As direções do SPAC, SNPVAC, SITAVA e SITEMA afirmaram esta segunda-feira em comunicado conjunto que não aceitarão que sejam postas em causa a estabilidade no emprego como pilar da segurança aérea, a contratação coletiva como instrumento de equilíbrio entre trabalhadores e empresas e a valorização de profissões altamente qualificadas.
Segundo os sindicatos, as medidas do pacote laboral proposto pelo Governo têm impacto direto na segurança da aviação nacional, um setor onde a estabilidade no emprego “não é apenas uma questão social, é também uma condição essencial para garantir a segurança operacional e a segurança de voo”.
A enorme responsabilidade técnica e operacional dos profissionais da aviação leva a que a degradação das suas condições de trabalho “representa inevitavelmente um risco acrescido para todo o sistema”, argumentam os quatro sindicatos.
Entre as medidas do pacote laboral que enfraquecem a proteção dos trabalhadores estão o reforço do poder unilateral do empregador, a fragilização da contratação coletiva, a substituição da reintegração por indemnizações em casos de despedimento ilícito, a desvalorização do trabalho suplementar com a reintrodução do banco de horas individual ou a substituição de trabalhadores efetivos por regimes de outsourcing e maior precariedade laboral.
“A tudo isto junta-se um ataque profundamente preocupante aos direitos de parentalidade, particularmente penalizador para os trabalhadores da aviação, sujeitos a horários irregulares, trabalho por turnos e elevada exigência operacional”, prosseguem os sindicatos, considerando que o Governo devia ter interrompido o processo “quando fracassaram meses de negociações com os parceiros sociais”.
A greve geral de 3 de junho conta com a adesão do SITAVA e do SNPVAC e também com a do Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo (SINCTA), que não tinha aderido à greve geral de 11 de dezembro. Empresas como a TAP e a SATA estão a permitir aos passageiros reagendar voos marcados para aquele dia sem custos adicionais para minimizar o impacto da greve. O mesmo se passa no Brasil, com a Latam a cancelar quatro voos esta terça e quarta-feira entre os aeroportos de Lisboa e São Paulo. Também a Azul cancelou quatro voos nestes dois dias entre Lisboa e Campinas.
