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Bloco questiona Governo sobre crise humanitária em Moçambique

O norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, tem sido alvo de diversos ataques e assassinatos. Mais de 700 mil pessoas foram obrigadas a sair de suas casas. O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre esta crise humanitária e o apoio que o Estado Português poderá providenciar.
Mais de 700 mil pessoas deslocadas em Cabo Delgado, Moçambique / Fotografia: Save The Children

“As populações do norte da província de Cabo Delgado sofrem um duplo abandono. Estão desprotegidas e as suas vidas ameaçadas, em particular as das crianças, pela dificuldade que tem existido em debelar os movimentos insurgentes, obrigando à deslocação de milhares de pessoas em direção a Pemba”, afirma a deputada do Bloco de Esquerda Alexandra Vieira, acrescentando que “as pessoas acumulam-se em campos onde tudo falta. Alimentos, água, medicamentos, abrigos seguros, escolas e outros apoios de emergência. Tudo isto acontece perante a inacção da comunidade internacional, que tarda em apontar soluções com o governo moçambicano e na falta de monitorização e encaminhamento da ajuda humanitária.” 

A Amnistia Internacional publicou recentemente um relatório extenso que dá conta das violações graves dos Direitos Humanos na região. A organização não-governamental “Save The Children” também publicou um outro relatório onde relata a extrema violência a que estão sujeitas as pessoas que ainda não conseguiram fugir, sobretudo as crianças e jovens, assassinados por decapitação. Segundo o relatório, a violência extrema afeta cerca de metade das pessoas com menos de 18 anos, que presenciam a violência e também porque são o seu alvo quando recusam o recrutamento. A organização alerta para o menosprezo internacional a que tem sido votada a crise humanitária em Cabo Delgado e que a ajuda é urgente. Chama a atenção para o desrespeito das leis humanitárias internacionais e de direitos humanos que afetam sobretudo as crianças.

Perante esta situação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo e quer saber se este está disponível para colaborar com o governo moçambicano na coordenação da ajuda humanitária na região de Cabo Delgado. Pretende também aferir se, no âmbito das relações multilaterais e na qualidade de Presidente do Conselho da União Europeia, o Governo Português está disponível para colaborar com o Governo Moçambicano na resolução do conflito. Por fim, o Bloco quer saber se Portugal está disponível para co-coordenar e colocar no terreno a ajuda humanitária. 
 

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