Política

A Provedora de Justiça Europeia admitiu a segunda queixa apresentada por Marisa Matias e José Gusmão. Eurodeputados denunciam conflito de interesses, dado que a BlackRock é a maior empresa de gestão de ativos e fundos na indústria dos combustíveis fósseis.

Parlamento vota na quinta-feira a isenção de IVA, IRC e IRS aos intervenientes na organização da final da Champions League em Lisboa. Para a deputada bloquista, os tempos de exceção justificam acabar com a exceção do negócio do futebol.

O Ministério das Finanças não disponibilizou a verba necessária para as despesas do Dispositivo Especial de Combates aos Incêndios Rurais no mês de junho. A deputada bloquista Sandra Cunha diz que deixar os bombeiros a pagar do seu bolso para salvar pessoas “é a gota de água final”.

Coordenadora do Bloco de Esquerda defende um trabalho de articulação entre o Ministério da Educação e autarquias para encontrar soluções que permitam que o próximo ano letivo aconteça com todas as garantias de segurança e respeito pelas normas sanitárias.

Para o partido, o ruído é um problema ambiental e de saúde pública, afeta a qualidade de vida, causa doença cardíaca isquémica, perturba o sono, afeta o sistema cognitivo e produz stress. Por isso, quer saber porque não cumpriu obrigações e quando o vai fazer.

O Presidente da Câmara de Cascais propôs uma cerca sanitária aos transportes dos concelhos vizinhos com medição de temperatura. O Bloco de Esquerda de Sintra responde que é uma “proposta caricata” que “só serve para assustar as pessoas”.

Catarina Martins lembrou que quando se devia estar a debater o orçamento para 2021, o PS “parece até preferir uma certa hostilidade à esquerda” e afirmou que pela parte do Bloco “colocamos a resposta estratégica à crise no centro de todas as nossas preocupações”.

António Lima, coordenador do Bloco Açores denuncia que o Governo Regional não está a cumprir as medidas de combate à precariedade, propostas pelo partido e aprovadas na Assembleia Regional, que entraram em vigor em fevereiro de 2019.

Pedro Filipe Soares diz que a confirmar-se a criação de “um bloco central para fazer uma redução da capacidade de fiscalização” do Parlamento, fica evidente que PS e PSD têm “as prioridades todas trocadas” num momento que é de aceleração da vida política.

Pedro Filipe Soares e Mariana Mortágua exortaram os partidos a assumirem as suas posições mas também os seus recuos e acusaram PSD e PS de impedirem alguns avanços, como é o caso da criação de um subsídio de desemprego extraordinário para trabalhadores informais.

Isabel Pires destaca que “permanecem dúvidas que é essencial esclarecer” e defende que o plano estratégico para a empresa tem de salvaguardar a coesão territorial e a manutenção de postos de trabalho diretos e indiretos, ter objetivos ambientais e não descurar as ligações essenciais para a emigração portuguesa.

O Bloco apresentou 20 medidas na área dos apoios sociais e emprego, serviços públicos e justiça na economia. Saiba quais as propostas aprovadas e, também, as que não foram incluídas no Orçamento.

Decreto que procede à nacionalização de 71,73% da empresa já foi promulgado pelo Presidente da República. Capital foi adquirido à sociedade Winterfell 2, indiretamente controlada por Isabel dos Santos. Medida "peca por ser temporária", sublinha Isabel Pires. 

Com os votos contra do PCP e do CDS, a proposta aprovada apela ao Governo que ponha fim ao financiamento público dos eventos que causam sofrimento animal. O Bloco propôs ainda uma reconversão dos espaços onde se realizam este tipo de espetáculos, mas esta proposta acabou chumbada.

Na conclusão da interpelação ao Governo sobre medidas para a habitação e transportes em tempo de pandemia, Pedro Filipe Soares confrontou o ministro Pedro Nuno Santos com o seu “mar de impossibilidades” e exigiu respostas para garantir a segurança das populações.

A deputada municipal Carla Silva frisa que são totalmente incompreensíveis as desculpas apresentadas pelo Partido Socialista para a rejeição da proposta do Bloco sobre a criação de um apoio específico e pontual aos alunos carenciados do concelho.

A distrital do Bloco de Aveiro frisa que “esta situação é grave” e demonstrativa de que “o executivo do Partido Socialista não está a cumprir com as suas obrigações” legais e está a colocar em risco a saúde dos trabalhadores da autarquia.

O Bloco voltou a alertar para os problemas dos transportes e habitação na Área Metropolitana de Lisboa. Isabel Pires defendeu a adequação das frequências em toda a rede, reposição de carruagens, autocarros e barcos e o fim do lay off nas empresas de transportes.

Proposta do Bloco para alterar o decreto da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores foi aprovada por unanimidade. Avanços também na proteção das trabalhadoras do serviço doméstico. Regras impostas pelo PS para os informais podem inibir os mais precários de recorrer ao apoio.

Com a interpelação ao Governo desta quarta-feira, o Bloco espera que o executivo avance também com soluções concretas para minimizar os impactos da crise pandémica. O desdobramento da Linha de Sintra e o fim do lay-off nos transportes estão entre as propostas bloquistas.

José Soeiro defende que esta prática é inaceitável e que a Autoridade para as Condições do Trabalho tem de fazer cumprir a lei. Ouvido pelo Público, Fausto Leite, advogado especialista em Direito do Trabalho, é perentório: “é um disparate jurídico, que deve ser denunciado e travado”.

De manhã era a favor. À tarde nem por isso. Com a sua mudança de voto, o PSD inviabilizou as propostas da esquerda sobre redução das mensalidades das creches para quem perdeu rendimentos. “Uma cambalhota lamentável”, diz Joana Mortágua.

Os dois municípios juntam-se à lista de autarquias onde, por proposta do Bloco, foram aprovadas recomendações para que a tarifa social automática da água seja aplicada. Na Nazaré houve unanimidade. No Barreiro o PSD absteve-se.

Muitas famílias estão a ser lesadas pela impossibilidade de acesso aos serviços de suporte ao ensino à distância e ao teletrabalho. Bloco questionou o Governo e defende que o país precisa de um serviço público universal de telecomunicações.

Sem novas contratações, os líderes da FNAM e do SIM admitem que é “impossível” os médicos retomarem toda a atividade e ao mesmo tempo darem assistência aos doentes com covid-19.