Política

Milhares de trabalhadores participaram hoje em Lisboa na manifestação nacional da CGTP contra a política laboral. No final, foi anunciada uma concentração no dia 6 de julho, à frente do Parlamento, “contra as medidas gravosas da revisão da legislação laboral apresentadas pelo Governo”. Mortágua informa que Bloco apresentará a proposta de um leque salarial.

A 9 de abril, o deputado bloquista Luís Monteiro deu início a um périplo pelas escolas do distrito do Porto. Este roteiro pelas instituições de ensino permitiu ao Bloco averiguar as condições indignas e inaceitáveis a que certas escolas estão expostas.

Num ano em que foram dados passos importantes para os direitos trans, o Bloco e a Esquerda Europeia quiseram relembrar o caminho feito até agora, partilhando experiências. Catarina Martins aproveitou para informar que o Bloco entregará uma proposta de lei para penalizar as empresas com níveis muito elevados de desigualdade salarial.

Catarina Martins considera que Marcelo Rebelo de Sousa faz “uma opção política” quando defende a manutenção da fatia do Orçamento da Saúde que é entregue ao setor privado. A proposta do Bloco para uma nova Lei de Bases da Saúde vai a debate no dia 22.

Por iniciativa da bancada municipal do Bloco, o debate ficou agendado para o dia 18 de junho. Bloquistas querem ouvir de Rui Moreira mais do que “lamúrias daquilo que o Governo não permite fazer e anúncios vazios”.

Catarina Martins afirmou considerar “muito estranho que o Partido Socialista preferisse negociar" a legislação laboral com a direita, lembrando também que estas matérias são negociadas no parlamento e não em sede de concertação social.

Após uma audição com a administração da AdN, a deputada Maria Rola defendeu a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho no âmbito do processo de deslocalização que está a ser imposto aos trabalhadores e frisou que a empresa pública veio assumir o desrespeito pela lei de regularização de precários.

É já no próximo sábado, dia 9 de junho, a Conferência Europeia sobre Identidade de Género e Auto-Determinação Trans, organizada pelo Bloco de Esquerda e pela Esquerda Europeia. A iniciativa terá lugar na Sala Bernardo Sassetti do Teatro São Luiz, em Lisboa, entre as 10h e as 18h.

Catarina Martins questionou António Costa sob a sua disponibilidade para cumprir com a “obrigação histórica de defender o Serviço Nacional de Saúde.

No debate quinzenal, a coordenadora bloquista instou António Costa a repor “o regular funcionamento do Governo” e a cumprir com a Lei do Orçamento do Estado para 2018 que que “obriga o Governo a negociar com os sindicatos o tempo e a forma de recuperação do tempo de serviço dos professores”.

Tiago Brandão Rodrigues ameaça professores com “apagão geral” na contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira. Joana Mortágua recorda que Orçamento do Estado obriga Governo a negociar “com os sindicatos o tempo e o modo da recuperação do tempo de serviço”. 

Os cortes anunciados a Portugal nos fundos da Política Agrícola Comum e dos fundos de coesão são “um absurdo”, afirmou Catarina Martins na Feira Nacional da Agricultura.

No debate organizado junto à base das Lajes com especialistas e autarcas, o deputado bloquista João Vasconcelos criticou a “posição subserviente” do governo e defendeu que Portugal deve exigir aos EUA a limpeza ambiental da ilha Terceira.

A Segurança Social está a demorar até oito meses na resposta aos pedidos de apoio judiciário. Bloco quer respostas de Vieira da Silva.

O executivo socialista da Câmara de Salvaterra de Magos chumbou a proposta de manutenção da Escola Profissional do concelho na esfera municipal, detida a 50% pela autarquia.

Bloco questiona Ministério da Saúde sobre a campanha de prevenção e controlo do tabagismo "Uma princesa não fuma", defendendo que a mesma “é desajustada, assentando numa imagem sexista das mulheres e meninas”.

O Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa considerou esta quarta-feira que o pedido do Ministério Público para que seja declarado nulo o licenciamento da construção do edifício conhecido como “mono do Rato” deve ser visto como “uma oportunidade” de redefinição daquele espaço.

Em visita à aldeia SOS de Bicesse, nesta quinta-feira, Catarina Martins anunciou que serão apresentados dois projetos sobre reagrupamento familiar de refugiados, que darão entrada esta semana no Parlamento. “Um dos maiores problemas de uma Europa que se vai fechando e que vai fechando as suas fronteiras é a quantidade de crianças que são apanhadas por regras absurdas”, afirmou.

O I Festival Variações, organizado pelo Bloco de Esquerda, é um evento cultural que pretende celebrar a cultura em Braga. Realiza-se a 30 de junho, tendo aí três eventos culturais prévios.

Em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, o Bloco quis divulgar as suas prioridades e propostas de alterações à legislação laboral, apresentando quatro projetos de lei que lhe parecem pertinentes para combater a precariedade e equilibrar as relações laborais.

O Bloco propõe que pelo menos metade das bebidas colocadas no mercado venham em embalagens reutilizáveis, a partir de 2023. Neste sistema, a devolução seria feita mediante retribuição.

O texto final do projeto foi aprovado na comissão parlamentar, com os votos favoráveis de Bloco, PS e PSD e a abstenção de PCP e CDS. Moisés Ferreira declarou que “os clínicos vão poder prescrever canábis nas suas várias formas e preparações para fins medicinais mediante receita”.

A lista de 43 personalidades a ouvir na comissão de inquérito inclui antigos primeiros-ministros e membros de governos, reguladores, administradores da EDP e da REN e o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Catarina Martins defendeu esta quarta-feira que o país está “um passo mais perto” de despenalizar a morte assistida, saudando o “extraordinário caminho” já feito sobre o tema.

O médico bloquista João Semedo afirmou esta terça-feira à Lusa que a despenalização da morte assistida “é uma questão de tempo”, frisando que nos últimos dois anos se “avançou imenso na compreensão das problemáticas do fim de vida”.