Política

“É inexplicável como é que o PS se recusa a tributar fortunas criadas em segundos na internet enquanto mantém o IVA da eletricidade e não aumenta os salários num contexto de inflação", afirma Mariana Mortágua.

Catarina Martins considera inaceitável que se mantenha um decreto-lei que prevê apenas questões de saúde sexual e reprodutiva para mulheres em idade fértil. Defendendo que falamos de escolhas que “não são apenas das mulheres, são de todas as pessoas”, o Bloco pretende mudar esta legislação.

Procuradora Geral quer anular a declaração de inconstitucionalidade do armazenamento de dados de tráfego e localização das comunicações de todas as pessoas. Bloco critica quem ignorou os avisos feitos nos últimos 14 anos.

Em resposta a Adão e Silva, Joana Mortágua defendeu que intermitência não tem de ser precariedade e que os direitos dos trabalhadores da Cultura têm de ser mais protegidos, como o provam casos em que o Estado devia assumir as suas responsabilidades como a Fundação Côa Parque, Serralves e a Casa da Música.

"A simples consideração de que a Interrupção Voluntária da Gravidez é uma falha no planeamento familiar é já um julgamento moral sobre as mulheres e é inaceitável", defendeu Catarina Martins na audição da Ministra da Saúde no Parlamento.

Isabel do Carmo, Constantino Sakellarides, Julian Perelman, Guadalupe Simões e Catarina Martins são algumas das pessoas que irão intervir no Encontro Nacional de Saúde, no dia 21 de maio, em Lisboa. “Queremos encontrar o caminho para a construção de um futuro para o SNS” afirma Moisés Ferreira. 

Na audiência com o Presidente da República, Catarina Martins sublinhou a preocupação do Bloco com a estratégia “errada” do Governo na resposta à inflação.

Na passada sexta-feira, foi aprovado na Câmara de Lisboa o programa "Vsi Tut - todos aqui" para a integração das pessoas refugiadas da Ucrânia. Bloco propôs adenda para criação de bolsa de habitação para famílias refugiadas da guerra na Ucrânia e intérpretes nas escolas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou “absolutamente ultrajante”, que, perante uma “inflação galopante”, quem vive do seu trabalho tem de pagar a crise da inflação, enquanto há empresas com lucros extraordinários, como a GALP que teve um “aumento de quase 500% dos lucros”, no primeiro trimestre.

No relatório apresentado esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda repudia as medidas do Governo, que atiram o custo da inflação para os trabalhadores enquanto deixam intocados os lucros das grandes empresas, as margens e os preços.

A primeira iniciativa realiza-se já esta sexta-feira, no Largo do Intendente, em Lisboa, entre as 14 e as 20h, e junto ao Coreto do Jardim da Cova da Piedade, em Almada, entre as 15h e as 19h. Novas ações estão agendadas para dia 8, em Setúbal, e dia 14, em Beja. Por Abril é Agora.

Mariana Mortágua defende que o Governo tem a obrigação de limitar a margem de lucro das empresas que estão a beneficiar com a subida de preços, seja no setor dos combustíveis ou da grande distribuição.

Em resposta ao deputado José Soeiro, a ministra da Presidência reconheceu o recuo do Governo na promessa de reforçar o peso dos salários no PIB, aproximando-o da média europeia.

Baixar o ISP sem controlar a formação de preços leva a que a promessa de redução dos custos dos combustíveis se esfume, enquanto as petrolíferas “encaixam o diferencial”, denuncia a coordenadora do Bloco.

Catarina Martins assinalou que não é aceitável que, ao mesmo tempo que os administradores das grandes empresas aumentam as suas próprias remunerações em 90% e são distribuídos milhões em dividendos a acionistas, quem trabalha vê o seu salário comido pela inflação.

No fecho da conferência nacional, Catarina Martins sublinhou que a oposição do Bloco à maioria absoluta "não é meramente declarativa. É de construção. Somos a alternativa vermelha e verde, a do trabalho e do clima, a que se levanta contra todas as opressões".

"A inflação permite um aumento brutal da receita fiscal, mas o Governo decidiu não usar essa receita para apoiar quem trabalha", afirmou Catarina Martins no encerramento do debate do primeiro Orçamento do Estado da legislatura.

Para a deputada bloquista, as justificações do ministro das Finanças para os cortes salariais, a redução do défice e a falta de profissionais na saúde e educação lembram as do governo da direita.

Catarina Martins lembrou que os preços já subiram quatro vezes mais do que os salários e, como não são atualizados à inflação, continuam a encolher. A coordenadora do Bloco alertou ainda que esta quebra real de rendimentos estende-se a toda a economia.

Convocado pelo Bloco para 7 de maio, o debate abordará a situação do setor, as formas de luta contra a precariedade e os desafios colocados pelo aumento do teletrabalho. Acaba de ser lançado também o novo boletim Em Comum.

Vejam bem a premonição deste Alfredo Storni, um caricaturista… como de resto parece ter acontecido na fase inicial ao agora Herói-Presidente ucraniano… Um século não foi suficiente para lhe roubar a razão (a Storni). Ele só não terá percebido que o seu presente estava para durar. Por Luís Farinha.

Em declaração política na Assembleia da República, a deputada Joana Mortágua apresentou o projeto, tendo destacado: “o que aqui discutimos é se um violador pode confiar mais na sociedade para preservar a sua impunidade do que a sua vítima, presente ou futura, pode confiar na proteção da justiça”.

Em duas perguntas ao Governo, o Bloco de Esquerda afirma que as cinco ações de despejo, que ocorreram entre os dias 19 e 21 de abril, em Lisboa, foram “em violação da Lei de Bases da Habitação” e, pelo menos, numa da ações de despejo a intervenção policial “extravasou” o seu fim.

O mecanismo aprovado terá duração de 12 meses e permitirá fixar preço médio do gás em 50 euros por megawatt, a proposta ibérica apontava para 40 euros. Jorge Costa dirigente do Bloco denuncia no twitter: “As barragens continuarão a colher lucros caídos do céu”.

Apesar das leis existentes definirem o bem-estar animal dos animais de estimação como um objetivo, aos atos veterinários é aplicada a taxa máxima de IVA. A sua redução para 6% aliviaria o orçamento de muitas famílias e promoveria verdadeiramente a melhoria da qualidade de vida dos animais defende o partido.