Política

“Uma Comissão Parlamentar não é a primeira instância do Tribunal Constitucional”, defendeu o líder parlamentar bloquista Pedro Filipe Soares, apontando casos semelhantes no passado recente que tiveram luz verde para serem debatidos no parlamento.

Esta quinta-feira, o Bloco volta a levar a debate no parlamento as suas propostas para cortar nas comissões abusivas da banca. Mas desta vez é acompanhado por propostas no mesmo sentido de outros partidos e Mariana Mortágua espera que todas sejam aprovadas.

O projeto de lei entregue pela bancada bloquista prevê que o valor mínimo de referência seja o aplicado aos funcionários públicos, atualmente fixado em 4.77 euros.

Em artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, Mariana Mortágua lembra o percurso do ex-governante do PS e os seus interesses no mundo dos negócios. A deputada critica assim a sua nomeação para o Tribunal Constitucional já que era o “provedor da precariedade”, nomeado pelas empresas de trabalho temporário.

Catarina Martins afirmou que o Governo não conta com o Bloco para uma alteração legislativa para impor o aeroporto do Montijo, e que a solução tem de ser em nome do interesse público e do ambiente e não pode ser feita à medida da empresa Vinci.

Bloco repudiou a indicação do “provedor maravilha das empresas de trabalho temporário”. Mas as críticas vêm de vários quadrantes, como é o caso de Ana Gomes, Paula Teixeira da Cruz e Manuel Alegre. O histórico socialista afirma que este não é o melhor caminho "para a limitação da promiscuidade entre as instituições e os negócios".

As deputadas Alexandra Vieira e Beatriz Gomes Dias lembram que pareceres técnicos e legais do próprio Ministério da Cultura invalidam a cedência de obras de arte da Coleção Rainer Daehnbardt ao Grupo Vila Galé e questionam o Governo sobre esta decisão.

Apesar de se ter comprometido a exercer o mandato de deputado em exclusividade, recusa-se a abdicar do salário de consultor e comentador. Confrontado pelo Polígrafo, André Ventura mentiu, afirmando que sempre discordou dessa proposta do CHEGA. O vídeo da sua entrevista à Kuriakos TV desmente-o.

Estivadores decidiram em plenário agravar formas de luta, com greve total a partir de dia 9 de março. Face à  ameaça de insolvência da empresa de trabalho portuário, o Bloco de Esquerda chamou representantes do grupo Yilport, do sindicato e do governo a darem explicações no parlamento.

Leo Varadkar anunciou a demissão do cargo mas mantém-se interinamente em funções. Os dois partidos da direita juraram ir para a oposição mas iniciaram conversações. O Sinn Féin insiste que o resultado eleitoral ditou mudança mas não consegue obter maioria de governo.

Catarina Martins esteve com os trabalhadores à porta da fábrica de louça Maiólica, em Albergaria-a-Velha, que se mantêm ali dia e noite para evitar a saída das máquinas.

A moção do Bloco foi aprovada na Assembleia Municipal de Matosinhos com os votos contra do PS que, segundo a autarca Carla Silva, “obstinadamente, mantém uma subserviência cega aos ditames partidários, ‘de costas voltadas’ para a população, hipotecando, irremediavelmente, o futuro das nossas gerações”.

Após a aprovação dos projetos de lei sobre despenalização da morte assistida, a coordenadora do Bloco afirma que cabe ao parlamento fazer na especialidade “o que o país nos exige: uma lei cuidada e moderna e uma lei com todas as garantias”.

José Manuel Pureza começou a intervenção de apresentação do projeto de lei do Bloco sobre a eutanásia citando João Semedo. Leia aqui a intervenção completa.

O Bloco de Esquerda do Porto critica a forma como Nuno Santos, chefe de gabinete da Câmara Municipal do Porto, reagiu às questões enviadas sobre o Teatro Municipal da cidade, recentemente acusado de censura.

O aumento de 0,3% para os trabalhadores do Estado tem também impacto na negociação coletiva no privado. Greve geral não está para já em cima da mesa, dizem sindicatos, mas apelam a uma grande manifestação nacional.

Marisa Matias e José Gusmão querem reunir com a instituição europeia de futebol para discutir como as instituições da UE, nomeadamente o Parlamento Europeu, podem contribuir para a aplicação da resolução da UEFA - “Futebol Europeu unido contra o racismo”.

Pedro Filipe Soares acusa PS de romper com “situação política da anterior legislatura”, na indicação de nomes para o Tribunal Constitucional (TC). O líder parlamentar bloquista contesta também a indicação de Vitalino Canas, o “provedor maravilha das ETT”, e serem indicados dois homens.

Isabel dos Santos prepara-se para lucrar com a venda da participação no Eurobic. Mariana Mortágua exige o apuramento de responsabilidades nas falhas na prevenção do branqueamento de capitais neste caso. O requerimento do Bloco para ouvir com urgência no Parlamento o Governador do Banco de Portugal foi aprovado por unanimidade.

Bloco vai questionar o governo sobre a precariedade de 25 técnicos de diagnóstico e radiologia no Alto Minho. “Ganham metade do salário dos seus colegas, respondem à hierarquia dos hospitais, mas a cada três anos a empresa muda”, escreveu José Soeiro no facebook.

A afirmação é do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, em defesa do aeroporto do Montijo. O deputado bloquista Nelson Peralta destaca que, “para lá da parte anedótica, o Secretário de Estado não diz quão provável é, nem os riscos para a conservação destas espécies”.

Catarina Martins referiu-se à notícia sobre a previsível prescrição de mais de 16 milhões de euros de multas aplicadas a banqueiros e ainda sobre a possibilidade de “estar em curso uma operação de lavagem de dinheiro feita nas barbas do Banco de Portugal” no que concerne à venda do BIC por parte de Isabel dos Santos.

Entre 21 e 23 de fevereiro, terá lugar em Braga, na Escola Secundária D. Maria II, um fim-de-semana de debates e convívio organizado pelos Jovens do Bloco. O Inconformação é um espaço aberto e amplo de debate para partilhar experiências e pensar um mundo novo, de forma disruptiva e sem amarras do sistema capitalista. Inscreve-te aqui.

Depois do PCP e do PAN, também o PS correspondeu ao convite para apresentar propostas no debate agendado para a próxima semana pelo Bloco de Esquerda. As comissões cobradas pelos bancos aos clientes vão mesmo baixar.