Política

Catarina Martins interveio (leia a intervenção na íntegra) na Universidade de Outono do Podemos de Espanha e afirmou: “não há oposição real entre o programa neoliberal de austeridade e o programa da direita xenófoba”.

Mariana Mortágua divulgou resultados das negociações entre o Bloco e o Governo sobre o OE2019, salientando as alterações em 2019 em relação às reformas antecipadas, que deixarão de ter penalização do fator de sustentabilidade, mas também que a propina máxima no ensino superior passará a ser de 856 euros. Anunciou ainda medidas em relação ao IVA, da energia e dos espetáculos.

O PR tinha vetado a lei em 1 de agosto, o parlamento aprovou nova versão em 21 de setembro, garantindo o direito de preferência aos arrendatários, essencial para os casos da venda por blocos, como no caso da Fidelidade.

Catarina Martins visitou esta sexta-feira o Centro de Refugiados de Lisboa onde realçou a importância de garantir que o “Aquarius” continue a fazer o seu trabalho, reforçando a exigência de que este barco humanitário possa ter uma bandeira portuguesa para poder continuar a salvar vidas.

O ministro da Defesa apresentou esta sexta-feira a sua demissão do Governo. Catarina Martins destacou que o Bloco regista que o executivo parece agora querer tirar consequências políticas da gravidade deste caso mas sublinha, contudo, que há muitas perguntas que permanecem sem resposta.

Governo deu autorização a dragagens que põem em causa a classificação ecológica do Estuário do Sado. Bloco chama Ministra do Mar e Presidente da APA ao Parlamento para esclarecerem se o executivo vai permitir que interesses económicos privados se sobreponham à preservação ambiental e à defesa dos golfinhos.

A partir do final deste mês, além de em Alfama, Mouraria e Castelo, o alojamento local vai ficar também suspenso no Bairro Alto e Madragoa. Vereador bloquista Manuel Grilo defende que a medida terá de ser expandida para outras zonas. Estas medidas decorrem do Acordo entre o Bloco e o PS em Lisboa.

Bloco está focado em garantir medidas mais abrangentes e avançadas que representem verdadeiros ganhos para as pessoas. Mariana Mortágua defendeu que não podemos desistir de ter um calendário fechado no âmbito desta legislatura sobre pensões antecipadas.

Esta quinta-feira, o Bloco entregou no parlamento um projeto de lei que prevê que o Ministério da Cultura assegure o funcionamento em rede do conjunto de teatros e cineteatros municipais.

O Núcleo Concelhio da Covilhã do Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira uma queixa da Câmara Municipal da Covilhã à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos em virtude de não ter respostas por parte da Câmara quando lhe pede esclarecimentos.

No próximo dia 14 de outubro, na Casa do Brasil, em Santarém, o Bloco irá discutir políticas agrícolas e de desenvolvimento rural no evento internacional “A PAC de que o país precisa”. A entrada é livre.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins insistiu na necessidade de encontrar soluções no Orçamento para baixar a fatura da eletricidade. E viu António Costa mostrar abertura para rever o regime dos vistos gold.

Na visita ao Centro de Vida Independente de Lisboa, Catarina Martins lembrou que “ter deficiência é condição de pobreza em Portugal” e que a Prestação Social de Inclusão deve chegar a todas as pessoas com deficiência que dela necessitem.

Com a abstenção de PS e PSD e os votos contra do CDS e PCP, foi chumbada a iniciativa do Bloco para ouvir o Inspetor-Geral das Atividades Culturais. Resultado demonstra o "enraizamento do lóbi tauromáquico" em São Bento, lamenta a deputada Maria Manuel Rola.

Macedo era amigo do seu amigo e um conversador nato. Trabalhou como serralheiro e, na sua condição de operário especializado, foi sempre um lutador contra a exploração e o abuso patronal. Nos últimos anos esteve envolvido nas atividades do núcleo local da APRE.

Pedro Filipe Soares sublinhou que o partido quer ver implementadas as segunda e terceira “fase do programa para as reformas antecipadas das longas carreiras contributivas” e defende novo aumento extraordinário para as pensões em 2019.

Parlamento decide na próxima semana se as administrações das unidades de saúde devem ter autonomia para contratar os profissionais de que necessitam.

Como um todo, a bancada feminina na Câmara aumentou de 51 para 77 deputadas, mesmo com a onda misógina que vivemos, o que significa 15% das cadeiras. Artigo de Socialista Morena.

O São João tem há dez anos um projeto para a construção de uma nova ala pediátrica. O Bloco quer que o Governo diga se o dinheiro na conta do hospital pode ser usado já em janeiro.

Catarina Martins considera existirem condições para o alargamento no próximo OE do abono de família. Para o Bloco, este alargamento, a par do acesso a manuais escolares gratuitos e a passes sociais para todos, é a forma de contribuir para uma verdadeira política de natalidade.

A deputada bloquista Joana Mortágua esteve na manifestação dos professores em Lisboa e acusa o governo de “arrogância” ao “não ceder um milímetro” na recuperação do tempo de serviço congelado. Arménio Carlos diz que o governo fez "batota" ao não cumprir o seu compromisso.

Nas comemorações do 5 de Outubro, Pedro Filipe Soares sublinhou o contraste entre os discursos de Marcelo e Cavaco quanto ao conceito de democracia. Sobre o caso das armas roubadas em Tancos, defendeu que o ministro da Defesa tem explicações a dar.

Se o Presidente da República promulgar o decreto que recupera apenas uma pequena parte do tempo de serviço congelado aos professores, o Bloco vai trazer a lei a votos no parlamento, afirmou Joana Mortágua.

Na sequência do anúncio da abertura dos procedimentos concursais, no âmbito do PREVPAP, para os trabalhadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Catarina Martins frisou que este “é um bom indício de que ter determinação e nunca achar que as portas se fecham antes do tempo é a forma de fazermos progressos”.

Proposta do Bloco para a audição do Ministro da Administração Interna sobre o Relatório sobre Portugal da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância foi aprovada. José Manuel Pureza assinalou o “conjunto de constatações de particular gravidade" quanto à "violência exercida por entidades que estão no domínio do Estado”.