Está aqui

O cerco de Trump a Cuba: Testemunho de um bloqueio criminoso

Durante a visita do Bloco a Havana, estive frente a frente com as principais vítimas do bloqueio imoral e ilegal dos EUA. Encontrei-as nas filas dos supermercados, nas camas dos hospitais, onde médicos fazem magia para assegurar cuidados de saúde gratuitos e de primeira linha, nas escolas, onde professores lutam para garantir todos os recursos. Por Mariana Carneiro.
Numa parede em Havana, Cuba. Foto de Mariana Carneiro.
Numa parede em Havana, Cuba. Foto de Mariana Carneiro.

Entre dois e sete de março de 2020, acompanhei Luís Fazenda, responsável pelo Departamento Internacional do Bloco, numa visita oficial a Havana. A viagem decorreu a expensas do Bloco e a estadia foi oferta do Partido Comunista Cubano (PCC). Ao endereçar o convite para esta visita, o PCC, tendo pleno conhecimento das posições diferentes do Bloco, quer no que concerne à sua política internacional, quer no que diz respeito à demarcação do caráter monopartidário do regime político cubano, pretendeu, desta forma, cimentar e alargar a solidariedade internacional face ao bloqueio dos Estados Unidos da América (EUA).

O programa da nossa visita, delineado pelo PCC, incluiu reuniões com o seu Departamento Internacional de Relações Internacionais, o Instituto Cubano de Amizade com os Povos, o Comité Nacional da União de Jovens Comunistas, a Federação de Mulheres Cubanas, o Poder Local de Guanabacoa (uma das comunidades mais afetadas pelo tornado que assolou Havana em 2019) e ainda um encontro com Yolanda Ferrer Gomez, presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional do Poder Popular. Da nossa agenda constaram ainda visitas ao Memorial José Martí e à Universidade de Havana, a uma Casa de Orientação da Mulher e da Família, ao Centro de Inmunología Molecular Jose Martí, ao Museu da Denúncia, a uma unidade de assistência clínica materno-infantil e ao Cardiocentro William Soler.

Durante este périplo de cinco dias, tivemos ainda oportunidade de “sentir” a cidade. Passeámos pela Havana Colonial, visitámos mercados locais, de produtos agrícolas e artesanais, conhecemos ofertas culturais de âmbito musical e artístico. E bebemos as famosas cervejas cubanas Cristal e Bucanero.

Nas “horas livres”, pude ainda circular, sempre a pé, pela zona residencial onde ficámos alojados, no Norte de Havana: La Playa. Conheci vários estabelecimentos de comércio local, mercados, centros comerciais, cafés e restaurantes. Visitei um parque à beira-rio com árvores centenárias gigantes, lindíssimas! 

Descansei nas paragens de autocarro e nos espaços verdes, tentando absorver, maravilhada, tudo o que se passava à minha volta. E meti conversa sempre que pude, o que, para quem já me conhece, seria, à partida, inevitável. Falei com vendedores ambulantes. Um deles fez questão de me oferecer um cacho de bananas. Não aceitou um não como resposta, apesar de, nitidamente, não ser, de forma alguma, abonado do ponto de vista económico. 

Mesmo quando o tema de conversa eram os constrangimentos sentidos no quotidiano devido ao bloqueio, fui sempre recebida com um sorriso ou até mesmo uma gargalhada. Que gente bonita!

Havana: As primeiras impressões

Foi a primeira vez que estive em Havana. Espero, quero muito, lá voltar. Várias coisas me marcaram, até porque me apercebi de que trazia algumas ideias pré-concebidas que nem sempre se confirmaram. É uma cidade que fervilha. É cor, é música, é movimento, é diversidade. E vive bem com essa diversidade, ostenta-a com orgulho. 

Os meios de transporte de Havana proporcionaram-me uma verdadeira viagem no tempo. É comum depararmo-nos com os célebres “almendrones”, carros americanos dos anos 50, alguns ainda com o motor original, misturados com os Lada dos anos 70 e os Kia ou os Volkswagen modernos. 

Nos transportes públicos e táxis a realidade é a mesma. Entre veículos que são verdadeiros postais de um tempo ido, circulam viaturas modernas, de fabrico asiático. De salientar a existência da iniciativa privada nos transportes: os autocarros e os táxis privados. Os "cuentapropistas", trabalhadores por conta própria, já se estabeleceram, aliás, um pouco por toda a Havana.

A cidade é atravessada por avenidas bastante largas e perpendiculares onde primam os ângulos retos, com exceção do centro histórico. Em Havana coexistem, e misturam-se permanentemente, o antigo, o decrépito e o mais recente, o mais inovador. Esta é uma realidade que se observa na construção, com casas a necessitar de manifesta reabilitação lado a lado com edifícios modernos ou edifícios coloniais de construção imponente em boas condições. 

Esta coexistência - entre equipamentos que, notoriamente, já ultrapassaram o seu tempo de vida útil, e equipamentos de ponta, que contam com a mais alta tecnologia - foi uma constante durante a nossa visita. Perto do local onde ficámos alojados deparei-me com grandes casas coloniais que eram verdadeiras obras de arte. Muitas delas transformaram-se em instituições públicas. 

No centro histórico, a Havana Colonial, prima a arquitetura andaluza. Praças amplas, inúmeros monumentos e museus, muita construção a ser reabilitada, cafés com esplanada, “botecos” históricos... Encontrei uma série de vitrais coloridos e murais que, rapidamente, se transformaram em dezenas de fotos. 

O centro histórico também é rico em música e artesanato cheio de cor. O “Mercado de Artesania San José”... uma perdição! Fica na “Bahía de La Habana”, no início da “Ensenada de Atarés”.

Sim, porque, sendo Cuba uma ilha, Havana fica mesmo junto à água. Aliás, o passeio pelo “Malecón”, a estrada à beira mar por onde passámos diversas vezes, é encantador. Como seria de esperar, aí ficam localizados os hotéis mais luxuosos.

A visita ao Capitólio Nacional, que foi a sede do governo de Cuba até a Revolução Cubana, e onde está atualmente a sede da Academia Cubana de Ciências, impressionou-me pela majestosidade. No edifício também reúnem as comissões parlamentares.

Não pude passar do hall do Museu da Revolução, o antigo palácio presidencial de Fulgencio Batista, porque estava em obras de renovação, mas isso não me impediu de sentir a importância histórica daquele local, ainda com balas cravadas nas suas paredes. E de parar por alguns minutos junto à estátua de Fidel Castro, Che Guevara e Camillo Cienfuegos, no interior do edifício, e do tanque SAU-100, usado por Fidel durante a batalha com os EUA na Baía dos Porcos, localizado em frente do museu. 

E o Museu da Denúncia, pois claro. Como não sentir um aperto no peito ao ver, ler e ouvir as atrocidades cometidas contra o povo cubano por vários governos norte-americanos?

Havana tem uma oferta cultural bastante interessante e de elevado nível. Tivemos a sorte de ouvir um concerto magnífico de Eduardo Sandoval e dos seus convidados na Fábrica de Arte Cubano, um espaço artístico com concertos ao vivo, peças teatrais, apresentações de dança, palestras, oficinas, entre outros. A Fábrica de Arte Cubano também tem um bar e um museu e, no segundo andar, conta ainda com a casa noturna mais badalada da cidade.

Há quatro notas sobre Havana, e que creio serem comuns a todo o país, que não posso deixar de referir:

Jose Martí: uma referência sempre presente. Martí está por toda a parte, em imagens, monumentos, citações: “Pátria é humanidade”, “Ser culto é a única forma de ser livre”, “Com todos e pelo bem de todos”. A referência ao ideário marxista-martiniano esteve presente em praticamente todos os nossos encontros, bem como o nome de Jose Martí surgiu em conversas que tive com pessoas com quem me cruzei nas ruas.

A igualdade que se vai consolidando: na Assembleia Nacional, nos órgãos de direção, nas administrações de empresas e universidades,… Ainda que a cultura patriarcal não esteja extinta, designadamente no que concerne à atribuição das tarefas de cuidar dos filhos e dos mais idosos, reconhece-se o esforço no sentido de reforçar a participação das mulheres e de produzir legislação e manuais escolares e pedagógicos que respeitem e incentivem a igualdade. Em toda a visita conhecemos mulheres aguerridas, que reivindicam os seus direitos, que exigem o reconhecimento do seu lugar de fala. E que bom que assim é.

Algo que é transversal em todo o país: as crianças são a prioridade das prioridades. A sua saúde, a sua educação, o seu bem-estar. Por fim, a resiliência extraordinária do povo cubano. Um povo que não se apresenta de joelhos nem se dá como derrotado, mas que sente diariamente as consequências de um bloqueio criminoso.

Um bloqueio criminoso e genocida, ao arrepio das leis internacionais

Cuba é alvo de um bloqueio por parte dos EUA que já se prolonga há cerca de 60 anos e se aprofundou com a administração Trump. O presidente norte-americano optou por levar até às últimas consequências a lei Helms/Burton (Libertad Act / 1996). Em causa está um bloqueio económico, comercial e financeiro, acompanhado de uma autêntica guerra mediática, que tem consequências profundas no quotidiano das e dos cubanos e que viola, de forma flagrante e sistemática, os direitos deste povo. As medidas e as leis extraterritoriais implementadas pelos EUA são também contrárias ao Direito Internacional. 

A possibilidade de cidadãos americanos apresentarem ações jurídicas contra estrangeiros que utilizem propriedades expropriadas em Cuba e de os EUA negarem a entrada no país aos indivíduos que beneficiem destes bens, inclusive altos funcionários das empresas e seus familiares, encontram-se entre as perto de duas centenas de medidas aplicadas. Bem como a proibição de Cuba adquirir equipamentos que tenham 10% ou mais de componentes fabricados pelos norte-americanos, incluindo noutros mercados, com os EUA a apresentarem processos contra empresas que negoceiem com os cubanos. Ainda que, devido às exportações cubanas, Cuba tenha divisas para comprar aquilo que pretende, o país vê-se assim impedido de o fazer. Em causa está ainda a restrição de licenças de viagens para cidadãos desde os EUA com destino a Cuba; a eliminação das operações de empresas de cruzeiros para portos cubanos; a impossibilidade de aportar ou aterrar nos EUA durante seis meses para quem aportar ou aterrar em Cuba; a perseguição e as sanções contra entidades bancárias que permitam transações com Cuba. Recentemente, foram suspensas as transferências financeiras para a ilha através da Western Union. Acresce ainda uma campanha muito forte contra a colaboração na área da saúde com Cuba e uma pressão determinada em forçar a União Europeia (UE) a seguir a política de sanções. Vale a pena recordar que 23% do comércio externo cubano é feito com países da UE.

A 7 de novembro de 2019, a Assembleia Geral da ONU voltou a adotar, como acontece desde 1991, uma resolução não vinculativa que exorta Washington a suspender o embargo económico e financeiro a Cuba. A proposta mereceu o voto favorável de 187 países. Apenas três países votaram contra a resolução: Estados Unidos, Israel e, pela primeira vez, Brasil. A 30 de abril, já em plena crise pandémica, um painel de especialistas em Direitos Humanos das Nações Unidas pediu aos EUA para suspenderem o embargo, alertando que o mesmo limita a capacidade do sistema de saúde do país caribenho de combater os surtos locais de Covid-19. “Estamos particularmente preocupados com os riscos ao direito à vida, à saúde e outros direitos críticos das seções mais vulneráveis ​​da população cubana”, frisaram. No início de abril, o Governo cubano tinha informado que o embargo impediu a entrada de máscaras, ventiladores e testes para detectar o vírus SARS-CoV-2 enviados pelo gigante eletrónico chinês Alibaba.

Não faltam exemplos a nível internacional de repúdio ao bloqueio. E Portugal não é exceção. O Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba, aprovado por unanimidade a 21 de outubro de 2016. 

Certo é que os EUA prosseguem, impunemente, com um bloqueio criminoso e genocida.

O atentado contra o direito à saúde e o direito à vida

O artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estipula que “todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança da sua pessoa”. Por sua vez, a Constituição cubana, no seu artigo 72º, consagra a saúde pública como “um direito de todas as pessoas” e atribui ao Estado a responsabilidade de “garantir o acesso, a gratuitidade e a qualidade dos serviços de atendimento, proteção e recuperação”.

Ora, o povo cubano está a ser privado de direitos fundamentais. O bloqueio dos EUA limita os serviços médicos, a produção e a aquisição de medicamentos, o intercâmbio académico e científico. Mas também impede os próprios norte-americanos de usufruírem dos produtos biotecnológicos e farmacêuticos cubanos. A nível da produção de medicamentos, a política norte-americana traduz-se na recusa, por parte de várias empresas, de fazer negócio com Cuba, condicionando o seu acesso a reagentes de laboratório, bens ou serviços utilizado no setor farmacêutico. A alternativa, que nem sempre é viável, passa por adquirir esses produtos em mercados distantes, com o consequente aumento dos preços e demora na entrega.

Mas os constrangimentos não se esgotam por aqui. Cuba tem dificuldade em adquirir equipamentos médicos, bem como assegurar os seus consumíveis e manutenção, comprar medicamentos, próteses, dispositivos, antibióticos, aceder a terapias. Com o bloqueio, os médicos deixaram, em alguns casos, de poder realizar intervenções menos invasivas e mais seguras, por falta de equipamento ou manutenção do mesmo. Para combater esta situação, os médicos vêem-se obrigados a priorizar medicamentos e tratamentos, a fazer escolhas sobre as compras e os investimentos, e a esticar até ao limite a vida útil dos equipamentos. A dificuldade na obtenção de licenças e patentes é outro dos problemas, com o sistema de saúde a ter de comprovar vezes sem conta que as mesmas não se destinam a armas químicas.

No Cardiocentro William Soler, um centro de referência a nível nacional e internacional que atende recém-nascidos, quem tem doenças congénitas e adultos que foram intervencionados anteriormente neste estabelecimento, os médicos e outros profissionais fazem magia para assegurar um sistema de saúde universal, gratuito e de primeira linha. Aqui pudemos ver, com os nossos próprios olhos, os efeitos grotescos da política desumana, cruel e imoral norte-americana. Visitámos várias valências do hospital. Estivemos à distância de um vidro de bebés recém nascidos operados há poucos dias ou talvez no próprio dia. Foi um murro no estômago. São estes os perigosos inimigos dos EUA. Entrámos na sala onde um angiógrafo Siemens novo em folha, e que custou milhares de euros, tem uma utilização condicionada, dado que, entretanto, a empresa estabeleceu parceria com os norte-americanos e não fornece a Cuba os consumíveis e nem assegura a manutenção. O centro vê-se obrigado a reutilizar os cateteres. Também vimos crianças ligadas a monitores de frequência cardíaca de origem japonesa com mais de 20 anos. Um cenário surreal em que, mais uma vez, coexistem equipamentos de ponta lado a lado com equipamentos que não se percebe como continuam a trabalhar. O incansável diretor do Centro, o Dr. Eugenio Selman Housein Sosa, explicou-nos que aguardam antibióticos já pagos que tardam em chegar. Não há quem aceite transportá-los devido ao receio de sanções. E também que as ecocardiografias são feitas com equipamentos que vêm da China, demorando mais tempo a chegar e tendo um custo superior. O cirurgião cardiopediátrico sublinhou ainda que a mortalidade infantil por cardiopatia, que era de 3 em cada 1000 em 1986, passando para 0,5 em cada 1000 em 2020, seria meramente residual se se tivessem acesso a todos os recursos. “Desumana” é uma das palavras adequadas para caracterizar a política norteamericana.

No Centro de Inmunología Molecular Jose Martí as consequências do bloqueio também se fazem sentir. Neste centro, inserido no Pólo Científico são produzidos medicamentos e produtos biotecnológicos inovadores. Este centro desenvolve tratamentos para o cancro que visam transformar esta enfermidade numa doença crónica não letal. Até ao momento da nossa visita, não tinham parado a produção de nenhum medicamento, mas já estavam atrasados. As dificuldades na aquisição de matérias primas e equipamentos, as pressões contra intercâmbios académicos e científicos e a existência de uma regulamentação desajustada são os principais constrangimentos.

Entraves na Educação e acesso à internet

A Educação é, inegavelmente, uma prioridade em Cuba. Uma grande parte dos recursos do país é alocada para este setor, e são feitos todos os esforços para garantir uma formação de excelência a todos os cubanos. Mas também aqui se fazem sentir os efeitos do bloqueio. Num país que assegura mais de 20 anos de educação gratuita, e que ainda garante emprego por três anos após a conclusão dos estudos, existe uma verdadeira corrida aos recursos, com muito do material educativo a ser comprado à China. O próprio leite que é distribuído às crianças até aos oito anos vem da Austrália. O condicionamento ao transporte de combustíveis afeta também o transporte escolar.

No que respeita ao mapa dos cabos de internet, a ilha manteve-se totalmente isolada até 2012. O acesso à banda larga só foi possível com a construção de um cabo de fibra ótica submarino, resultante de uma parceria com a Jamaica e a Venezuela. Até 2013, a internet só estava disponível para o público em hotéis turísticos da ilha. Entretanto, a internet foi introduzida em cibercafés e pontos de acesso Wi-Fi externos e, lentamente, começaram a instalar-se ligações nas habitações à internet. 

No ano passado, 7,1 milhões de cubanos estavam ligados à internet, o que representa 63% do país. Nas ruas e parques de Havana, vêem-se inúmeros smartphones, principalmente nas mãos dos jovens. Mas o acesso e a velocidade da internet ainda está longe de atingir o patamar a que estamos habituados.

O bloqueio tem um efeito direto sobre os transportes

O bloqueio dos EUA traduziu-se, muito recentemente, no cancelamento de contratos para a remodelação dos aeroportos, a compra de dois aviões, e a modernização das oficinas ferroviárias e recuperação de equipamentos e linhas ferroviárias. À impossibilidade de comprar equipamentos que tenham 10% ou mais de componentes fabricados nos EUA, somam-se as dificuldades em conseguir financiamento para construir e reabilitar infraestruturas e equipamentos. Como seria expectável, a crise de combustível tem inúmeras repercussões na mobilidade do povo cubano. A sobrelotação dos autocarros, a dificuldade em manter todas as rotas dos transportes públicos e a necessidade de organizar tempos de trabalho para garantir o transporte dos trabalhadores são disso exemplo. O abastecimento privado de combustível automóvel, com chumbo, está sujeito a uma regra intermitente, mas regular, estando sempre postos de abastecimento diferentes a funcionar em vários pontos de Havana, com poucas filas de viaturas.

Crise de abastecimento e racionamento de bens essenciais

A crise do combustível, aliada a outras medidas impostas no âmbito do bloqueio, reflete-se igualmente numa crise de abastecimento, existindo racionamento de bens essenciais. Nas prateleiras dos mercados não escasseiam, contudo, produtos alimentares para bebés, com corredores e corredores preenchidos com papas Nestum e afins.

Já as prateleiras que anunciam produtos de higiene e limpeza e vários tipos de alimentos estão vazias e, quando é assegurada a sua reposição, assiste-se a uma verdadeira corrida e disputa pelas unidades existentes. A cada pessoa só é permitido comprar determinada quantidade.  Esta situação origina longas filas à porta de mercados e supermercados.

Numa área com um diâmetro de cerca de três quilómetros, na zona residencial no Norte de Havana, e tendo como ponto de referência o alojamento onde ficámos hospedados, procurei informações sobre o funcionamento do comércio local. Fiz compras em dois supermercados localizados dentro de pequenos centros comerciais, numa loja de comércio local, num mercado de tamanho bastante reduzido e numa “cuentapropista”. Estive numa fila de uma pequena mercearia, mas desisti perante a imensa demora. Visitei ainda vários outros estabelecimentos. 

Parei numa padaria, onde tive a sorte de chegar no momento em que saiu uma fornada de pão, e em dois cafés, onde consumi duas cervejas Cristal (não tinham Bucanero). Este périplo teve lugar tanto de manhã como ao início e final da tarde. Nos supermercados, na pequena loja local e na mercearia, sujeitei-me a filas consideráveis e a longos períodos de espera, muitas vezes infrutíferos, dado que me vi confrontada com prateleiras e arcas frigoríficas vazias e a ausência dos produtos que procurava. 

Num dos supermercados, a afluência significativa devia-se à reposição de produtos de higiene e limpeza, nomeadamente detergente para a roupa. A caixa metálica onde este produto estava exposto rapidamente se foi esvaziando. Apesar de eu não ter qualquer interesse em adquiri-lo, tive de me sujeitar à fila, já que o acesso ao interior dos estabelecimentos é condicionado a um número limite de pessoas. 

Por outro lado, há alimentos que abundam, para minha delícia, como é o caso das bananas, dos ananases e das melhores “frutas bomba” (papaias) que comi até hoje. Assim como banana da terra, “calabaza” (abóbora), “boniato” (batata doce), “yuca” (mandioca), “malanga” (um tubérculo que nunca tinha comido), "moros y cristianos" (feijão e arroz cozinhados juntos), sopas e caldos irresistíveis. E depois há o rum. Como não gostar de rum cubano?

Salvo raras exceções, os produtos não faltam, mas alguns escasseiam. E obrigam o povo cubano a uma disciplina, a um planeamento e a uma gestão dos seus consumos e das suas compras. Obrigam ainda a um reaproveitamento e uma reciclagem permanentes. São constantes os desabafos nas filas dos supermercados. Em todo o lado, o bloqueio é tema de conversa. E de repúdio veemente. É notório o desgaste da população. Mas é ainda mais gritante a determinação, a resiliência, a dignidade de um povo que, sendo vítima de um bloqueio implacável e desumano, recusa prostrar-se perante o agressor norte-americano. A sua vivacidade, a sua alegria de viver, a sua força são verdadeiramente impactantes, principalmente quando temos consciência de que a sua luta se prolonga há tantos e tantos anos. São uma lição de vida.

Participar nesta visita reforçou a minha convicção de que, mais do que nunca, é preciso consolidar e ampliar a solidariedade internacional com o povo cubano.É do domínio dos Direitos Humanos repudiar veementemente este bloqueio hediondo. E avançar com ações que contribuam para acabar com a desumanidade da agressão e garantir à população cubana o exercício dos seus direitos.

Soy Cuba!

[Texto e fotos de Mariana Carneiro]

Sobre o/a autor(a)

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do trabalho
Termos relacionados Internacional
Comentários (4)