Política

O primeiro debate será já esta sexta-feira, 27 de março. A sessão “Um SNS forte para travar a pandemia” conta com a participação de Moisés Ferreira, Bruno Maia, e Tânia Russo. O público poderá colocar perguntas em direto na caixa de comentários da transmissão, a partir da página de facebook do esquerda.net.

Em conferência de imprensa à distância, Mariana Mortágua afirmou que a proposta dirige-se às micro e pequenas empresas que “garantem trabalho a dois milhões e meio de portugueses”. E defendeu uma moratória do pagamento das dívidas bancárias destas empresas.

A medida vai atingir 24 mil casas da autarquia e 70 mil pessoas. Terá efeitos imediatos e durará pelo menos até ao dia 30 de junho.

Conselho Europeu reunirá quinta-feira para discutir como a UE enfrenta a crise económica do Covid-19. Nove líderes de governos pedem eurobonds, ministro da Economia alemão rejeitou-os. Francisco Louçã diz que Conselho e BCE “não terão alternativa”.

Isabel Pires defende que o modelo ruinoso das parcerias público-privadas não pode servir para as concessionárias, depois de anos e anos a lucrar milhões de euros do Estado, pedirem para serem compensadas por uma situação que decorre da recomendação da Direção Geral da Saúde no sentido de as pessoas ficarem em casa.

Trata-se de um instrumento para realizar o mapeamento dos abusos laborais em tempos de pandemia, fornecer instrumentos de denúncia às trabalhadoras e aos trabalhadores afetados e reunir informação relevante que permita a proteção dos empregos.

A Comissão Política do Bloco de Esquerda defende que a resposta à crise pandémica exige tanto medidas sanitárias como medidas económicas e de proteção social. Leia aqui a resolução aprovada.

Governo admitiu prolongar este apoio apenas no caso das famílias com crianças em creches. Mas isso não basta. Joana Mortágua considera que a interrupção do apoio extraordinário à família durante as férias da Páscoa acarreta riscos laborais, sociais e até sanitários que não devem ser ignorados.

A coordenadora do Bloco confrontou o primeiro-ministro com a necessidade de requisição civil para garantir combate ao Covid-19. Catarina Martins questionou ainda sobre despedimentos, participação da banca no esforço nacional, extensão de apoio para cuidar de crianças além da Páscoa e apoio para cuidar de idosos e pessoas com deficiência.

Com o confinamento, a fatura da água crescerá nos lares portugueses. A distrital da Guarda do Bloco de Esquerda propõe às 14 Câmaras da região que isente consumidores de pagamento da água, resíduos e saneamento durante este período.

Em fevereiro de 2009, Daniel Bensaid interrogava-se se a saúde poderia ter um preço, tal como o conhecimento, ou se existe um direito incondicional ao alojamento ou educação. Colocava assim questões fundamentais sobre o processo de destruição neoliberal dos serviços públicos e da lógica de bens comuns.

Na sequência das medidas aprovadas a nível nacional e municipal, o grupo municipal bloquista escreveu a Rui Moreira, propondo doze medidas de emergência para a cidade.

Em entrevista à RTP, Catarina Martins falou do momento difícil que atravessamos, elogiou o esforço incansável dos profissionais de saúde e de muitos outros trabalhadores. Apresentando propostas concretas, frisou que é preciso “não deixar que se perca emprego, salário e rendimento das famílias”.

Destacando a importância da decisão da Comissão Europeia de suspender as regras orçamentais, Marisa Matias defendeu, no entanto, que não pode ser somente uma "suspensão temporária". A eurodeputada afirmou ainda que "a solidariedade europeia falhou completamente com Itália" e alertou para a situação dos refugiados em Lesbos.

Governo anunciou esta sexta-feira novas medidas. Para Marisa Matias, condicionar o crédito às empresas à manutenção do emprego é insuficiente, já que esta tem de ser uma condição para qualquer tipo de apoio. “Enquanto não se proibir o despedimento, estaremos a permitir que avance o desemprego”, alertou.

Para proteger os rendimentos de estudantes e suas famílias, o Bloco questionou o governo sobre a suspensão das propinas e sugeriu medidas para que nenhum estudante fique para trás devido à falta de material informático para o ensino à distância.

O vereador da Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, apresentou esta sexta-feira, através de um vídeo enviado à comunicação social, o programa de emergência autárquico do Bloco que pode ser lido na íntegra aqui. “É essencial que em todo o país os autarcas usem todas as suas competências para garantirem que ninguém fica para trás”, disse.

Na CP, na quinta-feira, houve maquinistas e revisores de comboios suprimidos obrigados a estar juntos em salas sociais a fazer o seu turno e comboios a abarrotar. Nos aeroportos, os trabalhadores denunciam a falta de condições de proteção e a ausência em muitos casos de máscaras e luvas. O Bloco questionou o governo sobre isto.

Na sequência da declaração do estado de emergência, António Costa apresentou medidas para lidar com o surto de covid-19. Pedro Filipe Soares criticou o facto de não estar incluída a proibição de despedimentos e sublinhou que outras medidas só vão ao encontro do que “já é a prática social de cada um” e que nos enche de orgulho.

O regime de lay-off do governo estimulava a marcação forçada de férias durante o isolamento social e obrigava a continuar a trabalhar, até em funções diferentes, sem receber a totalidade do seu salário. A pressão dos sindicatos e da esquerda fez com que as propostas caíssem. José Soeiro considerava-as “particularmente gravosas”.

Foi aprovada esta quarta-feira a proposta apresentada pelo Bloco para suspender as ações de despejo, os procedimentos especiais de despejo e os processos para entrega de coisa imóvel arrendada, se o arrendatário, por força da decisão judicial final a proferir, possa ficar em situação de fragilidade por falta de habitação própria.

Catarina Martins agradeceu a todos os que estão a contribuir para responder ao surto de covid-19. Admitiu o recurso ao estado de emergência de forma a “chamar à responsabilidade” quem “se aproveita da crise”. Este não deve servir para suspender direitos e deverá ser revisto dentro de duas semanas. Leia aqui a intervenção na íntegra.

Para o Bloco de Esquerda as medidas anunciadas pelo Governo, em relação à economia nacional, são positivas, mas insuficientes. “Todas as medidas para ajudar a produção e as empresas devem ter como contrapartida a proibição dos despedimentos”, sublinha ainda Mariana Mortágua.

O Bloco de Esquerda apresenta um conjunto medidas excepcionais e temporárias de resposta à crise epidemiológica e económica que estamos a viver. Pedro Filipe Soares destaca ao esquerda.net que são “medidas urgentes para proteger o emprego e salvaguardar os rendimentos dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

Após a reunião por videoconferência com a líder da CGTP, Catarina Martins apresentou uma dezena de medidas a adotar imediatamente para proteger a segurança de quem está a trabalhar e os rendimentos de quem viu o trabalho interrompido.