A iniciativa surge poucos dias depois de o Presidente da República, António José Seguro, ter divulgado o relatório da Presidência Aberta na Zona Centro, no qual conclui que “a governação da crise revelou insuficiências de coordenação, clareza e interoperabilidade” na resposta do Governo ao comboio de tempestades que atravessou o país entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro.
A iniciativa do Bloco tem como destinatárias as áreas governativas da Saúde, Economia e Coesão Territorial, Agricultura e Mar, Ambiente e Energia, Trabalho-Solidariedade e Segurança Social, Administração Interna, Educação-Ciência e Inovação, Infraestruturas e Habitação, Defesa Nacional e Presidência.
O conjunto de perguntas parte do mesmo diagnóstico: “a convergência entre, por um lado, o legado do comboio de tempestades - material lenhoso disseminado, infraestrutura crítica em recuperação, comunidades traumatizadas, autarquias financeira e tecnicamente sobrecarregadas - e, por outro, o quadro climático projetado para o Verão de 2026, El Niño confirmado, anomalias positivas previstas pelo Copernicus e pelo IPMA, antecedente do Verão mais quente desde 1931 e da onda de calor mais longa de sempre nas regiões interiores Norte e Centro, e onda de calor já em curso à entrada da estação meteorológica de Verão - configura o que a literatura científica designa por acoplamento de eventos extremos compostos”.
Resposta às tempestades
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O Bloco de Esquerda defende que "os números não deixam margem para improviso” numa altura em que o IPMA confirmou a onda de calor desde 20 de maio, com temperaturas a poder atingir os 37 a 39 graus no interior do Alentejo e do vale do Tejo, e a Organização Meteorológica Mundial confirma o desenvolvimento do fenómeno El Niño a partir de meados do corrente ano. O Verão de 2025 foi o mais quente e o mais seco desde 1931, com um novo recorde absoluto de temperatura máxima em junho, 46,6°C em Mora, e três ondas de calor.
Portugal foi o país da União Europeia com maior percentagem de território ardido em 2025 (2,89%), e o incêndio de Arganil tornou-se o maior incêndio único alguma vez registado em Portugal. A Direção-Geral da Saúde confirmou 264 óbitos em excesso no episódio de calor iniciado a 25 de Julho, e o sistema SICO documentou 1.331 mortes em excesso entre 27 de julho e 15 de agosto. A estes números acresce o legado do comboio de tempestade.
O relatório da Presidência Aberta sublinha a presença, no território, de “uma quantidade extraordinária de material lenhoso”, a derrubada de mais de oito milhões de árvores apenas no distrito de Leiria, com a Mata Nacional de Leiria afetada em mais de 90%, e alerta que este material constitui “combustível extraordinário para a próxima época de incêndios rurais”. Três meses após a tempestade Kristin, e segundo apuramento do jornal Público, pouco mais de 10% das trinta mil candidaturas a apoios tinham sido aprovadas. Há comunidades que estiveram sem rede móvel durante dois meses e meio.
Entre as questões dirigidas ao Governo, o deputado Fabian Figueiredo pergunta ao Ministério da Administração Interna, tutelado por Luís Neves, qual o “ponto de situação” do dispositivo de combate a incêndios rurais para o Verão de 2026 e em que data está prevista a sua ativação plena.
Pergunta ao Ministério da Defesa Nacional, sob a tutela de Nuno Melo, qual o “dispositivo previsto pelas Forças Armadas para apoio à ANEPC e ao DECIR” e qual o ponto de situação do plano de investimento de 96,7 milhões de euros nas capacidades de Apoio Militar de Emergência para 2026-2034. Pergunta ao Ministério da Presidência, sob a tutela de António Leitão Amaro, “quais as medidas concretas, com cronograma definido e financiamento associado, que o Ministério da Presidência se compromete a implementar antes da entrada da época crítica do Verão de 2026 para corrigir as falhas estruturais identificadas no sistema nacional de comunicação institucional e de aviso público”.
Ao Ministério da Saúde, o deputado pergunta se está em vigor o Plano de Contingência Saúde Sazonal - Módulo Verão para 2026, em que data foi efetivamente comunicado às Unidades Locais de Saúde, ao INEM e ao SNS 24, e se está prevista uma campanha nacional de comunicação de risco específica para idosos com 75 ou mais anos, pessoas com doenças crónicas e em isolamento social, em articulação com a Direção Executiva do SNS, as autarquias e as IPSS.
