Foi lançado esta sexta-feira o relatório “Inside BlackRock”, uma iniciativa do co-presidente do grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, o eurodeputado do Die Linke Martin Schirdewan. O relatório diz respeito ao período entre 2017 e 2023, em que o fundo que é o maior gestor de património do mundo pagou entre 12 e 18% de taxa efetiva de impostos, cerca de metade do que paga qualquer empresa.
“Através de uma extensa rede de filiais, a BlackRock utiliza estratégias sofisticadas de planeamento fiscal, incluindo a fixação de preços de transferência para a propriedade intelectual, a transferência de lucros através de transacções intragrupo e a utilização de filiais em paraísos fiscais”, diz a apresentação do relatório dirigido pelo professor de Economia Ceyhun Elgin, autor do livro “The Art and Science of Tax Evasion”.
As estimativas do imposto que ficou por pagar - conservadoras, segundo os autores - indicam uma perda de receita fiscal de 378 milhões de euros para a Alemanha, 118 milhões para a França e 62,5 milhões para a Itália. No conjunto dos países da UE, esse valor aproxima-se dos mil milhões de euros.
"A BlackRock explora sistematicamente os alçapões da legislação fiscal para evitar pagar milhões de euros de impostos na Alemanha. Ao transferir os lucros para os Países Baixos - um paraíso fiscal para as empresas multinacionais - a BlackRock esquiva-se à sua responsabilidade social. No entanto, beneficia dos nossos trabalhadores, mercados e infra-estruturas”, diz Martin Schirdewan.
Para o co-líder parlamentar da Esquerda, “este comportamento é uma bofetada na cara de todas as pessoas que trabalham arduamente todos os dias e pagam a sua justa parte de impostos”, pelo que é altura de “fazer um debate público sobre a desigualdade gritante na distribuição e a tributação injusta, e de agir politicamente”.
A BlackRock usa uma rede intrincada de subsidiárias em paraísos fiscais e zonas de fiscalidade favorável, incluindo o Luxemburgo, a Irlanda, as Ilhas Caimão, Jersey e Bermuda, ao mesmo tempo que diz cumprir as regras fiscais da OCDE e da UE para combater a erosão da base fiscal.
O relatório diz que estas práticas não são um exclusivo da BlackRock, sendo também seguidas por outros gigantes financeiros como os fundos Vanguard ou State Street. As taxas efetivas de imposto pagas na UE pelos três fundos estão sempre três a cinco pontos percentuais abaixo do que que pagam a nível global, que são taxas já de si muito baixas, segundo as estimativas divulgadas neste relatório. As conclusões do estudo avançam com várias recomendações aos decisores políticos europeus, no sentido de travarem o recurso aos paraísos ficais e reforçarem as leis anti-abuso.
