União Europeia

Presidente da Comissão Europeia diz que devemos estar preparados "para projetar o nosso poder de forma mais assertiva" e dá luz verde aos Estados Unidos da América no ataque ao Irão. Catarina Martins responde que não é a von der Leyen que cabe definir a política externa da UE e dos estados-membros e que os tratados afirmam o respeito pelo direito internacional.

A Comissão Europeia confirmou que os fundos da UE podem ser utilizados para garantir o acesso a serviços de aborto seguros, especialmente para mulheres em situações vulneráveis, independentemente da sua origem na Europa. Mas recusou criar um mecanismo financeiro próprio para esse fim.

Este acordo não é “a mãe de todos os acordos”, mas sim o filho tardio, frágil e doente de uma globalização agonizante. A receita que enfraqueceu a Europa é sempre retomada pelos seus líderes na esperança de que ela finalmente faça milagres.

Os acordos de comércio livre, sobretudo quando celebrados entre territórios com histórias, leis e políticas diferentes, tendem a promover um alinhamento por baixo de todas as variáveis que possam afetar a competitividade, sobretudo nos setores em que a competição se faz predominantemente pelo preço.

Iniciativa do grupo da Esquerda para que o Tribunal de Justiça da UE se pronuncie sobre a legalidade do tratado foi aprovada com dez votos de diferença. Catarina Martins diz que a decisão travou “um golpe da Comissão Europeia contra o Parlamento Europeu”.
 

O que fazemos quando o líder do país mais poderoso do mundo faz ameaças de anexação? Temos de reagir, e há maneiras de o fazer, defende o eurodeputado que propôs ações concretas à liderança do Parlamento Europeu, dias antes das novas ameaças de Trump que levaram a suspender a aprovação do tratado comercial com os EUA.

Trump anunciou mais tarifas a países europeus até anexar Gronelândia e UE deve responder com o instrumento anti-coerção. Grupo da Esquerda diz que ele devia ter sido acionado logo nas primeiras ameaças, bem antes da humilhação do acordo de von der Leyen na Escócia.

Os governos eurocéticos não só não saem da UE, como preferem dinamitar o projeto por dentro, aliando-se a agressores externos. A Europa envelhece e o medo, gerador de fascismos, aumenta.

A aprovação no Parlamento Europeu das chamadas “cláusulas de salvaguarda” do acordo de parceria UE/Mercosul abriu caminho às discussões com a Comissão e Europeia e os 27 governos para o acordo final sobre o tratado comercial.

Na negociação dos ministros do Ambiente que concluiu um acordo na madrugada de ontem, Portugal esteve do lado dos que defenderam um aumento dos chamados “créditos de carbono”.

A decisão neerlandesa, no início de outubro, de nacionalizar a Nexperia, fabricante de semicondutores com capital chinês, ameaça provocar paralisações na produção da indústria automóvel europeia. A medida ilustra a posição impossível dos 27 face a Washington e Pequim.

Por cá, continua a insistir-se na ideia de que as novas procuras de habitação são irrelevantes na explicação da crise. A narrativa continua a ser a de que simplesmente faltam casas e basta construir mais. Publicado em Ladrões de Bicicletas.

A remilitarização vem complementar o constitucionalismo de mercado que prevaleceu até agora com um pilar de segurança mais reforçado em prol de uma suposta autonomia estratégica europeia. Mas o plano concebido nos gabinetes da Comissão Europeia tem um problema complicado de resolver: a sua população carece de ardor guerreiro.

Após a rejeição da sua moção de censura à presidente da Comissão Europeia, o grupo A Esquerda diz que a mensagem ficou dada: “não permitiremos que a democracia seja espezinhada, que a nossa soberania seja cedida ou que o direito internacional seja violado”.

A presidente da Comissão Europeia diz ser favorável à suspensão parcial do acordo de associação com Israel e sanções a alguns ministros. Catarina Martins responde que não bastam palavras mais duras e são precisas ações concretas que terminem a cumplicidade com o genocídio.

Este é um acordo de vassalagem que cumpre os objetivos dos EUA: a UE apoiará o seu crescimento à custa de austeridade interna, dependerá do petróleo e das armas do outro lado do Atlântico e não tocará nos rendimentos dos gigantes tecnológicos dos EUA. A vitória de Washington é total.

Proposta apresentada pela Comissão Europeia diz que vai reduzir emissões em 90%, mas introduz “flexibilidades” que na prática farão esse número ficar aquém do recomendado pela comissão científica. Neste dossier, Catarina Martins será a relatora-sombra do grupo da Esquerda.
 

A legislação para proteger os consumidores das falsas alegações ambientais sobre produtos e serviços já estava na fase de negociações entre Parlamento, Comissão e Conselho. Agora pode ser retirada ou “esvaziada” dos seus objetivos.

Os esquemas de planeamento fiscal agressivo permitem ao fundo que é um dos maiores detentores de imobiliário na Europa escapar ao pagamento de mil milhões de euros em impostos na UE, revela o grupo da Esquerda no Parlamento Europeu.

Manipulação eleitoral, violência contra mulheres e ódio online são algumas das preocupações da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, que lançou esta terça-feira o seu relatório anual.