Lisboa

O coordenador bloquista e a vereadora do partido na Câmara de Lisboa mostraram alguns dos edifícios vendidos pelo Estado no início do ano, numa altura em que a cidade enfrenta uma grave crise de habitação.

As mudanças às regras de contenção aprovadas por Carlos Moedas e o Chega, combinadas com a “limpeza” administrativa dos registos, vão permitir novas licenças em quatro freguesias da cidade.

Após a detenção do secretário-geral da autarquia por suspeitas de corrupção em contratos públicos, a vereadora bloquista Carolina Serrão quer garantias de transparência nos processos de contratação pública.

O plano de ação climática aprovado em 2021 foi parar à gaveta de Carlos Moedas e o contrato assinado com a Comissão Europeia é criticado pelos ambientalistas por não ter metas concretas.

Há três anos, Moedas recusou cancelar 8.200 licenças de alojamento local inativas que permitiriam recuperar as casas para habitação. Com o novo regulamento que aprovou com o Chega, as licenças agora canceladas pelo autarca abrem espaço ao aumento do AL em várias freguesias, denuncia o Bloco.
 

As chuvas das últimas semanas expuseram os problemas estruturais dos edifícios escolares. Bloco fez levantamento de dezenas de casos graves junto das associações de pais.

Carolina Serrão quer saber se o Departamento de Transparência da autarquia emitiu parecer sobre a nomeação da namorada do vereador do Chega para vogal da administração dos Serviços Sociais da CML.

Em troca do voto favorável do Chega, Carlos Moedas aceitou incluir no Orçamento municipal um apoio financeiro ao acesso às creches que será desenhado para excluir crianças de Lisboa sem nacionalidade portuguesa.

Autarca nomeou a “influencer” Mafalda Guerra para vogal da administração dos Serviços Sociais da Câmara. Vereador do Chega diz que a escolha prova que “já não há linhas vermelhas” na distribuição de lugares às pessoas do seu partido.

Proposta aprovada na Câmara permite o dobro das licenças que o regulamento sujeito a discussão pública previa em março. Consequência será corrida às licenças e casas ainda mais caras, alerta o Bloco.

Os vereadores da extrema-direita juntaram-se aos da coligação de Moedas para dar poderes ampliados ao autarca sem passar por reuniões de Câmara. Em seguida, bloquearam a votação do regulamento do Alojamento Local a tempo do fim do prazo da suspensão de novas licenças.

Com a recusa de Carlos Moedas em aprovar o novo regulamento do Alojamento Local, a moratória aos novos registos terminava esta sexta-feira. Autarca assinou despacho a suspender os prazos após Mariana Mortágua denunciar o risco de uma “enxurrada de licenciamentos”.

A moratória ao licenciamento de Alojamento Local em Lisboa termina no dia 7 e o autarca adiou a votação do regulamento que podia travar uma “enxurrada de novos licenciamentos”, denuncia Mariana Mortágua.

Logo após o acidente, a investigação foi informada que o cabo do Elevador da Glória teria sido instalado em 2019, no anterior mandato autárquico. Só agora se soube que a troca do cabo ocorreu no final de 2022, um ano após a posse de Carlos Moedas à frente da autarquia. Investigadores invocam dever de sigilo para não dizer quem deu a informação errada na Carris.

Relatório preliminar ao acidente diz que o cabo do elevador não estava certificado para uso em transporte de pessoas. A administração da Carris culpa a anterior pela compra do cabo e o IMT pelas verificações de segurança. O diretor de manutenção do modo elétrico foi demitido.

O presidente da autarquia lisboeta quis associar este crime `a zona do Martim Moniz mas os números oficiais não comprovam tal relação. Polícia Judiciária nega que haja qualquer relação entre violações e zonas em que moram mais imigrantes.

A cabeça de lista da coligação Viver Lisboa considera que o atual presidente da autarquia lisboeta falhou na habitação, higiene urbana e mobilidade da cidade. Num jantar-comício que reuniu mil apoiantes, apresentou medidas urgentes para os primeiros 30 dias de governação.

A Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, já foi notificada para deixar de ser obstáculo na obtenção de documentos essenciais para a integração de pessoas migrantes. Para Joana Teixeira, autarca do Bloco na freguesia lisboeta, a direita "fez das pessoas migrantes bode expiatório e tentou criar em Arroios um ambiente de medo e ódio ao outro".

Depois do presidente da Câmara de Lisboa ter dado o dito por não dito e não ter criado o fundo de apoio às vítimas, Alexandra Leitão, da Coligação Viver Lisboa, sublinha a sua “total falta de empatia”. Marisa Matias acrescenta que este está mais preocupado com a sua imagem do que com proteger quem vive em Lisboa.

Sindicato e comissão de trabalhadores tinham levantado questões de segurança à empresa em várias ocasiões. Esta última pediu uma reunião a Carlos Moedas há dois anos que nunca se realizou. O papel da empresa de manutenção dos elevadores de Lisboa continua a gerar dúvidas.