O mapa de saúde trans 2024, publicado pela TGEU, uma organização não governamental que representa conta com mais de 200 organizações em 50 países, mostra que quase metade dos países da União Europeia exigem um diagnóstico psiquiátrico de “transexualismo” para que pessoas transgénero tenham acesso a cuidados de saúde específicos.
Ou seja, 12 dos 27 estados-membros da UE não seguem as diretrizes da Organização Mundial de Saúde para o reconhecimento das identidades trans. Esta agência da ONU alterou a sua Classificação Internacional em 2019, na sua 11ª edição, de forma a eliminar as identidades trans da categoria de perturbação mental, “refletindo a compreensão moderna da saúde sexual e da identidade de género”. Consideraram-se “desatualizadas” categorias como “transexualismo”, “perturbação de identidade de género das crianças”, “incongruência de género na adolescência e idade adulta” e “incongruência de género na infância ”.
Contudo, em países como a Alemanha, a Áustria, a Croácia, a Chéquia, a Eslováquia, a Estónia, a França, a Grécia, a Hungria, a Lituânia, a Polónia e a Suécia continua a ser necessário um diagnóstico formal psiquiátrico de “transexualismo”, uma categorização agora rejeitada.
Noutros países, como a Bélgica, a Irlanda, a Itália, os Países Baixos e Portugal o conceito utilizado é a “disforia de género”. Ao passo que Finlândia, Roménia e Eslovénia utilizam os dois conceitos ao mesmo tempo.
De acordo com aquela organização, só Malta, a Dinamarca e oito regiões de Espanha não exigem diagnóstico psiquiátrico como condição de acesso a cuidados de saúde específicos.
A TGEU denuncia que este tipo de requisitos contribui para aumentar estigmas e para dificultar o acesso a cuidados de saúde específicos por pessoas trans. De acordo com a organização, “a lenta implementação da despatologização implica que os cuidados de saúde específicos para pessoas trans não se baseiem no consentimento informado e na tomada de decisões individuais, mas dependam inteiramente de um diagnóstico”.
A organização menciona ainda um relatório do Conselho da Europa, publicado recentemente, em que se calcula que pelo menos 27% das pessoas trans na União Europeia não conseguem aceder a cuidados de saúde específicos.
