Não é frequente a Albânia ser notícia a nível mundial. No entanto, está a ser o centro das atenções devido a uma semana ininterrupta de manifestações, nas quais dezenas de milhares de pessoas vestidas de rosa e com todo o tipo de desenhos e figuras de flamingos exigem a suspensão de um projeto urbanístico. Trata-se de uma revolução, pois é certamente a primeira onda de protestos verdadeiramente cidadãos na história deste país balcânico.
A Albânia está prestes a aderir à União Europeia.. No entanto, e apesar dos relatórios triunfalistas da burocracia europeia, as reformas têm sido escassas. Persistem demasiados resquícios do seu passado de autocracia e isolamento. As multidões que nestes dias enchem as avenidas de Tirana são uma surpresa e abrem caminho à esperança.
A maioria da juventude albanesa não acredita ter futuro no seu país e opta pela emigração. A corrupção endémica, a ausência de um sistema judicial eficaz e o aumento dos preços configuram um panorama pouco animador. Supunha-se que a entrada na União Europeia iria servir para atenuar alguns destes problemas. No entanto, Bruxelas optou pela política em vez de pelos cidadãos. Tínhamos a oportunidade de exigir às autoridades, como condição prévia à sua adesão, toda uma série de mudanças substanciais que melhorassem a vida dos cidadãos. Mas não. Um punhado de reformas cosméticas bastou para que a Espanha e o resto dos Estados-Membros decidissem dar luz verde.
O país tem um potencial extraordinário, mas é prisioneiro das suas elites corruptas. É por isso que a explosão de mobilização cidadã destes dias é tão promissora.
Tudo começou com a enésima aberração urbanística e ambiental. Nos últimos cinco ou seis anos, a Albânia praticamente destruiu o melhor da sua costa: urbanizou praias maravilhosas até então virgens; permitiu a construção de urbanizações e edifícios em cada pedaço de verde perto do mar e cobriu de cimento centenas de quilómetros de costa. Tudo para o enriquecimento da oligarquia. Com o aumento dos preços do mercado imobiliário, a maior parte da população não tem acesso a nenhuma das novas habitações e está até a habituar-se a passar as férias de verão na Grécia e noutros países vizinhos, muito mais acessíveis.
Nesta ocasião, tratava-se da península de Zvernec, adquirida por Ivanka Trump juntamente com um grupo de “amigos investidores” para desenvolver um megaprojeto que inclui urbanizar completamente a vizinha ilha de Sazan, até agora deserta, e construir dezenas de hotéis em sete quilómetros de dunas virgens junto à lagoa de Narta, em pleno parque nacional. Trata-se da foz do rio Vjosa: o último rio selvagem da Europa, cuja proteção foi garantida pelo Parlamento albanês através de uma lei aprovada há alguns anos para que a União Europeia pudesse marcar como cumprida a exigência de respeito pelo ambiente. Nesse trecho de costa sobrevive um sistema único de dunas móveis e a lagoa é local de nidificação de numerosas espécies, entre elas, os raríssimos pelicanos-dálmatas e os flamingos. A ideia de Ivanka e do seu marido, Jared Kushner, apoiados por grupos de investidores, é substituir tudo isso por dez mil habitações de luxo. O Governo albanês apoia esta barbaridade e aprovou uma lei à medida (a controversa lei 21/2024) que permite construir mesmo nos espaços mais valiosos protegidos pela UNESCO, sem passar por mais controlo do que o do próprio governo.
Há umas semanas, apesar de ainda não terem sido concedidas as licenças necessárias e de, em teoria, não existir projeto, uma fila de camiões, bulldozers e escavadoras entrou no local, arrasando a floresta, as dunas e parte da lagoa. Chegaram mesmo a cercar todo o perímetro com arame farpado. Inúmeras organizações ambientalistas de todo o mundo levantaram um alvoroço. Um grupo de jovens ambientalistas albaneses, acompanhados por moradores da zona que denunciam que lhes foram retirados terrenos, aproximou-se para protestar pacificamente. Guardas de segurança privada corpulentos borrifaram-lhes gás pimenta nos olhos e espancaram brutalmente o seu líder depois de o terem introduzido à força na zona. A numerosa polícia presente não fez nada.
Em resposta, milhares e milhares de cidadãos ocuparam o centro da capital, exigindo que o projeto fosse suspenso e que essa maravilha natural ameaçada fosse salva. Já faz uma semana que o fazem diariamente. O slogan mais repetido é “A Albânia não está à venda”. O protesto é liderado pela incipiente classe média albanesa, especialmente pela juventude mais europeizada e moderna. Pela primeira vez, os manifestantes criticam de igual forma os dois grandes partidos políticos albaneses. Muitos cartazes pedem a prisão dos seus dois líderes, tanto Rama como Berisha. Alguns jovens artistas começaram a exibir imagens de flamingos e, nas redes sociais, circularam logótipos que substituíam a águia, símbolo da Albânia, por dois flamingos entrelaçados. Nasceu a revolução dos flamingos.
Edi Rama, primeiro-ministro, está no poder há catorze anos e não dá sinais de o abandonar, face à extrema fraqueza do seu opositor, o Partido Democrático, mergulhado em escândalos e ancorado numa forma muito antiquada de fazer política. Sem oposição, habituou-se a gerir o país como se fosse seu, sem prestar contas a ninguém. É um tipo inteligente, que conseguiu tornar-se o melhor amigo de Pedro Sánchez, mas também de Trump e Netanyahu. Agora parece não saber como lidar com estes protestos sem precedentes.
No quarto dia, sufocado pela pressão, tentou desanimar os manifestantes pacíficos dispersando-os com canhões de água. Só conseguiu que se indignassem ainda mais. Agora parece ter optado por esperar que se cansem, mas dá a sensação de estar totalmente desnorteado. Prova disso é a desastrosa entrevista que concedeu à CNN, onde acabou por gritar com a jornalista estadunidense que tentava fazer-lhe perguntas.
O primeiro-ministro continua a defender o projeto de urbanização e promete que este será levado a cabo, mesmo que metade do país saia à rua. Alega que o projeto definitivo ainda não é conhecido e vangloria-se de que tenha sido encomendado ao famoso arquiteto Dong Yugan, que é um grande artista. Age como se os jovens albaneses protestassem pelos valores estéticos do projeto, e não pela destruição de um dos últimos tesouros naturais da maltratada costa da sua nação para enriquecer alguns investidores estrangeiros. Embora Rama esteja prestes a atribuir a culpa dos protestos aos russos, a verdade é que estes não resultam de qualquer tipo de desinformação, mas sim do despertar de uma sociedade maltratada e até agora submissa.
As dunas de Zvernec e a lagoa de Narta estão perdidas. Não há a mínima possibilidade de essa joia ecológica do Mediterrâneo sobreviver. Ninguém tem a menor dúvida de que os interesses financeiros de uma elite corrupta triunfarão sobre os da nação albanesa. No entanto, esta revolução terá consequências. Por um lado, parece claro que, por mais que Edi Rama apareça com ténis nas cimeiras internacionais e troque piadas com os líderes mundiais, perdeu a simpatia do seu povo. Mantém-se no poder porque não há alternativa, mas pouco mais. Por outro lado, e isso é o mais interessante, pela primeira vez na história da Albânia está a surgir uma autêntica sociedade civil preocupada com a corrupção e a defesa dos valores, desencantada com os partidos políticos tradicionais.
Infelizmente, neste momento decisivo, a União Europeia e o Governo espanhol optaram por abandonar o povo da Albânia e tomar partido pelos seus oligarcas. Em vez de apoiar o nascimento dessa cidadania crítica e exigir às autoridades o respeito pelo Estado de direito e pelo bem comum, a Europa está do lado da corrupção. A Albânia deve ser admitida na União, os seus cidadãos merecem-no, mas seria razoável exigir em troca o necessário para que o seu povo desfrute do mesmo grau de proteção e desenvolvimento democrático que os nossos. Isso não vai acontecer. Não só abandonámos a lagoa de Narta, como também a revolução dos flamingos.
Joaquim Urías é professor de Direito Constitucional e antigo assessor jurídico do Tribunal Constitucional.. Artigo publicado em CTXT.
