Política

Após o anúncio de que o CDS que vai apresentar uma moção de censura ao Governo, Pedro Filipe Soares considerou-a uma ação de campanha eleitoral que "não passará nem ficará para a história".

Regista-se uma boa adesão à greve da função pública esta sexta-feira, em particular nos hospitais, escolas, e na recolha de lixo, segundo os sindicatos.

Em 1990, o governo de Cavaco Silva revogou o decreto-dei sobre o enquadramento da Universidade Católica, de 1971. Contudo, deixou em vigor o artigo que atribui à instituição uma isenção fiscal total. Segundo Mariana Mortágua, uma das regras de um Estado laico “é que as instituições e as diferentes religiões se regem pelas mesmas regras”.

O Bloco agendou para esta sexta-feira um debate potestativo sobre Ensino Superior. Os bloquistas propõem um conjunto de propostas, “claras e de coragem, para enfrentar os seus principais impasses e problemas”: o fim das Propinas, reforço da Ação Social e Alojamento Estudantil.

Os operadores privados de saúde cobraram abusivamente quase 40 milhões de euros à ADSE. Valores cobrados em medicamentos e próteses chegaram a ser 30 vezes o preço de referência. Desejo da ADSE de recuperar esse valor motiva agora conflito.

Esta sexta-feira, o parlamento irá discutir projetos de lei que defendem que o ensino superior passe a ser gratuito até 2023. Bloco defende que as propinas diminuam 214 euros por ano até se chegar à propina zero.

O Parlamento Europeu instou esta semana os Estados-Membros a aplicarem uma série de medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres.

Esta quinta-feira, Catarina Martins encontrou-se com trabalhadores da Petrogal, em Sines, em greve há mais de 40 dias. A coordenadora do Bloco bate-se pelo fim da caducidade unilateral da contratação coletiva: “os trabalhadores lutam para que as suas condições não se degradem”, afirmou.

O Bloco reuniu esta quarta-feira com os sindicatos de professores. Catarina Martins considerou que o desrespeito do governo pela lei que determina a negociação é “particularmente grave”. E os sindicatos ameaçam que farão "seja o que for" no 3º período.

Chega ao fim um processo legislativo de quase dez anos. Em maio de 2009 tinha dado entrada o projeto de lei do Bloco para proibir a utilização de animais selvagens em circos e estabelecer medidas de apoio às artes circences. A sua primeira subscritora foi a deputada Alda Macedo.

João Conceição foi assessor do Ministro da Economia entre 2007 e 2009. Mas nunca foi nomeado por Pinho, nem remunerado pelo Ministério. Jorge Costa diz que “a raposa estava no galinheiro”.

A Universidade do Porto chumbou 97% dos requerimentos de precários no PREVPAP. O Bloco requereu a audição do reitor desta instituição no Parlamento. Luís Monteiro diz que “os precários da UP garantem o sucesso da Universidade para o Senhor Reitor se vangloriar com os resultados dos rankings. Fora isso, é gente que não interessa.”

Empresa quer despedir trabalhadores precários a quem os tribunais reconheceram o vínculo laboral. Para o deputado bloquista José Soeiro, o governo deve impedir os despedimentos e demitir a administração.

No Verão do ano passado foram vendidos 271 edifícios da Fidelidade ao fundo americano Apollo. Os inquilinos, que não puderam exercer direito de preferência, lidam agora com um esquema piramidal de empresas organizadas em offshores.

O recém-publicado decreto das carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica coloca 97% dos trabalhadores no escalão base. Bloco pediu apreciação parlamentar.

O Inconformação é e foi um espaço de debate, onde juntos e juntas discutimos para nos prepararmos para as lutas que todos os dias travamos na escola, na faculdade, no trabalho e nas ruas.

Mariana Mortágua defende que há um conflito de interesses devido ao envolvimento do governador do Banco de Portugal com a CGD na altura em que a sua administração concedeu créditos de risco injustificados. Por isso, a deputada anunciou que o Bloco apresentou no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao governo a sua exoneração.

Catarina Martins alertou para uma campanha de “lixo” e afirmou que para muita gente “as eleições europeias vão ser sobre tudo menos o que conta, a vida das pessoas”. Salientou que, até às eleições europeias, a tarefa do Bloco é “obrigar a que se faça debate político que conta”.

Na parte final do novo ensaio: as sintonias e divergências entre as teorias de emancipação social e o ambientalismo. Por que as duas correntes podem - e precisam – de se reencontrar. A transição necessária para uma lógica pós-capitalista. Por Michael Löwy.

O Bloco está a promover uma ronda de iniciativas no país dedicadas à Nova Lei de Bases da Saúde. Em Loulé, Moisés Ferreira destacou a necessidade de acabar com a sangria de recursos para o privado. Já Catarina Martins afirmou que priorizar o investimento nos serviços públicos também é um combate europeu.

Ao sintetizar os princípios básicos de ecologia e a crítica marxista da economia política, o ecossocialismo oferece uma alternativa radical a um status quo insustentável. Por Michael Löwy.

Lembrando que o projeto bloquista já está em especialidade há muitos meses, Catarina Martins apelou ao executivo “que não deixe as pessoas à espera”, já que “elas precisam de resposta, de apoio, de formação”. Bloco quer lei pronta até ao final de fevereiro.

Sublinhando que o “extremar de posições não leva a lado nenhum”, Catarina Martins apelou ao bom senso de ambas as partes e que “nos concentremos no essencial, aquilo que responde à maior reivindicação dos enfermeiros”, que é o problema do descongelamento de carreiras.  

Catarina Martins anunciou que o Bloco vai apresentar um projeto para que o executivo “avalie a intervenção de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, quando este era administrador executivo da Caixa Geral de Depósitos, nas decisões sobre aqueles que são os créditos ruinosos” da CGD.

Esta sexta-feira, uma mulher e as suas duas crianças, de 2 e 9 anos, foram despejadas da casa onde moravam pela Câmara Municipal de Lisboa sem que lhes fossem dadas alternativas. Bloco contesta ação da Câmara e quer alternativas.