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Política

No contexto de enormes desigualdades salariais em Portugal, o Bloco quer “criar um leque salarial, ou seja, impôr um máximo de distância entre o salários dos administradores e dos gestores e a dos trabalhadores”.

Milhares protestam em Lisboa contra a política laboral

9 de Junho, 2018 - 22:24h

Milhares de trabalhadores participaram hoje em Lisboa na manifestação nacional da CGTP contra a política laboral. No final, foi anunciada uma concentração no dia 6 de julho, à frente do Parlamento, “contra as medidas gravosas da revisão da legislação laboral apresentadas pelo Governo”. Mortágua informa que Bloco apresentará a proposta de um leque salarial.

Périplo pelas escolas do Porto revela acentuada degradação dos equipamentos

9 de Junho, 2018 - 21:51h

A 9 de abril, o deputado bloquista Luís Monteiro deu início a um périplo pelas escolas do distrito do Porto. Este roteiro pelas instituições de ensino permitiu ao Bloco averiguar as condições indignas e inaceitáveis a que certas escolas estão expostas.

“A luta pelo reconhecimento (das identidades, dos modos de vida) e a luta pela redistribuição (dos recursos materiais, desde logo o rendimento, o emprego, os bens públicos), como diz Nancy Fraser, têm de andar de mãos dadas. As lutas pela diversidade e as lutas pela igualdade não são lutas separadas, mas irmãs siamesas.”, afirmou a coordenadora do Bloco. Fotografia de Paulete Matos.

“Assistimos há décadas a uma desregulação das relações de trabalho e de precarização”

9 de Junho, 2018 - 19:45h

Num ano em que foram dados passos importantes para os direitos trans, o Bloco e a Esquerda Europeia quiseram relembrar o caminho feito até agora, partilhando experiências. Catarina Martins aproveitou para informar que o Bloco entregará uma proposta de lei para penalizar as empresas com níveis muito elevados de desigualdade salarial.

“Para continuar a financiar o setor privado na Saúde, não precisamos de mexer em nada”

8 de Junho, 2018 - 14:51h

Catarina Martins considera que Marcelo Rebelo de Sousa faz “uma opção política” quando defende a manutenção da fatia do Orçamento da Saúde que é entregue ao setor privado. A proposta do Bloco para uma nova Lei de Bases da Saúde vai a debate no dia 22.

Despejos no Porto vão a debate na Assembleia Municipal

8 de Junho, 2018 - 10:14h

Por iniciativa da bancada municipal do Bloco, o debate ficou agendado para o dia 18 de junho. Bloquistas querem ouvir de Rui Moreira mais do que “lamúrias daquilo que o Governo não permite fazer e anúncios vazios”.

“Não é a concertação social que faz a legislação do trabalho”

7 de Junho, 2018 - 14:39h

Catarina Martins afirmou considerar “muito estranho que o Partido Socialista preferisse negociar" a legislação laboral com a direita, lembrando também que estas matérias são negociadas no parlamento e não em sede de concertação social.

ACT tem de intervir perante assédio moral na Águas do Norte

6 de Junho, 2018 - 13:45h

Após uma audição com a administração da AdN, a deputada Maria Rola defendeu a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho no âmbito do processo de deslocalização que está a ser imposto aos trabalhadores e frisou que a empresa pública veio assumir o desrespeito pela lei de regularização de precários.

Realiza-se este sábado Conferência Europeia “Género, autodeterminação e políticas LGBTI+”

5 de Junho, 2018 - 23:50h

É já no próximo sábado, dia 9 de junho, a Conferência Europeia sobre Identidade de Género e Auto-Determinação Trans, organizada pelo Bloco de Esquerda e pela Esquerda Europeia. A iniciativa terá lugar na Sala Bernardo Sassetti do Teatro São Luiz, em Lisboa, entre as 10h e as 18h.

“SNS foi criado por Arnaut para garantir que a saúde é para todos”

5 de Junho, 2018 - 17:35h

Catarina Martins questionou António Costa sob a sua disponibilidade para cumprir com a “obrigação histórica de defender o Serviço Nacional de Saúde.

Catarina Martins acusa Governo de “chantagem inédita”

5 de Junho, 2018 - 17:01h

No debate quinzenal, a coordenadora bloquista instou António Costa a repor “o regular funcionamento do Governo” e a cumprir com a Lei do Orçamento do Estado para 2018 que que “obriga o Governo a negociar com os sindicatos o tempo e a forma de recuperação do tempo de serviço dos professores”.

Bloco critica “chantagem” do Governo e chama ministro da Educação ao parlamento

5 de Junho, 2018 - 10:53h

Tiago Brandão Rodrigues ameaça professores com “apagão geral” na contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira. Joana Mortágua recorda que Orçamento do Estado obriga Governo a negociar “com os sindicatos o tempo e o modo da recuperação do tempo de serviço”. 

Carlos Matias, Catarina Martins e Vasco Garcias, presidente do CNEMA - Centro Nacional de Exposições de Santarém.

Catarina desafia governo a vetar orçamento no Conselho Europeu

3 de Junho, 2018 - 18:41h

Os cortes anunciados a Portugal nos fundos da Política Agrícola Comum e dos fundos de coesão são “um absurdo”, afirmou Catarina Martins na Feira Nacional da Agricultura.

Governo continua a “empurrar com a barriga” a descontaminação da ilha Terceira

3 de Junho, 2018 - 11:17h

No debate organizado junto à base das Lajes com especialistas e autarcas, o deputado bloquista João Vasconcelos criticou a “posição subserviente” do governo e defendeu que Portugal deve exigir aos EUA a limpeza ambiental da ilha Terceira.

Atrasos no apoio judiciário “violam direito fundamental à defesa”

2 de Junho, 2018 - 11:21h

A Segurança Social está a demorar até oito meses na resposta aos pedidos de apoio judiciário. Bloco quer respostas de Vieira da Silva.

Salvaterra de Magos: Bloco contesta privatização da Escola Profissional

2 de Junho, 2018 - 10:56h

O executivo socialista da Câmara de Salvaterra de Magos chumbou a proposta de manutenção da Escola Profissional do concelho na esfera municipal, detida a 50% pela autarquia.

Campanha "Uma princesa não fuma" é sexista e culpabilizadora da mulher

31 de Maio, 2018 - 22:26h

Bloco questiona Ministério da Saúde sobre a campanha de prevenção e controlo do tabagismo "Uma princesa não fuma", defendendo que a mesma “é desajustada, assentando numa imagem sexista das mulheres e meninas”.

“O Bloco esteve sempre contra a construção daquele edifício naquele local, tendo apontado alternativas na Assembleia Municipal. Por exemplo, adquirirmos o terreno e utilizá-lo para fins municipais. A cidade beneficiaria ao ter aquele espaço como um espaço municipal”, afirma Ricardo Robles.

Ricardo Robles: “decisão sobre 'mono do Rato' é oportunidade para redefinir o espaço”

31 de Maio, 2018 - 18:31h

O Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa considerou esta quarta-feira que o pedido do Ministério Público para que seja declarado nulo o licenciamento da construção do edifício conhecido como “mono do Rato” deve ser visto como “uma oportunidade” de redefinição daquele espaço.

Catarina Martins espera que haja celeridade na legislação para cumprir a garantia dos direitos das crianças que ainda não foram nacionalizadas e espera “que o governo tenha os seus serviços prontos para serem ágeis”.

Bloco apresenta propostas para facilitar reagrupamento familiar de refugiados

31 de Maio, 2018 - 17:11h

Em visita à aldeia SOS de Bicesse, nesta quinta-feira, Catarina Martins anunciou que serão apresentados dois projetos sobre reagrupamento familiar de refugiados, que darão entrada esta semana no Parlamento. “Um dos maiores problemas de uma Europa que se vai fechando e que vai fechando as suas fronteiras é a quantidade de crianças que são apanhadas por regras absurdas”, afirmou.

O I Festival Variações, Cultura Emergente tem o propósito de contrariar esta prática e de demonstrar que é possível promover e dar visibilidade às formações musicais e artísticas da região de Braga e aos produtores culturais em geral, na falta de uma resposta pública, nacional e local

Bloco organiza festival cultural em Braga

31 de Maio, 2018 - 16:06h

O I Festival Variações, organizado pelo Bloco de Esquerda, é um evento cultural que pretende celebrar a cultura em Braga. Realiza-se a 30 de junho, tendo aí três eventos culturais prévios.

O Bloco anunciou ainda que insistirá ainda na necessidade de, no processo de revisão do Código de Trabalho, se consagrarem as alterações ao regime do trabalho por turnos e noturno que está atualmente em debate na especialidade.

Bloco contesta propostas de lei laboral do governo

30 de Maio, 2018 - 23:07h

Em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, o Bloco quis divulgar as suas prioridades e propostas de alterações à legislação laboral, apresentando quatro projetos de lei que lhe parecem pertinentes para combater a precariedade e equilibrar as relações laborais.

Na prática, a proposta significa o regresso do sistema de tara, que garantia que as garrafas devolvidas em lojas resultassem na retribuição de um certo valor.

Bloco quer mais embalagens reutilizáveis no mercado

30 de Maio, 2018 - 20:57h

O Bloco propõe que pelo menos metade das bebidas colocadas no mercado venham em embalagens reutilizáveis, a partir de 2023. Neste sistema, a devolução seria feita mediante retribuição.

Projeto que regula o uso da canábis foi aprovado na comissão parlamentar de saúde - Foto deviat_ed/flickr

Canábis para fins terapêuticos aprovada na comissão parlamentar de saúde

30 de Maio, 2018 - 17:55h

O texto final do projeto foi aprovado na comissão parlamentar, com os votos favoráveis de Bloco, PS e PSD e a abstenção de PCP e CDS. Moisés Ferreira declarou que “os clínicos vão poder prescrever canábis nas suas várias formas e preparações para fins medicinais mediante receita”.

Inquérito às rendas da energia: Bloco quer ouvir ex-governantes e administradores

30 de Maio, 2018 - 17:41h

A lista de 43 personalidades a ouvir na comissão de inquérito inclui antigos primeiros-ministros e membros de governos, reguladores, administradores da EDP e da REN e o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

“Portugal está um passo mais perto de ter a despenalização da morte assistida”

29 de Maio, 2018 - 19:28h

Catarina Martins defendeu esta quarta-feira que o país está “um passo mais perto” de despenalizar a morte assistida, saudando o “extraordinário caminho” já feito sobre o tema.

Morte Assistida: Aprovação é uma questão de tempo, garante João Semedo

29 de Maio, 2018 - 19:05h

O médico bloquista João Semedo afirmou esta terça-feira à Lusa que a despenalização da morte assistida “é uma questão de tempo”, frisando que nos últimos dois anos se “avançou imenso na compreensão das problemáticas do fim de vida”.

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