As queixas por difamação e injúrias apresentadas pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos contra as 13 mulheres que o acusaram publicamente de assédio sexual, moral e extrativismo intelectual foram arquivadas este mês, noticia o jornal Público.
Segundo o despacho a que o jornal teve acesso, o procurador entendeu que não foram recolhidos indícios suficientes que lhe permita concluir que existiu algum crime de falsidade de depoimento por parte das arguidas que apontaram o dedo ao ex-diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
A queixa por injúrias foi arquivada por ter ido apresentada fora de prazo, com o Ministério Público a entender que Boaventura teve conhecimento dos factos que denunciou pelo menos desde o final de junho de 2024 e só apresentou a queixa em abril do ano seguinte.
Além das duas queixas agora arquivadas, Boaventura de Sousa Santos moveu antes, em setembro de 2024, uma ação cível para tutela de personalidade, da qual desistiu no mês passado, alegando que já não teria qualquer efeito prático na proteção do seu bom nome.
O semanário Expresso diz que essa desistência também pesou na decisão de arquivar estas queixas. E cita a reação da defesa das arguidas ao arquivamento, que refere ser “mais do que justo que estas mulheres depois de vários anos, possam finalmente deixar de ter este encargo judicial em cima dos seus ombros e que seja possível a todas aquelas/es que se encontrem em situações similares a esta, ganharem coragem para as denunciar".
As acusações públicas a Boaventura e outros elementos da hierarquia do CES surgiram após a publicação de um artigo académico, que apesar de não citar nomes, permitia identificar os acusados de assédio e de encobrir essas situações. Seguiu-se uma denúncia pública por parte de atuais e antigas investigadoras e alunas da instituição e um inquérito interno que admitiu “padrões de conduta de abuso e poder e assédio” no CES, sem no entanto citar nomes.
Boaventura de Sousa Santos afastou-se da direção do CES e nos últimos meses tem contado com a solidariedade de investigadores e personalidades de vários países, como o ex-juiz espanhol Baltazar Garzón ou a escritora e Prémio Pessoa 2025 Lídia Jorge, ambos subscritores de um manifesto “contra o cancelamento” que dizem recair sobre o sociólogo desde há três anos. O texto defende que “é tempo de pôr fim à sua morte civil” e “acabar com tão pesado e injusto silenciamento de um grande intelectual”.
