O parlamento açoriano aprovou na sexta-feira uma proposta do Bloco que aponta para uma redução significativa do preço dos combustíveis através da redução de impostos (ISP) no imediato, mas também um conjunto de medidas para acelerar a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis na Região.
A iniciativa aprovada aponta para uma redução imediata de 10 cêntimos por litro de gasolina, 15 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por quilo de gás butano.
No debate, o deputado bloquista António Lima salientou que, apesar da redução do ISP aplicada pelo governo no início do mês de maio, a Região está a arrecadar mais receita através dos impostos, e que, por isso, a Região pode ir muito mais longe na redução do peso dos combustíveis.
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Regulação
O que é o “modelo polaco” que o Bloco propõe para regular o preço dos combustíveis?
Mesmo com a redução do ISP em maio, a Região está a arrecadar neste momento cerca de dois euros em impostos a mais por cada depósito de combustível, o que António Lima considera ser “um roubo aos açorianos”.
A proposta do Bloco, que foi aprovada por todos os partidos – exceto os partidos da coligação de governo: PSD, CDS e PPM – pretende assim “devolver aos açorianos aquilo que o governo tirou aos açorianos”.
Além da questão do preço dos combustíveis, um dos pontos da resolução aprovada tem como objetivo a aplicação da legislação que cria passes de transportes públicos gratuitos para crianças, jovens, estudantes, idosos, desempregados e famílias com menos rendimentos e a redução do preço dos passes para os restantes passageiros.
Esta legislação foi aprovada em 2023, também por proposta do Bloco, mas o governo tem criado entraves administrativos para atrasar a sua entrada em vigor. O objetivo é incentivar a utilização de transportes públicos, uma alternativa importante para reduzir os custos das famílias com os combustíveis.
Além disso, a resolução aprovada aponta para a aceleração da transição energética da Região, para a tornar – a longo prazo – menos dependente de combustíveis fósseis.
Assim, o parlamento recomenda ao governo que desenvolva um plano de ação de emergência com base nas metas da Estratégia Regional para a Energia 2030, a ser apresentado no prazo máximo de três meses, com vista a definir e calendarizar e assegurar financiamento para os investimentos necessários para cumprir as metas definidas na Estratégia, particularmente ao nível da produção de energias renováveis, em que, atualmente, se regista uma regressão.
A proposta aponta ainda para o reforço da abrangência, divulgação pública e verbas destinadas aos apoios à transição e eficiência energética e combate à pobreza energética e também para o reforço das equipas técnicas da Direção Regional da Energia responsáveis pela análise de candidaturas aos programas de apoio à transição e eficiência energética.
Artigo publicado no site do Bloco/Açores.
