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Haiti: crise política intensifica-se

A oposição diz que o mandato do presidente terminou. Jovenel Moïse acusa-os de tentativa de golpe de Estado. Depois da anterior vaga de manifestações contra o aumento de combustíveis, corrupção e pobreza, a contestação volta às ruas.
Protesto no Haiti. Fevereiro de 2021. Foto de Orlando Barría/EPA/Lusa.
Protesto no Haiti. Fevereiro de 2021. Foto de Orlando Barría/EPA/Lusa.

O Haiti vive um novo episódio de uma crise política grave com a oposição a dizer que o mandato do presidente Jovenel Moïse terminou no domingo passado e com este a manter-se no poder, alegando que o mandato apenas termina em fevereiro do próximo ano. Em causa estão duas eleições presidenciais que deram a vitória ao atual presidente. A primeira, a 25 de outubro de 2015, foi anulada por fraudes e repetida um ano depois. O resultado da segunda também não foi reconhecido pela oposição.

A oposição tentou, na madrugada de domingo para segunda-feira, nomear um “presidente de transição”, Joseph Mécène Jean-Louis, que teria como missão organizar uma conferência nacional elaborar uma nova constituição e, depois, realizar eleições.

As forças governamentais classificaram estes passos como uma “tentativa de golpe de Estado”, acusaram a oposição de tentativa de assassinato do presidente e prenderam 23 pessoas, entre os quais alguns responsáveis da polícia. O primeiro-ministro Joseph Jouthe disse que a oposição tinha “contactado dirigentes da polícia no Palácio Nacional que tinham como missão prender o presidente”. As autoridades divulgaram ainda um vídeo onde supostamente se ouviam as conversas tidas entre os alegados conspiradores.

No dia seguinte, três juízes do Supremo Tribunal foram afastados de funções, entre eles o próprio Jean-Louis, acusados de cumplicidade com a tentativa de golpe.

Na capital, Port-au-Prince, têm havido manifestações diárias. Na quarta-feira passada ocorreu a maior manifestação. Às pedras dos manifestantes, a polícia responde com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar. Centenas de jovens acusam o presidente de ser um ditador. Jovenel Moïse governa por decreto, o país não tem parlamento funcional desde janeiro de 2020 e as eleições legislativas que deveriam ter ocorrido em 2019 ainda não aconteceram.

Esta onda de protesto segue-se à que se iniciou em junho de 2018 quando o governo tentou impor um aumento do preço dos combustíveis e que se intensificou com um relatório do Tribunal de Contas que envolvia diretamente o presidente, e vários outros responsáveis políticos, em corrupção com os fundos da Petrocaribe.

As Nações Unidas parecem dar razão às contas do chefe de Estado haitiano. Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral António Guterres, confirmou que Moïse assumiu o cargo em fevereiro de 2017 para um mandato de cinco anos, apelando às partes que apaziguem as tensões.

Também a embaixadora dos Estados Unidos no país, Michele Jeanne Sison, tinha sido da mesma opinião. Só que na nota mais recente divulgada pela embaixada, os EUA defendem que “todos os atores políticos devem focar-se em restaurar o direito do povo do Haiti de escolher os seus representantes, organizando as eleições legislativas atrasadas tão depressa quanto seja tecnicamente realizável e as eleições presidenciais logo a seguir.” Os norte-americanos são considerados o grande apoio do atual presidente.

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