Caro Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell,
No dia 23 de setembro, o exército israelita bombardeou várias zonas do Líbano, incluindo bairros residenciais, matando cerca de 500 pessoas, incluindo pelo menos 35 crianças, e ferindo mais de 700 pessoas. Estes ataques ocorreram na sequência da explosão de milhares de engenhos na semana anterior, que mataram cerca de 40 pessoas e feriram mais de 3.400 pessoas, na sua maioria civis, incluindo crianças e profissionais de saúde.
Estas ações confirmam que Israel não está interessado num acordo de paz ou na libertação dos reféns. O objetivo destas ações é alargar o conflito no Médio Oriente, continuar o genocídio em Gaza e provocar o envolvimento do Irão, com graves consequências para a estabilidade global. O completo desrespeito do governo israelita pela vida humana (incluindo os reféns do 7 de Outubro), pelos direitos humanos e pelo direito internacional é claro para todo o mundo, como também o demonstraram as recentes votações na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Tirando as suas declarações e posições inequívocas, o silêncio cúmplice da maioria das instituições e dos Estados-Membros da União Europeia sobre as ações de Israel, em flagrante contraste com as suas posições claras e ações decisivas em relação a outros conflitos, está a corroer o que resta da credibilidade da União como defensora do direito internacional, da paz e dos direitos humanos. No meio do silêncio ou das posições vagas da maioria dos líderes europeus, o fornecimento contínuo de armas a Israel diz muito sobre o nosso papel nesta tragédia e torna a União, no seu conjunto, moral e juridicamente corresponsável pelos crimes sem fim que estão a ser cometidos perante os nossos olhos.
O artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Israel estabelece que “as relações entre as partes, bem como todas as disposições do próprio acordo, devem basear-se no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos, que orientam a sua política interna e internacional e constituem um elemento essencial do presente acordo”. Não há qualquer fundamento razoável para argumentar que o Estado de Israel está a defender o “respeito pelos direitos humanos” que constitui “um elemento essencial deste acordo”.
Por estas razões, nós, os deputados abaixo assinados do Parlamento Europeu, apelamos a V. Exa. para que volte a incluir na ordem de trabalhos da reunião do Conselho e para que os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE suspendam imediatamente o Acordo de Associação UE-Israel e a aplicação de um embargo de armas até que seja alcançado um acordo de paz duradouro. Estas iniciativas são essenciais para restaurar a credibilidade internacional da Europa e cruciais para permitir esforços sérios e multilaterais no sentido de uma solução diplomática.
Não é demasiado tarde para a União Europeia desempenhar um papel positivo nestes acontecimentos. Não podemos anular os danos causados pelas armas europeias utilizadas para massacrar crianças na Palestina e no Líbano, mas podemos e devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para pôr termo a este vergonhoso e interminável ciclo de violência.
Os nossos povos exigem-no, e nós também.
Subscrevem:
Catarina Martins (The Left)
Matjaz Nemec (S&D)
Ana Miranda Paz (Greens/EFA)
Pernando Barrena (The Left)
Jonas Sjöstedt (The Left)
Emma Fourreau (The Left)
Li Andersson (The Left)
Dario Tamburrano (The Left)
Benedetta Scuderi (Greens/EFA)
Daniel Attard (S&D)
Merja Kyllönen (The Left)
Irena Joveva (Renew)
Per Clausen (The Left)
Anthony Smith (The Left)
Orlando Leoluca (Greens/EFA)
Valentina Palmisano (The Left)
Estrella Galán (The Left)
Manon Aubry (The Left)
Cristina Guarda (Greens/EFA)
Hanna Gedin (The Left)
Thomas Bajada (S&D)
Ozlem Demirel (The Left)
Irene Montero (The Left)
Isabel Serra Sanchez (The Left)
Marta Temido (S&D)
Kathleen Funchion
Lynn Boylan (The Left)
Jaume Asens (Greens/EFA)
Carla Tavares (S&D)
Marc Botenga (The Left)
Rudi Kennes (The Left)
Luke Flanagan (The Left)
Cecilia Strada (S&D)
Damien Careme (The Left)
Estelle Ceulemans (S&D)
André Rodrigues (S&D)
Mounir Satouri (Greens/EFA)
Giorgos Georgiou (The Left)
Rima Hassan (The Left)
Barry Andrews (Renew)
Michael McNamara (Renew)
Leila Chaibi (The Left)
Alex Agius Saliba (S&D)
Diana Riba i Giner (Greens/EFA)
Elio di Rupo (S&D)
João Oliveira (The Left)
Majdouline Sbaï (Greens/EFA)
Vicent Marzá (Greens/EFA)
