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O Haiti no precipício entre o coronavírus e o governo imposto pelos EUA

A nação caribenha, devastada pela pobreza e por maus governos, encontra-se agora totalmente indefesa contra a pandemia do coronavírus. Por Jeb Sprague e Nazaire St. Fort.
No meio do surto de coranvírus, uma habitante do campo de La Piste carrega contentores de água. Este acampamento foi criado na sequência do terramoto de 2010. Os seus habitantes têm de se deslocar cerca de dois quilómetros para terem acesso a água potável. Port-au-Prince, Haiti, abril de 2020. Foto de ean Marc Herve Abelard/EPA/LUSA.
No meio do surto de coranvírus, uma habitante do campo de La Piste carrega contentores de água. Este acampamento foi criado na sequência do terramoto de 2010. Os seus habitantes têm de se deslocar cerca de dois quilómetros para terem acesso a água potável. Port-au-Prince, Haiti, abril de 2020. Foto de ean Marc Herve Abelard/EPA/LUSA.

O Presidente haitiano, Jovenel Moïse, anunciou a 19 de março que dois cidadãos no Haiti tinham testado positivo à Covid-19. O governo encerrou a fronteira, os portos e os aeroportos à entrada de pessoas mas manteve abertas as cadeias de abastecimento. Só se fizeram um número pequeno de testes e há um crescente medo que se produza uma catástrofe sanitária nas próximas semanas e meses.

As notícias e comentários dentro do país estenderam-se rapidamente pelo Whatsapp e pela imprensa local. Sob um stress crescente, muitos sabem que não estão preparados para uma pandemia que também já chegou a outros países do Caribe, inclusive a vizinha República Dominicana.

Os últimas informações indicam 859 pessoas (até 30 de Março), que deram positivo na República Dominicana, já com 39 mortes. Segundo as informações, um dos principais hospitais do país na segunda maior cidade, Santiago de los Caballeros, já não tem camas disponíveis.

Muitas famílias no Haiti têm familiares que residem na República Dominicana e recebem atualizações regularmente. O vírus parece ter sido trazido inicialmente para o Haiti através do Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe. Desde os primeiros casos, o número oficial aumentou para 15 no dia 30 de março, ainda que esse número seja seguramente uma contagem insuficiente. Dezenas de pessoas foram colocadas em quarentena.

O Haiti enfrenta agora uma pandemia iminente, com um sistema de saúde pública quase inexistente e com um sistema político disfuncional, baseado na intervenção neocolonial.

A região do Caribe sofreu quatro séculos de escravatura e colonialismo e um quinto século de dependência económica. A aceleração da globalização e do desenvolvimento tecnológico trouxeram mudanças profundas na região nos últimos 20 anos, inclusive as comunicações digitais à borla, as redes de envio de remessas de dinheiro através de alta tecnologia, as viagens e turismo massivo de baixo custo e novas ofertas bancárias e financeiras. Mas também trouxe consigo a desigualdade crescente e alterações climáticas, principalmente em forma de furacões e uma subida do nível do mar.

A globalização e a automatização provocaram que milhares de milhões de pessoas tenham sido tornadas população excedentária do capitalismo. Sob a implacável lógica do sistema, grandes porções da população mundial, inclusive países inteiros como o Haiti, estão condenados a uma escalada da criminalidade, desemprego e a inflação, junto com a desintegração das infraestruturas e serviços governamentais. Afunda-se destrutivamente para o interior do tecido social da sociedade.

Para preservar a ordem social e a conceção neoliberal do “bom governo”, as instituições ocidentais recorrem a severas medidas de austeridade e à intervenção militar, enfraquecendo ainda mais a neo-colónia, onde o sangue vital económico está a ser absorvido para enriquecer a burguesia transnacional.

Esta é a receita que fez que o Haiti não estivesse preparado para a pandemia do coronavírus.

A dura realidade do Haiti

O desemprego no Haiti já está em níveis estratosféricos. Com seis dos 11 milhões de cidadãos do Haiti a viver baixo do limiar da pobreza, com 2.41 dólares por dia, segundo o Banco Mundial, a maioria vai enfrentar o dilema desgastante de como alimentar-se a si mesmo e as suas famílias evitando a infeção do vírus.

O dr. John A. Carroll, que trabalhou em clínicas, hospitais e orfanatos no Haiti desde 1995, explicou: “não há tratamento no Haiti que seja acessível para as massas”. Há quarentena para deter a transmissão. Mas, como isolamos as pessoas dos bairros marginais do Haiti, onde a densidade da população é tão alta e as pessoas precisam de ter contacto humano para sobreviver?”.

“Quem sustenta a família precisa de arranjar pão porque todos necessitam de comer" - continuou Carroll. "E os vizinhos dessas famílias não têm tempo ou as capacidades para ajudar, porque também têm desafios igualmente severos para sobreviver nos bairros com baixos recursos”.

Se bem que o governo haitiano esteja a promover oficialmente o confinamento e o distanciamento social, a dura realidade é que a maioria da população provavelmente está a caminho da “imunidade de rebanho”, onde muitos são obrigados a escolher entre infetar-se na rua ou morrer de fome em casa. Alguns, como Carroll, pensam que esta curva da infeção crescente, em vez de em planalto, provocará menos mortes.

Desenvolver a “imunidade de rebanho” é um enfoque que o governo do Reino Unido sugeriu na realidade para o seu próprio povo há umas semanas, mas rapidamente rejeitou essa ideia como resultado da violenta reação pública. Em vez disso, o Estado britânico impôs medidas de “distanciamento social” e, apesar de ter um governo de direita, comprometeu-se a pagar a maior parte das despesas das empresas cujos trabalhadores fiquem em casa.

No dia 29 de março, médicos especialistas locais que foram entrevistados na Rádio Kiskeya, uma das estações de rádio mais importantes do país, sugeriram que até 800 mil haitianos poderiam morrer com o vírus. Um investimento estrangeiro em grande escala e esforços locais monumentais tinham que pôr-se em prática para evitar a tal catástrofe.

O Grayzone falou com o Doutor Ernst Noël, da Faculdade de Medicina e Farmácia (FMP) em Porto Príncipe, que afirmou que o número de 800 mil não é um exagero. Na sua opinião, muitas pessoas provavelmente morrerão devido ao coronavírus, em maior número das que morreram no terremoto de 2010.

Acrescentou que o investimento estrangeiro em grande escala e os esforços locais tinham que pôr-se em prática para suavizar o golpe do desastre que se avizinha.

Equilibrar-se à beira do descalabro

Seria um eufemismo dizer que o sistema de saúde do Haiti está mal preparado para a iminente catástrofe.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística do Haiti, o país tem só 911 médicos. Só 4,4% do orçamento nacional é atribuído à saúde nacional, o que se traduz em hospitais mal equipados, com pessoal insuficiente. Os hospitais estatais frequentemente enfrentam greves laborais e alguns membros do pessoal médico não se apresentam no trabalho porque não há máscaras, luvas nem batas, e temem contrair o vírus.

Segundo o jornal mais lido do Haiti, Le Nouvelliste, o país só tem 130 camas de cuidados intensivo e a maioria são equipamento antigos.

O Doutor Paul Farner, co-fundador da organização de cuidados de saúde Partners in Health, com sede em Boston, sugeriu que o Haiti poderia ter menos de 30 camas da UCI em pleno funcionamento.

Entretanto estima-se que existam 64 ventiladores dentro do país, apesar de ser provável que alguns não funcionem.

Farmer assinalou as pessoas que vivem no Sul Global como as que enfrentam um risco significativamente maior, devido à infraestrutura de saúde pouco desenvolvida: “toda esta mecânica de um hospital, nós (nos países mais ricos) não temos que lidar com eles. O oxigénio é canalizado diretamente para cada quarto. Mas o peso da responsabilidade do meus colegas de trabalho no Haiti é que se têm que preocupar onde obter oxigénio e soluções intravenosas, se conseguimos espaçar as camas dos cuidados intensivos e do suporte de vida de forma a não infetar os cuidadores. E temos esgotado muitos abastecimentos, já que os trabalhadores de saúde estão mais atentos para colocar as luvas, mudar as luvas e a utilizar vestuário de proteção. Estamos a presenciar desafios reais na cadeia de abastecimento”.

Haiti em 2016. Foto de Logan Habassi/ONU. A falta de saneamento básico é uma das condições que potenciam os surtos de cólera.

Os médicos contratados pela Universidade Estatal do Haiti (HUEH), a maior instalação médica do país, escaparam por pouco de uma suspeita de surto da Covid-19. Não tinham recebido equipamento de proteção individual, nem obtiveram os kits de prova prescritos para avaliar os doentes com coronavírus. Até há falta de água corrente em algumas instalações médicas.

A Doutora Ulysse Samuel trabalha numa clínica externa do HUEH, que recebe doentes dos ambulatórios, explicou ao Grayzone que antes da pandemia da Covid-19 “nunca tinha visto ventiladores nas instalações da HUEH”, e agora, com uma onda de casos ameaça invadir o hospital, “não faço a mínima ideia se existe algum”.

Depois de anos de intervenção estrangeira e ajuste estrutural neoliberal, o Haiti foi levado a uma situação desesperada, onde não tem mais remédio que depender de fundos internacionais durante os períodos de catástrofe.

A partir de 2013, 64% do orçamento da Saúde do Haiti veio da ajuda internacional, segundo o Doutor Georges Dubuche, do Ministério de Saúde Pública e da População do país. Esta percentagem mantém-se alta.

Como avisa o Doutor Carroll, “o Haiti não tem um sistema da saúde funcional para os dias bons e muito menos um sistema que possa combater eficazmente o vírus”.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento comprometeu-se até agora com 50 milhões de dólares na resposta ao coronavírus. Aparentemente, o Fundo Monetário Internacional também está a considerar uma afluência sem precedentes de ativos de reserva para os países em desenvolvimento.

O Haiti é um dos 50 países desesperados que terá de dividir uma parte do plano da ONU de dois mil milhões de dólares apresentado recentemente, mas que levará tempo a materializar-se.

Cuba, bloqueada pelos Estados Unidos, cujas equipas médicas estiveram muito ativas no Haiti desde 1998, enviaram uma brigada de 348 médicos e outros especialistas de saúde para ajudar a combater o coronavírus.

Médicos cubanos viajam para Cuba depois do furacão Matthew. Foto de Ismael Francisco/Cuba Debate.

Existem algumas clínicas médicas privadas importantes e apoiadas por doadores, como o hospital gerido pela Partners in Health, em Mirebalais. Aparentemente, é uma das primeiras instituições médicas importantes que realizaram testes proativos para a Covid-19. Uma variedade de ONG e grupos mais pequenos orientados para a saúde lutaram para preparar e educar as pessoas sobre a pandemia.

Na UniFA, a Universidade da Fundação Aristide, num bairro periférico de Porto Príncipe chamado Tabarre, a escola de medicina começou a formar estudantes que serão obrigados a trabalhar dentro do país. Em março, a universidade formou os seus primeiros 138 estudantes. Nesta faculdade há professores de Cuba. Como o explica o seu site, “os formandos da faculdade de medicina atualmente estão a cumprir o seu serviço de residência social obrigatória de um ano para o governo, em centros de cuidados médicos de todo o país. Em muitas situações, estes jovens profissionais são os únicos a providenciar cuidados médicos em toda a comunidade”.

As fábricas em Porto Príncipe encerraram no dia 20 de março. A maioria estava a produzir roupa e produtos eletrónicos para exportação. Algumas fábricas podem reorganizar-se rapidamente para produzir coisas como máscaras cirúrgicas. Para as pessoas comuns que procuram tomar precauções, uma máscara cirúrgica tem o valor aproximado de 50 Gourdes (à volta de 0,53 dólares), mas são muito difíceis de encontrar.

Alguns grupos empresariais ativos no Haiti estão a começar a preparar-se, inclusive uma associação de empresas chinesas.

Para agravar o problema, sob o governo de Moïse - envolto em corrupção- a Oficina Nacional de Seguros de para a Velhice (OFNAC) foi gravemente mal gerida. Os fundos para os idosos atrasaram-se ou reduziram-se, colocando em perigo ainda mais os que estão em maior risco por causa do coronavírus.

Respondendo à calamidade que se avizinha

Será a quarentena estipulada pelo governo de Moïses vista, em última instância, como um ato vazio grandiloquente? Em larga medida não está a ser imposta, e nem sequer está claro se seria possível fazê-lo, dada a luta quotidiana das pessoas pela sua sobrevivência.

O governo do Haiti apresentou um plano de preparação e resposta com um orçamento estimado de 37,2 milhões de dólares, mas não é claro o quão eficaz possa ser. Organizações locais e internacionais têm-se reunido para coordenar respostas.

Uma mulher vendedora de rua (conhecida como “Ti Marchan”) disse numa entrevista a uma televisão da ilha, que os encerramentos atuais são intoleráveis. Ao precisar de ganhar dinheiro para alimentar oito membros da família, exclamou que preferiria estar infetada com o vírus em vez de não trabalhar, já que agora lhe estavam a tirar a única forma de vida diária.

Muitos perguntam se o governo do Haiti poderá assegurar alimentos básicos para alimentar a maioria da população, já que grande parte da população vive só com uns poucos dólares por dia, ou menos, e agora estão a ser pressionados para isolar-se e não trabalhar. O governo haitiano anunciou medidas de distribuição de alimentos para alguns distritos, e isto acontece quando os preços de alguns alimentos básicos aumentaram nos últimos meses e a moeda desceu rapidamente.

Em comparação com a República Dominicana, os funcionários estatais anunciaram na televisão nacional que os setores mais pobres do país vão receber ajuda financeira para a compra de alimentos através dos “cartões de débitos solidários” do governo. Vão começar a receber um aumento de 5 mil pesos (aproximadamente 92 dólares) mensalmente, a partir de 1 de abril e até finais de maio. A República Dominicana converteu-se num dos maiores locais para o Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Caribe, e encontra-se entre os principais pontos turísticos da região, pelo que o governo tem muitos mais recursos para fazer frente à crise.

Os primeiros casos da Covid-19 na República Dominicana foram reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde em finais de fevereiro. Entretanto, o governo dominicano começou a tomar medidas drásticas, como a suspensão de voos desde a Europa, um recolher obrigatório entre as 5 da tarde e as 6 da manhã, que pode converter-se num encerramento draconiano de 24 horas, com exceções para comprar alimentos, medicamentos e outros produtos necessários.

O Haiti é o segundo mercado de exportação da República Dominicana depois dos Estados Unidos, e depende em grande medida dessas exportações para alimentos básicos, como o arroz, assim como produtos de consumo manufaturados. Então, qualquer coisa que afete a República Dominicana acabará por afetar a vida no Haiti.

Vários trabalhadores migrantes haitianos parecem ter fugido para o país para estar com a sua família. Outros, cuja sobrevivência económica depende do trabalho migrante diário, não têm outro remédio senão encontrar formas ilícitas de cruzar a fronteira de um lado para o outro.

Uma grande parte da população haitiana está claramente consciente dos perigos reais que acarreta o coronavírus, mas ao mesmo tempo muitos confessam que não têm outra opção que ganhar a vida diária através de atividades habituais improvisadas e informais na economia em pequena escala. A grande maioria dos trabalhadores vêem-se obrigados a apanhar o transporte público muito lotado para chegar aos seus locais de trabalho.

À medida que o vírus está a chegar a todo o mundo, é pouco provável que os governos estrangeiros possam reunir o apoio musculado de que o Haiti precisa. O Haiti gasta só 13 dólares per capita em cuidados médicos, em comparação com os 180 da República Dominicana e 781 de Cuba.

A confusão reina. Alguns haitianos criticaram as recentes medidas do governo de pressionar milhares de pessoas para irem para filas para obterem bilhetes de identidade, depois de funcionários governamentais terem declarado que só quem tivesse estes cartões poderia receber ajuda durante a pandemia.

Entretanto, uma onda de raptos traumatizou as pessoas no Haiti, inclusive afetando o setor do transporte que trazia bens da República Dominicana.

O movimento de protesto pára e o diretor do hospital é raptado

A situação fica mais difícil devido à crise política em curso. Moïse governa agora sem Parlamento, depois de não se poder celebrar eleições, e também estava a enfrentar uma revolta massiva que ameaçava expulsá-lo do seu cargo. O forte apoio diplomático dos Estados Unidos foi a peça fundamental que permitiu a sua ténue sobrevivência política.

No entanto, o coronavírus colocou uma pausa nos gigantescos protestos antigovernamentais que aconteceram nos finais de 2019 e início de 2020. Mas estes voltarão, sem dúvida, dada a aguda essência desumana do capitalismo neoliberal no Haiti e noutros locais que ficou exposta pela crise presente.

À medida que os protestos massivos contra Moïse, apoiado pelos Estados Unidos, abanaram o Haiti ao longo de 2019, o seu governo contra-atacou ao contratar paramilitares violentos para tomar medidas enérgicas, o Hospital Bernard Mevs endividou-se para tratar de forma gratuita centenas de manifestantes feridos.

Este março, enquanto a Covid-19 atacava o Haiti, o diretor do hospital, o Doutor Jerry Bitar, foi raptado. O pessoal médico do hospital negou-se a receber novos doentes até que Bitar fosse libertado, o que levou a sua libertação no dia 27 de março.

Uma das várias cidades de tendas onde os desalojados do terramoto de 2010 continuam a viver. Foto de Marco Domino/ONU.

No século XXI, os haitianos experimentaram uma dificuldade atrás de outra. As estimativas de mortos pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010 oscilam entre 46 mil e 160 mil pessoas, enquanto que muitas mais ficaram feridas e até um milhão foram desalojadas. O país ainda não se recuperou destas tragédias, com muitos sobreviventes ainda a viver em cidades de tendas.

O Haiti também sobreviveu a um surto de cólera que matou perto de 10 mil pessoas e adoeceu a mais de 800 mil. Descobriu-se que as tropas de ocupação da ONU causaram a epidemia pela sua negligência e mantém uma campanha a exigir reparações por parte da ONU.

O país também sofreu vários furacões devastadores, inclusive o Matthew em 2016, que devastou amplamente a península do sul do Haiti, destruiu cultivos e cidades costeiras.

Os governos de direita apoiados pelos EUA são o pano de fundo para outro desastre

A população do Haiti enfrenta a pandemia do coronavírus depois de uma série de crises provocadas pelos seres humanos que são o pano de fundo para a próxima crise.

Primeiro foram os golpes de Estado de 1991 e 2004, ambos apoiados pelos Estados Unidos, que procuravam reverter as vitórias populares alcançadas depois dos resultados históricos do movimento de esquerda Lavalas, de Jean Bertrand Aristide.

Nas eleições de 2010-2011, Washington interveio através da Organização dos Estados Americanos (OEA) para mudar efetivamente os resultados eleitorais, e instalar o cantor pop de direita Michel “Sweet Micky” Martelly, dando início a uma década de regimes de títeres estadunidenses.

O sucessor de Martelly, Moïse, parece que desviou milhões de dólares vindos de fundos destinados a ajudar a reconstruir o país através do programa Petrocaribe da Venezuela. Os fundos do Petrocaribe foram utilizados por muitos estados do Caribe para cobrir défices orçamentais e investir em infraestrutura importante.

Tomada de posse do Jovenel Moïse em fevereiro de 2017.

Moïse é mencionado oficialmente 69 vezes na recente investigação de corrupção realizada pelo Tribunal Administrativo do Estado, e é considerado um dos principais beneficiários, tanto política como financeiramente, do esquema de corrupção dos fundos do Petrocaribe.

Em resposta aos protestos, o governo haitiano e os seus aliados também apostaram na repressão violenta contra os bairros populares, onde os sentimentos antigovernamentais são elevados.

Em vez de investir em cuidados médicos, o governo procurou cada vez mais fortalecer as suas capacidades repressivas.

Com o apoio dos especialistas da Junta Interamericana de Defesa, o governo de Moïse começou a reconstruir o exército, que foi dissolvido em 1995. Historicamente, o exército haitiano simbolizou a repressão da vontade popular, presidindo inúmeros golpes de Estado, massacres e contra-ataques: campanhas de emergência para garantir o Consenso de Washington.

Como escreveu Jake Jonhson, do Centro de Investigação Económica e Política (CEPR), “a Junta Interamericana de Defesa, um organismo da Organização de Estados Americanos, desenvolveu o “livro branco” em julho (de 2015), centrado em restabelecer uma força de defesa haitiana com o apoio da ONU”.

Para 2018, o novo exército do Haiti tinha seis pessoas em treinos na Escola das Américas (SOA) do exército dos Estados Unidos, que passou a chamar-se Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação (WHINSEC).

Em março, o governo haitiano difundiu um vídeo de relações públicas produzido para o Whatsapp que mostrava soldados distribuindo sacos de arroz nas portas das casas em ruínas do povo.

No entanto, em fevereiro de 2020 o exército recém-construído participou num conflito letal com oficiais da polícia de Porto Príncipe, que tinham estado envoltos numa disputa laboral com o governo. O conflito ilustrou o propósito fundamental dos militares do país, que sempre foram leais à direita do país e cuja existência mantém o objetivo da repressão interna. 

Maltratado por anos de desastres naturais e provocados pelo homem, o Haiti enfrenta outro desafio histórico com poucos recursos para o enfrentar. À margem, e reprimida por um aparato político imposto pelos Estados Unidos, a maioria pobre vai ver a pior parte do coronavírus.


Jeb Sprague é investigador na Universidade da Califórnia, autor dos livros “Globalizing the Caribbean: Political economy, social change, and the transnational capitalist class” (Temple University Press, 2019), “Paramilitarism and the assault on democracy in Haiti” (Monthly Review Press, 2012) e editor de “Globalization and transnational capitalism in Asia and Oceania” (Routledge, 2016). É co-fundador da Network for the Critical Studies of Global Capitalism.

Nazaire St. Fort é licenciado pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade Estatal do Haiti. Foi diretor da Iniciativa Haiti da Universidade da Califórnia e assistente do relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Artigo publicado em espanhol no The Grayzone em 3 de abril de 2020. Traduzido por Diego Garcia para o esquerda.net.

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