O Tribunal de Contas revelou o resultado de uma auditoria do plano de saúde Lisboa 65+, apresentando pelo presidente da Câmara de Lisboa como a medida mais emblemática da sua gestão no anterior mandato. Na verdade, concluíram os juízes na auditoria citada pela agência Lusa, o programa ficou aquém dos objetivos anunciados, tanto em termos de adesão como de execução das valências, e metade da despesa realizada foi dirigida a pareceres jurídicos, publicidade e conceção gráfica, num montante semelhante ao investido na prestação efetiva de cuidados de saúde.
O resultado da auditoria não surpreendeu o Bloco de Esquerda, que já em 2022, na apresentação deste plano por Carlos Moedas, tinha alertado para aspetos que o Tribunal de Contas agora confirma e proposto medidas que o autarca recusou.
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“Em 2022, o Bloco propôs que o Plano Lisboa 65+ fosse estruturado em articulação direta com o SNS, garantindo continuidade de cuidados, acesso ao historial clínico dos utentes e uma utilização mais eficiente dos recursos públicos. Essa proposta foi rejeitada pelo por Carlos Moedas, apesar de ser essencial para assegurar a qualidade clínica e evitar a duplicação de respostas”, afirma a vereadora bloquista Carolina Serrão, que vai pedir esclarecimentos sobre quem assume a responsabilidade pelo fracasso do plano e defender que as recomendações feitas em 2022 pelo Bloco e reafirmadas agora pelo Tribunal de Contas sejam postas em prática.
Para o Bloco de Esquerda, este relatório “exige responsabilidades políticas e uma mudança de rumo”. Carolina Serrão defende que “Lisboa precisa de políticas de saúde pública sérias, baseadas em diagnóstico, articuladas com o SNS e orientadas para resultados concretos e não de programas paralelos que desperdiçam recursos e falham quem mais precisa”.
A auditoria do concluiu que apenas cerca de quinze mil dos cerca de 130 mil munícipes potencialmente abrangidos se inscreveram neste plano, o que corresponde a cerca de 12% do total. A execução das diferentes valências do plano foram de apenas 21% nas teleconsultas, assistência médica ao domicílio e transporte em ambulância, 11% nos cuidados dentários e 5% na oftalmologia, não se tendo registado qualquer utilização do transporte em ambulância para hospital.
