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Uso de IA nas pesquisas da Google pode violar leis europeias. Comissão Europeia investiga

22 de abril 2025 - 10:27

Comissão Europeia já tinha considerado a título preliminar que a Google viola a Lei dos Mercados Digitais. Porta-voz diz que "o mesmo princípio se aplica" à funcionalidade de IA.

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Google
Motor de pesquisa da Google.

A Comissão Europeia vai avaliar o uso dos resumos feitos por inteligência artificial aquando das pesquisas no motor de pesquisa da Google. Desde o final de março que uma pesquisa no Google fornece, para além dos resultados normais, uma resposta de inteligência artificial no topo das pesquisas. Segundo a empresa, a ideia é que a informação seja mais acessível de uma forma fácil e rápida, mas os jornais online e outros portais estão a perder visualizações.

A União Europeia quer analisar esta funcionalidade à luz das leis de direitos de autor e da Lei dos Mercados Digitais. “A Comissão está neste momento a avaliar como é que a funcionalidade ‘Google AI Overviews’ fuciona na prática e que implicações poderá ter à luz das leis de direitos de autores da União Europeia”, disse à Euractiv Thomas Regnier, porta-voz da Comissão.

A Comissão Europeia considerou, a título preliminar, que a Google viola também a Lei dos Mercados Digitais por dar preferência aos seus próprios conteúdos nos resultados do motor de busca. Mas essa consideração não menciona a funcionalidade de inteligência artificial, uma vez que aquando da sua publicação, o Google AI Overviews ainda não tinha sido lançado. De qualquer das formas, Regnier diz que se aplica o mesmo princípio.

Vários jornais e plataformas online registaram quedas nos números de visualizações e, segundo a Bloomberg, numa reunião à porta fechada com 20 criadores digitais em outubro de 2024, a própria Google admitiu que este efeito existe.

No centro de várias disputas com a União Europeia, com tribunais europeus e até com tribunais estadunidenses, a Google tem sido atacada por violar consistentemente leis anti-monopólio. O caso mais recente está ligado aos mercados de publicidade online, mas a empresa poderá também ver-se obrigada a vender o navegador Chrome.

Na semana passada, a disputa foi com os órgãos de comunicação social europeus, uma vez que a empresa detida pela Alphabet publicou um teste que mostrava que ao remover os conteúdos de jornais e plataformas europeias, não perdia qualquer tipo de rendimento. Considerando a mais recente disputa com a União Europeia, o timing do teste tem sido apontado como uma jogada de poder e os órgãos de comunicação social europeus contestaram as premissas da Google.