Política

No Parlamento, Moisés Ferreira defendeu que o Serviço Nacional que o país quer “não é dos encerramentos” nem o que “está proibido, por despacho, de contratar os profissionais de que necessita” mas o “dos “profissionais e utentes”. Por isso, é precisa a exclusividade de funções para melhorar a saúde.

Projeto de lei bloquista quer que a lista de edifícios públicos com amianto seja atualizada e que a legislação obrigue à divulgação pública dos planos de remoção do mesmo. Na passada semana o ministro da Educação recusou-se a dizer quantas escolas ainda têm amianto.

Os atrasos e adiamentos nas obras prioritárias do Programa Ferrovia 2020 estão a comprometer o cumprimento do objetivo de relançar a ferrovia como setor estratégico do país. Bloco chamou Pedro Nuno Santos a dar explicações aos deputados.

Em conferência de imprensa no Porto, junto ao terreno público onde o El Corte Inglés pretende construir um centro comercial, a deputada Maria Manuel Rola defendeu a proposta do Bloco de implementar uma moratória à venda de património do Estado em cidades com falta de habitação.

Atrasos salariais e ameaças de despedimentos aumentam preocupação dos trabalhadores do grupo que detém a TSF, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e O Jogo. E devem preocupar também o governo, diz o deputado bloquista Jorge Costa.

O Bloco de Esquerda quer acabar com as portagens na A23, na A24 e na A25. Catarina Martins lembrou que “estas autoestradas foram feitas para ligar o interior e ser um esforço de coesão territorial” e considerou que “este é o momento ideal também para rever as PPP rodoviárias”.

Em reunião no Instituto Superior de Engenharia do Porto com professores precários do Ensino Superior e SNESUP, Catarina Martins defendeu ser preciso dar mais recursos às universidades. Sobre professores do Básico e Secundário disse que “são precisas rendas acessíveis para concursos de professores não ficarem vazios”.

A coordenadora do Bloco almoçou este domingo na cervejaria Galiza no Porto, manifestando a sua solidariedade com os trabalhadores, e, em declarações à comunicação social, defendeu a revisão da legislação sobre os PER – Processo Especial de Revitalização.

Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, Catarina Martins avançou que, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano, é prioritário assegurar mais investimento e medidas de fiscalidade que podem criar alguma justiça na economia do país.

Frisando que “um país em que os salários e as pensões pagam mais impostos do que rendimentos do capital é um país muito injusto”, Catarina Martins defendeu a necessidade de criar mais escalões de IRS e avançar com uma medida de justiça fiscal, que é o englobamento deste imposto.

José Soeiro defende que o projeto do grupo português, que visa a construção de um hotel de luxo na Bahia, é “de uma violência ambiental e social incalculável e tem de ser combatido por todos os meios”. O deputado destaca a necessidade de reforçar a pressão pública frente ao Vila Galé e ao Governo português.

A Classificação do Alto Douro Vinhateiro pela UNESCO ameaçada por pedidos de prospeção mineira. Bloco questionou o governo acerca desta e das restantes zonas identificadas no Relatório do Grupo de Trabalho “Lítio” a serem lançadas no concurso internacional.

As deputadas do Bloco Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira querem que Graça Fonseca venha ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos plurianuais de apoios às artes 2020-2021.

O despacho do governo conhecido esta semana volta a limitar a autonomia das instituições do SNS ao impedir novas contratações de profissionais, salvo em “situações excecionais”. Bloco quer revogar despacho e fazer levantamento das necessidades de pessoal.

Esta sexta-feira, o Bloco defendeu o alargamento do âmbito da licença e da sua duração, de um ano para os três primeiros anos de vida da criança. Os bloquistas pretendem ainda estimular a partilha dessa licença, majorando-a sempre que é assumida por ambos os progenitores.

Em entrevista à Lusa, Tiago Brandão Rodrigues escusou-se dizer que escolas têm amianto. O Bloco apresentou um requerimento a exigir envio dessa lista. Joana Mortágua considera a falta de resposta “grave” e “sem justificação”. Neste mesmo dia associações lançaram petição a exigir remoção do amianto das escolas.

Marisa Matias, José Gusmão e vários deputados europeus do GUE/NGL dirigiram uma carta a Federica Mogherini, Alta Representante da União para Assuntos Externos e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia instando a UE a “implicar-se ativamente para velar pelos direitos civis e políticos do povo boliviano”.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins voltou a confrontar António Costa com o problema falta de assistentes técnicos e operacionais que têm impedido o normal funcionamento das escolas.

O grupo parlamentar do Bloco exige ao governo português uma posição firme de salvaguarda dos legítimos direitos das comunidades indígenas, sublinhando que, caso o aval seja dado à construção, por parte do grupo Vila Galé, será destruída uma das maiores fontes de sustento da comunidade nativa Tupinambá.

No final de uma reunião com a Fenprof, Catarina Martins voltou a defender que só alterando as leis laborais será possível aumentar o salário médio praticado no país.

Projeto procurará garantir habitações a pessoas em situação de sem abrigo com problemas de saúde mental ou com problemas de dependências. Há também o acompanhamento por técnicos com vista à reintegração social dos participantes.

Os três projetos de lei apresentados hoje no Parlamento defendem as 35 horas no privado, à semelhança do setor público, a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador na contratação coletiva e o reconhecimento do trabalho noturno e por turnos como sendo de desgaste rápido.

O Grupo Parlamentar do Bloco apresentou um requerimento na Assembleia da República para a audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as denúncias de crescimento do trabalho não remunerado de professores universitários do ensino público. Foi aprovado por unanimidade.

Bloco de Esquerda volta a apresentar proposta de lei de gestação de substituição que reconhece à gestante a possibilidade de desistir da entrega do bebé até ao momento do registo. Proposta inclui também a necessidade de um parecer da Ordem dos Psicólogos.

Catarina Martins visitou a Escola Secundária José Afonso, na Arrentela, onde ouviu queixas dos estudantes sobre como a falta de funcionários obriga a fechar biblioteca ou ginásio e a cancelar aulas. Respondeu-lhes que a contratação de pessoal é uma urgência para manter as escolas abertas e que é preciso rever rácios de contratação.