União Europeia

Maria Luís Albuquerque sabe que é também protegida pelo poder económico e financeiro que tanto beneficiou com a sua atuação ao longo dos últimos anos e que a segurou quando as coisas corriam mal na política.

A despatologização tem ainda um caminho longo pela frente na UE. Em Portugal, é utilizada a categoria “disforia de género”. A ONG TGEU defende que este tipo de requisitos contribui para aumentar estigmas e para dificultar o acesso a cuidados de saúde específicos por pessoas trans.

O fundador da ONG criada durante a crise dos refugiados da guerra na Síria diz que a situação atual é ainda pior. E acusa Meloni de achar que está acima da lei internacional.

Mesmo antes da nova Comissão tomar posse, a sua líder continua a aproximar-se das posições da extrema-direita, sugerindo aos governos que olhem para o exemplo do acordo entre o governo de Giorgia Meloni com a Albânia, onde desembarca esta quarta-feira o primeiro grupo de pessoas intercetado em águas italianas.
 

Numa carta dirigida ao responsável pela diplomacia europeia, dezenas de eurodeputados pedem a Josep Borrell para que inclua estas propostas na ordem de trabalhos da reunião do Conselho da UE, como forma de “restaurar a credibilidade internacional da Europa”. Leia aqui a carta.

O levantamento do Observatório Corporate Europe à equipa proposta por von der Leyen revela vários conflitos de interesses, com Maria Luís Albuquerque à cabeça. Mas há também comissários com ligações à extrema-direita grega, húngara e italiana.

Multinacionais de tecnologia foram condenadas por violar leis anti-monopólio e por receber benefícios fiscais ilegais. Decisões são consideradas vitórias contra impunidade de empresas de tecnologia.

O relatório sobre o “Futuro da Competitividade Europeia”, ocupou o ex-governador do BCE durante um ano e foi agora entregue a von der Leyen. Catarina Martins diz que “Draghi olhou para o passado recente da Europa, mas não aprendeu”.
 

A ex-Ministra do Estado e das Finanças é agora indicada para Comissária Europeia por Luís Montenegro. O regresso de uma das principais figuras da troika relembra os perigos da austeridade e da incompetência na gestão, que agora é premiada com um cargo europeu.

Josep Borrell fala em catástrofe humanitária, critica a continua destruição de infraestruturas essenciais e pede cessar-fogo imediato. Lembra ainda que as ordens do Tribunal Internacional de são juridicamente vinculativas e deve haver “responsabilização” pelas violações.

Relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia indica que investigações a queixas de maus-tratos e mortes na gestão de fronteiras não são feitas de forma adequada e pertinente. Cada vez mais casos chegam ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O Governo de Pedro Sánchez quer assegurar mais transparência e independência aos media para combater interesses partidários e concentração dos órgãos de comunicação social. E “garantir que não há partidos políticos que comprem linhas editoriais de certos meios de comunicação com o dinheiro dos contribuintes”.

A atual presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, foi reeleita para um novo mandato em eleições onde os verdes se juntaram ao centro e aos liberais para aprovar a continuação da política de mercado e a aproximação à extrema-direita.

Enquanto negoceia o valor da despesa pública em Bruxelas, o Governo não divulga publicamente nem revela ao Parlamento as previsões de despesa para os próximos anos. A proposta de lei das Grandes Opções para 2024-2028 requer, por lei, a indicação das perspetivas para a despesa pública, mas o documento entregue ao Parlamento não as apresenta.

A Comissão Europeia não deu acesso a partes dos documentos sobre os contratos para aquisição de vacinas durante a pandemia alegando “razões de privacidade” e “proteger interesses comerciais”. O Tribunal de Justiça da UE vem agora dizer que não tinha razão na ocultação de dados.

Figura de referência do grupo de extrema-direita que o Chega integra, Viktor Órban lançou a presidência húngara da UE com uma visita ao Kremlin. A reunião de governos está em causa. Portugal não envia ministros.

Para Portugal esperam-se cortes orçamentais de 2,8 mil milhões anualmente a partir de 2025. Os governos são obrigados a justificar desvios do programado pela Comissão e se não considerar credíveis os seus planos é a trajetória de referência desta que impera. José Gusmão critica o seu “poder discricionário sem precedentes”.

O vice-presidente do grupo europeu a que pertencem Livre e PAN abriu a porta a juntar-se à coligação que apoia a candidata de direita à presidência da Comissão Europeia em nome de uma “maioria estável” “pró-europeia”.

“O facto de dinheiro público europeu estar a ser canalizado para empresas de armamento e outras entidades envolvidas na perpetração da ofensiva israelita em Gaza significa, na prática, que a UE está a financiar um genocídio”. A conclusão é do Transnational Institute num relatório onde detalha estas verbas.

A maioria dos partidos tem defendido a independência do BCE, com base na premissa de que a política monetária não deve ser definida pelo poder político. Mas raramente se discute o quão frágil - e pouco democrática - é esta ideia.