Política

Fenprof entregou petição no parlamento, para que conte todo o tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas. À comunicação social, Joana Mortágua criticou a decisão do governo e reafirmou compromisso de levantar de novo a questão na AR. Relação de Lisboa considera ilegais serviços mínimos na greve dos professores.

Bloquistas vão propor baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9kW, que é a potência de referência para a tarifa social da electricidade. Catarina Martins espera que não existam retrocessos no que respeita à energia, e que a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020.

O ministro Vieira da Silva anunciou que, a partir de 2019, o acesso à reforma antecipada só será permitido a quem tem 40 anos de carreira contributiva aos 60 anos de idade. Bloco recusa a medida e CGTP denuncia “injustiça”.

A medida bloquista para que seja atribuído aos “senhorios pobres” um apoio ao rendimento foi sujeita a votação no âmbito do grupo de trabalho parlamentar da Habitação. PCP optou pela abstenção.

Sindicatos dizem que greve no Metro de Lisboa está a ter “níveis de adesão elevados”, mas relatam que a empresa usou polícia e vigilantes para impedir que os trabalhadores pudessem fazer greve no seu posto de trabalho.

Reagindo à demissão de Rovisco Duarte de Chefe do Estado-Maior do Exército, o deputado bloquista João Vasconcelos frisou a necessidade de garantir que o "processo vá até ao fim" e "que se apurem todas as responsabilidades" sobre o caso do roubo das armas de Tancos.

Mais de setenta personalidades portuguesas, de áreas da cultura, política, academia e movimentos sociais, subscreveram um manifesto em solidariedade com a democracia e democratas no Brasil.

Catarina Martins defende que, embora o Orçamento do Estado para 2019 dê "passos relevantes para melhorar as condições de vida dos portugueses", é necessário melhorá-lo no debate na especialidade.

"O Bloco de Esquerda irá reunir a Mesa Nacional, no sábado, para decidir o voto sobre o orçamento", avançou esta terça-feira a deputada e dirigente bloquista Mariana Mortágua.

José Manuel Pureza garantiu que o Bloco tudo fará para que “os poderes públicos e os intervenientes criem todas as condições para que a normalidade da vida das pessoas e das empresas seja reposta”.

Nas negociações para o Orçamento do Estado, o Bloco negociou a equiparação dos trabalhadores das pedreiras ao regime que já vigora para os mineiros. Medida fará justiça a cerca de cinco mil trabalhadores.

Catarina Martins visitou esta segunda feira as áreas ardidas nos incêndios de outubro de 2017 na região de Lafões. E verificou que se nada for feito quanto ao crescimento desordenado dos eucaliptos, “teremos uma paisagem ainda mais perigosa do que aquela que tínhamos há um ano”.

Apesar de não contemplar verbas para concretizar as medidas de apoio, o Orçamento para 2019 compromete o governo a desenvolver medidas para reforçar a proteção dos cuidadores.

“A PAC de que o País Precisa” foi o tema do encontro nacional que o Bloco de Esquerda realizou este domingo em Santarém, juntando especialistas, dirigentes associativos e ativistas da esquerda europeia.

O então presidente do CGS da EDP queria que o governo publicasse um despacho relativo aos CMEC e juntou mesmo um parecer jurídico a legitimar a decisão do governo de gestão. Na semana passada, Catroga afirmou ao Expresso que nunca falou com Passos Coelho sobre o tema.

Catarina Martins, pela moção A, e Frederico Carreiro, pela moção M, respondem a quatro perguntas sobre o Bloco, a situação política, a relação com outras forças políticas e sociais e o futuro do país. Veja os vídeos

Catarina Martins interveio (leia a intervenção na íntegra) na Universidade de Outono do Podemos de Espanha e afirmou: “não há oposição real entre o programa neoliberal de austeridade e o programa da direita xenófoba”.

Mariana Mortágua divulgou resultados das negociações entre o Bloco e o Governo sobre o OE2019, salientando as alterações em 2019 em relação às reformas antecipadas, que deixarão de ter penalização do fator de sustentabilidade, mas também que a propina máxima no ensino superior passará a ser de 856 euros. Anunciou ainda medidas em relação ao IVA, da energia e dos espetáculos.

O PR tinha vetado a lei em 1 de agosto, o parlamento aprovou nova versão em 21 de setembro, garantindo o direito de preferência aos arrendatários, essencial para os casos da venda por blocos, como no caso da Fidelidade.

Catarina Martins visitou esta sexta-feira o Centro de Refugiados de Lisboa onde realçou a importância de garantir que o “Aquarius” continue a fazer o seu trabalho, reforçando a exigência de que este barco humanitário possa ter uma bandeira portuguesa para poder continuar a salvar vidas.

O ministro da Defesa apresentou esta sexta-feira a sua demissão do Governo. Catarina Martins destacou que o Bloco regista que o executivo parece agora querer tirar consequências políticas da gravidade deste caso mas sublinha, contudo, que há muitas perguntas que permanecem sem resposta.

Governo deu autorização a dragagens que põem em causa a classificação ecológica do Estuário do Sado. Bloco chama Ministra do Mar e Presidente da APA ao Parlamento para esclarecerem se o executivo vai permitir que interesses económicos privados se sobreponham à preservação ambiental e à defesa dos golfinhos.

A partir do final deste mês, além de em Alfama, Mouraria e Castelo, o alojamento local vai ficar também suspenso no Bairro Alto e Madragoa. Vereador bloquista Manuel Grilo defende que a medida terá de ser expandida para outras zonas. Estas medidas decorrem do Acordo entre o Bloco e o PS em Lisboa.

Bloco está focado em garantir medidas mais abrangentes e avançadas que representem verdadeiros ganhos para as pessoas. Mariana Mortágua defendeu que não podemos desistir de ter um calendário fechado no âmbito desta legislatura sobre pensões antecipadas.

Esta quinta-feira, o Bloco entregou no parlamento um projeto de lei que prevê que o Ministério da Cultura assegure o funcionamento em rede do conjunto de teatros e cineteatros municipais.