O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) anunciou uma adesão ao primeiro dia de greve a rondar os 80%, com maior expressão na Madeira, onde atingiu os 90%.
“O STRN sublinha que esta adesão expressiva confirma a gravidade dos problemas estruturais que há anos afetam o setor, apontando para um défice superior a 3.000 trabalhadores, degradação do serviço público, atrasos crónicos, serviços encerrados, assimetrias salariais, carreiras bloqueadas, retrocesso profissional, ausência de investimento, falta de medicina do trabalho e substituições não remuneradas”, afirma o sindicato em declarações à agência Lusa.
A greve decorre até 13 de junho e no primeiro dia registaram-se “encerramentos totais e atendimento reduzido em muitas conservatórias dos Registos Predial, Comercial, Automóvel e Civil e ainda nas Lojas de Cidadão, funcionando muitas apenas em serviços mínimos”, indica o STRN.
Os trabalhadores exigem "um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta" e o cumprimento da recomendação da Provedoria da Justiça para eliminação de assimetrias salariais. Nas contas do sindicato estão em falta no quadro de pessoal 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos, o que corresponde a 38% e 55%, respetivamente, do efetivo necessário.
Em dia de greve, o o sindicato acusou o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) de recolher dados ilegalmente sobre a adesão, ao colocar “inspetores no terreno a recolher dados sobre a adesão à greve em tempo real — uma prática que considera ilegal, intimidatória e contrária às regras que regem o exercício do direito à greve”, dado que essa contagem só pode ser feita legalmente após o final da greve.
“O sindicato considera que esta atuação configura uma forma de pressão e vigilância indevida num contexto de conflito laboral, reforçando acusações anteriores de instrumentalização do IRN por parte da tutela. Recorda ainda que na semana passada criticou o Governo por recorrer ao IRN, para fora de tempo, divulgar um acordo assinado há quatro meses, numa tentativa de interferir na mobilização dos trabalhadores”, lê-se no comunicado do STRN.
