Política

O Governo promete mexer este mês no Código do Trabalho e o projeto de lei  apresentado pelo Bloco esta segunda-feira acusa-o de recuar face ao seu Livro Verde e voltar a ceder ao lóbi das multinacionais como a Uber.

A história do anarquismo português está intimamente ligada à história do anarquismo espanhol desde as suas origens. Desde o início do movimento operário, as relações entre os anarquistas portugueses e espanhóis foram muito estreitas. Por Margarita Ibañez Tarín.

Deputados aprovaram por unanimidade várias iniciativas para acabar com uma prática assente no "conceito ultrapassado e preconceituoso de 'grupos de risco'".

O resultado da fiscalização da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos às contas partidárias nas legislativas, europeias e regionais de 2019 confirmam que o Bloco de Esquerda é também o único partido sem irregularidades em eleições sucessivas. CDS e Chega são os mais incumpridores.

O governo definiu o objetivo de toda a população ter médico de família em 2017. Passados quatro anos, continua sem alcançar a meta e o próximo “não tem uma única medida que permita fixar profissionais no SNS”, alertou Catarina no debate parlamentar desta quinta-feira.

O contrato celebrado pela Câmara de Oeiras é válido por um ano e vai render 39 mil euros à empresa de Silva Carvalho, o ex-espião condenado por acesso ilegítimo a dados pessoais de jornalistas e devassa da vida privada por meio informático. Vereadora Carla Castelo quer saber o que levou a autarquia a contratar a empresa em vésperas da campanha autárquica.

Catarina Martins apresentou esta quarta-feira as propostas do Bloco para mais justiça nas pensões de reforma. Entre elas está o fim do fator de sustentabilidade e dos cortes que impõe, o novo cálculo das pensões para acabar com injustiças e a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social.

No próximo domingo dia 10 de outubro, o Bloco de Esquerda França, em colaboração com o Bloco de Esquerda do Luxemburgo, vai estar à conversa com Teresa Duarte Soares, em directo do facebook e da plataforma do Lusojornal.

“Vem aí o Programa de Recuperação e Resiliência, achamos que empresas ligadas a offshores não podem ficar com esse dinheiro”, afirmou Catarina Martins à margem de um encontro com trabalhadores da Altice.

Catarina Martins reuniu com trabalhadores da Altice e anunciou a proposta do Bloco para impedir despedimentos em empresas com lucros. Coordenadora bloquista criticou ainda a recusa do PS em acabar com a norma que chantageia os trabalhadores e os impede de contestar despedimentos ilícitos.

A investigação desenvolvida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação revela as ligações de dezenas de responsáveis políticos internacionais a várias companhias criadas em offshores.

No final da reunião da Mesa Nacional do Bloco, Catarina Martins afirmou que faltam “avanços significativos” nas conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2022. Bloco quer fazer justiça a quem se reformou com 40 anos de descontos e viu a pensão cortada.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira mais de metade das propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda num projeto de resolução com diversas recomendações, que garantem mais justiça e eficiência na aplicação das verbas da PAC.

TVI avança que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras reteve este ano mais de 3,5 milhões de euros de fundos comunitários para acolher refugiados, e que a sua diretora pagou várias despesas pessoais com dinheiro deste serviço. Beatriz Gomes Dias frisa que “todas estas questões têm de ser esclarecidas”.

Durante o debate parlamentar, com a participação do Governo, relativamente ao Estado da União, Fabíola Cardoso foi perentória: “Este é o verdadeiro Estado da União Europeia: desnorte com delírios militaristas numa casa a arder”.

Decisão anula todos os atos do partido de extrema-direita no último ano e deve obrigar à realização de um congresso extraordinário. Ventura prometeu contestar mas deixou passar o prazo, apesar da insistência dos juízes para obterem uma resposta à acusação.

Dos mais de 400 cargos dirigentes criados pelo atual Governo da direita na administração pública dos Açores, apenas 33 foram preenchidos por concurso público, denunciou o deputado bloquista António Lima.

Em Portugal gastam-se quatro milhões de euros por dia em “raspadinhas”, um número muito superior a outros países.  O Bloco propõe também limitações horárias e de locais à publicidade ao jogo online, que viu o número de utilizadores disparar no ano de pandemia.

Depois da fuga de João Rendeiro, Mariana Mortágua relembra que “pagamos um sistema judicial para que os crimes sejam punidos, sejam eles praticados por quem tem tudo ou por quem nada tem. Rejeitamos um sistema judicial que acabe o seu trabalho a desejar àqueles que condena que façam uma boa viagem”.

A demissão do presidente da CP despoletou uma reação de Pedro Nuno Santos contra o seu colega das Finanças pela não aprovação do orçamento da CP. “Se estivesse dependente de mim, estava resolvido”.

A coordenadora nacional do Bloco e o deputado Ricardo Vicente reuniram com  especialistas sobre a forma de aplicar os 10 mil milhões de euros da PAC. “Se o dinheiro da PAC vai para os mesmos latifundiários de sempre, Portugal vai ficar com os problemas que sempre teve” afirmou Catarina Martins. O Bloco apresentou um projeto de resolução sobre este assunto. 

O Bloco de Esquerda questionou todas as unidades hospitalares para aferir se estão a disponibilizar gratuitamente medicamentos antipsicóticos. “Estamos a falar de medicação fundamental que, ao não ser comparticipada, impede o acesso ao tratamento a muitas pessoas” afirma Moisés Ferreira. 

Em Salvaterra de Magos, o Bloco de Esquerda teve 1.093 votos (13,4%) para a Câmara Municipal e elegeu um vereador. Luís Gomes afirma ao esquerda.net que os resultados alcançados “são uma clara resistência à hegemonia socialista no concelho e ao crescimento da extrema-direita”.

Catarina Martins afirmou que o Bloco assume e lamenta os maus resultados obtidos nestas eleições, assinalando, ainda assim, resultados positivos em alguns concelhos do país, como é o caso do Porto, Oeiras e Almada. Mesa Nacional do Bloco reúne no próximo sábado.

Resultado final deu a presidência à direita e uma maioria de vereadores à esquerda. Bloco conseguiu revalidar o seu mandato na Câmara Municipal de Lisboa e manter a bancada na Assembleia Municipal.