Política

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a propina máxima vai descer 212 euros já no próximo ano letivo. Catarina Martins propôs, esta terça-feira, que o próximo Orçamento do Estado preveja nova redução.

A dívida tarifária, dos consumidores de eletricidade à EDP, foi uma decisão de Manuel Pinho. Ao fazer de banco, a EDP ganhou centenas de milhões de euros sem produzir um quilowatt-hora. Por Jorge Costa.

É com grande preocupação que a Comissão Coordenadora Distrital de Castelo Branco do Bloco teve conhecimento de um segundo pedido que deu entrada na Direcção Geral de Energia e Geologia em novembro por parte da empresa PANNN- Consultores de Geociências.

Destacando que a pobreza é um atentado aos direitos humanos, que afeta um quinto da população portuguesa, Catarina Martins adiantou que o Bloco vai propor que todas as iniciativas legislativas sejam avaliadas do ponto de vista do impacto que têm na pobreza.

Os precários da RTP do Porto entregaram uma carta aberta dirigida ao primeiro ministro, ministra da Cultura e presidente da Comissão Bipartida de Avaliação para que se reponha e legalidade e se erradique a precariedade na empresa. Bloco exige uma “ação decidida” do Governo contra retaliações a trabalhadores.

Catarina Martins afirmou que é, “no mínimo, de uma enorme precipitação que seja assinado o acordo antes do Estudo de Impacte Ambiental ser conhecido”. Bloco requereu audições urgentes com ministros envolvidos no processo e com associações ambientalistas Zero e Quercus.

Partido considera que a gestão de hospitais do SNS deve ser exclusivamente pública, considerando que esta é uma “subordinação das funções do Estado aos interesses dos privados”. Entretanto, José de Mello Saúde recusou renovar contrato de gestão do hospital de Braga, razão pela qual ficará temporariamente com gestão pública.

Proposta de Lei de Bases para a Habitação do Bloco discutida esta quinta-feira define o papel central do Estado como provedor do direito à habitação. Aumentar a habitação de propriedade pública e garantir cidades vividas, edificado mantido e pessoas com casa assegurada são prioridades do Bloco.

A proposta, que será discutida esta quinta-feira, visa pôr fim a uma injustiça que mantém as e os criminólogos num limbo profissional, arredados, por exemplo, de concursos públicos, de inscrição enquanto trabalhador independente e de inscrição no centro de emprego.

Luís Fazenda respondeu à mensagem de ano novo do Presidente da República reiterando a necessidade do combate contra a extrema-direita e afirmando que o caminho das políticas da União Europeia nos afasta do objetivo da justiça social.

Catarina Martins faz o balanço do trabalho do Bloco e do “muito” que está “por fazer” no país.

O Bloco de Esquerda apresenta um projeto de Lei de Bases da Habitação, que no caso de um devedor entregar a habitação ao banco essa devolução liquida automaticamente o empréstimo. O projeto cria também um Serviço Nacional de Habitação.

Segundo o ministro do Ambiente, o Estado “não assume qualquer responsabilidade pelo acidente” de Borba mas sim “a responsabilidade pela indemnização das famílias” das cinco vítimas do acidente na pedreira.

Após o veto presidencial do diploma do governo, Joana Mortágua diz que o executivo deve pôr os olhos nas negociações ocorridas na Madeira e nos Açores, onde foi possível chegar a acordo com os professores sobre a devolução do tempo de serviço.

O Presidente da República vetou o diploma do governo que previa a devolução de apenas dois anos, oito meses e dezoito dias do tempo de carreira congelado aos professores entre 2011 e 2017.

As concelhias do Bloco de Torres Vedras, Alenquer e Azambuja lançaram uma carta aberta na qual defendem o alargamento do passe do 40 euros a todos os concelhos do distrito.

Marisa Matias respondeu à mensagem de Natal do primeiro-ministro sublinhando a necessidade de combater a obsessão do défice e de responder ao défice social. A eurodeputada do Bloco acrescentou ainda uma prioridade para o país: combater as alterações climáticas.

O partido demonstra preocupação com a proposta de uma empresa que exercerá atividade nos concelhos de Tábua, Santa Comba Dão, Carregal do Sal, Mortágua e Tondela, considerando-a “bastante dúbia, pouco esclarecedora e com alguns riscos envolvidos”.

O objetivo é que sejam criadas “estruturas de proximidade” nas freguesias e nos municípios para que os problemas de habitação no país sejam conhecidos.

O projeto em questão refere-se à Ribeirinha de Lisboa e desrespeita as normas do plano aprovado na Assembleia Municipal de Lisboa.

Catarina Martins exigiu esta sexta-feira que “não se deixe aumentar o défice social para se fazer um brilharete em Bruxelas”. A coordenadora do Bloco respondia às declarações do ministro das Finanças que admitiu rever em baixa o défice.

A proposta do Bloco para conceder vistos temporários a imigrantes que descontem há pelo menos um ano foi aprovada na Assembleia da República com os votos contra do CDS e a abstenção do PSD.

O Bloco apresentou no parlamento um voto de repúdio pelo confinamento e isolamente e migrantes na Dinamarca. O texto foi aprovado esta sexta-feira com os votos contra da direita parlamentar e com 3 abstenções de deputados do PS.

Decorreram na manhã de sexta-feira várias concentrações e tentativas de bloqueio de estradas que mobilizaram poucas pessoas. Arménio Carlos, líder da CGTP, fala em populismo. Catarina Martins sublinhou a tentativa de instrumentalização da extrema-direita.

Como resposta à aprovação no Conselho de Ministros do diploma sobre a contagem de tempo de serviço dos docentes, a deputada do Bloco responsável pela educação afirmou que é "claro" que a maioria dos deputados "não está satisfeita com a solução encontrada".