Política

Governo pretende pôr fim ao corte de 5% nos salários dos funcionários de gabinetes políticos. Bloco de Esquerda questiona esta prioridade.

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins afirmou “não estamos a discutir porque é que existe folga. Estamos sim a discutir o que fazemos com ela” e questionou que a banca tenha sempre prioridade sobre os serviços públicos.

“Em Portugal, algumas doenças hereditárias mostram uma frequência particularmente elevada” salienta o Bloco e propõe que o governo desenvolva as iniciativas necessárias para “reconhecer e regulamentar a profissão de aconselhador genético”.

O Bloco de Esquerda quer que o parlamento se pronuncie sobre a decisão do governo de alterar as metas do défice.

Esta terça-feira, a eurodeputada bloquista acusou Macron de ter uma “conceção de democracia napoleónica”, referindo-se ao facto de o presidente francês, com Donald Trump e Theresa May, ter avançado “para um ataque sobre a Síria sem consultar rigorosamente ninguém”.

Os 700 milhões de euros reservados para a requalificação da linha entre Aveiro e Vilar Formoso, chumbada por Bruxelas, devem ser aplicados noutras linhas com serviço em estado de degradação, defendeu Heitor de Sousa.

Em reação à apresentação do Programa de Estabilidade 2018-2022, Mariana Mortágua recorda que o não investimento de 800 milhões de euros na sociedade se deve à decisão do Governo em ir além das metas de Bruxelas. Bloco de Esquerda apresentará um projeto de resolução no Parlamento.

O projeto de resolução do Bloco para disponibilização, pelo Centro Nacional de Pensões, de recibo discriminado da pensão com indicação dos valores que a compõem, em data anterior à do recebimento, foi aprovado esta sexta-feira, dia 13 de abril, por unanimidade.

Numa sala completamente cheia, foi manifestada a solidariedade com o povo brasileiro. Guilherme Boulos salientou que “o mundo precisa saber que Lula é um preso político” e Catarina Martins sublinhou: “não admitimos presos políticos, lutamos pelas liberdades, porque acreditamos na democracia”.

Proposta que acaba com patologização e permite mudança de género aos 16 anos foi aprovada com votos a favor do PS, Bloco, PEV e PAN e da deputada do PSD Teresa Leal Coelho. PSD e CDS votaram contra e PCP absteve-se. Para Sandra Cunha, estamos perante um “avanço histórico no respeito pelos Direitos Humanos”.

44 eurodeputados, entre os quais Marisa Matias e Ana Gomes, subscrevem um “Manifesto pelo Diálogo na Catalunha”, que apela ainda a que a Alemanha e outros países europeus não extraditem os políticos catalães.

Reunidos em Lisboa, os líderes do Bloco de Esquerda, Podemos e França Insubmissa lançaram as bases de um novo movimento político para enfrentar a austeridade e os tratados promovidos pelas “elites de Bruxelas”.

A moção apresentada pelo vereador Ricardo Robles e aprovada pelo executivo apela ao parlamento para legislar no sentido de proteger os direitos dos inquilinos ameaçados de despejo.

Para o deputado bloquista José Soeiro, a nova proposta do governo "é, no fundo, um alargamento da primeira fase" que só abrange quem começou a trabalhar aos 16 anos e tenha mais de 46 anos de descontos.

Bloco apresentou projeto-lei sobre acesso às reformas das longas carreiras contributivas para exigir ao governo que cumpra a expectativa criada junto de quem trabalha há mais de 40 anos e acabe com a dupla penalização.

A deputada do Bloco de Esquerda considera que a intenção de o governo alterar a meta do défice, quatro meses depois de a ter votado, é “incompreensível” e significa “que há margem orçamental para investir nos serviços públicos e na reposição de rendimentos”.

Proposta visa a concretização da segunda fase do novo regime de reformas antecipadas para longas carreiras que, tal como acordado com o Governo, deveria ter acontecido em janeiro. Em causa está acabar com o corte de 14,5% nas pensões de quem tenha 63 anos e 40 de descontos aos 60 de idade.

Catarina Martins deixou um apelo ao Governo: "que se mantenha o espírito de negociação, de convergência e de cumprir os compromissos que tivemos até agora na maioria parlamentar". "O Bloco mantém essa vontade e essa determinação", garantiu a coordenadora bloquista.

A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira aprovou a moção do Bloco que repudia o aumento de preços levado a cabo pela administração dos CTT e insta o Governo a proceder à reversão da privatização deste serviço público.

Na comemoração do 19º aniversário do Bloco, Catarina Martins fez um balanço da atividade do partido, informou que o Bloco vai apresentar projeto-lei sobre acesso às reformas das longas carreiras contributivas e falou do “golpe da direita reacionária, racista, fascista” no Brasil.

Esta sexta-feira à noite, 6 de abril, realizou-se na Assembleia da República uma sessão pública com a presença de vários parlamentares catalães e portugueses, que defenderam o direito à autodeterminação do povo catalão.

Texto base da intervenção do Coronel Mário Tomé na Conferência “Recrutamento Militar: Dificuldades e Desafios”, promovida pela comissão de Defesa da Assembleia da República.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou António Costa a reunir com os agentes culturais e a definir um compromisso claro para o próximo Orçamento do Estado para a Cultura.

O parlamento discute esta sexta-feira as propostas para reduzir o período de fidelização e aumentar a transparência da informação prestada aos clientes de telecomunicações.

Em entrevista ao esquerda.net, Mafalda Escada faz o balanço da mobilização estudantil de março e apresenta o próximo Encontro Nacional de Ativistas Estudantis do Bloco de Esquerda, a 14 e 15 de abril em Lisboa.