O secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, é um dos quatro detidos na “Operação Lúmen”, levada a cabo pela Polícia Judiciária na terça-feira. Todos são suspeitos de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.
Segundo a Judiciária, a investigação teve origem numa denúncia de viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades.
“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros”, refere a PJ em comunicado. A empresa em causa é a Castros Iluminações Festivas, sediada em Vila Nova de Gaia.
Num requerimento dirigido a Carlos Moedas, a vereadora do Bloco de Esquerda afirma que “a detenção do mais alto dirigente administrativo da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito de uma investigação por corrupção numa área diretamente associada a procedimentos de contratação pública, coloca em causa a credibilidade institucional da autarquia e torna imperativo avaliar o estado real de execução da estratégia municipal anunciada para assegurar integridade, prevenção de riscos e transparência”.
O Bloco exige a Moedas “respostas claras sobre o que falhou nos mecanismos internos de controlo, que medidas disciplinares foram desencadeadas e que auditorias serão realizadas”, refere o gabinete da vereadora bloquista Carolina Serrão, lembrando que “nas últimas semanas têm-se repetido notícias que dão conta de um completo desnorte da gestão de Carlos Moedas, com casos que têm atingido a autarquia e demonstrado uma governação muito pouco transparente”.
