Política

Catarina Martins apresentou um pacote de medidas para impedir o sobreendividamento das famílias, proteger o direito à habitação, manter a morada de família e contribuir para a criação de respostas estruturais para a crise da habitação.

Na visita a uma residência universitária em Lisboa, Catarina Martins apresentou duas propostas de emergência para dar resposta à falta de alojamento para estudantes: apoio à criação de repúblicas universitárias em Lisboa e requisição de quartos ao alojamento local.

“Quando se cavam as desigualdades, desacredita-se a democracia”, afirmou Catarina Martins em declarações à comunicação social, lembrando que a normalização da extrema-direita leva a que a direita tradicional se transforme “numa direita machista, xenófoba, racista, homofóbica”. 

Leia aqui a carta subscrita por 24 deputados e deputadas do Parlamento português a exprimir preocupação pelas "ameaças sistemáticas às instituições democráticas" brasileiras por parte de Jair Bolsonaro.

Catarina Martins visitou o mercado de produtores em Viseu no âmbito do Roteiro da Justiça Climática. Sobre a aproximação entre PS e PSD, afirmou que "não há nada mais parecido com a direita do que a maioria absoluta do PS".

Intervenção de Joana Mortágua esta sexta-feira na Sessão Solene evocativa da aprovação da Constituição de 1822, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo. 

O Bloco de Esquerda requereu a audição urgente de Manuel Pizarro na Assembleia da República. Em causa está a possibilidade de encerramento de maternidades e urgências de obstetrícia/ginecologia no SNS.

A Diretiva Europeia sobre “conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores” devia ter sido transposta para o ordenamento jurídico português até 2 de agosto, mas Portugal não o fez. Bruxelas notificou agora Portugal, que tem dois meses para responder.

A Câmara de Lisboa aprovou um pacote de medidas de apoio à cidade para responder à subida do custo de vida. Maioria impediu aprovação de um pacote comum, mas várias propostas do Bloco acabaram por ser aprovadas.

A medida que iria beneficiar sobretudo as grandes empresas não é consensual no Governo. Mas já fez parte de um acordo político entre António José Seguro e Passos Coelho, depois rejeitado por António Costa.

Eurodeputado José Gusmão e dirigentes distritais João Vasconcelos e Sandra da Costa reuniram com a associação em formação Vizinhos da Fábrica. Bloco exige que a Corticeira Amorim cumpra com a legislação nacional e europeia a nível da qualidade do ar e ruído na sua fábrica de Silves.

Em resposta a José Soeiro, a inspetora-geral do trabalho em suplência, Fernanda Campos, referiu que “a lei introduz uma triangulação na relação laboral que não vai em linha com aquilo que é e que tem sido a jurisprudência internacional". Deputado do Bloco destaca importância desta posição.

Requerimento do Bloco para a audição da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi chumbado. Joana Mortágua sublinha que, “num momento em que os estudantes deslocados nem conseguem alugar um quarto, o PS usa a maioria absoluta para esconder a ministra e assobiar para o lado”.

Catarina Martins visitou a Escola Secundária da Baixa da Banheira, onde apresentou o projeto do Bloco para fazer face às urgências da escola pública: vinculação de professores precários, acabar com os horários incompletos e apoiar os professores deslocados. 

A pedido do Bloco, o Governo entregou na Assembleia da República as projeções de impacto da lei de atualização de pensões. O documento reporta-se apenas à despesa, ignorando a evolução da receita que pode chegar aos 1.300 milhões. José Soeiro considera este documento “uma aberração e uma irresponsabilidade”. 

Indiferente aos apelos de Bruxelas, o ministro da Economia prometeu baixar o IRC às empresas. Catarina Martins diz que a atuação do Governo “parece um sketch cómico”, com uma proposta que é inútil para as pequenas empresas e serve "para perdoar impostos às empresas que já estão a lucrar a mais”.

Após um encontro com produtores agrícolas no Fundão, Catarina Martins anunciou que o Bloco vai chamar ao Parlamento o Grupo de Estudos e Planeamento da Segurança Social para que este mostre as suas previsões sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

Projeto de lei do Bloco propõe atestado automático para doenças que impliquem grau de incapacidade acima de 60% e a prorrogação da validade do atestado para quem requereu nova junta médica.

No dia 17 de Setembro houve “Encontros sobre mobilidade em Benfica”. No Auditório Carlos Paredes, o dia foi dedicado ao debate sobre segurança pedonal, acessibilidades, transportes públicos e mobilidade suave. Texto de João David Almeida.

Apenas Chega e Iniciativa Liberal não foram favoráveis à manutenção das restrições de voos noturnos no aeroporto Humberto Delgado. Bloco alerta que permissão de voos sem limite “terá um impacto significativo em termos de níveis de ruído com origem no tráfego aéreo”.

Bloco do Porto esteve presente na reabertura do mercado e congratulou o povo da cidade e região, comprometendo-se com a defesa do Bolhão. Os mais de 20 anos de luta são, de acordo com os bloquistas, “exemplo do que é possível fazer quando se persiste”.

Para a vereação bloquista, as propostas da coligação da direita na reunião de Câmara desta sexta-feira mostram que "os Novos Tempos de Carlos Moedas tornaram a Câmara de Lisboa numa agência imobiliária".

Catarina Martins frisou que “a escolha da maioria absoluta” é “penalizar salários, pensões e pequenas empresas para proteger os lucros excessivos” dos gigantes da energia, banca e distribuição.

Catarina Martins lembrou que, com o aumento das taxas Euribor, “há muitas famílias a sentirem uma grande dificuldade com o aumento da prestação da casa, que se junta às dificuldades que as famílias têm no arrendamento”.

Na reunião da comissão parlamentar de Finanças, o ministro respondeu a Mariana Mortágua que em Portugal os lucros já são tributados de forma "significativa".