Em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira em Coimbra, o coordenador do Bloco de Esquerda anunciou que pediu uma audiência ao Presidente da República para lhe expor “a extrema preocupação com que encaramos o que é, realmente, um golpe contra a Constituição e a democracia”.
Em causa está a decisão do presidente da Assembleia da República de interromper o prazo do processo de revisão constitucional iniciado a 7 de maio com a entrega do projeto do Chega e que obrigava os restantes partidos a apresentarem os seus projetos no prazo de 30 dias. Após o Chega e o PSD terem chegado a um acordo para adiar início da contagem do prazo para dezembro, com o partido de Ventura a anunciar que alterará o projeto que já entregou, Aguiar Branco retirou o pedido de parecer que tinha feito em relação ao projeto inicial e diz que o prazo só começa quando o Chega entregar o seu projeto reformulado.
Entre os “três factos caricatos” deste processo, José Manuel Pureza diz que o primeiro “já não admira”: “ainda o projeto não foi discutido e Ventura já anunciou que mudou de ideias sobre o projeto que apresentou”. O segundo facto apontado pelo coordenador bloquista é que Aguiar Branco usou a mudança de posição do Chega “para justificar um golpe constitucional”, escolhendo assim “entrar na dança da extrema-direita”.
O terceiro facto é a “golpada constitucional” que tudo isto representa, resumiu Pureza. “O projeto para pôr a Constituição na gaveta ainda nem foi discutido e o próprio Presidente da Assembleia da República já pôs a Constituição na gaveta”, concluiu.