Política

Nas negociações com o Governo para o próximo Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda apresentou nove propostas nas áreas do reforço do SNS, Segurança Social e proteção laboral. O Esquerda.net publica aqui o documento entregue ao executivo.

Isabel Pires, deputada do Bloco, defendeu que o Governo pode controlar o preço através das margens de lucro com “implementação de medidas anti especulativas do próprio preço dos combustíveis”.

O historiador alertou que a radicalização social e política pode levar a direita tradicional a substituir a extrema-direita nas comemorações do 50º aniversário da Revolução, atacando o 25 de Abril e defendendo a ditadura salazarista.

O Bloco esclarece que “passaram mais dois dias sem que o governo desse resposta relevante aos nove pontos negociais” que propôs e anuncia que enviará ao governo propostas de articulado destes pontos, face à ausência de redações do Governo para inclusão desses pontos na lei do orçamento.

Catarina Martins afirmou que o Bloco transmitiu ao PR que o governo não mostrou disponibilidade para se aproximar das propostas bloquistas. E, sublinhou que nenhuma das três áreas e das nove propostas apresentadas pelo Bloco “encontra qualquer reflexo na proposta do Orçamento do Estado”.

Em conferência de imprensa, deputados do Bloco explicaram como o Governo ignorou as propostas do Bloco de Esquerda para a exclusividade dos profissionais de saúde, fim da caducidade da contratação coletiva e proteção das longas carreiras contributivas.

Depois de uma “guerra de alecrim e manjerona durante a campanha” e de promessas de “banhos de ética”, a direita juntou-se no Porto “pelo modelo de cidade negócio que afinal - como sempre dissemos - partilha”, acusa o vereador bloquista Sérgio Aires.

O Governo orçamentou uma despesa de 30 milhões de euros para alargar a todo o país o apoio aos cuidadores informais. Mas o valor é o mesmo que foi destinado apenas aos projetos piloto, apontam os cuidadores. Deputado bloquista José Soeiro diz que o Governo está a boicotar o Estatuto.

A Altice está a substituir os trabalhadores do quadro por trabalhadores em regime de outsourcing, apesar de acumular lucros e ter apresentado receitas de 1.100 milhões de euros no primeiro semestre do ano.

À saída de uma reunião com a Fenprof, a coordenadora bloquista criticou o facto de o ministro das Finanças ter recusado à partida uma das medidas que é fundamental para o Bloco: acabar com o corte do fator de sustentabilidade para que existam “pensões mais justas”.

A revisão dos escalões do IRS em 2022 terá um impacto orçamental de cerca 150 milhões de euros, muito inferior aos 230 milhões da revisão feita em 2018. Só o imposto de selo que a EDP deixou de pagar no negócio das barragens chegava para pagar quase a totalidade da medida apresentada por João Leão.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considera “um balde de água fria” a proposta de Orçamento do Estado entregue pelo Governo. “O que nos afasta do Governo não são os milhões que vão para a saúde, são as regras para que esse investimento seja executado” afirmou Catarina Martins.

Mariana Mortágua reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo. É um documento “insuficiente” e que não inclui nenhuma das propostas do Bloco de Esquerda. “Se a situação de mantiver, dificilmente haverá condições para viabilizar este Orçamento” referiu a deputada.  

O Governo promete mexer este mês no Código do Trabalho e o projeto de lei  apresentado pelo Bloco esta segunda-feira acusa-o de recuar face ao seu Livro Verde e voltar a ceder ao lóbi das multinacionais como a Uber.

A história do anarquismo português está intimamente ligada à história do anarquismo espanhol desde as suas origens. Desde o início do movimento operário, as relações entre os anarquistas portugueses e espanhóis foram muito estreitas. Por Margarita Ibañez Tarín.

Deputados aprovaram por unanimidade várias iniciativas para acabar com uma prática assente no "conceito ultrapassado e preconceituoso de 'grupos de risco'".

O resultado da fiscalização da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos às contas partidárias nas legislativas, europeias e regionais de 2019 confirmam que o Bloco de Esquerda é também o único partido sem irregularidades em eleições sucessivas. CDS e Chega são os mais incumpridores.

O governo definiu o objetivo de toda a população ter médico de família em 2017. Passados quatro anos, continua sem alcançar a meta e o próximo “não tem uma única medida que permita fixar profissionais no SNS”, alertou Catarina no debate parlamentar desta quinta-feira.

O contrato celebrado pela Câmara de Oeiras é válido por um ano e vai render 39 mil euros à empresa de Silva Carvalho, o ex-espião condenado por acesso ilegítimo a dados pessoais de jornalistas e devassa da vida privada por meio informático. Vereadora Carla Castelo quer saber o que levou a autarquia a contratar a empresa em vésperas da campanha autárquica.

Catarina Martins apresentou esta quarta-feira as propostas do Bloco para mais justiça nas pensões de reforma. Entre elas está o fim do fator de sustentabilidade e dos cortes que impõe, o novo cálculo das pensões para acabar com injustiças e a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social.

No próximo domingo dia 10 de outubro, o Bloco de Esquerda França, em colaboração com o Bloco de Esquerda do Luxemburgo, vai estar à conversa com Teresa Duarte Soares, em directo do facebook e da plataforma do Lusojornal.

“Vem aí o Programa de Recuperação e Resiliência, achamos que empresas ligadas a offshores não podem ficar com esse dinheiro”, afirmou Catarina Martins à margem de um encontro com trabalhadores da Altice.

Catarina Martins reuniu com trabalhadores da Altice e anunciou a proposta do Bloco para impedir despedimentos em empresas com lucros. Coordenadora bloquista criticou ainda a recusa do PS em acabar com a norma que chantageia os trabalhadores e os impede de contestar despedimentos ilícitos.

A investigação desenvolvida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação revela as ligações de dezenas de responsáveis políticos internacionais a várias companhias criadas em offshores.

No final da reunião da Mesa Nacional do Bloco, Catarina Martins afirmou que faltam “avanços significativos” nas conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2022. Bloco quer fazer justiça a quem se reformou com 40 anos de descontos e viu a pensão cortada.