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As novas encruzilhadas da América Latina
A situação regional é marcada pelo cenário traumático gerado pela pandemia. A América Latina tem sido um dos epicentros internacionais da infeção, com dois países com o maior número de mortes por milhão de habitantes. O perigo de enfrentar uma segunda vaga de Covid-19 com poucas vacinas começa agora a surgir.
O coronavírus espalhou-se num terreno fértil para a explosão dos contágios, entre setores empobrecidos e alojados em habitações sem água corrente. A sobrelotação tornou impossível satisfazer os requisitos mínimos do distanciamento social e verificaram-se cenários dantescos de venda de oxigénio, hospitais sobrelotados e falta de camas.
Este impacto foi mais devastador nos países afetados pelo desmantelamento dos sistemas públicos de saúde. No Peru, os testes foram totalmente ineficazes devido à ausência de cuidados primários para as pessoas infetadas. O país mais elogiado pelo neoliberalismo lidera a percentagem de vítimas fatais.
O negacionismo criminoso de Bolsonaro multiplicou o número de mortes no Brasil. O alucinado presidente andou pelas praias a fazer discursos contra o distanciamento social, enquanto os mortos por asfixia se acumulavam nas unidades de cuidados intensivos. Bolsonaro dificultou todas as medidas de ajuda e permitiu que a doença se disseminasse descontroladamente entre os estratos de rendimento mais baixos.
Este extremismo impiedoso coexistiu na região com a improvisação, em todos os países que subestimaram a doença e introduziram quarentenas tardias ou ineficazes. Na Argentina, as políticas de proteção impediram a saturação dos hospitais, as mortes nas ruas e os enterros em valas comuns. Mas o número de mortos aumentou quando as salvaguardas se esgotaram. A campanha de erosão que a direita conduziu minou todos os cuidados que o governo não soube como manter.
Cuba mostrou como evitar estas hesitações. Com uma estratégia solidária de organização territorial, garantiu a prevenção e conseguiu uma baixa taxa de mortalidade estável.
O grande desafio agora é acelerar a vacinação para assegurar uma diminuição da infeção. Mas a América Latina não tem tido acesso às tão desejadas vacinas. No início da operação internacional contra a Covid-19, três quartos das vacinas foram administrados em 10 países avançados. Em 130 países com 2,5 mil milhões de pessoas, ainda não foram administradas quaisquer doses, e a América do Sul recebeu apenas 5% das vacinas distribuídas em todo o mundo.
Degradação em todas as áreas
O impacto económico e social da pandemia tem sido tão grave quanto o seu efeito sobre a saúde. Aprofundou a desigualdade e afetou gravemente os 50% da força de trabalho que sobrevive no setor informal, que se viram forçados a aumentar as suas dívidas familiares para contrariar a queda brutal dos rendimentos.
A desigualdade digital também aumentou, com consequências terríveis para os excluídos dos serviços básicos de comunicação. Apenas 4 em cada 10 lares da região possuem banda larga fixa. Esta lacuna impediu o ensino à distância de funcionar e levou a um ano escolar perdido para metade das crianças e 19% dos adolescentes. [1]
A pandemia também precipitou um colapso económico brutal. A contração estimada do PIB no ano passado variou entre 7,7% e 9,1%. A América Latina sofreu a maior contração global em termos de horas de trabalho. Esta queda foi o dobro da média internacional, acompanhada por uma diminuição dos rendimentos da mesma dimensão [2].
Dado a região ter vindo a passar por um período de estagnação de cinco anos, o coronavírus acentuou um enorme declínio económico. As previsões de há poucos meses apontavam para o desaparecimento de 2,7 milhões de empresas, a perda de 34 milhões de empregos e a incorporação de 45,4 milhões de novas pessoas pobres no universo dos desprotegidos. [3]
Para piorar a situação, os sinais de recuperação são fracos. A previsão de crescimento na região para 2021 (3,6%) é muito mais baixa do que a média mundial (5,2%). Se esta estimativa se confirmar, o PIB da América Latina não voltará ao seu nível pré-pandémico antes de 2024. Estes números dececionantes dependerão, por sua vez, do fornecimento de vacinas e da continuidade de uma recuperação económica sem influência de novas estirpes de coronavírus.
Uma recuperação mais rápida terá de enfrentar o esgotamento das reservas fiscais e monetárias após um ano de grandes ajudas governamentais. É também pouco credível o reinício de um ciclo de endividamento massivo. O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a fazer discursos hipócritas de ajuda, mas na realidade limitou-se a implementar um alívio irrisório da dívida de alguns países ultra-empobrecidos. Repete a atitude que assumiu na crise de 2008-10, elogiando a regulação durante a tempestade e afinando as suas exigências tradicionais de ajustamento.
O coronavírus também não sensibilizou as empresas transnacionais que se dispensaram de qualquer dissimulação humanitária, continuaram a exigir pagamentos e a distribuir lucros. Os governos latino-americanos que assinaram tratados internacionais de "proteção do investimento" enfrentaram novas exigências de enormes somas durante a tragédia sanitária [4].
Assim, a Covid-19 agravou todos os desequilíbrios provocados por décadas de neoliberalismo, aposta no setor primário e endividamento, bem como acentuou a asfixia financeira, o desequilíbrio comercial, a diminuição da produção e a contração do poder de compra. Estas restrições só começarão a ser resolvidas com outro modelo e outra política.
Crise nas lideranças conservadoras
A pandemia tem sido utilizada pelos governos de direita para militarizar as suas administrações. Na Colômbia, Peru, Chile e Equador, foram instaurados estados de exceção com um protagonismo crescente das forças armadas. A repressão incluiu formas virulentas de violência estatal. O assassinato de uma jovem malabarista por carabineros1 no Chile e o massacre de jovens raparigas no Paraguai são exemplos recentes desta barbárie. Todas as semanas se ouve o nome de algum militante social colombiano morto pelas forças paramilitares.
Os governos da restauração conservadora estão determinados em estabelecer regimes autoritários. Não promovem as tiranias militares explícitas dos anos 70, mas sim formas disfarçadas de ditadura civil. Esta nova espécie do golpismo institucional tem um elevado nível de coordenação regional.
Na direita, a divisão entre correntes extremistas e moderadas persiste, mas ambos os grupos unem forças nos momentos decisivos e promovem uma estratégia comum de proscrição dos principais líderes do progressismo.
A direita utiliza os dispositivos do lawfare2 para desqualificar os adversários e capturar os governos. Obstruiu as candidaturas de Rafael Correa3 no Equador e Evo Morales4 na Bolívia alargando a outros países o modo de atuação utilizado para o afastamento de Lula5 no Brasil, e coordenou golpes parlamentares, judiciais e mediáticos para afastar os adversários, em operações que tentaram invalidar o mandato de AMLO6 no México ou de Cristina Kirchner7 na Argentina [5].
A fraude funciona como um complemento a esta proscrição. Está a ser utilizada na América Central, falhou na Bolívia e foi imaginada no Chile para manipular a Constituição. Com mecanismos equivalentes, numerosas mudanças foram consumadas no Peru face a cada colapso do sistema político.
Estas operações de constrangimento do progressismo têm o apoio explícito das forças armadas. Na Bolívia o golpe militar voltou a acontecer e no Brasil ficou a conhecer-se os detalhes da insurreição que a liderança militar estava a preparar, caso Lula participasse na corrida presidencial.
No Brasil verificou-se também a participação da classe judicial e dos meios de comunicação hegemónicos no golpe. O comportamento do juiz Sérgio Moro8 foi tão descarado como as mentiras espalhadas pela rede Globo. Os principais meios de comunicação assumiram uma importância sem precedentes na definição da agenda das classes dominantes em toda a região.
A embaixada dos Estados Unidos também mantém a sua tradicional importância na arquitetura das conspirações. Os EUA apoiaram diretamente o golpe na Bolívia e estão atualmente a intervir no Equador para colocar o seu candidato na presidência9.
Para além disto a direita também ressuscitou os discursos primitivos e campanhas delirantes contra o comunismo, por exemplo alertando contra conspirações fantasiosas chinesas e denunciando ocultos objetivos socialistas em figuras bem conhecidas do establishment.
A ideologia conservadora conta com o importante apoio das igrejas evangélicas que se expandiram lutando contra as variantes contestatárias do cristianismo (por exemplo, a teologia da libertação). Entrincheiraram-se em campanhas contra o aborto, incorporando todos os mitos do neoliberalismo. Patrocinam presidentes, ministros e deputados e conquistaram uma enorme influência ao substituírem o Estado na ajuda aos mais desprotegidos [6].
Mas o projeto conservador de regresso ao poder que sucedeu ao ciclo progressista encontra-se afetado pela erosão de que sofrem as suas principais figuras. Sebastián Piñera10 governa quase sozinho, Jeanine Añez11 tenta escapar aos tribunais, Álvaro Uribe12 passou várias semanas em prisão domiciliária e Lenin Moreno13 está a fazer as malas. Infortúnio semelhante é vivido por Juan Guaidó14 - que ficou sem cúmplices - ou Mauricio Macri15 que fantasia em solidão sobre um regresso improvável.
As derrotas sofridas pela direita na última ronda de eleições (Argentina, México, Brasil, Chile, Bolívia) confirmam o seu momento difícil. No Equador, Guillermo Lasso16 perdeu recentemente metade dos votos recolhidos na eleição anterior17.
Mas esta crise da direita não é sinónimo de declínio do neoliberalismo, modelo que persiste com experiências mais devastadoras. Os seus gestores estão a promover a "doutrina do choque" para implementar, no período pós-pandémico, novas políticas de privatização, liberalização do comércio e desregulamentação laboral. A experiência de 2009 confirma que o neoliberalismo não desaparecerá pela mera presença da crise ou pela crescente regulação do Estado. O seu afastamento exige uma mobilização popular.
A curto prazo, a continuidade da onda conservadora de regresso ao poder está sujeita ao destino das suas duas figuras principais. Na Colômbia, Iván Duque18 encontra-se num conflito com Álvaro Uribe que tem minado a homogeneidade do bloco de direita, tudo isto num contexto de ressurgimento da luta social e de consolidação da figura alternativa de Gustavo Petro19.
No Brasil, o destino de Bolsonaro suscita previsões muito diferentes. Alguns analistas sublinham que continua a comandar o sistema político, salientando que mantém o controlo do Congresso e utiliza novas medidas assistencialistas nas políticas sociais para seduzir, com maior despesa pública, os eleitores desfavorecidos. Em sentido contrário, uma outra corrente de analistas realça a derrota esmagadora dos candidatos de ultra-direita nas recentes eleições estaduais, salientando a indignação predominante quanto à gestão da pandemia e afirmando que o establishment está já a preparar uma substituição de centro-direita. Em qualquer caso, o nível de intervenção popular será determinante para o que acontecer no futuro.
Continuidades e eventuais mudanças com Biden
A derrota de Trump introduz um grau de dificuldade acrescida à direita da região, tendo as figuras retrógradas (Mike Pompeo20, Elliott Abrams21) que geriram as últimas conspirações na América Latina abandonado o Departamento de Estado norte-americano.
Bolsonaro ficou sem referência, Álvaro Duque tenta construir novas redes de apoio e o Grupo de Lima22 encontra-se à deriva. Já não será fácil repetir o desprezo imperial pela região, com provocações contra imigrantes ou desrespeito pelos compromissos na gestão de organizações multilaterais (BID23).
Por outro lado, o assalto ao Capitólio, instigado por Trump, também afeta a direita latino-americana, pois pulverizou os argumentos utilizados por Washington para intervir na região e minou a autoridade do Departamento de Estado dos EUA para manter o lawfare. Além disso, o escandaloso processo eleitoral nos Estados Unidos também dificulta a contestação de eleições em países hostilizados. A crítica da OEA24 às eleições na Venezuela contrasta agora com o silêncio face à ocupação fascista do Congresso dos EUA.
Biden tentará ultrapassar estes obstáculos através de uma política de dominação com bons modos. Procurará enterrar a má educação e o desrespeito do seu antecessor, a fim de reatar alianças com o establishment latino-americano. Os seus antecedentes não deixam quaisquer dúvidas sobre a sua política externa: apoiou Margaret Thatcher25 na Guerra das Malvinas, apoiou os crimes do Plano Colômbia26 e ocultou as operações da DEA27 na América Central.
Durante a campanha eleitoral, Biden utilizou os mesmos slogans que Trump para seduzir os reacionários de Miami, tendo já afirmado que reconhecerá a presidência fantasma de Juan Guaidó na Venezuela e não se pronunciando sobre quando revogará a classificação de Cuba como um Estado terrorista.
Biden irá procurar artifícios para reduzir a presença da China na América Latina. Procurará encontrar parceiros regionais para as multinacionais norte-americanas que estão a deslocar fábricas da Ásia para locais próximos do mercado norte-americano. Tentará também formas de coordenação hemisférica para os novos negócios e empresas que a digitalização do trabalho faz prever.
O mito de que os Estados Unidos não estão interessados na América Latina foi desmentido pela própria administração de Trump, que promoveu 180 cimeiras empresariais e 160 acordos e trocas comerciais com grandes grupos capitalistas da região. Tanto os Republicanos como os Democratas aspiram a retomar o domínio de Washington sobre o continente, como um prelúdio para a desejada reconquista da primazia mundial. Esse objetivo exige, antes de mais, que se contenha a presença esmagadora da China na região.
Mas Biden está condicionado pelo fracasso do seu antecessor nesse objetivo. O gigante asiático consolidou os seus investimentos e exportações em todos os países, sem que os Estados Unidos conseguissem impedir essa avalanche. Até mesmo Bolsonaro – que inicialmente insinuou pretender um arrefecimento das relações com a nova potência – teve de recuar, sob pressão dos exportadores brasileiros.
Nem mesmo a assinatura do novo acordo de comércio livre com o México (T-MEC28) enfraqueceu a presença chinesa. As empresas asiáticas continuam a fazer negócios na América Central e o lítio é a nova atividade em disputa na Bolívia, Chile e Argentina, constituindo um teste para ver se Biden consegue inverter as dificuldades atuais das empresas americanas. Mas a verdade é que todos os acordos que Washington prevê fazer dependerão do contexto político predominante.
Desafios da rua
A principal ameaça que o ressurgimento conservador enfrenta é a renovada onda de mobilizações populares. A vitória esmagadora do MAS29 na Bolívia foi um resultado direto dessa mobilização, pois os enormes protestos que aí ocorreram tiveram correspondência nos resultados eleitorais.
O exército não se atreveu a reprimir os enormes bloqueios de estradas que impuseram a realização de eleições e impediram a consumação de um novo golpe. A ditadura foi engolida pela sua própria gestão desastrosa da pandemia e pelo festival de corrupção que enfureceu a classe média.
O MAS mostrou uma vez mais uma grande capacidade de articular a ação direta com a intervenção eleitoral e, no clima de euforia que rodeou o regresso de Evo Morales ao país, uma nova geração de líderes acede agora à ação governativa.
Também no Chile a vitória alcançada no referendo sobre a Constituição foi o resultado de mobilizações contínuas. A pandemia não dissuadiu a presença de uma nova geração de militantes nas ruas, colocando o corpo em frente de polícias que dispararam em direção aos olhos e atiraram manifestantes para o rio, com dezenas de mortos e centenas de mutilados como resultado.
O Chile prepara-se agora para enterrar o legado do pinochetismo30 e pode coroar a longa luta iniciada pelos pinguins31 (2006), continuada pelos estudantes (2011) e consolidada por diferentes sectores da população (2019-2020). Está agora aberto o caminho para avançar em direção a uma Assembleia Constituinte soberana e democrática, que enterre o nefasto regime de desigualdade, educação privada e endividamento familiar.
No Peru, a recente explosão da luta nas ruas foi mais surpreendente e espontânea. Canalizou o descontentamento popular acumulado contra o regime que desde 1992 tem assegurado a continuidade do neoliberalismo através da rotatividade de presidentes destituídos pelo Congresso.
Os jovens, convocados através das redes sociais, protagonizaram uma revolta contra os fujimoristas32, liberais e apristas33 que disputaram entre si o bolo da corrupção. Essa ganância desenvergonhada levou cinco presidentes à prisão e um ao suicídio.
Durante vários dias o Peru viveu um cenário semelhante ao de 2001 na Argentina. A queda de um presidente mentiroso foi precipitada pelo assassinato de dois estudantes e abriram-se vias para lutar por uma Assembleia Constituinte.
No Equador confirmou-se o protagonismo de diversos sujeitos populares nas revoltas. O movimento indígena teve uma intervenção notável na revolta que pôs Lenin Moreno de joelhos (em outubro de 2019), tendo primeiro liderado a resistência local contra o aumento do combustível e depois comandado a marcha sobre a capital que impôs a anulação da subida dos preços.
Essa vitória fez lembrar o antecedente de três presidentes derrubados pela intervenção do movimento indígena (1997, 2000 e 2005). Na última insurreição, o movimento indígena impôs a revogação de um decreto redigido pelo FMI, depois de ocupar as suas instalações. Os sucessos alcançados nas barricadas foram encarnados num evento político que sintetizou as principais exigências das organizações populares.
A mesma tendência para os protestos de rua tem também sido observada na Guatemala, nos grandes protestos contra os cortes nas prestações sociais no orçamento do Estado. Estas exigências tornaram-se centrais num país dilacerado pelo terrorismo de Estado.
No Haiti, outra batalha incansável tem vindo a desenrolar-se desde 2018. Mobilizações massivas reuniram um quinto da população exigindo a demissão imediata do governo. O Presidente Moisé34 estabeleceu um regime de facto ao prorrogar a vigência do seu mandato. Suspendeu o Parlamento, ignorou o poder judicial e é apoiado pelos militares estrangeiros que ocupam o país.
Para além disto, encorajou um banditismo criminoso a aterrorizar os adversários e a esmagar a luta de rua. Os Estados Unidos, a França e o Canadá têm atuado com arrogância colonial para manter o seu fantoche numa crise que não é eterna, nem insolúvel, mas sim a consequência de repetidas intervenções imperialistas num país devastado pela classe dominante.
Assim, em diferentes cantos do hemisfério verifica-se a mesma tendência para o reinício das revoltas que convulsionaram a América Latina no início do milénio. A direita não encontra instrumentos para enfrentar este desafio.
Progressismo moderado
A última vaga de eleições presidenciais não resolveu a questão do predomínio da restauração conservadora ou dos governos de centro-esquerda. Houve vitórias de direita no Uruguai e em El Salvador e vitórias de sinal contrário no México e na Argentina. Na Bolívia venceu a esquerda e está próximo um desenlace no Equador35.
Durante o corrente ano os governos do Peru, Chile, Nicarágua e Honduras estarão em jogo e serão realizadas eleições legislativas em El Salvador, México e Argentina. Os resultados esclarecerão quais são as possibilidades de um reinício do ciclo progressista. O establishment vai expressando sérias preocupações sobre esta possibilidade e a consequente reabilitação do eixo geopolítico forjado na última década em torno da UNASUR [7].
Mas a moderação é a característica predominante das novas figuras do progressismo. Essa impressão é muito notória em Alberto Fernández36, López Obrador, Luis Alberto Arce37 e Andrés Arauz38 e é verificada nos dois governos representativos da nova tendência: Argentina e México.
O presidente do primeiro país esperava inverter o desolador legado de Mauricio Macri com ligeiras melhorias compatíveis com os privilégios dos poderosos. No entanto, enfrentou o infortúnio do coronavírus num contexto de agressão furiosa da direita e optou pela hesitação e indefinição.
A oposição conservadora travou o projeto de Alberto Fernández de nacionalização de uma grande empresa em falência e forçou-o a fazer cedências ao setor financeiro através de pressão das taxas de câmbio. Para além disso, Fernández também violou a sua promessa eleitoral com uma fórmula de ajustamento das pensões que reduz o impacto da inflação. Mas, em sentido contrário, o presidente resistiu a pedidos de desvalorização monetária e introduziu um imposto sobre grandes fortunas que lança as bases para uma reforma fiscal progressiva.
O governo argentino não está a implementar o ajustamento exigido pelos mais ricos, nem a redistribuição exigida pelos sectores populares. Está a tentar seguir um caminho intermédio, no qual, por um lado, efetuou despejos de famílias sem abrigo e, por outro lado, facilitou a aprovação do aborto. Na política externa, condena e apoia (dependendo da ocasião) o governo venezuelano e distancia-se da OEA, ao mesmo tempo que reforça os laços com Israel.
Alberto Fernández situa-se no quadrante moderado do progressismo, sem definir que tipo de peronismo39 irá prevalecer na sua administração. Ao longo de 70 anos, o justicialismo40 argentino incluiu múltiplas e contraditórias variantes de nacionalismo, caracterizadas por exemplo por reformas sociais, virulência de direita, alterações neoliberais ou rumos reformistas.
O perfil atual será marcado pela reação do governo a uma oposição que procurou instalar o caos a fim de judicializar (e paralisar) o sistema político. O nível de mobilizações populares também influenciará o rumo do governo.
O México é o segundo exemplo deste tipo de progressismo tardio. AMLO apareceu após um duro confronto entre as elites do PRI41 e do PAN42, que durante várias décadas foram apoiadas pelos principais grupos económicos. AMLO aproveitou a divisão dessas elites – e a impossibilidade de repetir os tradicionais mecanismos de fraude – para chegar à presidência.
López Obrador apresenta como realizações positivas algumas iniciativas democratizantes na investigação do massacre de Ayotzinapa (os 43 estudantes assassinados por narco-criminosos), a suspensão da construção de aeroportos polémicos e o cancelamento de uma reforma que promovia a privatização do ensino público. A sua estratégia de grandes obras de infraestruturas, para recuperar a soberania energética minada pela importação de gasolina dos Estados Unidos, é igualmente um elemento de realçar.
Mas, de facto, prevaleceram as decisões regressivas para reforçar o acordo comercial assinado com Trump (T-MEC), manter o contestado projeto do Comboio Maia43 e aceitar a intervenção ativa do exército para parar o fluxo de migrantes para o Norte. Esse envolvimento militar incluiu a criação de uma nova Guarda Nacional para lidar com o flagelo da violência. Embora tenha conseguido diminuir a taxa de homicídios, o México continua a ser dominado por uma violência criminosa que ceifou as vidas de 260.000 pessoas [8].
López Obrador partilha a ambivalência da política externa argentina. Distanciou-se do Grupo de Lima, reconheceu a soberania da Venezuela e recebeu médicos cubanos que lutam contra a Covid-19. Mas ao mesmo tempo fez uma visita entusiástica a Trump para ratificar o acordo de comércio livre.
A administração de AMLO representa bem a tibieza que marca a segunda vaga do progressismo. A sua timidez para implementar transformações com alguma importância supera a do seu colega na Argentina. Embora seja apropriado colocá-lo no universo do progressismo, AMLO está bastante longe do cardenismo44 e num contexto marcado pelo enfraquecimento da classe trabalhadora e pelo distanciamento do legado anti-imperialista.
Progressismo radical
Há dois governos na região que vêm de tendências radicais distintas do progressismo convencional. Evo Morales e Hugo Chávez45 construíram modelos convergentes, mas ao mesmo tempo distantes de Kirchner ou Lula. Em que medida é que os seus sucessores Luis Alberto Arce e Nicolás Maduro46 mantêm essa dinâmica?
Na Bolívia a questão começará a ser respondida quando as novas lideranças dentro do MAS se tornarem mais claras47. Na estreia de Luís Alberto Arce, as iniciativas anti-Lawfare têm sido marcantes. Já começaram os julgamentos contra os responsáveis pelos massacres perpetrados pelos golpistas, mas ainda não se sabe se haverá uma purga efetiva no exército.
A principal dúvida situa-se na política económica: será o governo capaz de retomar as conquistas da administração anterior? Durante a presidência de Evo Morales foi implementado um modelo de expansão produtiva com redistribuição de rendimentos, o que colocou o país com um crescimento recorde e com melhorias sociais. O segredo destes resultados foi a nacionalização dos recursos naturais, num quadro de estabilidade macroeconómica e de coexistência com os sectores privado e informal.
A gestão direta pelo Estado de empresas estratégicas foi decisiva para a captura dos rendimentos gerados pelos sectores altamente rentáveis. O Estado absorveu e reciclou 80% deste excedente e tornou obrigatório que os bancos direcionassem 60% dos seus investimentos para atividades produtivas.
Com esta regulamentação conseguiu-se a “desdolarização”, o aumento do consumo e uma multiplicação do investimento. A pobreza extrema diminuiu de 38,2% (2005) para 15,2% (2018) e o PIB per capita aumentou de 1037 dólares para 3390 dólares. Os rendimentos das classes médias aumentaram juntamente com a expansão do poder de compra, devido a um programa baseado na nacionalização do petróleo [9].
Resta saber se este modelo recuperará vitalidade no novo contexto internacional e se o grande fardo do subdesenvolvimento que caracteriza a Bolívia facilitará esta expansão. As primeiras medidas do governo incluíram um imposto anual sobre grandes fortunas, bem como projetos para tornar efetiva a industrialização local do lítio através de acordos com empresas estrangeiras. Os golpistas tinham interrompido esse plano a fim de consumar o simples saque dos recursos naturais. Mas o rumo global que Luís Alberto Arce irá tomar ainda não parece estar definido.
Luzes e Sombras
Tal como na Bolívia, a direita sofreu uma derrota importante na Venezuela. Os golpistas, que durante um ano mantiveram o governo da Bolívia, não conseguiram quebrar o chavismo48 em momento algum. O processo bolivariano derrotou todas as conspirações geradas por Washington.
As diferenças entre estas duas experiências são numerosas. Na Venezuela, a classe dominante rejeitou todas as tentativas de conciliação ou de coordenação mínima com o governo, tendo sabotado todas as suas iniciativas, seguindo o guião de hostilidade concebido pela embaixada dos EUA.
Este clima de agressão permanente impediu o surgimento de um modelo económico semelhante ao que foi construído na Bolívia. Os EUA toleraram a autonomia daquele pequeno país, mas não aceitaram a perda da principal reserva de petróleo do hemisfério. É por isso que não cessam de se lançar contra a Venezuela.
Este carácter estratégico do confronto imperial com o chavismo reforça a derrota sofrida pelos esquálidos49. O apoio de Washington a Juan Guaidó está a afundar-se e a última tentativa de golpe ensaiada com a fuga de Leopoldo López desvaneceu-se no esquecimento. As operações de provocação militar continuam com novos reagrupamentos de paramilitares na fronteira com a Colômbia, mas os complots perderam eficácia. O fracasso vergonhoso do desembarque de mercenários ianques foi um duro golpe para os conspiradores.
Para além disto, a direita também não conseguiu impedir as eleições de dezembro passado. A farsa das eleições paralelas foi inconsequente e uma parte da oposição concorreu às eleições oficiais. Com a maioria do partido no poder na nova Assembleia Nacional, o chavismo recuperou a instituição sequestrada durante vários anos pelos golpistas.
O fantoche Juan Guaidó mantém o reconhecimento dos EUA, mas encontra-se na defensiva e está manchado por inúmeros escândalos de corrupção. Perdeu capacidade de mobilização e enfrenta as críticas do seu próprio grupo.
Mas o chavismo também se confronta com sérios problemas. Ganhou as últimas eleições com uma elevada percentagem de abstenção. A afluência às urnas de 32% não foi a mais baixa da época bolivariana, nem chegou aos níveis mínimos habituais em muitos países. Mas esta baixa afluência às urnas ilustra o cansaço que impera na população. A perda de um milhão de votos pelo partido no poder verificou-se num cenário de dificuldades dramáticas.
A crise económica é enorme. O produto interno bruto desceu 70% desde 2013 sob o chocante flagelo da estagflação. O assédio orquestrado pelo imperialismo e os seus parceiros locais provocou um colapso brutal.
O país suportou a escassez programada e seletiva de bens essenciais, juntamente com uma sabotagem sistemática do financiamento da companhia petrolífera estatal (PDVSA), impedida de refinanciar dívidas ou adquirir peças sobressalentes para a continuidade da produção. A extração de petróleo bruto caiu para um nível sem precedentes e as reservas internacionais diminuíram de 20 mil milhões de dólares (2013) para 6 mil milhões de dólares (2020). A depreciação da moeda perdeu qualquer parâmetro possível face a taxas de hiperinflação alucinantes [10].
O óbvio determinante externo deste caos económico não explica tudo o que aconteceu. O governo também tem sido responsável pela improvisação, impotência ou cumplicidade. Tolerou passivamente um colapso produtivo que contrastou com o enriquecimento da boliborguesia50. Permitiu a descapitalização gerada pela fuga de capitais, o que implicou um salto brutal na saída de fundos de 49.000 (2003) para 500.000 milhões de dólares (2016).
Os apoiantes do regime ignoraram todas as propostas do chavismo crítico para introduzir controlos sobre os bancos, modificar a afetação de moeda estrangeira ao sector privado, encorajar a produção local de alimentos e envolver a população no controlo dos preços. Também não se penalizaram seriamente os corruptos que sobrefacturam as importações, transferem divisas para o estrangeiro e lucram com a especulação monetária. A auditoria da dívida – para esclarecer os pagamentos de juros a credores do império – foi ignorada [11].
Recentemente o alívio introduzido pelo uso de dólares para recuperar o consumo foi interrompido pela pandemia. A decisão posterior de implementar uma lei anti-bloqueio (de modo a contornar a asfixia externa com incentivos para o capital privado) tem sido fortemente criticada por economistas de esquerda, pois dificulta o controlo cambial e fomenta as privatizações. As razões políticas – que impediram o chavismo de forjar um modelo económico semelhante ao da Bolívia – continuam a influenciar o país.
Ultimamente têm existido cada vez mais críticas de setores radicais do chavismo quanto à intolerância do presidente Nicolás Maduro em relação aos críticos de esquerda. Alguns consideram que se está a enfraquecer as estruturas de base para facilitar os negócios de grupos ricos. Propõem uma mudança de rumo imediata e um projeto de reconstrução da economia baseado nas comunas e na participação popular [12].
Um sucesso exemplar
Cuba continua o principal aliado do chavismo e mantém o seu papel de referência do bloco radical. Ao contrário da Bolívia e Venezuela, conseguiu consumar um projeto revolucionário, que tem sido mantido ao longo de várias décadas de adversidade, isolamento e complots. A continuidade do processo socialista na ilha é uma enorme proeza que tem contribuído para a continuidade da esquerda latino-americana. Mas o último projeto de criação de um quadro regional radical em torno do ALBA51 foi severamente afetado pela crise na Venezuela e pelas reviravoltas na Bolívia.
Apesar das dificuldades geradas pelo bloqueio e pelas agressões económicas de Trump, Cuba conseguiu sustentar uma economia assolada pelo colapso do turismo e pela escassez de moeda estrangeira.
A gestão das divergências políticas sem prejudicar a continuidade do regime contribuiu para a coesão da população. Recentemente, o aparecimento de expressões de dissidência entre setores das artes (Movimento San Isidro52) foi amplamente divulgado internacionalmente. Este facto confirma que Cuba não vive isolada do mundo exterior e que as diferentes correntes do neoliberalismo, da social-democracia e da esquerda fazem ouvir as suas vozes através de diferentes canais. Este nível de reflexão e debate excede provavelmente a média latino-americana em termos de intensidade e participação.
Neste cenário difícil, a gestão da pandemia e os avanços da vacina Soberana II têm sido particularmente importantes. Uma vez concluídos os ensaios clínicos, existem já previsões para o seu fabrico e vacinação da população (e dos visitantes da ilha). Seria o primeiro país da América Latina a produzir a vacina contra a Covid-19, confirmando a capacidade de imunização desenvolvida contra o meningococo53. Estes sucessos coroam uma longa experiência de trabalho num país que tem o maior número de médicos por habitante na América Latina.
Mas o papel das missões de equipas de saúde cubanas em diferentes lugares do mundo também tem sido muito importante. Para além dos 30.000 trabalhadores de saúde que já prestavam serviço em 61 países antes da pandemia, foram acrescentadas 46 brigadas internacionais para combater a infeção. Este "exército de casacos brancos" foi nomeado por muitas personalidades para o próximo Prémio Nobel da Paz [13].
A esquerda perante o PT e o peronismo
Como fazer avançar projetos de emancipação e igualdade num cenário político dominado pela oposição entre o progressismo e a direita? Esta questão está no centro dos debates entre as correntes reformista, autonomista e ortodoxa da esquerda latino-americana.
A corrente reformista promove estratégias semelhantes à social-democracia tradicional. Partilha a reivindicação de objetivos humanistas, não referindo a inviabilidade dessas metas no atual regime social. Na mesma linha, divulga propostas para modelos de capitalismo regulado, inclusivo e pós-liberal. Apela a iniciativas de desenvolvimento concertadas com os grandes bancos e empresas transnacionais, sem avaliar os fracassos anteriores dessas tentativas.
As tendências reformistas adequam a sua intervenção ao quadro institucional vigente, desvalorizando a oposição das castas militar, judicial e mediática a qualquer transformação popular significativa. Tendem a desvalorizar a influência do golpismo e, em vez de enfrentarem a direita, exploram formas de cooperação que encorajam o inimigo e desmoralizam os seus aliados.
O PT54 do Brasil é o principal expoente desta visão errada que afetou gravemente a sua passagem pelo governo. Os progressos feitos durante o governo do PT não foram suficientes para conter a desilusão popular e a ascensão de Bolsonaro. O desencanto começou com Lula e generalizou-se com Dilma, após vários anos de manutenção dos benefícios da elite capitalista. O PT preservou a velha estrutura de privilégios da partidocracia e aceitou o primado constante dos meios de comunicação hegemónicos.
Devido a esta manutenção do status quo, o PT começou por perder o apoio da classe média e depois o apoio dos trabalhadores. Esta erosão foi manifesta durante os protestos de 2013, quando a direita começou a impor o seu controlo da rua. A direita triunfou nessa esfera antes de vencer nas urnas, confirmando que as relações de força se definem no terreno e se projetam, posteriormente, no plano eleitoral.
As correntes reformistas tendem a omitir esta avaliação e apresentam o PT como uma simples vítima dos artifícios de direita. Não reconhecem que tenha abandonado o empoderamento popular e apostado num apoio passivo à população baseado na melhoria do consumo. Quando a retoma económica se esgotou, a direita tinha o caminho aberto para apoderar-se do governo.
Mas esta trajetória não define o futuro. O PT poderá recuperar a centralidade na batalha contra Bolsonaro, ou diluir-se numa frente hegemonizada pelos seus rivais ou ser ultrapassado por uma frente de esquerda. Estas três possibilidades dependerão da intensidade da resistência social e do papel que Lula venha a assumir (ou consiga impor). As derrotas populares acumuladas durante 2016-2018 influenciam um partido que já não é visto como o ponto de referência inevitável para a militância [14].
As opiniões otimistas realçam o aparecimento de duas novas figuras com grandes raízes entre a juventude e os movimentos sociais (Guilherme Boulos55 e Manuela D’Ávila56). Ganharam um protagonismo sem precedentes, baseado na aliança que dois partidos da esquerda (o PSOL57 e o PCdoB58) fizeram com o PT. As opiniões pessimistas desvalorizam esta evolução e salientam o recuo face à direita, num contexto de fracas mobilizações de rua.
Em qualquer caso, o avanço da esquerda exige um equilíbrio entre as críticas e a convergência com o PT. Por um lado, é essencial discutir os erros cometidos por aquele partido, para lembrar que Bolsonaro não foi o resultado de desgraças históricas inevitáveis ancoradas no paternalismo e na escravatura. Por outro lado, é necessário reconhecer a influência do PT e a possibilidade comprovada de construir um projeto de esquerda mantendo as pontes com o PT [15].
Os desafios para a esquerda no outro país que alberga uma variante importante de reformismo são mais complexos. Na Argentina, o kirchnerismo59 encontra-se de novo no governo e, ao contrário do que acontece no Brasil, a oposição de direita está marcada pela herança de Mauricio Macri e não conseguiu consolidar a base social que acompanha Bolsonaro. Além do mais, Cristina Kirchner deixou um passado de conquistas e não uma herança de desilusão e o kirchnerismo recompôs as suas bases com outros tipos de alianças e modalidades de gestão.
O peronismo, uma vez mais, reciclou-se a si próprio face ao enorme fracasso dos seus adversários liberais e acrescentou uma parte dos movimentos sociais à sua hegemonia tradicional no sindicalismo. As previsões da extinção do justicialismo não se confirmaram, nem as expectativas de o transformar numa força radicalizada. O peronismo mantém na sua estrutura as franjas conservadoras que periodicamente recuperam a liderança dessa força.
A natureza variável deste movimento e as suas facetas de progressismo e reação reapareceram, sob um governo que oscila entre atropelos e melhorias. Compreender esta plasticidade da principal força na Argentina é um requisito indispensável para o crescimento da esquerda. Se esta dualidade for ignorada, seja por uma simples aprovação ou por um sectarismo míope, será impossível construir um projeto radicalizado.
É tão errado aceitar o discurso oficial – justificar o despejo de Guernica60 ou o corte nas pensões – como desvalorizar a concretização do imposto sobre grandes fortunas. O avanço da esquerda passa por levantar a voz contra os erros do governo e reconhecer as melhorias que este introduz.
Dilemas do autonomismo
O autonomismo61 emergiu com grande entusiasmo na última década defendendo a luta dos movimentos sociais. Sublinhou o alcance anti-sistémico dos protestos populares e opôs-se aos projetos baseados em qualquer estratégia de conquista do poder do Estado. Deste ponto de vista, equiparou governos progressistas aos seus homólogos de direita e considerou-os como duas variantes da mesma dominação pelos poderosos.
Também promoveu uma crítica feroz ao chavismo, usando argumentos semelhantes aos da social-democracia. Questionou a violação das regras de funcionamento democrático na Venezuela, ignorando a perseguição dos EUA, e colocou o regime daquele país no mesmo nível dos governos servis do imperialismo. Esta atitude induziu-o a adotar posições confusas face ao golpe na Bolívia, que equiparavam Evo Morales aos golpistas e evitavam a solidariedade ativa com as vítimas do golpe.
A experiência de todo este período demonstrou a ineficácia de qualquer estratégia de transformação social que renuncie à gestão do Estado. Este instrumento é indispensável para alcançar melhorias sociais, expandir o raio de exercício da democracia e permitir o protagonismo popular num longo processo de erradicação do capitalismo. A intervenção em eleições constitui um momento relevante nesta batalha.
A tradicional posição autonomista de contestar as eleições foi substituída nos últimos anos por opiniões que aceitam a participação nelas. Mas a forma como esta participação é promovida é tão controversa como a promoção do anterior abstencionismo. Os dilemas em curso no Equador exemplificam estes problemas.
A grande novidade destas eleições no Equador foi o surpreendente resultado obtido pelo indigenismo, que conseguiu colocar o seu candidato Pachakutik62 – Yaku Pérez63 – a um passo de uma segunda volta com o candidato pró-Correa Andrés Arauz. Mas se se confirmar que a segunda volta será realizada com Guillermo Lasso, de direita, o movimento mais combativo do país enfrenta um grave dilema: terá de decidir qual a sua posição na segunda volta. Essa definição só pode ser adiada enquanto a impugnação de um conjunto de boletins de voto é resolvida.
Yaku Pérez por diversas vezes adotou posições favoráveis a Guillermo Lasso. Apoiou-o explicitamente nas eleições de 2017, afirmando que era "preferível um banqueiro a um ditador". Convidou-o também a formar uma frente na primeira recontagem de votos realizada sob a égide da OEA.
Esta posição é uma consequência do enorme conflito que manteve com o governo de Rafael Correa, que estava determinado a expandir a extração mineira. Esse confronto incluiu 400 processos judiciais contra líderes do movimento indígena e gerou uma ferida tão profunda que Pérez caracteriza a "revolução cidadã" nos mesmos termos ("uma década de pilhagem") que o milionário neoliberal.
Essa animosidade estende-se também aos aliados regionais de Rafael Correa. Yaku Pérez repudia Chávez, Maduro e Evo Morales com a mesma linguagem que a direita usa e até deu a entender há dois anos a sua aprovação ao golpe de Estado na Bolívia [16].
Alguns analistas salientam que Yaku Pérez representa a vertente étnica do indigenismo, que promove reivindicações corporativas em estreita ligação com as ONG. Esta corrente revela sintonia com a ideologia neoliberal, nos seus elogios aos empresários e à diminuição de impostos.
Pelo contrário, a corrente classista exige projetos de esquerda e promove ligações com o sindicalismo. Esta corrente defende que a urbanização teve impacto nas antigas comunidades agrárias, aumentando a incorporação dos povos indígenas no segmento mais empobrecido das cidades.
Esta segunda corrente – contrária a qualquer convergência com a direita – poderia construir pontes com os progressistas do correísmo64, que se opõem ao confronto brutal do governo anterior com o indigenismo. Esta união de forças populares é indispensável para derrotar Guillermo Lasso nas urnas e para dissipar qualquer possibilidade de repetição na América Latina do derramamento de sangue étnico-comunitário que aconteceu nos Balcãs, no Médio Oriente ou em África [17].
Neste contexto, várias das figuras principais do autonomismo saúdam o aparecimento de Yaku Perez como uma terceira opção que permitirá superar a política regressiva do correísmo. Desvalorizam as suas convergências com Guillermo Lasso, dizendo que serão corrigidas no futuro [18] e concordam com aqueles que, no Equador, veem o líder do Pachakutik como o arquiteto de um novo rumo, que deixará para trás a falsa antinomia entre dois pares (Andrés Arauz e Guillermo Lasso) [19].
Mas estas posições permitem prever (no melhor dos casos) uma atitude de abstenção que conduziria à vitória conservadora, caso consiga frustrar a eleição de Andrés Arauz. O confronto cego com o correísmo impede de ver esse simples facto. É evidente a equivalência total de Guillermo Lasso com Bolsonaro, Mauricio Macri, Sebastian Piñera ou Iván Duque e, por isso, o apoio objetivo ao projeto reacionário representado por eles se se recusar o voto em Andrés Arauz nas próximas eleições. Não é necessária uma elaboração teórica muito sofisticada para reparar neste corolário.
A luta contra o extrativismo é destacada pelos autonomistas como mais uma razão forte para colocar o correísmo e a direita no mesmo plano. Os autonomistas reivindicam insistentemente a defesa dos recursos hídricos e do ambiente, mas sem mencionar que esta proteção só será eficaz se abrir caminhos para o crescimento, a industrialização e a erradicação do subdesenvolvimento. Caso contrário, recriará a estagnação, a pobreza e a desigualdade.
Se, por exemplo, se defende manter os depósitos mineiros e petrolíferos intocáveis (a fim de preservar o ecossistema), é necessário explicar de onde virão os recursos para tornar viável um processo de expansão produtiva com redistribuição de rendimentos. [20].
A Bolívia fornece a principal experiência para avaliar este dilema. É um país muito próximo e semelhante ao Equador, os líderes do MAS introduziram o Estado Plurinacional, o respeito pelas línguas e costumes das comunidades e a orgulhosa reivindicação da tradição indígena. Mas ao mesmo tempo limitaram as propostas etnicistas, articularam um projeto nacional com outros sectores populares e puseram em prática um modelo de crescimento baseado na gestão estatal do negócio do gás e petróleo. Os avanços económico-sociais alcançados pelo governo boliviano teriam sido inviáveis com um projeto puramente anti-extrativo.
Problemas do dogmatismo
Se no Equador se confirmar uma segunda volta das eleições entre Andrés Arauz e Guillermo Lasso, todas as correntes de esquerda enfrentarão um dilema bem conhecido: apoiar o candidato progressista ou optar pela abstenção, declarando que os dois candidatos são iguais. O sistema eleitoral em duas voltas já impôs esta definição noutros países (por exemplo, no Brasil, com Fernando Haddad65 versus Bolsonaro) ou obrigou a considerar esta possibilidade (Alberto Fernández versus Mauricio Macri na Argentina, Evo Morales versus Carlos Mesa66 na Bolívia).
Várias correntes provenientes da tradição mais ortodoxa do trotskismo costumam opor-se ao apoio a figuras de centro-esquerda contra os conservadores. Denunciam as afinidades entre dois setores pertencentes ao mesmo segmento burguês e criticam a resignação perante o mal menor. Salientam ainda os prejuízos que o apoio ao reformismo gera para a construção de um projeto revolucionário.
Mas, nas últimas décadas, os factos não confirmaram estas previsões. Em nenhum país a decisão de criticar da mesma forma os dois principais concorrentes resultou na criação de forças importantes na esquerda. A experiência tem demonstrado que o progressismo é inconsequente na sua batalha contra a direita mas não é igual ao principal inimigo dos povos latino-americanos. Além disso, a opção pelo mal menor não é invariavelmente negativa. Na militância quotidiana procuram-se sempre resultados (sindicais, sociais ou políticas) que estão longe do ideal socialista.
O voto no progressismo contra a direita contribui simplesmente para travar o regresso conservador ao poder, permitindo limitar os abusos económicos e conter a violência contra os oprimidos. Desta forma são criados cenários mais favoráveis para o avanço da esquerda e são construídas relações de forças mais consentâneas com este objetivo. Esta estratégia é compreensível para a maioria da populaçãoS que nunca compreende os complicados raciocínios apresentados para justificar a abstenção.
O dilema eleitoral revela os mesmos problemas de intervenção política que surgem quando se trata de definir posições perante governos ambíguos (AMLO, Alberto Fernández) ou alianças da esquerda com o progressismo (o PSOL com o PT). Mas a Venezuela é o país onde estes dilemas deram origem às controvérsias mais acesas.
Aí não é uma simples escolha eleitoral entre partidos pró-governamentais e da oposição que está em jogo, mas a ameaça permanente de um golpe de Estado para estabelecer um regime de terror e rendição. Esse perigo – assinalado por todos os analistas – é de modo geral impercetível para aqueles que criticam a tendência do chavismo para cooperar com a direita. Destacam estas semelhanças de posições sem explicar por que razão o imperialismo e os seus vassalos continuam a fomentar inúmeros complots. Esta posição apresenta numerosas variantes [21].
As correntes mais extremas apresentam Nicolás Maduro como o principal inimigo e exigem a sua demissão em evidente sintonia com a direita. Repetem o suicídio cometido pela esquerda quando se juntou com o gorilismo67 (alianças com o anti-peronismo na Argentina nos anos 50).
Outras correntes, mais moderadas, evitam este alinhamento, mas optam por criticar o chavismo e a oposição sem tomar partido no conflito. Apelam à abstenção nas eleições e divulgam slogans abstratos. Noutros casos, esta fuga ao conflito real leva-os a promover mediações entre os esquálidos e o chavismo, assumindo uma neutralidade implícita em relação aos agressores e às vítimas da agressão imperialista. Estes comportamentos dificultam a influência em processos políticos reais e aumentam a situação de marginalidade.
Estratégias de radicalização
Os debates à esquerda não fornecem apenas diagnósticos do cenário latino-americano. Procuram elaborar análises destinadas a facilitar a intervenção política, a fim de avançar para o objetivo transformador. Procuram sustentar a construção de uma nova sociedade construindo caminhos para resistir à subjugação imperial, erradicar o capitalismo e lançar as bases do socialismo.
Os militantes da esquerda perseguem esse objetivo, rejeitando as fantasias do capitalismo produtivo, inclusivo e humanista propagadas pelos líderes do progressismo. Criticam igualmente o mito de uma gestão harmonizadora do Estado numa sociedade dilacerada pela desigualdade e exploração. A realização do bem comum requer a superação do capitalismo.
Uma tal reafirmação de princípios é decisiva para forjar o objetivo socialista. Mas também são necessárias táticas, estratégias e projetos adequados ao tempo presente. Durante a maior parte do século XX esse conjunto de ações esteve centrado na revolução, enquanto momento culminante das revoltas populares.
Este ponto culminante poderia resultar de conquistas ascendentes, processos de insurreição ou guerras populares prolongadas. As revoluções triunfantes consumadas em cenários de grande confrontação bélica ou de agressão imperial eram os exemplos. Com base nestes pressupostos, definiam-se orientações inspiradas pelas experiências bem-sucedidas da China, Vietname ou Cuba.
Estes projetos foram abandonados na maior parte do mundo após o colapso da União Soviética. Mas na América Latina esta deserção foi limitada pela permanência da revolução cubana, pela irrupção do ciclo progressista e pelo impacto dos processos radicais na Venezuela e na Bolívia. Este cenário permitiu grandes mudanças sem ruturas revolucionárias, sob sistemas políticos mais complexos do que as ditaduras clássicas dos anos 60 e 70.
Este contexto propiciou o amadurecimento de novas estratégias de radicalização que valorizam as realizações dos governos progressistas, sem aceitar os limites que impõem à ação popular. Estas políticas anti-capitalistas não definem antecipadamente o rumo que a batalha por uma nova sociedade irá tomar. Evitam esta predeterminação de temporalidades ou sequências de uma transformação imprevisível. Permitem que a experiência revele quais as conquistas que precederão a realização do objetivo socialista.
Estes avanços surgirão de ações parlamentares e de batalhas de rua, mas não é possível prever que tipo de combinação irá ligar ambos os processos. A melhor forma de integrar ambas as dimensões é através da construção de hegemonias políticas gramscianas e da preparação de ações revolucionárias leninistas.
Este tipo de política tem numerosos protagonistas nas correntes, partidos e movimentos da América Latina. Todos eles salientam a prioridade da resistência anti-imperialista contra as agressões dos EUA, destacando que, para recuperar a soberania e conceber projetos alternativos, é necessário construir um bloco de países de contenção do imperialismo. Essa estrutura permitiria também negociações económicas conjuntas com potências extra-regionais como a China, a fim de melhorar o comércio e inverter a primazia do setor primário na economia.
Na América Latina, a esquerda é construída nas lutas diárias que rejeitam a austeridade e promovem a redistribuição do rendimento. Na conjuntura atual, esta ação implica rever o peso sufocante da dívida externa. Há muitas propostas de perdões e reestruturações, mas a auditoria e a suspensão de pagamentos continuam a ser as opções mais adequadas para implementar esta revisão. Outra questão com igual importância é a de um imposto sobre as grandes fortunas para contrariar o colapso das receitas fiscais com critérios de equidade.
A esquerda precisa de diagnósticos e programas, mas nenhum documento escrito resolverá os enigmas da experiência militante. A vontade de lutar é o principal ingrediente dessa intervenção, em oposição aberta ao ceticismo e à resignação. Os inúmeros exemplos desta característica entre os jovens de hoje auguram tempos promissores para toda a região.
Claudio Katz é economista, investigador no CONICET, professor na UBA, membro da EDI. A sua página web é: www.lahaine.org/katz.
Texto publicado no Viento Sur a 01/03/2021. Tradução de Paulo Antunes Ferreira para o Esquerda.net.
Notas do autor
[1]-Furlong, Sebastián. Pandemia y desigualdades en América Latina, 8-6-2020 https://www.nodal.am
[2]-Ferrari, Sergio. América Latina contra las cuerdas de la pandemia, 14-10-2020, https://www.cadtm.org
[3]- OIT. La pandemia se ensañó con América Latina, 2-10-2020, https://www.pagina12.com.ar/296143.
[4]- Ferrari, Sergio, Presión de inversores extranjeros, 2-9-2020, https://www.agenciapacourondo.com.ar
[5]-Guerra Cabrera Ángel Democracia neoliberal, 12-9-2020, https://www.jornada.com.mx
[6]-Goldstein , Ariel. Cómo los grupos religiosos están copando la política en América, 25-1-2021 https://www.pagina12.com.ar/319383
[7]-Oppenheimer, Andrés ¿América Latina gira a la izquierda? https://www.lanacion.com.ar
[8]-Hernández Ayala, José Luis. División en la élite y ruido de sables, 2-6-2020, https://vientosur.info
[9]-Oglietti, Guillermo; Serrano Mancilla, Alfredo. ¿Por qué funciona la economía boliviana?, 24-9-2019
[10] Curcio, Pasqualina, El laberinto de la economía venezolana, 28-1-2021 https://www.desdeabajo.info/mundo/item/41577
[11]- Zúñiga, Simón Andrés Moratoria de la deuda y plan de apoyo solidario: primero el pueblo. 20/02/2019 https://rebelion.org. Las medidas económicas y lo que nos dejó Chávez, 19/01/2014, aporrea.org
[12] Gilbert, Chris Cómo llegó la izquierda venezolana hasta donde está, 27-1-2021 https://rebelion.org/autor
[13] -Szalkowicz, Gerardo, Made in Cuba: la vacuna contra el coronavirus, 5-9-2020, https:// www pagina12.
[14]-Arcary, Valerio. ¿A dónde va el PT?, 10-12-2020, https://www.resumenlatinoamericano.org
[15]-Arcary, Valerio. Boulos abrió una brecha, 1-12-2020 https://jacobinlat.com.
[16]-Cárdenas Félix. Ecuador. ¿Yaku? ¿Indígena?, 10-2-2021 https://www.resumenlatinoamericano.org
[17]-Figueroa José Antonio. Ecuador: Etnicismo neoliberal. Un panorama de urgencia tras la primera vuelta de las elecciones ecuatorianas, 13-2-2021 https://www.sinpermiso.info/textos/.
[18]-Svampa Maristella. Yaku Pérez y otra izquierda posible, 8-2-2021, https://www.eldiarioar.com/opinion
[19]-Saltos, Napoleón; Cuvi, Juan, Acosta, Alberto. Desde el Ecuador para los pueblos -Aquí el pronunciamiento, 10-2-2021 https://clajadep.lahaine.org/index.php
[20]-Itzamná, Ollantay Ante una falsa disyuntiva de progresismo o agenda indígena, 11-2-2021, https://www.resumenlatinoamericano.org/
[21]-Katz, Claudio. La izquierda frente a Venezuela, 12/6/2017, www.lahaine.org/katz
Notas da Tradução:
1 NT: os Carabineiros do Chile é a polícia uniformizada do Chile encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito pela lei e responsável, ainda, por atuar na área de defesa civil.
2 NT: A origem da palavra Lawfare é a junção das palavras inglesas law (lei) e warfare (que significa arma de guerra). Lawfare passou, assim, a significar o uso da lei como uma arma de guerra. «"Lawfare" é uma arma concebida para destruir o inimigo através da utilização, mau uso e abuso do sistema legal e dos meios de comunicação social, a fim de suscitar um protesto público contra esse inimigo.» https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1866448
3 NT: Rafael Vicente Correa Delgado é um economista e político equatoriano, presidente do Equador de 2007 a 2017. Durante sua gestão propôs uma postura nacionalista, oposta aos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, e a favor de uma maior participação do Estado na exploração do petróleo. O governo de Rafael Correa autodenominou-se "Revolução Cidadã" devido às reformas políticas e sociais que promoveu. https://pt.wikipedia.org/wiki/Rafael_Correa
4 NT: Evo Morales foi presidente da Bolívia entre 2006 e 2019. Membro do grupo indígena Aymara, foi o primeiro presidente indígena da Bolívia, bem como fundador e líder de um partido político nacional - o Movimento de esquerda para o Socialismo (Espanhol: Movimiento al Socialismo - MAS). Durante os seus mandatos conseguiu reduzir a pobreza na Bolívia, aumentou impostos sobre os mais ricos, renacionalizou o sector energético, implementou uma reforma agrária para redistribuição de terras e procedeu a inúmeras outras nacionalizações. Promoveu uma revisão da Constituição que aprofundou os direitos indígenas, reforçou o controlo estatal sobre os recursos naturais do país, e impôs um limite à dimensão das propriedades privadas. https://www.britannica.com/biography/Evo-Morales
5 NT: Luiz Inácio Lula da Silva é um político, ex-sindicalista e ex-metalúrgico brasileiro, principal fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e o 35.º presidente do Brasil, tendo exercido o cargo de 1 de janeiro de 2003 a 1 de janeiro de 2011. https://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_In%C3%A1cio_Lula_da_Silva
6 NT: AMLO é a forma como muitas vezes é designado Andrés Manuel López Obrador, um político mexicano e atual presidente do México desde 2018. López Obrador foi eleito com base num programa centrado na redução da desigualdade de riqueza, na melhoria da vida dos cidadãos mais pobres, na redução da violência, e na erradicação da corrupção que endémica na sociedade mexicana. Concorreu pelo Movimento de Regeneração Nacional (MORENA), integrado na coligação Juntos Faremos História (Juntos Haremos História), que incluía também o Partido Trabalhista e o Partido do Encontro Social. https://www.britannica.com/biography/Andres-Manuel-Lopez-Obrador
7 NT: Cristina Kirchner é uma política e advogada, atual vice-presidente da Argentina desde 2019. Foi presidente da Argentina de 2007 até 2015 e anteriormente senadora pelas províncias de Santa Cruz e Buenos Aires. É membro do Partido Justicialista (peronista), considerado de centro-esquerda. Os seus governos prosseguiram uma política progressista marcada, por exemplo, pela redução da pobreza, crescimento económico, aumento da despesa pública para redistribuição do rendimento, criação de programas de segurança social, reestruturação do sistema de pensões, criação de emprego, legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, reestruturação da dívida pública ou nacionalização e resgate de empresas privatizadas pelo neoliberalismo. https://pt.wikipedia.org/wiki/Cristina_Kirchner
8 NT: Sérgio Moro é um jurista, ex-magistrado e professor universitário brasileiro. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro. Atua como advogado e, desde fim de 2020, é diretor na empresa norte-americana de consultoria Alvarez & Marsal. Moro ganhou notoriedade nacional e internacional por conduzir, entre março de 2014 e novembro de 2018, o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato. Em 2017, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num processo muito contestado e que o Supremo Tribunal Federal anulou em 2021, considerando que Moro agiu com parcialidade em relação a Lula e anulando todos os seus atos no processo. https://pt.wikipedia.org/wiki/Sergio_Moro
9 NE: na data de publicação original deste artigo as eleições ainda não tinham ocorrido. A segunda volta teve lugar no passado dia 11 de abril e o candidato de direita, Lasso, foi eleito presidente.
10 NT: Sebastián Piñera é um empresário bilionário e político chileno que é presidente do Chile desde 2018, tendo sido igualmente presidente de 2010 a 2014. É membro do partido de direita Renovação Nacional, conservador e defensor de políticas neoliberais. Piñera é um conservador que se opõe ferozmente à legalização do aborto em qualquer circunstância e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, defende que a educação é um bem de consumo e deve ser privada, e permitiu a inúmeros projetos industriais e de exploração de minérios no Ártico. Vários dos ministros escolhidos por Piñera foram dirigentes nomeados pelo ditador Pinochet.
11 NT: Jeanine Áñez Chávez é uma advogada e política boliviana, membro do Movimento Social Democrata de centro-direita, que foi Presidente interina da Bolívia de 2019 a 2020, na sequência do golpe de estado que anulou a reeleição de Evo Morales. O governo de Jeanine Anez foi claramente de direita conservadora, autoritária e neoliberal, reprimindo violentamente os protestos contra o golpe, isentando a polícia e os militares de qualquer responsabilidade criminal no tratamento dos manifestantes, incluindo durante os massacres da Senkata e Sacaba(36 manifestantes pró-Morales morreram em confrontos). Atualmente, após as eleições de 2020, encontra-se presa, aguardando julgamento, sob a acusação de terrorismo, sedição e conspiração, devido aos acontecimentos em torno da retirada de Morales do poder em novembro de 2019, que os procuradores caracterizaram como um golpe de estado, e aos massacres de Senkata e Sacaba.
12 NT: Álvaro Uribe Vélez é um político colombiano que foi Presidente da Colômbia entre 2002 e 2010. A administração Uribe foi considerada neoliberal pelos seus críticos. Uribe continuou a negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, garantindo empréstimos, concordando em cortar despesas, concordando em continuar a pagar a dívida, privatizar empresas públicas e fomentar a confiança dos investidores, a fim de cumprir com a ortodoxia financeira.
Em 2012, Uribe e um grupo de aliados políticos fundaram o movimento do Centro Democrático de extrema-direita para concorrer às eleições nacionais de 2014. Entre agosto e outubro de 2020 Uribe foi colocado em prisão domiciliária pelo Supremo Tribunal de Justiça da Colômbia, enquanto este decidia se devia ser julgado por suborno e adulteração de testemunhos, bem como por crimes contra a humanidade pelo seu alegado envolvimento nos massacres de El Aro e La Granja, que tiveram lugar enquanto ele era Governador de Antioquia. Foi libertado por falta de provas.
13 NT: Lenín Moreno é um político equatoriano presidente do Equador desde maio de 2017. Termina o seu mandato agora e não se candidatou a reeleição. Moreno foi vice-presidente de 2007 a 2013, sob a presidência de Rafael Correa. No entanto, após a sua eleição, Moreno mudou drasticamente a sua postura política, distanciando-se do legado esquerdista de Correa e fazendo alterações neoliberais tanto na política interna como externa: redução da despesa pública, liberalização do comércio, e flexibilidade do código do trabalho; política de austeridade com redução das políticas de desenvolvimento e redistribuição do mandato anterior; amnistia aos infratores fiscais e redução de imposto para as grandes empresas; apoio aos planos de perfuração de petróleo na região amazónica do Equador, entre outros.
14 NT: Juan Gerardo Guaidó Márquez é um engenheiro e político venezuelano. Deputado Nacional e dirigente do partido Voluntad Popular, foi presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. Em 23 de janeiro de 2019, autoproclamou-se Presidente da Venezuela, iniciando uma nova crise política no país. Logo após a autoproclamação, Guaidó foi prontamente reconhecido como "presidente interino" por vários países, incluindo os EUA (de Trump), o Brasil (de Bolsonaro), os países do "Grupo de Lima" e pela União Europeia. Todavia, no dia 21 de janeiro de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou inválida a junta parlamentar da Assembleia Nacional, presidida por Guaidó, considerando nulos todos os atos aprovados pela Casa desde 5 de janeiro.
15 NT: Mauricio Macri é um empresário e político argentino que foi Presidente da Argentina de 2015 a 2019. Tem sido o líder do partido Proposta Republicana (PRO) desde a sua fundação em 2005, um partido de direita, conservador e neoliberal.
16 NT: Guillermo Alberto Santiago Lasso Mendoza é um empresário e político equatoriano, presidente eleito de seu país. Conhecido por ter sido presidente executivo do Banco Guayaquil, também foi fundador e presidente do "Movimiento CREO - Creando Oportunidades", de direita, partido pelo qual disputou as eleições para Presidente do Equador em três oportunidades: 2013, 2017 e 2021. Lasso é um político de direita, conservador, defensor das políticas neoliberais.
17 NE: no entanto, Mauricio Lasso acabou por vencer as eleições no passado dia 11 de Abril, após a redação deste artigo.
18 NT: Iván Duque Márquez é um advogado e político colombiano, atual presidente da Colômbia desde 7 de agosto de 2018. Foi o candidato do partido Centro Democrático (identificado eleitoralmente como Centro Democrático - Mão Forte, Grande Coração), um partido político conservador, de direita, fundado em 2013 por Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia. Iván Duque tem afirmado que sua gestão estará focada em «vencer a ameaça da esquerda, e combater a miséria que traz o socialismo do século XXI a Colômbia».
19 NT: Gustavo Francisco Petro Urrego é um político colombiano, ex-membro da guerrilha e candidato presidencial que serviu anteriormente como presidente da câmara de Bogotá. Político de esquerda, Petro foi membro do grupo revolucionário M-19 na década de 1980. Atualmente Gustavo Petro considera-se um social-democrata e defende um capitalismo democrático para a Colômbia. Em junho de 2018, foi candidato e perdeu na segunda volta das eleições presidenciais. É o líder do Colômbia Humana, um movimento político progressista que defende, entre outras coisas, o cumprimento dos direitos humanos, o cuidado com o ambiente, a igualdade de direitos entre homens e mulheres. O partido chama-se a si próprio centro-esquerda e tem vindo a consolidar-se como o principal movimento social-democrata colombiano.
20 NT: Michael Richard Pompeo é um político, empresário e advogado norte-americano nomeado por Donald Trump como Director da CIA (Central Intelligence Agency) de 2017 a 2018 e como Secretário de Estado dos Estados Unidos de 2018 a 2021. Pompeo é também membro do movimento Tea Party no seio do Partido Republicano. Alguns estudiosos de relações internacionais descreveram Pompeo como o pior Secretário de Estado da história americana, citando numerosos fracassos na política externa, fidelidade a Trump à custa do interesse nacional dos EUA, e irregularidades no cargo. Executou ou apoiou o que de pior foi realizado na administração Trump, como por exemplo o apoio à Arábia Saudita e ao príncipe Mohammad bin Salman, tendo contrariado um relatório da CIA que concluía pela responsabilidade do príncipe no assassínio de Khashoggi; apoio a Erdogan e à sua política face à Síria, ao ISIS e ao ataque aos Kurdos; apoio total a Israel, ao reconhecimento da ocupação dos Montes Golã e à sua política de colunatos; apoio ao assassinato do general iraniano Qasem Soleimani; classificação de Cuba como um "Estado patrocinador do terrorismo", etc.
21 NT: Elliott Abrams é um político e advogado americano, considerado um neoconservador, que ocupou cargos de política externa com os Presidentes Ronald Reagan, George W. Bush e Donald Trump. Em 2019 foi nomeado por Trump como Representante Especial para a Venezuela. Abrams é mais conhecido pelo seu envolvimento no escândalo Irão-Contra durante a administração Reagan, que levou à sua condenação em 1991 por dois delitos de retenção ilegal de informação do Congresso. Mais tarde foi indultado por George H.W. Bush.
22 NT: O Grupo de Lima é um organismo multilateral que foi criado na sequência da Declaração de Lima a 8 de Agosto de 2017 na capital peruana de Lima, onde representantes de 12 países americanos (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru) se reuniram a fim de "abordar a crítica situação da Venezuela e explorar formas de contribuir para a restauração da democracia naquele país através de uma saída pacífica e negociada". Em 2019 aderiram a Guiana e Santa Lúcia (janeiro) e a Bolívia (em dezembro, após o golpe de estado). Os Estados Unidos, embora não integrem oficialmente o grupo, participam das reuniões. A Argentina retirou-se em março de 2021. O Grupo de Lima não reconhece o resultado das eleições legislativas venezuelanas de 2018 nem o segundo mandato de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela.
23 NT: O Banco Interamericano de Desenvolvimento ou BID é uma organização financeira internacional com sede em Washington (EUA) criada no ano de 1959 com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento económico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe.
24 NT: A Organização dos Estados Americanos é uma organização internacional com sede em Washington (EUA), cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano. Fundada em 30 de abril de 1948, foi criada para fins de solidariedade e cooperação entre seus Estados membros no Hemisfério Ocidental. Durante a Guerra Fria, isso significava opor-se ao esquerdismo como influência europeia; desde a década de 1990, a organização concentra-se na monitorização de eleições.
A OEA sempre foi acusada de estar ao serviço dos EUA (o seu principal financiador), que a utilizariam como um instrumento da sua hegemonia na região. De facto, considerando o passado recente na região, a OEA contribuiu para o golpe de estado na Bolívia ao acusar, de forma muito polémica e questionada, as eleições de 2018 de irregularidades.
25 NT: Margaret Thatcher foi uma política britânica de direita, do Partido Conservador, que exerceu o cargo de primeira-ministra do Reino Unido de 1979 a 1990 e líder da Oposição entre 1975 e 1979. Como primeira-ministra, implementou políticas fortemente neoliberais, como por exemplo a desregulamentação (particularmente do setor financeiro e do mercado de trabalho), leis laborais flexíveis, privatização de empresas estatais e redução do poder e influência dos sindicatos.
26 NT: O Plano Colômbia foi um acordo bilateral concebido em 1999 entre os governos da Colômbia (Andrés Pastrana) e dos EUA (Bill Clinton). Os seus objetivos declarados eram: criar uma estratégia para eliminar o narcotráfico no território colombiano; pôr um fim ao conflito armado na Colômbia, que já durava 40 anos na época, desestruturando os grupos guerrilheiros, notadamente as FARC; promover o desenvolvimento social e econômico. O sucessor de Pastrana, Álvaro Uribe (2002-2010) prosseguiu a implementação do Plano, porém com maior ênfase nas questões de segurança. A iniciativa recebeu várias críticas e elogios ao longo de sua existência. Se, por um lado, ajudou a fortalecer o governo colombiano e suas forças armadas, aumentando o controle do Estado sobre o território nacional, o Plano Colômbia também teve impactos negativos sobre o meio ambiente, a agricultura e a saúde das populações locais, sobretudo em razão da fumigação das plantações de coca que infetou o solo, atingiu outras plantações, colocou em risco a vida de milhares de consumidores e arruinou os negócios de muitos pequenos produtores. "Nos cinco anos de aplicação do plano os danos foram enormes. Aprofundou-se a violência social e a quantidade de desalojados aumentou, criando cinturões de miséria em volta das principais cidades e um nomadismo sem sentido nem destino. O terror intensificou-se por todo o território. As vítimas do plano são contabilizadas aos milhares."
27 NT: DEA é a sigla de Drug Enforcement Administration (uma possível tradução seria Agência de Controlo de Drogas) é uma agência federal de aplicação da lei dos EUA sob a tutela do Departamento de Justiça dos EUA, encarregada de combater o tráfico e distribuição de drogas dentro dos EUA. É a principal agência de aplicação doméstica da Lei de Substâncias Controladas, partilhando jurisdição com outras agências e é o único responsável pela coordenação e prossecução das investigações sobre drogas nos EUA, tanto no país como no estrangeiro.
28 NT: T-MEC – sigla de Tratado entre México, Estados Unidos y Canadá (em espanhol). É um novo Acordo de livre comércio entre o Canadá, México e os Estados Unidos, que substitui o antigo NAFTA. Para entrar em vigor falta apenas ser aprovado pela assembleia legislativa do Canadá.
29 NT: MAS é a sigla de Movimento ao Socialismo - Instrumento Político para a Soberania dos Povos (em espanhol: Movimiento al Socialismo - Instrumento Político por la Soberanía de los Pueblos, abreviado em MAS-IPSP), ou simplesmente Movimento ao Socialismo (MAS), é um partido político socialista boliviano, de onde provem o anterior presidente da Bolívia Evo Morales e o atual presidente Luis Arce.
30 NT: Pinochetismo é uma corrente personalista de direita e extrema-direita, baseada nos princípios políticos do anticomunismo, autoritarismo, militarismo, conservadorismo, patriotismo, nacionalismo e neoliberalismo. Esta ideologia é inspirada por Augusto Pinochet, que manteve uma ditadura militar no Chile de 1973 a 1990. Aqueles que apoiaram ou apoiam atualmente esta ditadura ou esta corrente política são referidos como "Pinochetistas".
31 NT: A mobilização estudantil de 2006, também conhecida como a "Revolução dos Pinguins", corresponde à primeira manifestação de participação maciça e de manifestações lideradas por estudantes do ensino secundário no Chile a favor do direito à educação, em resposta à privatização do sistema educativo chileno, imposta pela ditadura militar de Augusto Pinochet nas décadas de 1970 e 1980. Estas mobilizações tiveram lugar entre abril e junho de 2006 e foram reativadas entre setembro e outubro do mesmo ano. Estima-se que mais de 400 escolas tenham ficado paralisadas. Recebeu o nome "Revolução pinguim" devido ao nome dado a estudantes do ensino primário e secundário no Chile, devido à aparência (camisa branca, saltador azul ou vestido num tom escuro, quase preto) do uniforme escolar chileno, o que os faz parecer um pinguim.
32 NT: o termo Fujimorismo refere-se às políticas e a ideologia política do ex-presidente do Peru Alberto Fujimori, bem como ao culto da personalidade construído em torno de si, das suas políticas e da sua família. A ideologia é definida pelo seu apoio ao conservadorismo social e à economia neoliberal, bem como pela sua forte oposição a grupos de esquerda e de extrema-esquerda que se identificam com a militância marxista ou socialista e ao liberalismo democrático. Os principais alicerces do regime eram um forte anti-comunismo, ações vigorosas anti-terroristas, políticas económicas neoliberais e desrespeito pelas instituições políticas. Os partidos e coligações eleitorais autoproclamados fujimoristas incluem o Cambio 90, a Nova Maioria, o Sí Cumple, o Peru 2000, a Aliança para o Futuro (2006-2010) e a Força Popular (desde 2010).
33 NT: Apristas é o nome dado aos membros do Partido Aprista Peruano (PAP), um partido político peruano e membro da Internacional Socialista. O APRA foi fundado em 1924 como a Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA). Originalmente um partido de centro-esquerda e esquerda com elementos socialistas e nacionalistas democráticos (para além do anti-imperialismo), o partido aproximou-se do centro político sob a liderança de Alan García a partir dos anos 80, abraçando a social-democracia e mais tarde algumas políticas da Terceira Via.
34 NT: Jovenel Moïse é um empresário e político haitiano atualmente Presidente do Haiti. Em 2019, a agitação política e os apelos à sua demissão criaram uma situação de crise.
"Os partidos da oposição no Haiti nomearam um dirigente de transição para ocupar o lugar do actual Presidente, que acusam de querer prolongar ilegalmente o seu mandato. (...) O desacordo sobre o fim do mandato prende-se com a data em que este começou: para a oposição, aconteceu quando Moïse foi eleito pela primeira vez, em 2016, numas eleições anuladas por fraude; o próprio defende que o seu tempo no cargo só começa quando foi reeleito, um ano depois". O Presidente é apoiado pelos EUA na sua posição.
35 NE: Esse desenlace teve lugar no passado dia 11 de abril, com a vitória da direita e a eleição de Maurício Lasso como presidente.
36 NT: Alberto Ángel Fernández é um político, advogado e professor argentino, membro do Partido Justicialista peronista de centro-esquerda, e atual presidente da Argentina desde 2019, derrotando o presidente Mauricio Macri. Durante a sua administração o aborto foi legalizado na Argentina, por proposta sua. Chegou a um acordo com os maiores credores argentinos sobre as condições para uma reestruturação de 65 mil milhões de dólares em títulos estrangeiros, após um colapso eminente devido ao incumprimento da dívida do país. Fernández criticou as conclusões da OEA de que a reeleição de Evo Morales era inconstitucional por fraude eleitoral. O governo de Fernández reconheceu Morales como o legítimo Presidente da Bolívia, e concedeu-lhe asilo na Argentina em dezembro de 2019.
37 NT: Luis Alberto Arce Catacora, também conhecido como Lucho Arce, é um político boliviano atualmente Presidente da Bolívia desde 2020. Foi Ministro da Economia e Finanças Públicas de 2006 a 2017 e em 2019 durante a administração de Evo Morales. É membro do partido político do Movimento para o Socialismo (MAS-IPSP). Como parte do seu primeiro ato diplomático, Arce restabeleceu relações diplomáticas com o Irão e reconheceu o governo de Nicolás Maduro (Venezuela), revertendo o reconhecimento da administração anterior de Juan Guaidó.
38 NT: Andrés Arauz Galarza é um político e economista equatoriano. Foi candidato à presidência nas eleições de 2021, tendo vencido a primeira volta das eleições presidenciais com quase 33% dos votos. Enfrentou o banqueiro Guillermo Lasso no segundo turno a 11 de abril e foi derrotado por Lasso.
Em 2015 havia sido Ministro do Conhecimento e do Talento Humano no governo de Rafael Correa, tendo assim a coordenação e supervisão da execução da política, programas e projetos dos Ministérios da Educação, Cultura, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.
39 NT: o peronismo, também chamado justicialismo, é um movimento político argentino baseado nas ideias e legado do presidente argentino Juan Perón. Tem sido um movimento influente na política argentina dos séculos XX e XXI, pois desde 1946 os peronistas ganharam 10 das 13 eleições presidenciais em que foram autorizados a concorrer. O principal partido peronista é o Partido Justicialista. As políticas dos presidentes peronistas têm diferido enormemente, mas a ideologia geral tem sido descrita como "uma vaga mistura de nacionalismo e de trabalhismo" ou populismo.
40 NT: o justicialismo é uma palavra usada para designar quer o conjunto das ideias políticas de Juan Perón (1895-1974), militar eleito presidente da Argentina em 1946, 1951 e 1973, que se distinguiram pelo seu carácter populista e nacionalista, quer o movimento político inspirado pela figura e pelas ideias de Juan Péron.
41 NT: o Partido Revolucionário Institucional (PRI) é um dos principais partidos políticos do México que deteve o poder hegemónico sobre este país entre 1929 até 2000, tendo todos os presidentes do México sido deste partido neste período. O PRI é membro da Internacional Socialista mas a sua ideologia, a partir da década de 80, passou a ser de centro-direita, com políticas como a privatização de empresas estatais, relações mais estreitas com a Igreja Católica, e abraçando o capitalismo de livre mercado livre Ao mesmo tempo, os membros de esquerda do partido abandonaram o PRI e fundaram o Partido da Revolução Democrática (PRD) em 1989.
42 NT: o Partido de Ação Nacional (PAN) é um partido político conservador de direita no México fundado em 1938. O partido é um dos quatro principais partidos políticos no México, e, desde a década de 1980, tem tido sucesso ao vencer eleições locais, estatais e nacionais.
O PAN situa-se na direita do espectro político do México, defendendo por exemplo um conservadorismo social, o Estado mínimo, a privatização e as reformas neoliberais. É membro da Organização Democrata Cristã da América.
43 NT: o Tren Maya (Comboio Maia, em português) é um projeto de uma linha ferroviária interurbana de 1,525 km no México que atravessaria a Península de Yucatán. O caminho-de-ferro começaria em Palenque, em Chiapas, e viajaria para nordeste em direção a Cancún, através de duas vias que circundariam a península. O projeto visa ligar destinos turísticos no Yucatán, incluindo locais históricos maias.
Trata-se de um projeto polémico por questões ambientais. Os ativistas ambientais e de direitos indígenas opuseram-se à construção de novas rotas através da selva; em janeiro de 2020 o Exército Zapatista de Libertação Nacional manifestou a sua oposição ao projeto; em novembro de 2020 o Conselho Indígena Regional de Xpujil entregou uma petição com 268.000 assinaturas ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais de Campeche, pedindo que o projeto fosse suspenso devido a preocupações ambientais. Até janeiro de 2021, as equipas tinham descoberto mais de 8000 artefactos e estruturas antigas durante a construção.
44 NT: termo usado para identificar uma corrente política mexicana que defende posições progressistas. O termo vem da política governamental implementada pelo General Lázaro Cárdenas durante o seu mandato presidencial, que durou de 1934 a 1940, que se caracterizou por um vasto conjunto de mudanças políticas no México, como por exemplo reforma agrária com distribuição de terras aos camponeses; criação de sindicatos unificados de trabalhadores; formação de cooperativas de produtores na indústria; nacionalização da exploração petrolífera e dos caminhos de ferro (até aí propriedade estrangeira); introdução da educação gratuita, laica e obrigatória até aos 15 anos; aumento da despesa pública e da intervenção do estado na economia; acolhimento a imigrantes e refugiados da guerra civil espanhola.
45 NT: Hugo Rafael Chávez Frías foi um militar e político venezuelano que foi presidente da Venezuela desde 1999 até à sua morte em 2013, exceto por um breve período em abril de 2002. Chávez foi também líder do partido político do Movimento da Quinta República desde a sua fundação em 1997 até 2007, quando se fundiu com vários outros partidos para formar o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que liderou até 2012. Após a adoção de uma nova constituição em 1999, Chávez concentrou-se na promulgação de reformas sociais como parte da Revolução Bolivariana. Utilizando receitas petrolíferas recorde dos anos 2000, o seu governo nacionalizou indústrias chave, criou Conselhos Comunais democráticos participativos e implementou programas sociais conhecidos como as missões Bolivarianas para expandir o acesso à alimentação, habitação, cuidados de saúde e educação. A sua presidência foi vista como parte da "maré rosa" socialista que varreu a América Latina. Chávez descreveu as suas políticas como anti-imperialistas, sendo um adversário da política externa dos Estados Unidos, bem como um crítico do neoliberalismo apoiado pelos EUA e do capitalismo.
46 NT: Nicolás Maduro Moros é um político venezuelano, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela.
47 NE: o desenlace teve lugar no passado dia 11 de abril, com a vitória da direita e a eleição de Maurício Lasso como presidente.
48 NT: o chavismo é uma ideologia política de esquerda baseada nas ideias, programas e estilo de governo associado ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que combina elementos de socialismo democrático, populismo de esquerda, patriotismo, internacionalismo, bolivarianismo e integração caribenha e latino-americana. Os apoiantes de Chávez e chavismo são conhecidos como Chavistas.
Em geral, as políticas do chavismo incluem a nacionalização, programas de bem-estar social e oposição ao neoliberalismo (particularmente as políticas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial). Segundo Chávez, o socialismo venezuelano aceita a propriedade privada, mas este socialismo procura promover também a propriedade social, a democracia social e apoia a democracia participativa.
Os críticos consideram que, apesar da sua retórica socialista, o chavismo é apenas um capitalismo de Estado.
A investigação académica produzida sobre o chavismo mostra um consenso quando se reconhece a sua primeira mudança para a esquerda e a sua componente populista. No entanto, existe uma discordância significativa, entre duas correntes: a corrente democrática liberal vê o chavismo como um exemplo de recuo democrático; a corrente democrática radical defende o chavismo como a realização das aspirações de democracia participativa.
49 NT: trata-se de um coloquialismo venezuelano utilizado pelo Presidente Hugo Chávez e pelo seu partido/apoiantes para denegrir os adversários do seu governo socialista e/ou da sua política.
50 NT: Boliburguesía é uma expressão usada para a burguesia "bolivariana", ou seja, um setor de novos ricos que fez sua fortuna à sombra do controle estatal.
51 NT: a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América — Tratado de Comércio dos Povos, ou simplesmente ALBA, é uma plataforma de cooperação internacional baseada na ideia da integração social, política e econômica entre os países da América Latina e do Caribe. Visa, nomeadamente, a redução de desigualdades sociais e, ao contrário de acordos de comércio livre como a Área de Livre Comércio das Américas (ou ALCA, uma proposta de mercado comum para as Américas que foi defendida pelos EUA durante a década de 1990), a ALBA-TCP representa uma tentativa de integração económica regional que não se baseia na liberalização comercial mas numa visão de bem-estar social e de mútuo auxílio económico. Atualmente a ALBA-TCP é composta por seis países: Venezuela, Cuba, Nicarágua, Dominica, Antigua e Barbuda e São Vicente e Granadinas.
52 NT: o Movimento San Isidro (também conhecido pela sigla MSI) é um movimento político e social, criado, em dezembro de 2018, por um grupo de artistas e intelectuais que fazem parte da oposição cubana ao partido comunista daquele país. Sediado em Havana, o MSI combina atividades de ativismo político com intervenções artísticas.
53 NT: a doença meningocócica é uma infeção causada por bactéria Neisseria meningitidis (mais popularmente conhecida como meningococo). Pode causar meningite e sepsis (meningococemia) e é mais comum entre crianças e adolescentes. É responsável por cerca de 50 mil mortes por ano.
54 NT: o Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro. Fundado em 1980, integra um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América Latina. O PT surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas no final da década de 1970, dentro do vazio político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de Esquerda então existentes. Com a ascensão ao governo através a partir das presidências de Lula, houve o reconhecimento público do Partido dos Trabalhadores como um partido reformista de centro-esquerda.
55 NT: Guilherme Castro Boulos é um professor, psicanalista, ativista, político e escritor brasileiro. Filiado no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Boulos é membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), sendo reconhecido como um dos principais líderes da esquerda no Brasil. Foi candidato a presidente da República, pelo PSOL, nas eleições gerais no Brasil em 2018 e também concorreu a prefeito do município de São Paulo na eleição municipal de 2020.
56 NT: Manuela Pinto Vieira d'Ávila é uma jornalista e política brasileira, filiada no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Foi deputada federal pelo Rio Grande do Sul entre 2007 a 2015, deputada estadual de 2015 a 2019 e candidata a vice-presidente da República na eleição de 2018.
57 NT: o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro fundado em junho de 2004, impulsionado por dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT). O espectro político do PSOL é definido como de esquerda à extrema-esquerda. Defendendo o socialismo democrático, é considerado um partido de esquerda ampla, pois, não funcionando por centralismo democrático, agrega diversas correntes internas desde reformistas até revolucionárias. Os elementos programáticos encontrados no partido vão desde o socialismo democrático ao anti-imperialismo, para além de tendências social-democratas, marxistas, trotskistas, ecossocialistas e sindicalistas. O seu programa partidário cita como objetivos, entre outros, a redução da jornada de trabalho, a reforma agrária e urbana, um maior investimento em saúde, educação e infraestruturas e uma rutura com o FMI.
58 NT: o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro que se define como sendo de esquerda e baseado ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo. Foi criado em 1958 como uma dissidência alinhada com o estalinismo dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que na altura, apoiava as reformas de Nikita Khrushchov de desestalinização. Desde o seu surgimento, o PCdoB seguiu sucessivamente diversas linhas políticas baseadas em distintas experiências comunistas pelo mundo. Mais recentemente, tem afirmado defender um projeto socialista, contra o neoliberalismo, pela construção de um projeto de afirmação nacional, com desenvolvimento, soberania, integração regional, democratização política e social e defesa do meio ambiente.
59 NT: o Kirchnerismo é um movimento político de centro-esquerda, com uma orientação largamente peronista, que surgiu em 2003, reunindo os principais postulados ideológicos dos governos dos Presidentes Néstor Kirchner (entre 2003 e 2007) e Cristina Fernández de Kirchner (entre 2007 e 2015).
Embora os Kirchners sejam membros do Partido Justicialista (o original, maior e oficial partido peronista, fundado por Juan Perón em 1947), o movimento peronista em si é amplo e muitos dos seus membros opõem-se aos kirchneristas. O Kirchnerismo caracterizou-se, entre outros pontos, por uma rejeição do neoliberalismo, do "ajustamento" e dos acordos de comércio livre promovidos pelos EUA; forte compromisso com a defesa do Mercosul; defesa dos direitos humanos, reiniciando os julgamentos dos crimes contra a humanidade cometidos durante o Processo de Reorganização Nacional (1976-1983); defesa das políticas de igualdade de género (casamento entre pessoas do mesmo sexo, direitos das pessoas trans), descriminalização do aborto.
60 NT: na localidade de Guernica, na província de Buenos Aires, terrenos baldios e não utilizados haviam sido ocupados durante a pandemia por mais de 1400 famílias sem habitação (cerca de 4400 pessoas, incluindo 2000 menores) que não tinham conseguido continuar a pagar renda devido à falta de rendimentos, tendo construído quatro bairros ilegais de barracas. Os terrenos eram propriedade de uma construtora (55%) e de proprietários ricos que não tinham documentos a provar essa posse (45%). A 29 de outubro de 2020 o governo argentino, após ordem dos tribunais, ordenou o despejo compulsivo, que foi efetuado violentamente pela polícia utilizando gás lacrimogéneo, balas de borracha e projéteis de chumbo contra os residentes e pessoas em manifestação de solidariedade.
61 NT: "O movimento autónomo ou marxismo autónomo (frequentemente designado apenas como autonomismo) é uma corrente política que emergiu da esquerda política e faz, em alguns casos, parte das interpretações do marxismo libertário (principalmente), chegando a coincidir com alguns postulados do anarquismo. Promove um desenvolvimento democrático e socializante do poder político, a democracia participativa, a horizontalidade, e uma constante adaptação de estratégias e táticas às realidades concretas de cada espaço. Partindo de um discurso anti-capitalista e antiestatista, caracteriza-se por criticar e evitar o vanguardismo e o burocratismo dos partidos e sindicatos de esquerda clássicos. Isto visa analisar, criticar e evitar na vivência quotidiana a determinação das estruturas de poder da sociedade capitalista e estatal, a fim de criar uma autodeterminação da vida baseada na capacidade positiva e produtiva dos sectores subalternos dentro da modernidade e, assim, também determinar a sociedade”.
62 NT: o Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik - Novo País (Espanhol: Movimiento de Unidad Plurinacional Pachakutik - Nuevo País) é um partido indigenista de esquerda no Equador. Foi fundado principalmente como uma forma de promover os interesses de uma grande variedade de movimentos sociais e organizações de povos indígenas em todo o Equador. “Os seus eixos centrais são a oposição ao neoliberalismo e a construção de uma alternativa nacional que possibilitasse uma forma diferente de desenvolvimento económico, político, social e cultural, centrado no ser humano e na defesa da vida.” h
63 NT: Yaku Sacha Pérez Guartambel, conhecido como Yaku Pérez, é um político equatoriano e defensor dos direitos indígenas, ativista dos direitos humanos, que concorreu à presidência do país nas eleições gerais equatorianas de 2021 e ficou em terceiro lugar na primeira volta. Etnicamente Cañari, Pérez é membro do Partido indigenista eco-socialista Pachakutik. Como antigo presidente do grupo de direitos indígenas ECUARUNARI, Pérez alcançou proeminência nacional durante as manifestações de 2019 contra as políticas económicas neoliberais do Presidente Lenín Moreno. Descrito como um "ativista anti-minas", Pérez esteve envolvido em protestos contra os esforços de privatização da água e o projeto mineiro proposto Quimsacocha, o que o levou a ser acusado de terrorismo. Embora esquerdista, Pérez é conhecido por se opor às medidas extrativas defendidas pelo ex-presidente socialista Rafael Correa e os seus aliados.
64 NT: é difícil definir "correísmo" pois significa coisas diferentes. O termo pretende designar o movimento dos partidários das políticas desenvolvidas por Rafael Correa, presidente do Equador entre 2007 e 2017, que governou o Equador proclamando como seus objetivos a implementação do socialismo do século XXI e o desenvolvimento sustentável da sociedade equatoriana a partir do socialismo e de um estilo de vida humanista. Sucedeu-lhe como presidente Lenin Moreno, que foi vice-presidente de Correa entre 2007 e 2013, e que foi apoiado pelo mesmo partido Alianza PAIS. Mas Moreno implementou uma política radicalmente diferente do seu antecessor, marcada pelo neoliberalismo e por políticas de austeridade e autoritarismo.
65 NT: Fernando Haddad é um académico, advogado e político brasileiro, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministro da Educação de 2005 a 2012, nos governos Lula e Dilma Rousseff, e prefeito da cidade de São Paulo de 2013 a 2016. É professor de ciência política da Universidade de São Paulo. Em 2018 foi candidato à Presidência da República nas eleições gerais no Brasil, após o Tribunal Superior Eleitoral indeferir a candidatura de Lula. Haddad disputou a segunda volta e perdeu contra o candidato da direita Jair Bolsonaro.
66 NT: Carlos Diego Mesa Gisbert é um historiador, jornalista e político boliviano que foi Presidente da Bolívia de 2003 a 2005, após a demissão e fuga para os EUA do Presidente Sánchez de Lozada. Mesa, que era o vice-presidente, assumiu as funções de Presidente da Bolívia. Carlos Mesa por duas vezes tentou ser eleito presidente da Bolívia por direito próprio, concorrendo pela aliança de centro-esquerda Comunidade Cívica, em 2019 e 2020. A eleição de 2019, em que Mesa ficou em segundo lugar para o Presidente Evo Morales, foi anulada após alegações de fraude (posteriormente consideradas falsas). Nas eleições de 2020, Mesa perdeu para Luís Arce, a quem concedeu a derrota sem contestar os resultados das eleições.
67 NT: “Gorila é uma expressão comummente usada na vida política argentina para se referir a uma pessoa que tem uma postura anti-Peronista. O termo começou a ser usado em 1955 pelos próprios anti-Peronistas para se referirem a si próprios num sentido laudatório. Posteriormente, o termo também tem sido utilizado por peronistas e não peronistas, frequentemente com um significado depreciativo. A expressão espalhou-se pela América Latina como sinónimo de "reacionário de direita", militarista, golpista ou "anticomunista".”
Nota final: Para a elaboração das notas de tradução foram utilizadas diversas fontes, nomeadamente páginas da Wikipedia.
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