Trans

O parecer que o Governo pediu e não divulgou antes da votação das propostas da direita para reverter a lei da identidade de género diz que o modelo em vigor é o mais adequado e que Portugal seria o primeiro país europeu a revertê-lo.
 

Centenas de pessoas manifestaram-se em Lisboa e no Porto em vésperas do Dia Internacional da visibilidade trans. A contestação às leis da direita contra as pessoas trans marcou as iniciativas.

Catarina Martins e Fabian Figueiredo pedem ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos que avalie o risco de violação dos direitos humanos por parte do Estado português caso a proposta aprovada na generalidade pelo PSD, CDS e o Chega venha a ser lei.

Concentração juntou algumas centenas de ativistas em frente à Assembleia da República, a tarde em que discutem propostas da direita para o país retroceder e colocar entraves à autodeterminação de género.

O Parlamento debate na quinta-feira projetos de lei do PSD, CDS e Chega que constituem um ataque aos direitos de pessoas trans e intersexo. Especialistas falam em ignorância científica e ameaça aos direitos humanos.

Na sua cruzada ideológica contra as pessoas trans, a direita quer voltar a exigir um diagnóstico clínico para o reconhecimento legal da identidade de género. Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica fala em “negacionismo científico”. O debate está agendado para 19 de março.

O projeto de lei apresentado pelo Chega que visa revogar a Lei n.º 38/2018 ameaça consolidar retrocessos nos direitos das pessoas trans em Portugal, alimentando um ambiente de desinformação e legitimando discursos de ódio contra uma das minorias mais vulneráveis do país.

O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu favoravelmente ao grupo financiado pela escritora JK Rowling que se opunha ao governo escocês. A instância judicial máxima do país decidiu que a mulher é definida pelo “sexo biológico” e pelo “sexo à nascença”.

Precisamos de compreender os medos explorados pelos autoritários: quem é este migrante tão perigoso que tem de ser deportado, o palestiniano cuja morte assegura a ordem, a noção de género tão ameaçadora? Alternativa deve partir da visão de um mundo com segurança para quem atualmente teme o seu desaparecimento e das suas comunidades.

Face à ofensiva de Trump e de muitos estados contra os cuidados de saúde de afirmação de género, sindicatos, profissionais de saúde e especialistas organizam-se pelo direito à saúde das pessoas trans.

Vigília assinalou Dia da Memória Trans em Lisboa, onde foram lidos os nomes das vítimas de transfobia. Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, a Transgender Europe registou 350 homicídios de pessoas trans e de género diverso.

A despatologização tem ainda um caminho longo pela frente na UE. Em Portugal, é utilizada a categoria “disforia de género”. A ONG TGEU defende que este tipo de requisitos contribui para aumentar estigmas e para dificultar o acesso a cuidados de saúde específicos por pessoas trans.

No primeiro Dia Nacional da Visibilidade Trans, centenas de pessoas participaram na marcha em Lisboa. A dirigente bloquista Júlia Mendes Pereira recorda a história das lutas das pessoas trans que hoje se celebram.

Joana Mortágua apresentou o projeto de lei de autodeterminação de género em que o Bloco propõe acabar com obrigatoriedade do nome próprio corresponder à identificação com um sexo e permitir que pessoas intersexo, não-binárias e de género diverso possam requerer que não haja identificação de sexo no documento de identificação.