A nomeação de Mafalda Livermore para vogal do Conselho de Administração dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa foi feita em dezembro e vista como moeda de troca para o apoio do Chega às propostas de Moedas, garantindo-lhe assim a maioria no executivo. Esta semana a revista Sábado noticiou que a nova administradora, que tinha sido candidata nas listas do partido de extrema-direita, é também a namorada do vereador do Chega Bruno Mascarenhas.
Extrema-direita
Distribuição de “tachos” levou à cisão do Chega na Câmara de Lisboa
A distribuição de “tachos“ pelo vereador que encabeçou a lista deixou de fora a número dois da lista do Chega, que também foi eleita mas depois impedida de escolher assessores. O mal estar no gabinete do Chega acabou com Ana Simões Silva a bater com a porta, tornando-se vereadora independente.
Face a estas notícias, a vereadora bloquista Carolina Serrão entregou um requerimento dirigido a Carlos Moedas, que em dezembro tinha afirmado que “o único critério utilizado é o da competência”. O Bloco entende que a nomeação de Mafalda Livermore - também conhecida como Mafalda Guerra - “suscita questões de transparência, critérios de competência e potenciais conflitos de interesse”, tendo em conta a relação partidária e pessoal da nomeada com o vereador, mas também o facto de membros dos Serviços Sociais terem denunciado que ela rompe com um ciclo de duas décadas de nomeações internas para o cargo e não foi objeto de auscultação junto dos órgãos sociais.
A Vereadora Carolina Serrão sublinha que “a transparência, a imparcialidade e o respeito pelas regras da administração pública são condições essenciais para a confiança nas instituições municipais” e que a Câmara dispõe de um Departamento de Transparência e Prevenção da Corrupção e de um Código de Ética e Conduta, cuja observância é obrigatória para todos os titulares de cargos públicos.
O Bloco pretende saber se este Departamento foi consultado sobre a nomeação e se emitiu algum parecer, mas também se considerou que a decisão cumpre plenamente o Código de Ética e Conduta da autarquia.