Os sindicatos presentes na Lusa e a Comissão de Trabalhadores consideraram hoje que o Governo não disse a verdade na resposta que deu a uma pergunta feita pelo deputado do Bloco de Esquerda. Os trabalhadores entendem que o Governo demonstrou “falta de objetividade e entendimento sobre as posições dos profissionais”.
O Bloco de Esquerda questionou o Governo no dia 6 de maio sobre a denúncia do Acordo de Empresa da Lusa e o condicionamento de aumentos salariais à assinatura de novo acordo coletivo. Em causa está o uso da denúncia do Acordo de Empresa como instrumento de pressão sobre os trabalhadores, num contexto em que a inflação acumulada dos últimos anos degradou significativamente os salários reais no setor da comunicação social.
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O deputado do Bloco de Esquerda perguntou ao Ministério da Presidência se teve conhecimento prévio da decisão da administração da Lusa de denunciar o atual Acordo de Empresa, se considera esta prática aceitável e qual o papel do Estado. O Governo respondeu esta quinta-feira, dizendo que “estava informado sobre a intenção do Conselho de Administração da Lusa em prosseguir com negociações com representantes dos trabalhadores, com vista à valorização das respetivas condições, e que envolveria também a revisão do Acordo de Empresa”.
Referiu também “que a renegociação do Acordo de Empresa tinha já sido defendida por sindicatos e Comissão de Trabalhadores em reunião com o ministro da Presidência” e que “foi informado da posição que entendeu partilhada por Conselho de Administração e representantes de trabalhadores de que a revisão do Acordo de Empresa é necessária para um melhor e mais sustentável futuro das condições de trabalho e da empresa”.
“O Governo registou o entendimento comum de que a renegociação do Acordo de Empresa é também boa para os trabalhadores”, apontou ainda o gabinete do ministro na resposta ao parlamento.
“O Governo entendeu mal”, responderam hoje as estruturas representativas dos trabalhadores em comunicado comum. “Em nenhum momento dos encontros institucionais entre os órgãos representativos dos trabalhadores (ORT) da Agência Lusa, o Governo referiu a vontade de denunciar o Acordo de Empresa”.
Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas e Comissão de Trabalhadores da Lusa sublinham que o Acordo de Empresa foi denunciado formalmente em reunião com os sindicatos no passado dia 28 de maio, situação que foi contestada pelos trabalhadores.
As estruturas lamentam “a forma pouco adequada e irresponsável como o Governo, e neste caso, o Conselho de Administração da Lusa, têm lidado com assuntos de capital importância para o futuro da única agência de notícias de Portugal, obrigada a cumprir o serviço público de notícias”, e dizem que “uma coisa é renegociar, outra coisa é denunciar o Acordo de Empresa”.
