No extremo ocidental do deserto do Sahara, às margens do oceano Atlântico, há um território de cerca de 266.000 quilómetros quadrados ocupado há 50 anos. Em 6 de novembro de 1975, mais de 300.000 marroquinos iniciaram o que ficou conhecido como a Marcha Verde, uma mobilização impulsionada por Hassan II para reivindicar e ocupar um território que não lhes pertencia.
A província 53 abandonada à sua sorte
Em 1970, o Sahara Ocidental era a província 53 do Estado espanhol, mas o povo saharaui já aspirava à independência, razão pela qual, em 1973, foi criada, na localidade mauritana de Zuérate, a Frente Popular de Libertação de Saguia el Hamra e Rio de Ouro, atualmente conhecida como Frente Polisário. Em 1975, antes de o monarca marroquino Hassan II enviar a sua população para o território, a Espanha comprometeu-se a realizar um referendo de autodeterminação para que a população saharaui pudesse decidir o seu futuro; mas isso nunca aconteceu: os ataques militares de Marrocos começaram a intensificar-se, o que provocou um êxodo da população saharaui para o país vizinho, a Argélia. Desde então, este país tem sido o principal defensor dos direitos da população saharaui.
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A 6 de novembro de 1975, as tropas espanholas destacadas no Sahara Ocidental receberam a ordem de retirar as minas que poucos dias antes tinham sido obrigadas a colocar na fronteira norte do que era então a província do Sahara Espanhol. Os poderes sombra de um regime franquista nos seus últimos suspiros tinham acordado com o monarca marroquino facilitar a execução da Marcha Verde: uma operação que serviria de ponto de partida para ceder a Marrocos a colónia espanhola sem o aval dos seus habitantes.
O plano tinha sido anunciado por Hassan II a 16 de outubro. Cerca de 350.000 civis marroquinos escoltados por cerca de 25.000 militares entrariam no Sahara Ocidental para reivindicar o território como seu. Embora tivesse sido anunciado como uma "manifestação pacífica", nas palavras do monarca eram palpáveis outras pretensões: "Se encontrarmos no nosso caminho outras forças que não sejam espanholas, recorreremos então à autodefesa", numa clara referência à Frente Polisário, que estava disposta à luta armada para defender o direito à autodeterminação do povo saharaui.
Oito dias depois, em 14 de novembro de 1975, foi assinado o Acordo Tripartido de Madrid entre Espanha, Mauritânia e Marrocos, que consistia na cessão do território saharaui, por parte da Espanha, a Marrocos e à Mauritânia, com a condição de que fosse realizado um referendo de autodeterminação. Isso nunca aconteceu e, em fevereiro de 1976, a Espanha retirou-se definitivamente do Sahara Ocidental, o que deu lugar à luta armada entre o povo saharaui e o exército marroquino e a uma situação de ocupação que se prolonga até hoje.
A Mauritânia retirou-se dos territórios saharauis em 1979, situação que foi aproveitada por Marrocos para ampliar o seu domínio. Embora oficialmente a guerra entre a Frente Polisário e Marrocos tenha terminado em 1991, quando foi assinado um cessar-fogo e as Nações Unidas estabeleceram a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (Minurso), a verdade é que o povo saharaui nunca conheceu a paz; e o compromisso de realizar o tão esperado referendo de autodeterminação nunca se concretizou. A repressão, as ameaças e o bloqueio informativo por parte de Marrocos têm sido uma constante desde então.
A nova resolução das Nações Unidas: um golpe à independência e uma nova etapa
Os territórios do Sahara Ocidental passaram por momentos de maior e menor tranquilidade e por uma série de datas históricas que marcaram o rumo da sua história. O marco mais recente ocorreu há apenas alguns dias, na última sexta-feira, 31 de outubro, quando as Nações Unidas adotaram uma nova resolução sobre esta causa.
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A resolução 2797 de 2025 – votada com a abstenção da China e da Rússia – dá uma reviravolta diplomática à questão da autodeterminação saharaui e abre as portas à consolidação do domínio de Marrocos sobre o território. Embora o mandato da Minurso seja renovado até 31 de outubro de 2026, a mudança de postura da ONU é significativa, pois legitima a proposta de Rabat, que coloca em cima da mesa uma autodeterminação parcial, mas em nenhum caso significa uma independência de facto. No texto, a opção do referendo não desaparece, mas já não é considerada uma condição sine qua non, mas sim uma opção.
Esta nova resolução está em consonância com o modelo de autonomia proposto por Marrocos em 2007, segundo o qual "a região autónoma do Sahara" teria competências jurídicas, administrativas, judiciais, económicas, fiscais e socioculturais, mas não poderia governar-se em questões relacionadas com a religião, a defesa ou os negócios estrangeiros, entre outras.
A responsabilidade da comunidade internacional
Durante todos estes anos, a Espanha, que tinha e tem uma responsabilidade histórica para com o território, permaneceu aparentemente neutra e, até há relativamente pouco tempo, apoiava a opção do referendo de autodeterminação. A mudança de postura, no entanto, ocorreu em 2022, quando o governo de Pedro Sánchez, de forma unilateral e sem consulta prévia ao parlamento, se posicionou ao lado de Marrocos e iniciou uma nova etapa nas relações bilaterais com o foco na migração, algo que o governo marroquino tem usado como moeda de troca para forçar acordos e decisões.
Também digna de nota é a posição dos Estados Unidos, que em 2020 decidiram apoiar abertamente o domínio marroquino sobre o território e o fizeram com ações tão simbólicas como a abertura de consulados nas cidades ocupadas de Dajla e El Aaiún. A França, que tem em Marrocos um dos seus parceiros mais fiáveis na região do Magrebe, sempre permaneceu ao lado de Rabat.
A questão do Sahara, fora das reivindicações da Geração Z
No âmbito social, a soberania do Sahara Ocidental continua a ser um tema tabu em Marrocos, onde a população costuma ter uma postura monolítica em relação ao assunto. Prova disso é a total ausência de reivindicações pelo Sahara nos recentes protestos que tomaram as ruas do país e que foram protagonizados, em grande parte, pelos mais jovens, a Geração Z.
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Embora a juventude marroquina esteja muito consciente e se mostre muito favorável à autodeterminação do povo palestiniano, não parece estar tão favorável à questão saharaui; e o tema continua a ser um tabu. A sociedade marroquina considera o território como "as províncias do sul", e não há qualquer questionamento sobre a sua soberania. Na verdade, é uma das linhas vermelhas, como o Islão ou a monarquia, que não costumam ser ultrapassadas.
Numa análise recente realizada por Lucía G. Del Moral, investigadora da Fundação Euro-Árabe de Estudos Superiores (Fundea) e da Universidade de Granada, a especialista destacou que "não existe uma tendência clara para ligar a causa palestiniana à causa do Sahara [...] A legitimidade política de Marrocos é construída no majzén, que é o regime político completo: o rei e todos os poderes que se articulam em torno dele, tanto políticos como económicos. Isto assenta em vários pilares, e um deles é a questão territorial e o nacionalismo"
A questão do Sahara é considerada pela sociedade marroquina como algo interno; e a fragmentação habitual dos movimentos sociais faz com que se tenha adotado uma postura prática em torno deste tema: os grupos reivindicativos têm preferido, historicamente, procurar pontos de ligação entre si para se mostrarem mais fortes, em vez de incidir nas diferenças, com o que se adotou uma postura monolítica em relação ao Sahara Ocidental: o silêncio.
Queralt Castillo Cerezuela é uma jornalista freelancer que vive em Atenas. É especialista nas questões dos direitos humanos, nas migrações, nos Balcãs, Myanmar e Mediterrâneo.
Texto publicado originalmente no El Salto.
