Maria José Oliveira, jornalista e investigadora do Instituto de História Contemporânea/IN2PAST da Universidade Nova de Lisboa, acaba de publicar um livro sobre a atuação da PIDE/DGS em Moçambique. Intitulado “Casa dos Mortos, A PIDE/DGS em Moçambique, 1964-1974”, vem na sequência de vários artigos que a autora publicou no verão passado no jornal Público, desvendando uma história que por pouco desaparecia para sempre. Tal descoberta foi fruto de um acaso, no decurso das suas pesquisas jornalísticas e históricas. Numa recente comunicação que fez para uma plateia de professores de história do Ensino Básico e Secundário em Setúbal ficou patente a urgência da divulgação desta obra.
O que nos traz de novo este livro sobre a história de Moçambique nos derradeiros anos da ocupação colonial portuguesa?
A absoluta novidade é a existência de uma comissão militar, criada pelas Forças Armadas, para investigar a actuação da PIDE/DGS em todo o país entre 1964 e 1974. Trabalhou intensivamente desde fins de maio a inícios de setembro de 1974 numa investigação criminal muito rigorosa: ouviu vítimas, familiares, testemunhas, acusados, militares, elementos de outras polícias e funcionários públicos, resgatou documentos dos arquivos das sub-delegações (praticamente os únicos que não foram destruídos), ordenou perícias médicas, fez acareações e abriu autos de corpo de delito direto e indireto. Recolheu provas suficientes para abrir centenas de processos-crime por homicídios, ofensas corporais e destruição de património.
Quais eram os métodos da PIDE/DGS em Moçambique, nomeadamente quando comparados com os utilizados no continente (Portugal)?
Qualquer comparação sobre os graus de violência parece-me abusiva, mas sabemos, e agora temos provas documentais, que os atos exercidos em Moçambique eram atrozes. O uso da violência sobre civis era arbitrário, desmedido e desumano. Não existia qualquer intuito de investigar suspeitas ou averiguar o que quer que fosse: existia, isso sim, sadismo puro por parte de muitas dezenas de elementos que tinham prazer em torturar e matar. Não atuava como uma polícia de investigação ou de informações: a guerra colonial deu-lhes o pretexto para deter e torturar ou matar fosse quem fosse. Não abriam processos-crime, usavam os expedientes das “medidas de segurança” para manter as pessoas presas durante dez anos, e não obedeciam a nenhuma tutela. Puderam manter durante tantos anos estes atos de violência discricionária, que, note-se, eram perpetrados por todos os funcionários, porque tinham respaldo institucional – ninguém lhes pedia responsabilidades ou justificações.
Está de acordo que esta documentação que encontrou na Torre do Tombo é absolutamente imprescindível para mostrar uma parte da história da dominação colonial onde as fontes quase não existem?
Sim. Existia já um trabalho de recolha das memórias das vítimas feito pela historiadora Dalila Cabrita Mateus, mas nestas 12 caixas estão as provas documentais da barbárie cometida pela PIDE contra a população civil. E através destes documentos é também possível ter uma ideia, e apenas isso, da monumental escala de desaparecimentos (pessoas que entravam nas instalações da polícia e nunca mais apareciam) e do grau de colaboração com corporações policiais (com a PSP, nomeadamente) e com os quadros da administração colonial.
O que tem de surpreendente a relação do exército português, que fazia a guerra, com a PIDE/DGS ?
Não sei se compreendo bem a pergunta. Supostamente, a PIDE deveria servir o Exército com informações, mas até esse trabalho era mal feito e os militares sabiam. Repare: a grande maioria dos termos de confissão assinados pelos presos era obtida sob coação e os militares sabiam disto, o que, evidentemente, retirava toda a credibilidade aos relatórios. Essas relações continuam ainda hoje a não ter unanimidade: há militares que consideravam o trabalho da polícia; e outros que achavam que aquilo não servia para nada. Esta documentação corrobora estes últimos.
Qual a consistência e fiabilidade da investigação criminal realizada por equipas do MFA (Movimento das Forças Armadas) realizada imediatamente após a Revolução de 25 de Abril de 1974 e o cessar fogo com a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique)?
A comissão de inquérito é uma iniciativa do MFA, disso não há dúvida, e os seus propósitos eram genuínos e legítimos. Isso mesmo é comprovável nos métodos usados na investigação criminal. Há a intenção de fazer justiça e punir os criminosos. Mas a intentona branca de setembro de 1974 e o próprio ambiente de tensão popular vivido no território confluíram para que as Forças Armadas tivessem optado por uma medida preventiva. E essa medida foi interromper os trabalhos e arquivar tudo em caixas. A partir de então, fez-se um absoluto silêncio sobre a existência desta comissão. Que não surge sequer mencionada na historiografia militar. Era como se não tivesse existido, e assim ficaria por mais não sabemos quanto tempo se não fosse a curiosidade de um arquivista espreitar o que estava no interior de uma caixa.
