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Cabo Delgado: “A melhor estratégia de contrainsurgência é gerar empregos e desenvolvimento”

O Esquerda.net falou com o coordenador do conselho técnico do Observatório do Meio Rural de Moçambique, que está em Pemba. João Feijó deu-nos o seu testemunho sobre a realidade no terreno. Por Mariana Carneiro.
João Feijó
João Feijó durante a apresentação do estudo "Caracterização e organização social dos 'machababos' [insurgentes] a partir dos discursos de mulheres raptadas", do Observatório do Meio Rural de Moçambique.

João Feijó está neste momento em Pemba a desenvolver três projetos no âmbito do Observatório do Meio Rural de Moçambique. Está responsável pela execução no terreno de dois desses projetos, um sobre o impacto da guerra sobre os deslocados e o processo de reassentamentos; e outro sobre os espaços de participação, que “parte um pouco do pressuposto que todo este imbróglio foi também alimentado pela ausência de espaços para o exercício de cidadania”. Está ainda a coordenar um estudo sobre o impacto das deslocações sobre o garimpo.

Investigador e coordenador do conselho técnico do Observatório do Meio Rural, João Feijó faz a coordenação de uma linha de investigação sobre pobreza, desigualdades e conflitos e tem vindo a investigar as temáticas das migrações, pobreza, conflitualidade, relações laborais, identidades. Já publicou vários estudos, entre os quais, mais recentemente, um sobre a "Caracterização e organização social dos 'machababos' [insurgentes] a partir dos discursos de mulheres raptadas".


Recentemente foi divulgado o estudo "Caracterização e organização social dos 'machababos' [insurgentes] a partir dos discursos de mulheres raptadas", promovido pelo Observatório do Meio Rural de Moçambique. No que respeita à caracterização dos machababos, este documento vem contrariar a teoria de que estávamos perante um grupo de bandidos mal organizados. O que foi possível concluir no que concerne à sua constituição, organização, aos recursos materiais e financeiros de que dispõe?

Há aquela máxima de que numa guerra a primeira vítima é a verdade. Houve uma pressão por parte do Estado, que é normal num contexto de guerra, de querer controlar a informação e de querer veicular a ideia de que eram bandidos armados, desorganizados, e que já estavam a conseguir controlá-los.

Só quando a situação se tornou completamente insustentável, surgiu o discurso de que estávamos perante terroristas e de que se tratava de uma agressão internacional.

Mas a população que está no terreno não tinha essa ideia. Já tinha perfeita consciência de que eles são muito mais organizados do que se pressuponha e que usam hábeis estratégias de camuflagem. Que conseguiam não só misturar-se entre a população, nas famílias, como estavam infiltrados na polícia e nas forças de segurança. Como têm dinheiro, corrompem. E os agentes do Estado são extremamente permissivos à corrupção. Já entrou na cultura nacional, é um cancro que atingiu dimensões gigantescas.

Neste estudo falam no caso de um grupo de machababos que estaria a ser liderado por um desertor das Forças de Defesa e Segurança.

Exatamente. Mas ali não é claro que é desertor, ele cumpriu o serviço militar. Há vários casos, um deles famoso, o Bonomar. É um indivíduo que será oriundo de Palma e terá crescido em Mocímboa. Depois veio para Pemba cumprir o serviço militar. Tem um filho aqui em Pemba, que é colega de um amigo meu. Entretanto, começou a trabalhar para um tanzaniano no mercado informal e, através desse tanzaniano, ele e os restantes empregados desapareceram, por volta de 2010. Foram para a Tanzânia, alegadamente para estudar as madrassas. É aí que entram em contacto com grupos violentos, radicais, e passam pelo Congo. Ele conhece bem as matas de Mocímboa. A sua alcunha era “o rei da floresta”, ou algo do género. Era um indivíduo super popular entre os jovens. Conheço pessoas que jogaram com ele à bola. Era conhecido por “Patrick Vieira” [treinador e ex-futebolista senegalês]. Era um indivíduo alto, bem constituído, muito sereno, muito controlado, e com um sentido de proteção dos mais fracos. As pessoas gostavam dele. Tinha carisma.

Os machababos são mais organizados do que aquilo que aparentam e aproveitaram-se da fragilidade do Estado e do facto de o Estado os ter subestimado

Os machababos são mais organizados do que aquilo que aparentam, não fazem nenhum ataque sem primeiro observarem bem o terreno. E aproveitaram-se da fragilidade do Estado e do facto de o Estado os ter subestimado.

Quando começou a guerra, em 2017, a primeira desconfiança do Estado recaiu sobre a Renamo. As lideranças da Renamo de Mocímboa da Praia e de Pemba foram perseguidas. Quando os entrevistei, disseram-me que foram bem apertados pela polícia nessa altura. A polícia pensava que a Renamo estava por detrás dos ataques, não obstante estar mais do que avisada, por parte das comunidades islâmicas, de que existia este grupo e de que ele estava a crescer. Um grupo que estava claramente em rutura com o Estado, mas também com as comunidades de origem. Entretanto, foram ganhando força. Agora o Estado acordou, mas foi tarde demais. Eles foram-se aproveitando de toda a injustiça social, as desigualdades, da ausência de espaços de cidadania e participação.

Ainda especificamente sobre a questão da organização dos machababos, dos recursos materiais e financeiros de que dispõem. Existe uma discrepância muito grande entre machabados e forças de defesa moçambicanas quanto à sofisticação dos seus métodos?

As nossas forças também já começam a estar mais bem organizadas e a nossa inteligência também está a melhorar. É preciso reconhecer isso.

Agora, da parte dos machababos, eles utilizam a inteligência da guerrilha, que era o que já fazia a Frelimo. Em Montepuez, quando se realizou a Operação Nó Górdio, o general Kaúlza [de Arriaga] organizou ali um grande aparato. Mas os guerrilheiros estavam completamente infiltrados. A população apercebia-se de tudo o que estava a acontecer e ia contar à Frelimo. A Operação Nó Górdio falhou por não ter qualquer efeito surpresa. Aqui é a mesma coisa. Eles estão altamente infiltrados.

Por exemplo, há histórias de mulheres que se envolvem com militares para lhes sacarem informações. E de jovens locais que colaboram com os machababos. Em Mocímboa, num dos bairros mais costeiros, existem muitas barracas onde os militares costumavam beber. Na véspera de um ataque a Mocímboa, houve uma grande bebedeira dos militares patrocinada pelos jovens locais. Quando os machababos chegaram, os militares estavam ressacados nos quartéis.

Os machababos também conseguem ter o efeito surpresa, porque atacam de vários sítios, atacam por dentro.

Os machababos também conseguem ter o efeito surpresa, porque atacam de vários sítios, atacam por dentro. Mocímboa autoconquistou-se. Quer no ataque de março, quer no ataque de junho, eles já estavam lá dentro. Quando se deu o ataque de março, toda a gente fugiu dali. Apesar de eles não terem morto ninguém. Os machababos fizeram um comício a avisar que a população tinha de sair dali, porque da próxima vez iam matar toda a gente. Os funcionários públicos, que, por simbolizarem o Estado, são os principais alvos, foram logo embora. O local ficou cerca de 15 dias sem polícia. Entretanto, o exército veio e fez uma grande propaganda a dizer que tinha tomado Mocímboa da Praia. O que não aconteceu, porque foram eles a sair. Durante dois meses, abril e maio, o local passou a ser administrado por um comandante militar. E em junho, nas vésperas da celebração do 25 de Junho, Dia da Independência, o governo e a administração do distrito fizeram vários apelos ao regersso de todos os funcionários públicos, por forma a participarem nas comemorações. Tiveram de fazer um ultimato, já que eles não queriam vir.

Há muito tempo que os jovens têm vindo a deixar de festejar o 25 de Junho. Para eles, é um dia para ficar em casa a descansar, e não para ir à Praça da Independência. Aquilo passou a ser uma cerimónia completamente politizada pelo partido Frelimo. Os jovens não se envolvem nisso. Não significa que não valorizem a independência, significa que estão fartos dos políticos.

Mas, conforme me contou um membro do Governo nos últimos dias, nesse dia a praça estava cheia de jovens. Esse meu amigo dizia-me que era muito estranho. A verdade é que, no dia seguinte, ou dois dias depois, surgiu o ataque. Eram jovens que estavam ali a observar para saberem quem é quem e como é que eles vivem, para conhecerem os cantos da vila antes do ataque.

Roque Silva, secretário geral da Frelimo, e Caifadine Manasse, porta-voz do partido, organizaram em Palma um comício com a população. A iniciativa estava cheia de gente. Acho muito estranho que tal aconteça. Eles estão a fazer propaganda daquele comício, exaltando a mobilização do povo.

Durante o qual asseguraram que a situação estava controlada...

Foi para assegurar que estava tudo controlado e para vender aquela imagem, o slogan “A Frelimo está sempre com o povo”. As pessoas até se riem quando ouvem isso. Estive em Marupa, distrito de Chiúre, no dia em que eles lá foram. Ninguém foi ao comício. As pessoas não querem saber daquilo para nada. Estão cansadas. A pergunta que fazem é: “Quando é que termina a guerra? Queremos voltar!”.

Acho estranho que em Palma tenham aparecido cerca de 200, 300 pessoas. É muita gente. Poderão ter vindo na expectativa de receber produtos alimentares. É possível que eles tenham feito esse jogo: trazer comida para distribuir depois do comício, que foi filmado. É preciso ver o que aconteceu.

Os machababos têm uma grande capacidade de camuflagem e conseguem convencer as pessoas a esconder armas dentro das suas casas, que o fazem por medo, porque são coagidas ou porque são pagas. Ou ainda por convicção. É uma mistura. A fronteira entre a convicção, o medo e a revolta é muito reduzida.

Depois de toda a violência que aconteceu, há gente que já não tem nada a perder. É um círculo de violência que tem de ser interrompido. Caso contrário, toda a gente ali vai ser decapitada.

Observador Rural nº 109 Caracterização e organização social dos machababos a partis dos discursos de mulheres..

Publicado por Observatório do Meio Rural em Terça-feira, 13 de abril de 2021

O estudo também levanta a hipótese de os machababos conseguirem financiar-se com recurso ao tráfico de mulheres. O que vos levou a crer que existe essa possibilidade?

Quando eles assaltam, têm a obsessão de destruir os símbolos do poder e de atacar os alvos do Estado. Mas também têm a obsessão de raptar jovens adolescentes. Sobretudo as mais bonitas.

A que chamam de “macarrão”.

Exato. É a expressão local para designar as mulheres mais bonitas. Falamos de meninas, adolescentes, com 16 / 17 anos. São essas as que eles preferem. E são tantas as mulheres que são carregadas, por vezes às centenas. Só em Mocímboa foram cerca de 300. Há relatos de várias carrinhas de caixa aberta cheias de meninas. Em Naquetengue, uma aldeia a sul de Mocímboa, existiam três ou quatro casas e cada casa tinha cerca de 50 / 60 meninas. É só fazer as contas. Custa-me a acreditar que todas elas sejam destinadas a ser esposas dos guerrilheiros. É certo que algumas também têm funções de observadoras e de logística. Contudo, não parece plausível que sejam todas. Até porque isso criaria um problema logístico e um problema militar. Os machababos ficavam mais vulneráveis, mais visíveis. Estas guerras de guerrilha não se fazem com grandes exércitos, fazem-se com pequenas unidades espalhadas, não obstante poderem ter uma casa.

A hipótese que avançamos sobre o tráfico de mulheres tem por base o testemunho de duas ou três meninas, as mais bonitas, que diziam que iam para a Tanzânia estudar inglês. Isto é um eufemismo para tráfico de seres humanos. Até porque há rotas de tráfico de seres humanos nesta região, nomeadamente para África do Sul. Existem ainda suspeitas de que também para o Congo, sobretudo de jovens meninos. Não escrevi sobre isso porque não tenho a certeza. Tenho relatos de que os grupos rebeldes financiados através do garimpo, da mineração artesanal, levam meninos para trabalharem lá. E utilizam meninos de Cabo Delgado porque não conhecem o território e não saberiam para onde fugir.

Esta é uma informação que ainda não conseguimos confirmar. Precisávamos que alguém de outros países cruzasse esta informação para saber se há, de facto, uma ligação. Já comuniquei esta suspeita a uma divisão das Nações Unidas de tráfico e crime. Eles têm uma delegação em Moçambique, na medida em que esta é uma zona de narcotráfico. O responsável chama-se César Guedes. Passei-lhe a informação e ele respondeu-me que não tinha conhecimento. Ia transmiti-la para que se possa investigar.

Acredito que, de facto, há redes de tráfico humano que financiam o terrorismo. Pelo menos fiquei com essa suspeita. Mas também acho que há financiamento internacional. Eles utilizam artilharia pesada, bazucas. Isto não há de ser só roubado ao exército moçambicano.

Até porque o exército não tem esse material...

Pois, parece que não. Há coisas que são roubadas, como os blindados.

Já defendeu, muito antes deste estudo ter sido apresentado, que este conflito armado é caracterizado por alguns eixos internos e externos de contradição. Quais são eles?

Os fatores internos estão relacionados com a existência de grandes níveis de pobreza, de analfabetismo. Naquela zona da costa nunca houve muito investimento em educação. Até porque aquela população, de cariz muçulmano, confiava mais nas madrassas, inclusive por questões culturais.

Existem ainda desigualdades e tensões étnicas entre os povos da costa e do interior, por razões históricas, que vêm desde o tempo da escravatura.

Tensões essas que foram alimentadas pelo colonialismo português.

Foram. Dividir para reinar.

São uma herança do colonialismo português.

São, exatamente. Durante o tempo da escravatura, os povos da costa eram comerciantes de escravos, juntamente com os portugueses. Enriqueceram assim. E desenvolveram uma noção de superioridade cultural e económica em relação aos povos macondes do planalto, que eram vistos como primitivos, animistas. A partir da década de 40/50, quando se assistiu à penetração colonial no planalto de Mueda, e a muitas missões católicas, a verdade é que os macondes se converteram ao cristianismo. Quando a revolta começa no planalto de Mueda, o estado colonial utiliza essa diferença para que os povos da costa não adiram à Frelimo.

Ainda que o estado colonial nem precisasse de usar essa propaganda, porque na Tanzânia eles já estavam em conflito. Quando muitos dos muçulmanos foram para a Tanzânia, nomeadamente para Zanzibar, onde tinham redes antigas de familiares e de conhecidos, existiram tentativas da Frelimo para os recrutar para a luta armada. Mas eles tinham objetivos diferentes. Enquanto que a Frelimo tinha um objetivo mais laico, revolucionário, de construção de um Estado moderno, para os povos da costa significava, sobretudo, poderem exercer a sua muçulmanidade. Não simpatizaram muito com aquele discurso de Eduardo Mondlane de construir Moçambique, um Estado laico. Acresce que a Frelimo era liderada por macondes e por machanganas cristãos.

O facto de não terem aderido em massa à luta armada foi uma desvantagem no pós-independência. Os indivíduos macondes acedem ao poder, a cargos de topo nos ministérios, sobretudo na Defesa e na Segurança, espalham-se pelo país todo, sobretudo pelas zonas nobres das grandes cidades onde existiam aquartelamentos militares. As zonas militares são, essencialmente, de gente do Norte, os macondes.

O subsídio do antigo combatente, que foi introduzido há pouco tempo, foi um assunto que aumentou as fraturas existentes. É um subsídio maioritariamente detido e distribuído pelos macondes.

Esse é um dos principais elementos de desigualdade…

Inter-étnico mas também intra-étnico. Há pobres entre os macondes. Os macondes são sociedades muito hierarquizadas onde temos desde os chipandes, os pachinuapas, esses indivíduos que têm grandes terrenos e explorações mineiras, aos macondes mais jovens, desta nova geração, que não têm acesso a estes subsídios e que não têm qualquer outra alternativa de futuro, não têm qualquer perspetiva.

E que também se estão a juntar aos machababos.

Exatamente. Dentro dos grupos dos machababos ouvem-se todas as línguas. Há macondes ali no meio. E existem indivíduos que não são islâmicos, ou, pelo menos, que nem rezam. Estão ali unicamente por revolta, ou por oportunismo, para roubar e saquear coisas, pelo dinheiro que recebem. Ou porque foram raptados. Há crianças que foram raptadas e que já lá estão há dois ou três anos. Já foram formatadas para aquilo.

No que concerne a fatores internos, ainda temos a questão geográfica.

Claro. Até final do século XIX, a capital da então colónia de Moçambique estava na Ilha de Moçambique. A costa do Norte tinha algum comércio e investimento. Quando se descobre ouro no Transvaal, África do Sul, foi construído um porto em Lourenço Marques [atual Maputo] com ligação ferroviária. A capital administrativa mudou-se para o sul, bem como todo o grande investimento. Os grandes assentamentos urbanos fixam-se no sul e o norte entra num longo período de esquecimento. É a última zona a ser realmente ocupada, administrada. E é a última zona a ser desenvolvida, a ter escolas secundárias. Quando se deu a independência, creio que nem sequer existiam escolas secundárias em Pemba. Ou, se existiam, era há pouco tempo.

Observador Rural nº 101Desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado num contexto de conflitoA partir de finais de...

Publicado por Observatório do Meio Rural em Terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

A região começa a ser alvo de algum desenvolvimento quando tem início a Guerra de Libertação, porque o estado colonial investe na ação psicossocial com o objetivo de parecer menos ilegítimo junto da população. Foram criados alguns serviços básicos e aldeamentos coloniais. Na verdade, eram mais projetos militares do que propriamente projetos de desenvolvimento.

Portanto, o norte caiu no esquecimento, apesar de ser a origem da elite do país. As elites concentraram-se em Maputo, que é uma cidade agradável, com todas as mordomias, as infraestruturas. É uma cidade construída para colonos, com todas as ofertas recreativas, náuticas, desportivas, culturais… Moçambique está muito “Maputizado”. Há um grande contraste.

Um exemplo: em 2009 ou 2010, estive a analisar umas estatísticas do Ministério do Ensino Superior, e verifiquei que 47% da população universitária estava em Maputo cidade. Nem é em Maputo província, é mesmo Maputo cidade. A antiga cidade cimento, no tempo colonial, num raio de quatro ou cinco quilómetros, tinha cerca de metade da população universitária do país. Isto há dez anos atrás, precisamente na altura em que começam os projetos de exploração do gás.

A população de Cabo Delgado não beneficiou rigorosamente de nada. Não tinham sequer uma universidade. Lembro-me que, na altura, trabalhava no Instituto de Ensino à Distância e fiquei responsável de abrir uns centros de recursos no norte. Éramos os primeiros. Tinha sido criada uma universidade pública, a UniLúrio, mas era algo muito recente. E privadas eram muito poucas. Os primeiros graduados começam a sair já nesta década, por volta de 2011/2012. Não estamos a falar de graduados nas áreas de engenharia. São graduados nas áreas de contabilidade e auditoria, gestão de recursos humanos, aqueles cursos da moda, com uma qualidade muito duvidosa. Algumas faculdades abriram sem sequer terem uma biblioteca, ou mesmo professores suficientes. Colocou-se a carroça à frente dos bois. Primeiro começaram a explorar, sem antes formarem as pessoas.

O norte do país começou a ser inundado por pessoas de fora: europeus, para os projetos do gás, europeus e sul africanos para projetos turísticos. Tivemos pessoas a comprar ilhas inteiras, praias. Houve uma pressão imensa sobre as terras.

Quando começou a euforia de Palma, funcionários públicos de Pemba viraram agentes imobiliários. Apesar da terra não se comprar e não se vender, de ser do Estado, a verdade é que se comprava descaradamente. Os funcionários públicos compravam a preços simbólicos aos camponeses e colocavam no mercado a preços altamente especulativos. Vi terrenos a serem comprados por dez ou vinte mil meticais ou cinquenta mil meticais que, três anos depois, estavam a ser vendidos por cinquenta mil dólares. Um aumento de 30 vezes em dois ou três anos. Alguns locais beneficiaram com isso. Há relatos de pessoas do povo, de chinelo, humildes, a venderem casas por vinte ou trinta mil dólares. Também houve grande oportunismo por parte de alguns locais. Inclusive, quando surgiu o anúncio da Anadarko. Muita gente sabia que ia ser reassentada, sabia que aquele terreno não ia ser seu, mas vendeu-o a várias pessoas. Houve muita fraude. Foi um verdadeiro cenário de faroeste.

E era um esquema sempre muito extrativista. Estavam cá também vários chineses e existia uma grande pressão sobre a madeira. Existe nesta zona uma floresta muito virgem e tudo o que era pau preto, umbila, sândalo era para cortar e vender aos chineses. Eram redes que envolviam jovens e iam até ao nível do povoado: havia o pisteiro, o que carregava, o que cortava, o fiscal…

Havia também toda uma cadeia de valor da caça furtiva com tentáculos profundos. Toda a gente ganhava dinheiro com isto. Depois começaram as pedras preciosas. A exploração de pedras precipitou gente de toda a parte, dos grandes lagos, da Somália, muitos tanzanianos, muitos congoleses… Indivíduos que chegavam, contratavam moçambicanos para escavar, carregar sacos com areia, limpar, e vendiam as pedras. Tinham daqueles sacos de açúcar de 1 kg que enchiam com pedras e vendiam a cinco mil ou dez mil meticais. Uma coisa que deve valer umas cem vezes mais.

Aqui não havia lei. A lei era de quem tivesse o poder naquele momento. Os preços eram elevadíssimos. Lembro-me de ter vindo cá passar férias e de me perguntar como era possível existir tanto dinheiro a circular. Era uma economia informal e ilegal riquíssima, que envolvia muito dinheiro.

Havia também a droga, com navios em alto mar a desembarcar mercadoria para pequenos vaus, aquelas barcaças típicas suaílis, que vinham até à costa. E depois a droga seguia por via rodoviária até à África do Sul, com a conivência de altos quadros do Estado. Inclusivamente, do pessoal da segurança. Quando há escândalos de roubos de contentores de madeira, como aconteceu recentemente, com o desaparecimento de cem contentores, vamos investigar e descobrimos que quem está atrás disto é um diretor do SISE [Serviço de Informação e Segurança do Estado] de Montepuez. Aqueles que, supostamente, deveriam proteger o Estado são os primeiros a expropriar o Estado desta forma. E a fragilizar o Estado.

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Publicado por Observatório do Meio Rural em Quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Portanto, durante o governo de Guebuza isto era o faroeste, qualquer um podia ir tentar a sorte. Em 2015, Nyusi chega ao poder e, em 2016, toma várias medidas muito duras. Bem, na verdade, a mensagem foi muito dura, mas na prática não foi assim tão duro quanto isso.

Primeiro, promoveu a queima do marfim. Existia aqui um grande negócio de marfim. A população de rinocerontes e de elefantes estava a diminuir vertiginosamente, com risco de extinção a curto prazo. Houve alguma pressão pública e fez-se uma campanha de queima de corno de rinoceronte. Esta ação desincentivou todas as máfias do crime organizado. Teve impacto a nível local, convém lembrar que a reserva do Niassa vem até Cabo Delgado, a Mueda.

Depois houve a operação “Tronco”, em que fizeram uma fiscalização que abrangeu quem tinha licença de madeireiro. Foram aplicadas multas enormíssimas, o Estado arrecadou milhões. Depois a forma como esses milhões foram aplicados foi um grande cambalacho. Mas essa é outra questão.

E houve a operação de expulsar os mineradores artesanais em Namanhumbir, Montepuez. Foi um processo brutal. Foram envolvidas as Forças de Defesa e Segurança, a Fauna Bravia, a Polícia da República de Moçambique, a FIR - Frente de Intervenção Rápida. Isto depois de anos de repressão, com a perseguição e espancamento de garimpeiros. Houve duas operações. Uma primeira em dezembro. Alguém amigo estava a viajar por Pemba e apercebeu-se de algo estranho. Depois houve outra em março ou abril de 2017, em que expulsaram toda a gente de uma forma brutal. Todos os que falassem suaíli foram levados para a fronteira com a Tanzânia e descarregados ali. Mas muitos deles eram mwanis, faziam parte da população da costa. Ali é difícil distinguir quem é moçambicano, quem é tanzaniano. Até porque muitas destas pessoas nem falam português e identificam-se mais com a cultura suaíli do que com Moçambique. O Estado não está ali presente, eles vão ao médico à Tânzania, vão lá estudar, vão lá às compras. A Tanzânia é o modelo de referência deles.

Neste processo, muitos moçambicanos foram expulsos e houve um corte destas redes informais. Então criou-se uma ideia na cultura popular de que “no tempo do Gebuza podíamos fazer negócios e agora este não nos deixa comer. Não nos deixa fazer negócios, quer comer sozinho”.

Nesse processo dos mineiros também houve o envolvimento de uma empresa europeia, a Gemfields, através da Montepuez Ruby Mining.

Sim. Aquilo é uma joint venture entre uma empresa moçambicana, chamada Mwiriti, detida pelo General Raimundo Pachinuapa (60%) e pelo cidadão iraniano Asghar Fakhr (40%), e o grupo britânico Gemfields, que ficou com 75% do capital social da Montepuez Ruby Mining.

Primeiro a Mwiriti instalou-se lá com uma licença de caça. Depois, quando se descobriu que nessa zona existiam pedras preciosas, converteu a licença de caça numa licença de prospeção mineira. Começaram a explorar sozinhos, no entanto, aperceberam-se de que precisavam de um investidor experiente e com capital, que eles não tinham, e fizeram este casamento com a Gemfields.

Tudo isto criou uma grande revolta entre a população.

Sobre esta questão ler o estudo do Observatório do Meio Rural de Moçambique: 
A maldição dos recursos naturais: mineração artesanal e conflitualidade em Namanhumbir, de Jerry Maquenzi e João Feijó

Aos problemas internos confluíram ainda as questões externas, os projetos de exploração de recursos, como o gás natural, as redes internacionais de islamitas radicais… que vieram contribuir para a instabilidade na província.

Costumo dizer que se criou uma constelação de estrelas em que elas estavam todas no sítio certo na altura certa. Já tínhamos todo este imbróglio interno. Entretanto, veio este grupo, com dinheiro, utilizado para financiar os estudos dos jovens e a criação dos seus pequenos negócios, a construção de mesquitas, e que se foi implementando com o modelo de células. Eles conseguiram explorar muito bem a ideia da pobreza local, da desigualdade, do abandono por parte do Estado e da injustiça social. A ideia de um Estado que está ao serviço de oportunistas. E têm ainda a ideia de que a democracia é geradora de caos social. Há muito este discurso, de que a democracia gera esta confusão toda, porque gera pobreza, injustiça, corrupção, alimenta a prostituição e põe em causa os valores familiares.

Os machababos apresentam-se junto dos jovens com um discurso muito sedutor: o da igualdade, da justiça e da ordem. Um jovem que não tem perspetivas de futuro deixa-se levar por isto.

Sobre esta questão ler os estudos do Observatório do Meio Rural de Moçambique: 
Assimetrias no acesso ao Estado: Um terreno fértil de penetração do jihadismo islâmico?, de João Feijó

Quais foram as transformações geradas pelo conflito no que concerne à realidade socioeconómica da província?

A imediata consequência foi o abandono dos locais de produção, com a consequente diminuição da produção alimentar e o aumento da insegurança alimentar, a fome. Os agricultores fugiram para as vilas sedes dos distritos onde deixaram de poder produzir. Passaram a ficar carentes de assistência alimentar. Imediatamente a seguir, essas vilas sedes tornam-se alvos de ataques, devido aos seus armazéns de alimentos. As populações acabaram por ter de abandonar todo o nordeste, surgindo estas concentrações de campos de deslocados.

Sobre esta questão ler os estudos do Observatório do Meio Rural de Moçambique: 
Pobreza, desigualdades e conflitos no norte de Cabo Delgado, de Jerry Maquenzi e João Feijó;
Desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado num contexto de conflito, de João Feijó, Jerry Maquenzi e António Souto;
Contributo para o planeamento do desenvolvimento de Cabo Delgado, de João Mosca e Jerry Maquenzi.

Automaticamente, aumenta a violência. Nas zonas vermelhas em termos de segurança cria-se um estado militar em que a desconfiança, a violência, o excesso de zelo predominam. Não há qualquer respeito pelos direitos humanos. O discurso que existe não é acompanhado pela prática. No terreno temos indivíduos jovens despreparados, sem logística, e que também são vítimas da situação. Vítimas da despreparação do Estado, de más lideranças. Alguém ligado ao poder dizia-me “João, não há maus soldados. Há maus comandantes”. Estes soldados são vítimas de maus comandantes, de indivíduos que estão a fazer negócio com a guerra.

São mal pagos e estão desmotivados…

Mal pagos e desmotivados, sem capacidade e em stress. Veem os familiares e os amigos a serem assassinados, ficam revoltados. Supostamente, de três em três meses, deviam ser rendidos, mas o problema persiste. Não há psicólogos na frente para gerir estas situações de stress. Começam a beber. Isto era o que acontecia, pelo menos, até meados de 2020. Era um caos, uma desorganização total. Os jovens na frente de combate levavam telemóvel e filmavam-se. Queixavam-se em frente às câmaras e expunham a sua situação, as armas e a logística que tinham, tornando aquilo viral. Existia uma indisciplina completa.

As queixas de abusos por parte dos militares predominavam. Extorquíam dinheiro às populações, faziam chantagem com pessoas poderosas, acusavam-nas de serem Al-Shabaab e exigiam dinheiro. As pessoas tinham muito medo dos militares. Em alguns locais, as pessoas tinham quase tanto medo dos militares do que dos Al-Shabaab.

A guerra foi, inclusive, alimentada pelo excesso de zelo dos nosso militares, que, no terreno, estavam de cabeça perdida.

A guerra foi, inclusive, alimentada pelo excesso de zelo dos nosso militares, que, no terreno, estavam de cabeça perdida. E desorganizados. Predominava ali a violência. Foi uma consequência imediata do conflito.

Fala de meados de 2020. Essa situação mudou?

Ligeiramente, sim. Há menos informação que passa cá para fora e há mais controlo. Ao nível do terreno, noto que algumas queixas que foram feitas sobre os desmandos dos militares tiveram consequências. Esses militares foram desviados.

Foram afastados?

Não foram castigados, foram colocados noutro local.

Mas há uma consciência de que não é assim que se vai resolver o problema. Começa a haver uma mudança de discurso dos comandantes nas paradas militares, que dizem que não vamos vencer esta guerra se não conquistarmos o coração das populações.

Há uma mudança, há uma maior disciplina ou, pelo menos, há um maior controlo da informação que passa cá para fora, ou as duas coisas juntas. No entanto, continuam a existir relatos de militares que extorquem dinheiro à população. Um relatório relata que, em Palma, os militares exigem dinheiro às populações para poderem embarcar. Fala-se que o comércio de bebidas alcoólicas é controlado por militares, que roubaram os produtos às populações. Também é preciso ver que, quando os militares chegam a um local sob ataque, muitas vezes a logística deles também acaba rapidamente e eles precisam de se alimentar. A situação foi caótica ali.

Portanto, a segunda consequência foi a violência.

O círculo vicioso da injustiça e violência é a maior arma dos Al-Shabaab. A maior arma deles é o nosso sistema de injustiça social.

E a terceira consequência diz respeito a todos estes reassentamentos das pessoas deslocadas que, nos locais de destino, voltam a enfrentar o problema da injustiça, nomeadamente na assistência alimentar. É um processo altamente viciado, em que os chefes, que são as pessoas que fazem as listas das pessoas deslocadas, frequentemente multiplicam famílias do seu clã alargado para multiplicar a ajuda alimentar. Inclusive colocam pessoas nas listas que nem são deslocadas, porque lhes pagam para o fazer. A população, quando se apercebe disto, sente-se novamente injustiçada. O círculo vicioso da injustiça e violência é a maior arma dos Al-Shabaab. A maior arma deles é o nosso sistema de injustiça social. Enquanto não resolvermos isso, nunca vamos resolver o conflito.

No início do ano passado, em fevereiro, já alertava para o risco de o país se transformar num Estado falhado e de o conflito se transformar numa guerra civil. Mais de um ano depois, como evoluiu a situação? E que caminhos aponta para a resolução do problema?

Há um ano atrás, estávamos todos muito preocupados. Sabíamos que a situação se iria agravar. Sinceramente, fiquei surpreendido, porque não esperava que a situação se agravasse assim tanto. Surpreenderam-me os ataques a municípios, atacarem Mocímboa da Praia com uma facilidade enorme, e a facilidade com que atacaram Macomía e Quissanga, às portas de Pemba. A população da capital ficou assustada. E, inclusive, surpreendeu-me a forma fácil como entraram no planalto, em Muidumbe.

O Estado é uma instituição que foi, literalmente, capturada por indivíduos de má-fé que o utilizam para fazer negócios.

Ao mesmo tempo, não estava à espera que o nosso exército estivesse tão desorganizado. O nosso exército é o reflexo do Estado. O Estado é uma instituição que foi, literalmente, capturada por indivíduos de má-fé que o utilizam para fazer negócios. O capitalista nacional que emerge próximo do Estado emerge à custa da expropriação do Estado. Se formos a ver, tudo o que é público atingiu níveis de desorganização preocupantes. Na educação, saúde, justiça, a fragilidade institucional é tanta. E agravou-se depois do escândalo das dívidas ocultas.

À custa da ideia de soberania, patriotismo, integridade nacional, fizeram-se as maiores negócios.

As dívidas ocultas foram justificadas com a necessidade de financiar a Defesa...

São o melhor exemplo disso tudo. Só ali foram 50 milhões de dólares em comissões. E estamos perante a ponta do icebergue. Existirão muitos contornos que desconhecemos.

Até meados do ano passado, a nossa confiança nos militares era muito reduzida. Não quer dizer que tudo se tenha resolvido, mas melhorou um bocadinho.

Quando se falava no risco de nos transformarmos num Estado falhado era no sentido de o Estado se estar a demitir de funções de Estado. Não estou a falar de funções do Estado, mas sim de funções de Estado. São elas garantir a segurança das pessoas e a integridade do território, bem como garantir justiça e serviços mínimos.

O que estava a acontecer é que, quando se deu o fenómeno em Namanhumbir, nas minas de rubis, cometeram-se as mais graves violações de direitos humanos. A Al-Jazeera fez uma reportagem sobre a situação, após a qual uma equipa de jornalistas moçambicanos, composta por duas estações noticiosas privadas, saiu de Maputo para ir para o local. Bem como uma delegação da Comissão Nacional de Direitos Humanos, um órgão criado pelo Estado, e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados de Moçambique, que é uma organização da sociedade civil. Este acompanhamento foi feito em estreita relação com a representação distrital da Procuradoria Geral da República distrital de Montepuez.

No final, foi redigido um relatório com detalhes – sobre as casas queimadas, as marcas das agressões, com relatos de pessoas que foram baleadas e da família do indivíduo que morreu. O documento foi entregue a quem de direito, mas não aconteceu rigorosamente nada. Foi preciso vir uma organização de fora, a firma de advogados defensores dos Direitos Humanos Leigh Day, que vive a explorar estes litígios internacionais de violação de direitos humanos por parte de empresas inglesas no exterior. Eles recolheram as evidências e apresentaram o caso num tribunal de Londres. Foi feito um acordo extra-judicial e a Gemfields pagou uma indemnização. Foi uma forma airosa de saírem da situação. Nunca admitiram a culpa e o acordo que assinaram estipula que os queixosos não poderiam voltar a reclamar.

Mas a verdade é que o Estado moçambicano se demitiu por completo das suas funções. Onde está a soberania? Para quê Estado, então? O Estado ali não consegue garantir saúde, habitação condigna à população, nem segurança. O Estado é o agressor, e o Estado não consegue fazer depois justiça.

E era exatamente sobre isso que falávamos no ano passado quando referíamos o risco de Moçambique se tornar um Estado falhado.

Webinars: Como está Cabo Delgado? / How is Cabo Delgado?O Observatório do Meio Rural organizou um ciclo de webinars...

Publicado por Observatório do Meio Rural em Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Hoje em dia, o governo está mais consciente da situação. Ou, pelo menos, há pessoas no governo muito mais conscientes da situação. Já não estão tão despreocupados e oportunistas como eram antigamente, e estão mais abertos a organizações civis. Apesar de nas regiões ocupadas continuarem a ser os militares a garantir a gestão do território, e de não ser possível ultrapassar aquela linha. Até porque sabemos quais as consequências se o fizéssemos. Mas entre civis, nas áreas que o Estado administra, há uma maior sensibilidade. Sinto-me muito mais bem recebido hoje, quando venho aqui. Sinto que facilitam o meu trabalho e que acreditam que ele pode ser útil. Começo a sentir isso. Aqui há uns tempos atrás, as pessoas até tinham medo de falar no assunto. Hoje existem Mais espaços. No entanto, sabemos todos qual é a linha vermelha. E a linha vermelha é denunciar as atrocidades dos militares. Quem o fizer pode ter sanções, como aquelas que sofreu o jornalista de Palma, o Amade Abubacar, de Macomía, entre outros.

É preciso uma resposta multifacetada que ataque as diferentes dimensões do problema.

Se o problema é extremamente complexo, e tem vários reagentes, creio que temos de atacar cada um em separado. É preciso uma resposta também poliédrica, uma resposta multifacetada que ataque as diferentes dimensões do problema.

Antes de mais nada, é preciso criar empregos para esta população. Até porque vai ser impossível continuar a alimentar estas pessoas deslocadas indefinidamente. Neste momento já são 700 mil. Quando digo empregos falo em apoios às atividades económicas. Necessitamos de uma parcela do Orçamento do Estado muito maior para esta zona. E é preciso que se considerem estratégicas determinadas áreas económicas que até hoje nunca o foram, como é o caso da agricultura. A agricultura está na Constituição como base do desenvolvimento de Moçambique, mas não passa de uma mera retórica.

Eu insisto, mas penso que as pessoas não dão a devida importância. A maioria da população está no campo e vive da agricultura. Mas esta atividade é a menos rentável. E é a atividade que tem sido mais negligenciada pelas políticas públicas. Apesar de a Frelimo vir de camponeses, e de a luta armada ter sido vitoriosa à custa dos camponeses, a seguir à independência, o Estado virou as costas aos camponeses. Todas as políticas públicas a seguir à independência beneficiaram, sobretudo, as populações urbanas. Por alguma razão a Renamo encontrou tanta facilidade em muitas zonas rurais do país. Por alguma razão, nas eleições de 94 e 99, a Renamo ganhava sobretudo nas zonas rurais e a Frelimo ganhava sobretudo nas zonas urbanas.

O presidente Gebuza tentou mudar um pouco as coisas, politizou aquilo, distribuiu dinheiro, criou as suas redes clientelistas e conseguiu manipular um pouco o voto. Mas a verdade é que a população rural, ao contrário da população urbana, está dispersa, não é qualificada, não tem consciência dos seus direitos de cidadania e não tem espaços de participação, não está organizada. A política monetária ao longo dos anos passou por aguentar os preços nas cidades para evitar tumultos urbanos. Quando há um tumulto urbano em Maputo, como aconteceu em 2008 e 2010, tudo treme. Tremem as embaixadas, e as agências de inteligência internacionais vão reportar a situação. O governo está, basicamente, a governar para as cidades. É nas cidades que estão as organizações de jovens, os sindicatos. No campo, o camponês tem apenas o voto, que é facilmente manipulado.

O estado em que o governo deixou o ensino rural é o maior crime que foi feito desde a independência.

O estado em que o governo deixou o ensino rural é o maior crime que foi feito desde a independência. A Mariana não vai acreditar no que eu vou dizer, mas juro que é verdade. Em dez alunos que acabam a 5ª classe, posso garantir-lhe que oito não são capazes de escrever o seu nome. Entro numa escolinha rural em Cabo Delgado e não consigo falar português com ninguém. Posso apanhar um ou dois que conseguem dizer qualquer coisa timidamente, mas com dificuldade percebem o que estou a dizer. Temos professores primários que nem sequer sabem calcular uma área, que leem a soletrar. Isto atingiu um nível assustador. É a maior fatura que vamos pagar no futuro. Uma fatura que já estamos a pagar.

São precisas políticas públicas que desenvolvam o campo e que ataquem verdadeiramente a pobreza rural.

Eu fui apanhado um pouco de surpresa. Achava que a revolta ia surgir nas cidades, em Maputo, muito influenciada pelos acontecimentos de 2008 e 2010, as revoltas do pão. Pensava que seriam estes jovens dos meios urbanos, do desenrasca, do comércio informal, a revoltar-se, e que o poder ia cair nas ruas. Mas não. Foi em zonas rurais ou em pequenas vilas periféricas que tudo se precipitou. Reuniram-se todas estas condições.

Grande parte da população rural de Moçambique vive em situação de insegurança alimentar.

Neste contexto, há três vetores em que é preciso apostar: saúde, educação e extensão rural, com serviços de apoio às atividades económicas do campo. Os jovens têm de ser apoiados por técnicos extensionistas que lhes ensinem as técnicas, que lhes deem tecnologia de produção. Não é viável continuar com a enxada de cabo curto e a produtividade de uma tonelada por hectare, que é a mesma produtividade que se tinha no tempo colonial. Grande parte da população rural de Moçambique vive em situação de insegurança alimentar. Basta vir um ano de seca e a população passa fome. Se não fosse o PMA [Programa Mundial Alimentar] uma grande parte da população rural já tinha morrido. E as consequências da subnutrição para o desenvolvimento cognitivo futuro são terríveis.

A melhor estratégia de contra-insurgência é essa: gerar empregos e desenvolvimento.

A nível interno, há ainda outra questão que está relacionada com a justiça. Vou dar um exemplo que é paradigmático. Vamos aos locais de discussão de assuntos políticos, os fóruns de monitoria de governação, os observatórios da governação, aos espaços que o governo cria uma ou duas vezes por ano e para os quais convida membros da sociedade civil ou do Estado, e quem é que encontramos, quem é que participa aí? São sobretudo os quadros, as estruturas do Estado que estão inseridos todos numa rede clientelista, e depois uma ou duas organizações da sociedade civil, só para dar o aspeto de que aquilo foi aberto. Todas as pessoas que ali estão são mais velhas, acima dos 30 ou 40 anos. Já quando vamos aos mercados informais encontramos jovens. Nos espaços onde deveríamos discutir e apresentar respostas para os problemas dos jovens, os jovens não entram.

Numa situação de injustiça, em que o jovem não tem nenhuma alternativa para apresentar os seus problemas, arriscamo-nos a que ele se convença de que a violência é um espaço legítimo de participação.

Não há espaço para a participação da juventude. Numa situação de injustiça, em que o jovem não tem nenhuma alternativa para apresentar os seus problemas, arriscamo-nos a que ele se convença de que a violência é um espaço legítimo de participação.

Aqui entra a Renamo social. Nós temos muitas Renamos: a que está na política, na Assembleia da República, a que está no mato, com as armas, e depois temos a Renamo social, que é esta população que vive em oposição com o Estado e que vê-o como um opressor.

Estes dias estava a falar com uns jovens que criaram uma associação em Montepuez de comércio informal. É uma associação que existe há quase 15 anos. O seu líder já nem é jovem, é um adulto, mas está lá outro mais jovem, que é o mais dinâmico. Perguntei-lhes quantas vezes já se tinham reunido com o governo para falar sobre os seus problemas. Responderam “nenhuma”. Em 15 anos, não tiveram sequer um encontro com o governo para apresentarem os seus problemas. Eles queixavam-se de que existiam problemas de segurança e vários roubos, e que quando a polícia chegava também confiscava os seus bens. Diziam-me que tinham mais medo da polícia do que dos ladrões, porque a polícia levava mais material, prendia-os, dava-lhes porrada, e eles tinham de pagar para reaver aquilo que era deles. Se é que conseguiam recuperar as coisas. E é por isso que não iam queixar-se ao Estado. O Estado representava os indivíduos que os prejudicam.

Há um descrédito nas instituições.

Total. Eles são roubados pela instituição que, supostamente, os devia ter protegido. Tem de se inverter este sentimento. O governo tem de criar espaços de participação. Timidamente, o governo começa a entendê-lo. As populações civis que estão na administração do Estado começam a perceber isto, porque estão a enfrentar o problema diariamente. E sentem que a situação está fora de controlo.

Destaque Rural Nº 105:Integração socioeconómica dos deslocados internos em Cabo DelgadoA partir de Fevereiro de 2020,...

Publicado por Observatório do Meio Rural em Quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Outra medida que tem de existir é a descentralização e a eleição direta dos secretários de bairro, que não pode ser nomeados pelo administrador, caso contrário entram numa relação clientelista. Eles têm de ser eleitos pela população e prestar contas. Tem de haver democracia ao nível da base.

Nesse contexto não devia ser potenciado o papel dos líderes locais enquanto mediadores?

Para solucionar este conflito, acho que é preciso identificar os líderes locais com carisma, promover amnistias para que os jovens que estão do outro lado aceitem sair dali e aceitem entregar-se. Mas temos de pensar no dia de amanhã. Estes indivíduos cometeram atrocidades que nem no tempo da Renamo eram cometidas. Este nível de violência, de decapitações, de esquartejamentos, esta intensidade de ataques não existiam com a Renamo. Por isso, a reintegração destes jovens tem de ser bem pensada. Eles não podem ir diretamente para a comunidade, têm de ser desnazificados, como aconteceu a seguir à Segunda Guerra Mundial. Precisam de uma formação para a cidadania, de um espaço onde possam exercitar a sua juventude, mas também de uma formação técnico-profissional intensiva que lhes dê perspetivas de vida. E até de um pequeno subsídio de apoio a um negócio para reintegração na vida civil.

Se não houver um apoio internacional não conseguiremos responder a todos estes vetores.

É preciso dinheiro para isto tudo. Estamos aqui a desenhar a casa ideal com dinheiro que só nos permite construir um anexo. Se não houver um apoio internacional não conseguiremos responder a todos estes vetores.

Há também a questão militar, as nossas tropas precisam de ser formadas e estar mais capacitadas, para que possam garantir a segurança das populações. É ainda necessário apostar na inteligência.

Referiu-se ao apoio internacional. Que moldes ele deve ter?

Inverter isto numa situação de guerra é quase impossível a menos que haja uma preocupação internacional. É preciso garantir os recursos para que as pessoas possam reconstituir as suas vidas.

Por outro lado, compreendo a desconfiança da comunidade internacional e os receios de colocar aqui dinheiro enquanto não existir um projeto e garantias de boa governança. A ADIN - Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte pode vir a ser uma estratégia nesse sentido. Mas isto se houver capacidade institucional, transparência, e se se garantir que há participação e discussão.

Tem de haver também mais cooperação internacional com os países da região, que não podem estar a varrer o problema para Moçambique como se não fosse nada com eles. Se não controlarmos o problema, mais tarde ou mais cedo vão levar com uma réplica, com os estilhaços da situação em Cabo Delgado.

Há também a questão dos países que estão a financiar este conflito, com os quais é preciso negociar. Desconfia-se que países que são grandes produtores de gás, e que não querem ter Moçambique como concorrente, também estão a apoiar estes grupos com o objetivo de retardar o projeto do gás. Se formos a ver, este grupo dos machababos usou como estratégia não descer para sul e atacar Pemba, optando pela estratégia de atacar Palma. Perante esta obsessão em atacar Palma, coloca-se a questão sobre se esta foi uma estratégia interna, endógena, do grupo de Moçambique, ou se surge também em resultado de uma pressão por parte do grupo que financia os machababos. Há esta dúvida, que tem estado em discussão, dinamizada, nomeadamente, por Joseph Hanlon.

Existe também a questão das fronteiras.

Sim. Tem de haver uma cooperação transfronteiriça, seja em relação à polícia como à inteligência.

A cooperação militar está fora de questão?

A Frelimo está renitente, não está interessada. Eles querem manter o controlo da situação.

Fala-se muito numa intervenção internacional, mas é algo muito, muito complexo. Em primeiro lugar, essa intervenção tem de ser solicitada por Moçambique, que é um país soberano. E qual é o país que vai aceitar participar nessa intervenção? É uma questão que tem de ir ao Parlamento. E, depois, qual é o país da região que tem um exército capaz? O Zimbabué tinha um bom exército, mas está muito corrompido e fragilizado. A própria África do Sul também desinvestiu bastante no exército. Quem é que vai pagar? Quem é que vai liderar? Moçambique vai querer liderar. Os outros vão aceitar ser liderados por Moçambique? Quer inteligência vão utilizar? Moçambique vai querer partilhar a inteligência? E os outros vão acreditar na inteligência moçambicana?

Portanto, qual é o país que vai arriscar vir para Moçambique comandado por uma força que se diz que nem sequer tem um plano? Diz-se que Moçambique só tem uma shopping list. Acho que até gozaram com a situação: “Ai querem helicópteros? E pilotos, têm?”.

Por outro lado, quem é que vai arriscar enviar os seus jovens militares para um Vietname no norte de Moçambique e ter de justificar a decisão perante o Parlamento quando começarem a chegar os cadáveres? Por exemplo, na África do Sul, onde existe uma sociedade muito mais interventiva, a opinião pública ficaria completamente minada.

Ou seja, existem aqui muitos contornos que não tornam nenhuma decisão fácil. Fala-se muito nisso, contudo, existem muitos detalhes bastante complexos que não tornam a decisão fácil, nem para Moçambique aceitar alguém de fora, nem para alguém de fora vir para aqui. Ninguém está disposto a enviar tropas para um conflito que se sabe não ter uma solução simplesmente militar.

Se não houver um projeto holístico para responder a este conflito, não vamos lá. E com esta fragilidade institucional e esta incapacidade financeira, é muito difícil ser otimista. As coisas vão, provavelmente, agravar-se.

Há que sublinhar, ainda assim, que há muito investimento internacional em Moçambique, pelo que também não interessa ao capital internacional que isto caia, que vire um Congo.

No que respeita ao projeto internacional de exploração de gás, já afirmou que este poderá ter continuidade, mas existirão outras contrapartidas. De que tipo de contrapartidas podemos estar a falar? Qual o preço que o povo moçambicano irá pagar?

O preço já estamos a pagar. Já foram contraídas dívidas a contar com receitas futuras.

Agora, é preciso ver que há vários projetos de gás. Há o gás natural que está a ser explorado no sul de Moçambique, em Vilanculo, e que é enviado para África do Sul. Esse até é rentável, porque vai por pipeline, apesar de o preço ser bastante inferior ao que deveria ser aplicado. Era suposto ser renegociado, o que não aconteceu.

No norte temos cinco zonas de exploração. Há zonas que estão em mar alto, são offshore. Temos o projeto da Eni, que não está a ser ameaçado. Tudo indica que vão começar a produzir, ainda que menos do que a Total.

Entretanto, a Total já cancelou os contratos por tempo indeterminado. Na melhor das hipóteses, o governo moçambicano iria demorar um ano ou dois para ter um exército capaz de defender a zona de exploração da Total. E esse é um período muito longo para a empresa, na medida em que sabemos que o ciclo de vida do gás é curto. É uma energia de transição, enquanto não vêm outras energias renováveis, e tem um horizonte de dez, quinze anos. Quanto mais tarde começar a produção, menor será o retorno do investimento e menor será a receita fiscal arrecadada por Moçambique. À partida, se a Total decidir reinvestir em Moçambique, vai querer renegociar as condições para a obtenção de benefícios fiscais, reivindicar uma maior área de segurança defendida por tropas escolhidas pela empresa. Ganham bastante mais poder negocial porque o Estado moçambicano está mais fragilizado.

Nós não estamos otimistas. Até pelas dívidas que já foram contraídas em nome de receitas que não chegaram. Mesmo a nível local, as consequências já são visíveis. No outro dia estava a falar com o presidente da associação empresarial de Cabo Delgado, que referiu o exemplo de empresários que têm o armazém cheio de mercadoria. Os produtos eram destinados a abastecer as empresas nacionais e estrangeiras que se tinham estabelecido em Palma. Apesar do negócio da exploração de gás não gerar muitos empregos, porque é capital intensivo, no período da sua instalação acaba por envolver muitos locais na construção das infraestruturas, dos hotéis. Há muita atividade na área da construção civil, o que ainda dinamiza a economia nacional, apesar de muitas coisas serem importadas. A interrupção súbita do projeto tem consequências terríveis. Conheço um indivíduo de uma empresa que tinha acabado de descarregar um contentor em Mocímboa da Praia quando se deu o ataque. O contentor está lá no porto e eles não têm como ir buscar a mercadoria. Precisavam de um documento para ativar o seguro, que confirmasse que a carga foi roubada. Mas a polícia de Moçambique não pode emitir esse documento. Oficialmente, Mocímboa da Praia está sobre controlo do Estado. São situações muito complicadas para os empresários locais.

Quem está neste momento a garantir algum conteúdo local é a indústria humanitária. Voltámos à realidade que se vivia no final dos anos 80, princípio de 90, em que o Estado tinha sido substituído por estas ONG [organizações não governamentais] e organizações das Nações Humanas. Literalmente, são elas que garantem o funcionamento da saúde, da educação e da assistência alimentar. Bem, estou a exagerar, porque os professores são pagos pelo Estado. Mas as escolas, os materiais didáticos, as vacinas, e muito do apoio médico é dado por organizações internacionais.

A verdade é que corremos o risco de falhar completamente, e de isto se tornar num cenário apocalíptico.

A verdade é que corremos o risco de falhar completamente, e de isto se tornar num cenário apocalíptico. Espero que não. Espero que aconteça alguma coisa que inverta esta situação.

Os alertas recentes sobre novos ataques dos machabados têm fundamento?

As pessoas estão com muito medo e há muitos rumores. Basta ouvir-se um tiro e as pessoas ficam em pânico. Os machababos utilizam o efeito surpresa, pelo que a população está num estado de sobressalto permanente.

Eles assaltaram agora Palma, é possível que fiquem uns tempos sossegadinhos e, quando menos se esperar, atacam. Pode ser agora no final do Ramadão, pode ser no 25 de Junho, em que está tudo a comemorar.

No relatório do estudo "Caracterização e organização social dos 'machababos' [insurgentes] a partir dos discursos de mulheres raptadas" levanta algumas luzes sobre fragilidades dos machababos em termos de disputas internas, desmotivação, de acesso a recursos. Isto não pode criar algum espaço de manobra para furar e desintegrar estes grupos?

Pode. Todos os grupos de guerrilha vão crescendo e diminuindo seguindo também os ciclos da produção agrícola. A Frelimo também ia crescendo e diminuindo ao longo do ano.

Durante a época das chuvas, antes das colheitas, é um período de insegurança alimentar, com muitas deserções e a diminuição dos ataques. Não há logística para tanta gente, e eles têm de diminuir o efetivo militar e diluir-se com a população. Depois, eventualmente, voltam a formar um novo efetivo militar, ou de indivíduos que regressam ou de novos indivíduos que são raptados.

Nos grupos dos machababos existem também muitos cadastrados, criminosos que resolvem as coisas com base na força, e não com base na negociação. Acredito que, dentro dos grupos, quando começarem a esgotar-se os recursos, a probabilidade de conflitos internos será significativa. Inclusive para disputa de poder.

Há um fenómeno que nunca ficou muito claro. O comandante que atacou Mocímboa da Praia, em março de 2020, foi mais brando com a população. Ainda assim, roubou maningue [expressão moçambicana para muito] e raptou muita gente. Durante o ataque, fez um comício, em que distribuiu comida pelos locais. Isto numa altura em que havia carência de alimentos em Mocímboa da Praia e pessoas com fome. Aquela atitude de distribuir comida foi muito bem vista pela população, e ele foi identificado como um herói. No entanto, esse indivíduo foi depois decapitado. Colocam-se muitas questões sobre as razões que levaram à sua decapitação. Foi por não cumprir ordens e não ter morto a população? Foi por não destruir o porto? Ou pelo facto de estar a ficar muito popular, fazendo sombra a outros líderes?

De certeza que há lutas políticas lá dentro. Esta é uma fragilidade que, mais tarde ou mais cedo, há de vir ao de cima. Sobretudo nos momentos de carência de recursos. E essa fragilidade pode ser explorada, como fazia o estado colonial. O estado colonial utilizava a estratégia de dividir para reinar. Nós temos de fazer a mesma coisa. Seria importante dividir o grupo.

Sobre o/a autor(a)

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do trabalho
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