A vereação do Bloco de Esquerda em Lisboa diz que as recentes tempestades provaram mais uma vez que a cidade não está preparada para responder a fenómenos climáticos extremos e acusa Carlos Moedas de ter posto na gaveta o plano de ação climática aprovado na Assembleia Municipal em 2021 e que tornaria Lisboa uma das cidades com um plano que a própria lei prevê.
Na semana passada terminou o período de consulta pública do Contrato Climático da Cidade Lisboa 2030, uma iniciativa da Comissão Europeia. Mas associações ambientalistas como a Zero vieram criticar o documento por ser um conjunto de medidas “bem intencionadas”, mas insuficientes, ao não serem convertidas em metas concretas e escrutináveis. Ou seja, é tudo menos um “contrato”.
Para retomar a iniciativa e pôr em prática o plano de ação já aprovado, o Bloco de Esquerda apresentou quatro propostas. A primeira é justamente a aprovação do Plano Municipal de Ação Climática Lisboa 2030 com base no documento já aprovado em 2021, mas atualizado e articulado com os resultados da consulta pública ao documento do “Contrato Climático da Cidade 2030.
A segunda proposta é a da criação do programa municipal Cidades Esponja para integrar soluções de base natural na resposta às cheias, uma proposta do Bloco que o executivo aprovou em 2024 e nunca implementou. Esse plano obriga todas as operações urbanísticas em zona de risco a cumprirem critérios de permeabilidade, integrarem infraestruturas verdes (pavimentos permeáveis, jardins de chuva, bacias de retenção, soluções de infiltração, telhados verdes) e reservarem áreas destinadas a retenção e escoamento natural compatíveis com a cartografia de risco.
Em terceiro lugar, o Bloco propõe um plano municipal de adaptação às ondas de calor que matam dezenas de pessoas idosas todos os anos na cidade que tem um risco agravado decorrente do efeito de ilha de calor urbano, pobreza energética, densidade construída, envelhecimento populacional e concentração de serviços críticos. O plano prevê o aumento do ensombramento em escolas e outros locais, bem como da disponibilidade de bebedouros e o aproveitamento das fontes e lagos da cidade, bem como o reforço dos corredores verdes, entre outras medidas já previstas em panos anteriores.
A quarta proposta do Bloco visa criar um programa de parcerias de emergência climática para articular a resposta em caso de calamidade como a que ocorreu no final de janeiro, para combinar a ação de ONG e Juntas de Freguesia com a Câmara Municipal, permitindo que a resposta chegue rapidamente às pessoas, através do apoio imediato, alojamento temporário de emergência, intervenção social especializada , distribuição de bens, acompanhamento psicossocial e resposta humanitária.
