativa de violação que acabou por ser arquivada. Assange sempre negou as acusações e recusou ser preso porque acreditava que seria uma forma de ser extradito para os Estados Unidos.

A via legal não foi a única seguida pelos dirigentes políticos norte-americanos para tentar silenciar Assange. No final de setembro, e no contexto de notícias preocupantes sobre o seu estado de saúde, uma reportagem publicada pela Yahoo News revelava que Mike Pompeo, diretor da CIA nomeado por Trump, tinha deu carta branca à sua agência para planear cenários de rapto e assassinato do fundador da Wikileaks quando este estava ainda dentro da embaixada equatoriana. Era já conhecido que a CIA tinha acesso à vigilância áudio e vídeo do que se passava no interior deste local e que era fornecida pela empresa espanhola de segurança contratada pela embaixada.

Quase no final de 2021, a 10 de dezembro, naquele que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, chegava a sentença de extradição do Tribunal Superior de Londres. A sua companheira e advogada Stella Moris anunciou recurso e insurgia-se contra a possibilidade de extradição para “o país que conspirou para o matar”. Acabará por ser a ministra do Interior do governo de Boris Johson, Priti Patel, a decidir a conclusão do processo.

Igualmente parte da equipa de defesa do ativista australiano, Baltasar Garzón e Aitor Martínez, apresentavam Assange como um “gladiador da liberdade de imprensa”, considerando uma “perigosa ingenuidade” aquele tribunal confiar nas garantias dadas pelos EUA sobre a extradição de Assange.

(...)

Neste dossier:

2021, o ano em revista

2021 está a terminar. A pandemia marcou o ano, pelos riscos imediatos para a saúde, a vida humana e a economia. As alterações climáticas são o grande risco para o planeta, mas as medidas de combate continuam a ser adiadas. Mas o ano foi feito de vários outros acontecimentos que também lembramos.

António Mexia, Manuel Pinho, José Sócrates e Nunes Correia, então ministro do Ambiente,  durante a cerimónia de apresentação da Barragem de Ribeiradio, em Couto de Esteves, Sever do Vouga, 20 de Fevereiro de 2009. Foto de JOÃO ABREU MIRANDA/LUSA

Um ano entre a borla fiscal nas barragens e os lucros caídos do céu

As águas das barragens foram propícias para os lucros da EDP, houve bons ventos para manter os “lucros caídos do céu” das eólicas e as remunerações de administradores e dividendos de acionistas também estiveram em alta. Com preços da energia a subir e salários estagnados, quem perdeu foram consumidores e trabalhadores.

Invasão do Capitólio. Foto de Tyler Merbler/Flickr.

O ano do assalto ao Capitólio

Nos EUA, a sede do poder legislativo foi invadida em janeiro por apoiantes de Trump que tentavam impedir a certificação da vitória de Biden. O rescaldo do caso que causou cinco mortes ocupou todo o ano. Desde a razão pela qual isto foi possível até às ligações perigosas da equipa de Trump com os manifestantes.

Biden no Porto de Baltimore. Foto de Maryland GovPics/Flickr.

Biden, ano um

Veio trazer a América de volta ao palco internacional e ditou que a disputa com a China era desígnio da Nato. Reverteu medidas emblemáticas de Trump, propôs imposto mínimo para multinacionais, um pacote de estímulos que fez alguns sonhar com o fim do neoliberalismo, enfrentou a maior vaga grevista dos últimos anos e o caso Assange.

Migração em 2021: Desumanização e crise sanitária

Em 2021, o Mediterrâneo continuou a ser um “cemitério sombrio sem lápides”. A solidariedade europeia não passou de uma declaração de intenções e a perseguição e criminalização de migrantes e de quem os auxilia foi a regra.

Omicron e outras variantes da SARS-CoV2 – imagem da wikipedia

Ómicron, vacinas e patentes

Dois anos após o início da covid-19, as vacinas têm sido o sucesso no combate à doença. A ómicron mostra a necessidade das vacinas chegarem a todo o mundo. O fim da pandemia exige a rápida vacinação global e o levantamento das patentes, impostas pelas grandes farmacêuticas, protegidas pelos países ricos.

Salvar o Serviço Nacional de Saúde

SNS: crescentes protestos de profissionais de saúde

Esta onda de indignação está diretamente relacionada com a resposta do Governo, ou falta dela, à situação e às necessidades do SNS. A lei de Bases da Saúde, proposta por Arnaut e Semedo e aprovada em 2017 é essencial, mas falta concretizá-la e o Governo tem sido um travão à aplicação.

O 11 de julho de 2021 ficará marcado na História de Cuba como o dia em que o povo dos bairros mais pobres saiu às ruas em protesto contra o governo - Foto publicada por Dean Luis Reyes/Facebook

Cuba: ano foi marcado pela manifestação de 11 de julho

Crise económica, falta de alimentos e perda do poder de compra levou o povo às ruas em protesto. Governo reagiu com a repressão, acusando todos os que se manifestaram de serem contrarrevolucionários e mercenários. Por Luis Leiria.

Afeganistão: Retirada dos EUA e regresso dos talibãs

Vinte anos após os ataques do 11 de setembro que deram o pretexto à intervenção norte-americana no Afeganistão, os talibãs demoraram poucas semanas a reconquistar o poder.

O Secretário Geral da NATO, Jens Stoltenberg, com o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban, e Presidente da Polónia, Andrzej Duda, em 2016. Foto da Nato/Flickr.

Polónia e Hungria: mais um ano de ultraconservadorismo no seio da Europa

Os dois países são governados pela extrema-direita. Neles, continuam em causa direitos dos migrantes, da população LGBT+, das mulheres e avançam a manipulação da justiça, a censura e as campanhas ideológicas para reescrever a história.