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Migração em 2021: Desumanização e crise sanitária

Em 2021, o Mediterrâneo continuou a ser um “cemitério sombrio sem lápides”. A solidariedade europeia não passou de uma declaração de intenções e a perseguição e criminalização de migrantes e de quem os auxilia foi a regra.
Foto de UNICEF/UN020011/Gilbertson VII Photo

Em dezembro, numa visita ao campo de refugiados em Lesbos, Grécia, onde as crianças brincam no meio de escombros, o Papa Francisco afirmou que “pouco mudou”: o Mediterrâneo continua a ser um “cemitério sombrio sem lápides”.

O ano de 2021, nesta “era de muros e arame farpado”, não ficou marcado pela tão propalada “solidariedade” entre os Estados, mas sim pelas políticas securitárias e de verdadeira desumanização dos migrantes, que se traduzem numa catástrofe humanitária de proporções esmagadoras.

Desde as grandes concentrações de migrantes debaixo de uma ponte na fronteira entre o México e os Estados Unidos, e as reivindicações destas pessoas por dignidade e justiça, o drama dos migrantes entalados entre a Polónia e a Bielorrúsia aos corpos que jazem no Mediterrâneo, a palavra que se impõe é, exatamente, “desumanidade”.

Mais de 2500 pessoas morreram no Mediterrâneo em 2021

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que, entre janeiro e novembro, mais de 2.500 pessoas morreram ou desapareceram no Mediterrâneo ao tentar chegar à Europa.

Os últimos dias refletem esta mortandade. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), pelo menos 102 pessoas foram dadas como mortas na sequência de um naufrágio ocorrido na passada sexta-feira. No sábado, a guarda costeira líbia recuperou pelo menos 62 corpos. Nesse mesmo dia, foi ainda intercetado um terceiro barco de madeira com pelo menos 210 refugiados a bordo. Já o naufrágio de terça-feira próximo da ilha grega de Folegandros envolveu uma embarcação que transportava entre 30 e 50 migrantes, tendo sido resgatados apenas 13. O número de mortos registado nos últimos dias continuou a subir face a um novo incidente na quinta-feira com um barco que transportava cerca de cem migrantes.

As organizações não governamentais (ONG) que se dedicam ao resgate de migrantes na zona central do Mediterrâneo continuam a efetuar todos os esforços para salvar vidas. O barco 'Geo Barents', da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), tem atualmente a bordo mais de 550 migrantes, que aguardam pela autorização para chegar a um porto seguro. O 'Sea Watch 3', por sua vez, resgatou esta sexta-feira 93 pessoas que tentavam alcançar as costas do sul da Europa numa precária embarcação de madeira. Acresce que mais perto de cem migrantes, a bordo do Ocean Viking', da ONG Sos Mediterranée, aguarda há dias por luz verde para atracar. A ONG Sea Eye obteve na quarta-feira parecer positivo para o desembarque no porto Pozzallo, na Sicília, das cerca de 200 pessoas que se mantinham a bordo.

Em 2021, em média, quatro pessoas morreram ao atravessar o Mediterrâneo Central a partir do Norte de África na expectativa de alcançar a Europa. E mais de 90 migrantes foram intercetadas com recurso a um sistema de vigilância gerido pela União Europeia e devolvidas aos campos de concentração na Líbia, financiados por Bruxelas. Este ano, e conforme revela a Organização Internacional para as Migrações (OIM), cerca de 31.500 pessoas foram intercetadas e “devolvidas à Líbia, e aos seus agressores.

Não estamos perante "uma trágica anormalidade”

O gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos defende que a situação no Mediterrâneo Central “não é uma trágica anormalidade”, Estamos, isso sim, perante a “consequência concreta das decisões políticas e das práticas das autoridades líbias, dos Estados membros e instituições da União Europeia e outros atores”.

Na primeira metade de 2021, a Agência Europeia das Fronteiras (Frontex), que está oficialmente encarregada de apoiar os países membros na gestão das fronteiras externas da União Europeia, nomeadamente na gestão de migrantes, deportou um número recorde de migrantes.

Numa audição no Parlamento Europeu no final de novembrio, o supervisor interno para os direitos humanos, Jonas Grimheden, confirmou uma série de violações de direitos humanos por parte da agência, e a falta de vontade da agência em implementar as suas recomendações para corrigir os problemas detetados, nomeadamente na Lituânia.

A agência tem atualmente cerca de 120 agentes na Lituânia, a maioria em funções de vigilância fronteiriça, tendo sido detetadas 20 “expulsões coletivas” de migrantes depois de o governo lituano implementar novas leis que, segundo o supervisor, violam claramente as diretivas europeias.

Criminalização de migrantes e de quem os auxilia

A par de todos os atropelos aos direitos dos migrantes e da sua criminalização, assistimos também à criminalização das pessoas que desenvolvem esforços no sentido de salvar vidas.

Em setembro, um tribunal italiano declarou Domenico Lucano culpado de associação criminosa destinada a promover a imigração irregular, fraude, utilização abusiva de fundos e abuso de poder. A pena de prisão aplicada foi de 13 anos e dois meses. O antigo presidente da Câmara da cidade do sul de Itália, que se confrontava com um grave problema de despovoamento, decidiu acolher nas casas vazias refugiados de cerca de vinte países. Apontado como um exemplo de integração e luta contra a xenofobia, o seu prémio pela defesa dos direitos humanos foi uma longa estadia na prisão.

A 18 de novembro começou, na ilha de Lesbos, na Grécia, o julgamento de 24 voluntários de auxílio humanitário a migrantes. Os acusados trabalhavam com a Organização Não-Governamental ERCI, Centro de Resposta de Emergência Internacional, que fazia operações de resgate de migrantes ao largo de Lesbos entre 2016 e 2018. Os réus arriscam penas de 25 anos de prisão, o máximo de tempo de prisão possível no sistema penal grego. Num relatório policial de 86 páginas são acusados de crimes como espionagem, divulgação de segredos de Estado, tráfico de seres humanos, organização criminosa e branqueamento de capitais.

O “jogo do empurra” e os seus “danos colaterais”

A poucos dias do Natal, o Papa Francisco fez um apelo a todos os países europeus para acolherem migrantes. Mas a verdade é que são os países com menos recursos a assumir a maior parte da responsabilidade, tal como explica o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, em comunicado.

Cerca de 80% dos 82,4 milhões de pessoas deslocadas no mundo estão em países pobres ou em desenvolvimento. Os migrantes sírios continuam a ter maior representatividade neste universo, com cerca de 6,8 milhões de deslocados internacionais devido à guerra, seguidos pelos palestinianos, com cerca de 5,7 milhões. A ONU destaca que 42% de todas as pessoas deslocadas no mundo têm menos de 18 anos de idade.

Dunja Mijatovic, comissária de direitos humanos do Conselho da Europa, afirmou, em março deste ano, que os países europeus “envolveram-se numa guerra para ver qual é mais eficaz a conter pessoas fora das fronteiras europeias”.

A situação na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia

A situação na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia é flagrante. Milhares de refugiados vindos de Iraque, Síria, Iémen, entre outros países, estão em condições absolutamente desumanas, numa zona militarizada à qual médicos, jornalistas e ONG não têm acesso. Na floresta de Białowieza, homens, mulheres e crianças estão a morrer de hipotermia, fome e sede perante a passividade da comunidade internacional. As autoridades polacas empurram-nos de volta para a fronteira com a Bielorrússia, e o futuro, de repente, parece ter acabado ali.

Ao invés de defender intransigentemente o direito de asilo, a Comissão Europeia acaba por permitir a criação de zonas sem lei e de dar azo a expulsões em massa. Bem como a dar a bênção à construção de mais muros numa Europa já manifestamente securizada. A esse respeito, é de referir a construção, por parte da Grécia, de um muro de 40 quilómetros junto à fronteira com a Turquia, para impedir a entrada de refugiados do Afeganistão.

Os países europeus e o branqueamento de responsabilidades

Quem enfrenta os perigos do Mediterrâneo e aposta o pouco que tem no único futuro que vislumbra foge de conflitos de cunho colonialista que são instigados, financiados e, muitas vezes, fonte de rendimento dos países europeus. Ou foge da fome, consequência das alterações climáticas, cuja fatura devida ser paga por quem mais polui: os países ditos “desenvolvidos”. Países estes que, rapidamente, branqueiam qualquer tipo de responsabilidade

As posições de países como a Hungria e a Turquia já são sobejamente conhecidas.

Em setembro, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, deixou claro que a Hungria não está entre os países que estão dispostos a acolher migrantes. O governante defendeu que a migração pode "destruir a identidade cultural da Europa" e trazer "terrorismo".

Já Recep Erdoğan foi perentório: “A Turquia não tem a responsabilidade nem a obrigação de se tornar o armazém de migrantes e refugiados da Europa”. Recentemente, o diretor-geral da administração provincial turca, Kürsat Kirbiyik, anunciou com orgulho que, desde o início do ano, as autoridades do país recusaram a entrada a mais de 280 mil migrantes.

A Áustria decidiu não perder este comboio, anunciando em agosto que não vai acolher refugiados do Afeganistão. O governo austríaco rejeitou as propostas da Comissão Europeia para a criação de rotas e canais legais para cidadãos afegãos receberem proteção na União Europeia.

"Sou claramente contra o facto de acolhermos mais pessoas voluntariamente", vincou o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, numa entrevista ao canal televisivo PULS 24.

A este respeito é ainda de referir que a Dinamarca revogou o estatuto de refugiado de cerca de duzentas pessoas que fugiram da guerra na Síria. E que a ex-ministra dinamarquesa Inger Stojberg foi condenada na semana passada a 60 dias de prisão efetiva por violar “intencionalmente” a lei da Responsabilidade Ministerial ao forçar a separação de casais refugiados requerentes de asilo. Segundo avança o Financial Times , responsável pelas pastas da Imigração e da Integração, entre 2015 e 2019, também é responsável pela confiscação de bens aos migrantes. A ex-ministra chegou, inclusive, a “comemorar” o lançamento da sua 50.º restrição à imigração com um bolo.

O Reino Unido também tem vindo a ser notícia pelas piores razões. A Operação Warm Welcome tem sido alvo de duras críticas. Milhares de refugiados afegãos estão detidos em hotéis sem acesso a cuidados de saúde adequados e sem o apoio prometido pelo Governo britânico, o que leva a acusações de que o Programa de acolhimento de refugiados afegãos de Boris Johnson é um “fracasso chocante”. Por outro lado, um estudo divulgado pela Universidade de Birmingham revela que as vítimas de violência sexual enfrentam novos abusos e traumas como resultado do processo de asilo no Reino Unido e são sistematicamente negligenciadas pelas autoridades.

Ministro francês apoia "modelo grego" de campos de refugiados fechados

Em outubro, o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, fez uma visita à ilha grega de Samos, no mar Egeu, onde foi inaugurado um mês antes um campo de processamento e de acolhimento de refugiados de “acesso fechado e controlado”, cercado por arame farpado e por torres de vigia.

No âmbito dessa visita, Darmanin deu uma entrevista à agência France-Presse (AFP) durante a qual elogiou o modelo adotado pela Grécia: “Queremos que o modelo grego seja aplicado em outros países mediterrâneos, como Itália, Espanha e Malta”, frisou.

Migração e crise sanitária

Estima-se que, no espaço europeu, existam mais de 4 milhões de migrantes não regularizados, o que contribui para que estes sejam excluídos do processo de testagem e de vacinação contra a covid-19. Um estudo da organização jornalística Bureau of Investigative Journalism revelou que existem barreiras administrativas em pelo menos dez países europeus que dificultam a vacinação em massa dos migrantes.

Acresce que os países com menor rendimento receberam até final de novembro apenas 0,6% das vacinas contra a covid-19 produzidas no mundo. A ONG Human Rights Watch alertou para um acesso "extremamente desigual".

"O acesso às vacinas [contra a] covid-19 é extremamente desigual globalmente e a escassez de suprimentos ameaça a saúde, vidas e meios de subsistência à medida que novas variantes surgem", apontou a ONG em comunicado.

Nos campos de refugiados, a situação agudiza-se. Esta semana, as autoridades do Chipre puseram 600 migrantes do campo de Pournara, perto de Nicosia, em isolamento após terem sido registados 82 casos de covid-19.

Governo português alvo de críticas

Portugal, que foi alvo de elogios quando, no início da pandemia, optou por regularizar de todos os imigrantes com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é agora criticado por não ter adotado esse procedimento permanente. A medida cessou os seus efeitos no final de abril de 2021 e quem apresentar hoje um pedido de autorização de residência no SEF “terá à sua espera mais de um ano de demora, sem direito a igualdade de direitos fundamentais como o acesso ao SNS, ou a prestações sociais básicas”, alerta o "Livro Branco 2021 – os direitos dos imigrantes e refugiados em Portugal", publicado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal).

Os autores defendem que aquela medida considerada histórica por diversas associações deve ser tornada permanente, tendo em conta a situação caótica dos processos de regularização, com filas de espera que chegam a demorar anos e processos eternamente pendentes, apesar destes cidadãos trabalharem e descontarem para a Segurança Social portuguesa.

Esta recomendação traduz-se na prática que “estas pessoas deverão ter, até à conclusão dos seus processos, o direito a um Número de Utente e acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais”, prossegue o Livro Branco.

O JRS considera ainda que é necessário estabelecer na regulamentação da Lei de Bases da Saúde que os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal têm acesso ao SNS em iguais circunstâncias aos cidadãos portugueses, independentemente de terem ou não a sua situação documental regularizada.

Várias organizações, entre as quais a Solidariedade Imigrante e a SOS Racismo, têm alertado para o incumprimento da lei por parte do Estado português. No que concerne aos prazos de decisão e notificação, a lei estipula que o pedido de concessão de autorização de residência deve ser decidido no prazo de 90 dias. Já o pedido de renovação de autorização de residência deve ser decidido no prazo de 60 dias. O diploma legal prevê, inclusive, que, na falta de decisão no prazo previsto, o pedido é deferido e é emitido de imediato o título de residência.

A realidade é bem diferente. O tempo de espera e as burocracias infindáveis são transversais. A pandemia só veio agravar um problema que já existia e que tem vindo a ser denunciado pelas organizações de defesa dos direitos dos imigrantes. E esta realidade traduz-se na dificuldade de acesso dos migrantes aos cuidados de saúde e, consequentemente, à testagem e vacinação contra a covid-19.

Portugal tem também sido alvo de críticas por não ter executado quase 30 milhões da UE para apoio a refugiados e imigrantes. A União Europeia aprovou um montante de 68,28 milhões de euros para Portugal financiar o acolhimento de refugiados e imigrantes e as dezenas de projetos de solidariedade e integração de organizações não governamentais, com cobertura até 2020. Contudo, somente foram transferidos para Portugal 40,3 milhões de euros, valor equivalente ao que foi executado.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados, que congrega várias instituições anfitriãs, denunciou os constrangimentos enfrentados pelos refugiados no que respeita a arranjar casa e trabalho assim que terminam os 18 meses do plano de acolhimento financiado pela Comissão Europeia. E chamou também a atenção para a necessidade de garantir que as verbas são geridas de forma a assegurar apoio na fase de transição para a integração plena.

Na terça-feira, o coordenador desta organização alertou ainda que a verba atribuída aos refugiados afegãos “fica aquém do necessário”, frisando que é preciso acautelar o médio e longo prazo, sobretudo ao nível da habitação e emprego.

Este ano foi também divulgado que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras reteve mais de 3,5 milhões de euros de fundos comunitários para acolher refugiados, e que a sua diretora pagou várias despesas pessoais com dinheiro deste serviço.

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Neste dossier:

2021, o ano em revista

2021 está a terminar. A pandemia marcou o ano, pelos riscos imediatos para a saúde, a vida humana e a economia. As alterações climáticas são o grande risco para o planeta, mas as medidas de combate continuam a ser adiadas. Mas o ano foi feito de vários outros acontecimentos que também lembramos.

António Mexia, Manuel Pinho, José Sócrates e Nunes Correia, então ministro do Ambiente,  durante a cerimónia de apresentação da Barragem de Ribeiradio, em Couto de Esteves, Sever do Vouga, 20 de Fevereiro de 2009. Foto de JOÃO ABREU MIRANDA/LUSA

Um ano entre a borla fiscal nas barragens e os lucros caídos do céu

As águas das barragens foram propícias para os lucros da EDP, houve bons ventos para manter os “lucros caídos do céu” das eólicas e as remunerações de administradores e dividendos de acionistas também estiveram em alta. Com preços da energia a subir e salários estagnados, quem perdeu foram consumidores e trabalhadores.

Invasão do Capitólio. Foto de Tyler Merbler/Flickr.

O ano do assalto ao Capitólio

Nos EUA, a sede do poder legislativo foi invadida em janeiro por apoiantes de Trump que tentavam impedir a certificação da vitória de Biden. O rescaldo do caso que causou cinco mortes ocupou todo o ano. Desde a razão pela qual isto foi possível até às ligações perigosas da equipa de Trump com os manifestantes.

Biden no Porto de Baltimore. Foto de Maryland GovPics/Flickr.

Biden, ano um

Veio trazer a América de volta ao palco internacional e ditou que a disputa com a China era desígnio da Nato. Reverteu medidas emblemáticas de Trump, propôs imposto mínimo para multinacionais, um pacote de estímulos que fez alguns sonhar com o fim do neoliberalismo, enfrentou a maior vaga grevista dos últimos anos e o caso Assange.

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Omicron e outras variantes da SARS-CoV2 – imagem da wikipedia

Ómicron, vacinas e patentes

Dois anos após o início da covid-19, as vacinas têm sido o sucesso no combate à doença. A ómicron mostra a necessidade das vacinas chegarem a todo o mundo. O fim da pandemia exige a rápida vacinação global e o levantamento das patentes, impostas pelas grandes farmacêuticas, protegidas pelos países ricos.

Salvar o Serviço Nacional de Saúde

SNS: crescentes protestos de profissionais de saúde

Esta onda de indignação está diretamente relacionada com a resposta do Governo, ou falta dela, à situação e às necessidades do SNS. A lei de Bases da Saúde, proposta por Arnaut e Semedo e aprovada em 2017 é essencial, mas falta concretizá-la e o Governo tem sido um travão à aplicação.

O 11 de julho de 2021 ficará marcado na História de Cuba como o dia em que o povo dos bairros mais pobres saiu às ruas em protesto contra o governo - Foto publicada por Dean Luis Reyes/Facebook

Cuba: ano foi marcado pela manifestação de 11 de julho

Crise económica, falta de alimentos e perda do poder de compra levou o povo às ruas em protesto. Governo reagiu com a repressão, acusando todos os que se manifestaram de serem contrarrevolucionários e mercenários. Por Luis Leiria.

Afeganistão: Retirada dos EUA e regresso dos talibãs

Vinte anos após os ataques do 11 de setembro que deram o pretexto à intervenção norte-americana no Afeganistão, os talibãs demoraram poucas semanas a reconquistar o poder.

O Secretário Geral da NATO, Jens Stoltenberg, com o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban, e Presidente da Polónia, Andrzej Duda, em 2016. Foto da Nato/Flickr.

Polónia e Hungria: mais um ano de ultraconservadorismo no seio da Europa

Os dois países são governados pela extrema-direita. Neles, continuam em causa direitos dos migrantes, da população LGBT+, das mulheres e avançam a manipulação da justiça, a censura e as campanhas ideológicas para reescrever a história.