Política

O grupo da Esquerda no Parlamento Europeu organizou esta terça-feira uma conferência para debater alternativas ao modelo energético atual, no âmbito da sua campanha "Power to the People".

A proposta de lei espanhola reabriu o debate sobre o reconhecimento de doenças como a endometriose, que afeta cerca de uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva. Bloco critica Governo por não ter estudado impacto desta condição em Portugal, como o Parlamento recomendou há dois anos.

Moisés Ferreira explica que o Encontro terá a participação de pessoas de fora do Bloco para discutir formas de transformar o SNS num serviço “efetivamente público, gratuito, universal, geral e que garante um acesso a todos os utentes”.

Na manifestação dos trabalhadores da Administração Pública em Lisboa, Catarina Martins defendeu que ninguém pode aceitar que quem trabalha esteja a perder poder de compra quando a economia e a produtividade estão a crescer em Portugal.

A vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias denunciou que o presidente da Câmara de Lisboa quer fazer regressar a ciclovia da Almirante Reis a um modelo perigoso e que não funcionou quando foi testado. Moedas anunciou que vai desobedecer à decisão dos vereadores de proibir trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.

Pedro Filipe Soares sublinhou que este é um “novo processo legislativo que, na prática, só serve para concluir o processo legislativo anterior”, pelo que o Bloco espera que seja rápido no resultado e na garantia dos direitos de todos e todas.

Catarina Martins afirmou que este é um exemplo do que é um Orçamento do Estado que “não cumpre as intenções que são anunciadas” e defendeu que, “mais do que intenções, o SNS precisa de um orçamento e de uma organização que responda pelas pessoas”.

No dia internacional contra a homofobia, bifobia e transfobia, o Bloco de Esquerda entregou um projeto de lei para proibir as chamadas “terapias de conversão”. Joana Mortágua considera-as “um atentado aos direitos humanos, à dignidade e aos direitos de personalidade”. 

Na concentração em Lisboa em que se condenou o assassinato da jornalista Shireen Abu Akleh, Fabian Figueiredo defendeu que o governo português deve condenar inequivocamente todas agressões do Estado de Israel, reconhecer a Palestina como Estado independente e proibir a importação e comercialização de bens e de colonatos.

Acabar com o assédio imobiliário e reabilitar casas com um programa público que as disponibilize a preços sustentáveis são propostas que Catarina Martins transmitiu na visita às famílias em risco de despejo no Casal do Gil, em Lisboa.

No final da reunião da direção bloquista, Catarina Martins anunciou uma proposta para "garantir que as casas destinadas à habitação sejam mesmo para habitação e não para o alojamento local", na sequência do recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

Jovens do Bloco voltam a promover o Acampamento Liberdade no parque de campismo de S. Gião, em Oliveira do Hospital, entre os dias 14 e 18 de Julho. As inscrições já estão abertas.

Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua apresentou 10 medidas “para combater os efeitos da inflação e proteger o poder de compra das famílias”, entre as quais um imposto sobre lucros extraordinários, o aumento intercalar do salário mínimo e pensões e a redução do IVA da eletricidade e gás natural.

Costa e Silva criticou o Governo anterior por ter travado a exploração de combustíveis fósseis na costa algarvia e desafiou as empresas a apresentarem novos projetos, apesar da lei os proibir. Mariana Mortágua diz que "o Governo não pode ter duas caras" e exige que o primeiro-ministro se pronuncie sobre o caso.

Mariana Mortágua questionou o ministro da Economia, salientando que OCDE, FMI, CE e Oxfam propõem taxas sobre lucros inesperados e destacando que diversos governos de países europeus avançaram com iniciativas. António Costa Silva respondeu que o Governo continua a afastar essa medida.

“É inexplicável como é que o PS se recusa a tributar fortunas criadas em segundos na internet enquanto mantém o IVA da eletricidade e não aumenta os salários num contexto de inflação", afirma Mariana Mortágua.

Catarina Martins considera inaceitável que se mantenha um decreto-lei que prevê apenas questões de saúde sexual e reprodutiva para mulheres em idade fértil. Defendendo que falamos de escolhas que “não são apenas das mulheres, são de todas as pessoas”, o Bloco pretende mudar esta legislação.

Procuradora Geral quer anular a declaração de inconstitucionalidade do armazenamento de dados de tráfego e localização das comunicações de todas as pessoas. Bloco critica quem ignorou os avisos feitos nos últimos 14 anos.

Em resposta a Adão e Silva, Joana Mortágua defendeu que intermitência não tem de ser precariedade e que os direitos dos trabalhadores da Cultura têm de ser mais protegidos, como o provam casos em que o Estado devia assumir as suas responsabilidades como a Fundação Côa Parque, Serralves e a Casa da Música.

"A simples consideração de que a Interrupção Voluntária da Gravidez é uma falha no planeamento familiar é já um julgamento moral sobre as mulheres e é inaceitável", defendeu Catarina Martins na audição da Ministra da Saúde no Parlamento.

Isabel do Carmo, Constantino Sakellarides, Julian Perelman, Guadalupe Simões e Catarina Martins são algumas das pessoas que irão intervir no Encontro Nacional de Saúde, no dia 21 de maio, em Lisboa. “Queremos encontrar o caminho para a construção de um futuro para o SNS” afirma Moisés Ferreira. 

Na audiência com o Presidente da República, Catarina Martins sublinhou a preocupação do Bloco com a estratégia “errada” do Governo na resposta à inflação.

Na passada sexta-feira, foi aprovado na Câmara de Lisboa o programa "Vsi Tut - todos aqui" para a integração das pessoas refugiadas da Ucrânia. Bloco propôs adenda para criação de bolsa de habitação para famílias refugiadas da guerra na Ucrânia e intérpretes nas escolas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou “absolutamente ultrajante”, que, perante uma “inflação galopante”, quem vive do seu trabalho tem de pagar a crise da inflação, enquanto há empresas com lucros extraordinários, como a GALP que teve um “aumento de quase 500% dos lucros”, no primeiro trimestre.

No relatório apresentado esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda repudia as medidas do Governo, que atiram o custo da inflação para os trabalhadores enquanto deixam intocados os lucros das grandes empresas, as margens e os preços.