Numa carta escrita aos governos da União Europeia, Ursula von der Leyen deu mais um sinal da aproximação da próxima Comissão Europeia às posições da extrema-direita sobre a imigração, ao apelar a que tirem lições do acordo assinado entre a Itália e a Albânia. A carta também inclui elogios aos atuais acordos com a Tunísia para travar as saídas de migrantes rumo à Europa - muito criticados por financiarem violações dos direitos humanos e um regime cada vez mais autoritário - e também ao trabalho conjunto com as autoridades líbias, cuja guarda costeira também é acusada de violações dos direitos humanos e de agir como traficantes de seres humanos, por intercetar barcos no Mediterrâneo a mando da UE e levar os migrantes e refugiados para centros de detenção onde são cometidos atos de violência e tortura.
“Devemos continuar a explorar as possibilidades no que diz respeito ao desenvolvimento dos “centros de retorno” fora da UE, sobretudo tendo em vista um novo texto legislativo sobre os repatriamentos”, diz agora a líder da futura Comissão Europeia, quando em julho, no seu discurso ao Parlamento Europeu, tinha apenas defendido “uma abordagem comum aos repatriamentos, para o tornar mais eficazes e dignos”. Nesta carta, von der Leyen assume querer continuar a política de externalização da gestão dos fluxos migratórios, através de “parcerias globais com países terceiros chave” em África e na Ásia. E atribui aos acordos já existentes com a Líbia e a Tunísia a diminuição de dois terços no número de “entradas irregulares“ este ano através do Mediterrâneo central.
No acordo italo-albanês, assinado por Giorgia Meloni e que causou polémica em Inglaterra por suscitar a curiosidade do primeiro-ministro trabalhista Keir Starmer, após semelhante acordo do seu antecessor com o Ruanda ter sido travado pela justiça, existem já três instalações prontas a acolher os refugiados resgatados do Mediterrâneo. Um centro com capacidade para acolher 880 pessoas, um centro de “pré-deportação” com 144 lugares e uma prisão onde cabem 20 pessoas. O objetivo é aumentar essa capacidade para três mil pessoas.
As instalações foram construídas com financiamento italiano e a jurisdição nestes centros é também italiana, com as forças de segurança albanesas a fazerem a segurança exterior. Meloni espera conseguir processar três mil requerentes de asilo por mês e apenas vão ali entrar pessoas vindas de países considerados “seguros”, como o Egito, Tunísia, Costa do Marfim, entre outros. Ou seja, a taxa de rejeição destes migrantes e refugiados será quase total e o destino será a deportação.
Em troca da disponibilidade do governo albanês para deixar que isto se faça no seu país, além de pagar 160 milhões de euros por ano, Meloni prometeu fazer “todos os esforços” para acelerar o processo de adesão da Albânia à União Europeia. O executivo de Tirana já invocou a relação histórica de proximidade com a Itália para afastar a hipótese de estabelecer acordos semelhantes com outros países.
Primeiros requerentes de asilo intercetados no Mediterrâneo levados para a Albânia
Esta quarta-feira são esperados na Albânia os primeiros 16 requerentes de asilo intercetados em águas italianas no Mediterrâneo. Eles são originários do Egito e do Bangladesh e serão identificados à chegada do porto de Shengjin, seguindo para o centro de detenção na antiga base militar de Gjader, onde farão os pedidos de asilo e aguardarão em pré-fabricados de 12m2 rodeados de muros altos e câmaras de vigilância. Quando o pedido for rejeitado, seguem para celas de detenção onde aguardarão a deportação.
“As primeiras pessoas a chegar aos novos centros de detenção italianos mereciam melhor do que ser sujeitos a esta experiência política perigosa”, afirmou Susanna Zanfrini, da secção italiana da ONG International Rescue Committee, criticando estes centros “caros, cruéis e contraprodutivos que não têm lugar num sistema de asilo humano e duradouro”.
