A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira a recomendação de nova proposta de meta intermédia para chegar à neutralidade climática em 2050. O objetivo para 2040 é reduzir as emissões em 90% face aos valores de 1990, mas para o conseguir introduz “flexibilidades” como o recurso à aquisição de créditos de carbono a outros países fora da UE. Esta prática contraria o que recomendaram os cientistas do Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas. E estas “flexibilidades” levarão a que o objetivo real da UE para 2040 fique aquém do mínimo recomendado por este organismo criado pela própria UE, que defendia uma redução doméstica de emissões entre 90% e 95% em recurso a créditos de carbono.
As metas agora anunciadas já deviam tê-lo sido antes de fevereiro, tendo em conta os compromissos assumidos na COP29. O atraso parece ter servido para a Comissão liderada por Ursula von der Leyen acomodar as exigências da direita, que há muito vem defendendo o recurso aos créditos de carbono internacionais que permitem aos países europeus continuarem a emitir gases poluentes, adquirindo esses créditos no mercado. Outra das “flexibilidades” inscritas nas novas metas é a de dar prazos e condições diferentes consoante o setor da economia, o que põe em causa um dos princípios do Acordo de Paris e do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, o de que todos os setores têm de descarbonizar.
A eurodeputada bloquista Catarina Martins foi designada “relatora-sombra” deste dossier pelo grupo parlamentar da Esquerda e irá acompanhar todo o processo político das metas das emissões poluentes. Num vídeo a divulgar esta quinta-feira nas redes sociais, refere-se ao anúncio da Comissão Europeia que contraria a recomendação dos cientistas: “O que a Ciência nos diz é que exportar emissões para outros continentes não conta como redução de emissões. O que é fácil de perceber”.
Assim, a meta anunciada pela Comissão com recurso aos créditos de emissões “significa que na realidade a União Europeia não atingirá, de facto, sequer o mínimo recomendado pelos cientistas”, conclui Catarina, prometendo que no debate que se segue no Parlamento Europeu irá “exigir mais” à Comissão para que exista de facto uma redução das emissões poluentes compatível com o compromisso firmado no Acordo de Paris.
