Política

Depois de pergunta do Bloco de Esquerda ao Governo, AT revoga ofício circulado que negava apoio em sede de IRS a quem fosse reavaliado com grau de incapacidade inferior a 60%. Nova instrução passa a beneficiar milhares de contribuintes.

Proposta clarifica que os partidos têm de identificar os doadores e que essa lista tem de estar acessível para fins de interesse público por parte da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

José Manuel Pureza criticou a “estratégia de pressão” do Presidente da República para um acordo sobre propostas que prejudicam os trabalhadores e que as centrais sindicais rejeitam.

Coordenador bloquista criticou os atrasos e incumprimentos dos poderes públicos e municipais pela situação criada numa ilha do Porto. E diz que o Presidente devia pressionar o Governo a abandonar o pacote laboral.
 

A manifestação da CGTP juntou na tarde de sexta-feira milhares de pessoas em Lisboa. “É uma grande demonstração de força e unidade e de acreditar que outro futuro é possível”, diz Tiago Oliveira.

Dezenas de sindicalistas afirmam que a rejeição da proposta do Governo é a única forma de abrir o debate sobre os direitos a conquistar em tempo de guerra e de transição digital, ecológica e demográfica.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Fabian Figueiredo deu o exemplo da Espanha e da Polónia, onde os governos estão a proteger as populações face ao aumento do custo de vida provocado pela guerra.

Após a recusa do Chega em identificar os seus financiadores, alegando violação da proteção de dados, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos vai passar a expurgar os nomes dos doadores. Bloco de Esquerda contesta a decisão e diz que continuará a identificar os seus doadores junto daquela entidade.

Em menos de três meses foi atingida a meta das assinaturas necessárias para obrigar a Comissão Europeia a tomar uma posição sobre a suspensão do acordo comercial com um país que promove o genocídio e a guerra.
 

O parecer que o Governo pediu e não divulgou antes da votação das propostas da direita para reverter a lei da identidade de género diz que o modelo em vigor é o mais adequado e que Portugal seria o primeiro país europeu a revertê-lo.
 

José Manuel Pureza esteve no Porto com as trabalhadoras da limpeza industrial da Lucena & Lucena em luta pelo pagamento do salário e afirmou que a reforma laboral necessária deve ser “ao contrário da que Montenegro quer impor” com o pacote laboral.
 

Contrato de 40 mil euros dá acesso a uma ferramenta de inteligência artificial para monitorizar os temas que geram interesse nas redes e os autores dos conteúdos mais procurados, além de prever o alcance das respostas do executivo. Bloco questiona Leitão Amaro sobre a existência de uma lista de jornalistas.

As propostas do Bloco para reduzir temporariamente o IVA sobe combustíveis e gás e para aplicar o IVA zero aos bens essenciais durante a crise foram chumbadas na Assembleia da República.

Petição defende controlar os preços dos combustíveis e dos bens essenciais, colocando os lucros excessivos a pagar a crise e defender quem vive do seu trabalho.

Em resposta à eurodeputada Catarina Martins, o comissário europeu da Economia diz que o excedente orçamental português permite ao Governo agir com medidas para reduzir o impacto da crise no bolso dos portugueses.

Nuno Pardal Ribeiro foi condenado a um ano e três meses de prisão, mas a juíza suspendeu a pena, alegando ter dúvidas de que o ex-deputado municipal soubesse que a vítima tinha 15 anos na altura do crime.

Fabian Figueiredo diz que é altura de os deputados serem firmes em recusar nomes indicados pelo Chega e encontrarem um “consenso democrático” para a escolha de juízes “que garantam a defesa da democracia”.

O coordenador bloquista e a vereadora do partido na Câmara de Lisboa mostraram alguns dos edifícios vendidos pelo Estado no início do ano, numa altura em que a cidade enfrenta uma grave crise de habitação.

Depois de os apoiantes das “terapias de conversão” sexual de crianças terem entregue no Parlamento uma petição a reclamar a legalização destas práticas, várias associações apoiam uma petição para que Portugal mantenha a lei que as proibiu há dois anos.

Dirigentes bloquistas pedem abertura de investigação à participação indireta do Estado português “em atos de força contrários ao direito internacional”.