A I República nasceu de uma revolução urbana, em Lisboa, conduzida pelo “Bloco do 5 de Outubro”, essa aliança entra a plebe urbana da capital, organizada pela Carbonária, e o mundo diversificado da pequena burguesia dos lojistas, dos comerciantes, dos pequenos funcionários públicos, dos caixeiros e amanuenses, capitaneados pela elite letrada das profissões liberais, os chefes do PRP.
Nasceu, por isso, politica e socialmente cercada nas poucas cidades ou vilas realmente urbanas, pelo oceano de ruralidade onde, salvo honrosas excepções, pontificava a Igreja católica (IC) e o cacicato conservador dos senhores da terra. Quer isto dizer que a questão central que se colocava à sobrevivência e à consolidação da I República era a de saber se podia, conseguia ou sabia romper esse cerco através de um ousado programa de reformas de fundo (sufrágio universal, reforma agrária, fomento industrial, reforma educativa, reforma fiscal, Estado social…) que alargasse a sua base de apoio e iniciasse uma estratégia de modernização política e de desenvolvimento sustentado, como defendiam vários dos deputados constituintes.
Mas a República do PRP, o partido que herdou a máquina do cacicato monárquico e cedo se transformou na força política dominante do Estado, opta por outro caminho. Vai privilegiar, quase em exclusivo, a sobrevivência à vista, isto é, garantida através da adopção de sistemas eleitorais restritivos, da manipulação eleitoral, da mobilização da “rua” contra os seus adversários quando necessário, da repressão sem quartel contra o movimento sindical, com a preocupação central de agradar às “forças vivas” e de neutralizar o exército. Se as leis eleitorais restritivas e até a manipulação eleitoral, à luz dos costumes políticos da época, eram encarados sem escândalo maior e até com certa cumplicidade por parte dos partidos republicanos minoritários, o seu uso, juntamente com o resto, para o PRP se perpetuar no poder sem alternância, abriu uma crise permanente de legitimidade à governação dos “democráticos”. Traduzida em instabilidade governativa permanente (golpes militares, ministérios efémeros) e inviabilidade de uma governação estável. A República do PRP, ferida de uma crise de legitimidade estrutural e mergulhada na instabilidade política e financeira, tornar-se-ia presa fácil da conspiração montante das direitas antiliberais.
100 anos do golpe militar
28 de maio de 1926: Como o republicanismo liberal cedeu lugar à ditadura nacional
porLuís Farinha
À incapacidade para romper o cerco e de democratizar o sistema de representação política, a República do PRP juntou outros três erros capitais. Desde logo o permitir que a prioridade da política de laicização do Estado escorregasse para uma “questão religiosa”, dando à IC o pretexto para concitar o mundo rural contra os “inimigos da religião”, contra a República “ateia” e as cidades “grevistas” e “desordeiras”. Um ataque sempre eficaz para isolar o regime, mesmo depois da questão ser pacificada pelas medidas sidonistas de reforma da Lei da Separação, em 1918.
E a isto se soma talvez a rotura mais grave: a do “Bloco do 5 de Outubro”, a da aliança da I República com o operariado organizado. Era esse o sustentáculo do republicanismo nas cidades. A total insensibilidade do novo regime face à questão social, a repressão brutal e quase contínua de que, entre 1911 e 1926, o movimento sindical é objecto, acabarão por fazer o operariado organizado desistir da República silvista e dos “bonzos” do PRP no pós guerra. Depois das deportações sem julgamento para as colónias de activistas sindicais, em 1924 e 1925, a CGT anarco-sindicalista denuncia a “República dos assassinos e das deportações, afasta-se das tentativas de unidade com a esquerda republicana e, na prática, assistirá quase só com condenações pias do “militarismo”, ao golpe de 28 de Maio de 1926.
Escusado será dizer, por último, como a suicidária política de intervenção na Grande Guerra agravou todas estas questões, acrescentando-lhe como sugere L. Salgado Matos, uma outra: a financeira1. No fundo a Nova Republica do pós guerra exprime a rearrumação da vida política sob os efeitos do conflito mundial e da Revolução russa e de acordo com os novos padrões da luta social e política europeia, com vista a responder aos efeitos desses acontecimentos e da crise internacional de 1921. Pela primeira vez, de forma dispersa e instável, emerge um polo republicano de esquerda, formulando um conjunto de reformas económicas, sociais e financeiras indispensáveis à reconfiguração de uma outra República e com um entendimento pontual com as forças políticas e sindicais operárias.
Mas também as direitas se concentram sob a hegemonia ideológica dos seus sectores antiliberais, autoritários e fascizantes e com uma capacidade e atracção crescente sobre as direitas republicanas e até sobre sectores do inviável centrismo do PRP cuja governação lhes franqueia a ascenção.
Neste combate, as esquerdas republicanas e operárias vão ser derrotadas em dois rounds. O primeiro termina com o golpe de 28 de Maio de 1926, ao qual elas não vão lograr opor-se, quando não o saúdam por ter posto fim ao governo silvista do PRP. O seu disperso projecto de esquerda republicana não conseguira ganhar força e unidade para regenerar política, económica e socialmente a República, única condição em que seria possível defendê-la.
O segundo round começa onde o primeiro acaba, na decisão de vender cara a vida da República regenerada que se pretendia restaurar, ou seja, na decisão de ir para a revolução armada contra a Ditadura Militar. Foi o reviralhismo, os combates derradeiros dessa guerra civil larvar que oporá o “Bloco do 5 de Outubro” tardiamente reconstruído – republicanos radicais (a que se junta posteriormente parte da direita republicana), redes de republicanos revolucionários (os descendentes da Carbonária) e o que restava do activismo operário anarcosindicalista, comunista e socialista – à Ditadura Militar e seus aliados. A República devolvida ao que entendiam ser a genuinidade reformadora e progressista dos seus ideais acabaria por cair nas barricadas do reviralhismo, entre 1927 e 1931, cinco movimentos revolucionários depois e após mais de quinze milhares de presos políticos, deportados e exilados contados entre 1927 e 1939. Provavelmente, é essa República retemperada e redescoberta com o sacrifício, até há poucos anos quase ignoto, de tanta gente, essa República que inspirou a resistência à Ditadura Militar e ao Estado Novo, essa República enquanto tentativa pioneira da democratização e da modernização social e política do país que faz sentido lembrar e assinalar após o seu centenário.
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