Sociedade

Após uma ronda negocial sem novas propostas e que bateu "um recorde de brevidade”, a Frente Comum acusou o Governo de “farsa negocial”.
 

Para o movimento, as declarações de Miranda Sarmento são da “máxima gravidade”, por iludir que a EDP tem o dever de pagar o que Ministério Público determinou. Denunciam ainda a intenção do Governo de alterar o Código do IMI para fazer cair por terra os 112 milhões de euros da dívida da EDP em IMT e Imposto do Selo.

Oriundos de vários países, estudavam na Ucrânia quando rebentou a guerra e refugiaram-se em Portugal ao abrigo do estatuto de proteção que a AIMA quer agora revogar, dando-lhes a escolher entre a saída do país ou o pagamento de quantias incomportáveis para terminar os estudos.

Manifestação da CGTP juntou muitos milhares de pessoas em Lisboa contra o pacote laboral. A luta vai continuar com uma greve geral convocada pelas duas centrais sindicais.

Quatro equipas de sapadores e um de resineiros da Associação para o Ordenamento da Serra da Cabreira têm os salários de setembro e outubro em atraso.

Renovamos o apelo a que os dirigentes sindicais, em conjunto com outros protagonistas sociais, sejam capazes de fazer convergir agendas, tempos e modos que conduzam a uma greve geral convocada por todos os sindicatos e, em processo unitário, pelas duas centrais sindicais portuguesas.

Organização diz que as declarações de Ana Paula Martins no Parlamento revelam “uma visão desumanizadora e profundamente racista” e quer um inquérito independente e célere às circunstâncias da morte de Umo Cani e do seu bebé.

O Governo confirma que os contratos destes trabalhadores chegam ao fim e considera que “não existe fundamento” para continuarem.

A investigação arquivou as suspeitas de fraude fiscal no negócio das barragens, mas confirmou que a EDP terá de pagar IRC, IMT e Imposto de Selo relativos a essa operação. “Não podemos sempre dizer isto, mas hoje podemos: ganhámos”, afirmou Mariana Mortágua.

Num anfiteatro cheio do edifício 4 do ISCTE decorreu no final da tarde de terça-feira a apresentação do Observatório de Estudos da Palestina, uma iniciativa académica inédita na União Europeia e que pretende estender-se à sociedade civil.

O mais recente relatório da OCDE mostra que muitos dos trabalhadores estrangeiros que chegam ao país têm qualificações superiores mas são remetidos para a economia de baixos em setores como o turismo, a hotelaria e a construção.

A iniciativa dinamizada pelo Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia diz que o recurso a meras contraordenações e o baixo número de condenações, apenas onze em 2022, são a prova da ineficácia do sistema legal e judicial para proteger as vítimas de discriminação.

Dirigentes, delegados e ativistas sindicais do Algarve juntaram-se num plenário que concluiu que, para mobilizar e fazer crescer a vontade de dar luta ao pacote laboral, é indispensável intensificar o esclarecimento dos trabalhadores. No final, houve manifestação na sede da CCDR para entregar uma moção contra pacote laboral.

Em todos os casos que chegaram a esta instância até ao momento foi reconhecido que havia um vínculo de trabalho entre o estafeta e a plataforma digital.

Discutia-se com os trabalhadores uma proposta de revisão de carreiras que já vinha de 2021. A Fiequimetal questiona se a administração não “esteja já a fazer-se à boleia do pacote laboral” com “a intenção de alterar para pior a legislação laboral”.