O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu esta quarta-feira que a Comissão Europeia não deu um “acesso suficientemente vasto” aos contratos de vacinas feitos durante a pandemia de Covid-19.
O Politico noticia esta decisão acrescentando que foram encontradas “irregularidades na sua justificação na redação de partes dos documentos”.
Um grupo de eurodeputados dos Verdes tinha pedido acesso aos contratos para aquisição de vacinas à escala europeia realizados nessa altura e a outros documento relacionados. Mas a Comissão Europeia, chefiada por Ursula von de Leyen, recusou-se a mostrar tudo e apenas concedeu um acesso parcial a alguns contratos. De acordo com a instituição de Bruxelas, havia partes que tinham sido redigidas para “proteger interesses comerciais” e que por isso ou por “razões de privacidade” não poderiam ser divulgadas.
Para o tribunal, a Comissão Europeia “não demonstrou que um acesso mais amplo a essas cláusulas prejudicaria realmente os interesses comerciais dessas empresas” e a decisão de redigir secções dos acordos contém “irregularidades”.
Catarina Martins questiona situação
A decisão é conhecida na véspera da votação no Parlamento Europeu sobre a presidência da Comissão Europeia que deverá reeleger Ursula von der Leyen para o cargo.
Os eurodeputados do The Left instam a que esta eleição seja adiada depois de ser conhecida a decisão judicial.
Um candidato a comissário europeu, com esta decisão de um tribunal, seria excluído. Não tem sentido que o escrutínio seja menor quando está em causa a presidência da Comissão. https://t.co/9His8PNdGL
— Catarina Martins (@catarina_mart) July 17, 2024
A deputada europeia do Bloco Catarina Martins comentou nas suas redes sociais que "um candidato a comissário europeu, com esta decisão de um tribunal, seria excluído". Assim, "não tem sentido que o escrutínio seja menor quando está em causa a presidência da Comissão".
