A moratória que restringe a novas licenças de alojamento local a um máximo de 2,5% das casas por freguesia termina no dia 7 de novembro e se nada for feito esse limite poderá aumentar para 20% em freguesias como São Domingos de Benfica, Alvalade, Areeiro, Beato, Santa Clara ou Olivais, que ainda estão abaixo do rácio de 10%.
Num vídeo divulgado nas redes sociais, Mariana Mortágua diz que “pode haver um boom de novas licenças e depois não é possível recuar”, pois “as casas que agora são transformadas em AL vão continuar a ter licença de AL”. Ou seja, podemos assistir a “uma enxurrada de novos licenciamentos que vai chegar a Lisboa sem qualquer controlo”, alerta a deputada do Bloco.
Mariana Mortágua aponta responsabilidades a Carlos Moedas, que “prometeu que era preciso controlar o alojamento local em Lisboa mas está a fazer o contrário”. E que podia ter impedido o fim da moratória com a aprovação do regulamento que “já estava pronto na CML, mas adiou propositadamente a votação para conseguir abrir as portas a novas licenças”. Este regulamento introduz limites entre os 2,5% e os 5% por freguesia ou bairro. Moedas também nunca agendou nas reuniões de Câmara a proposta da oposição para prolongar a moratória até que o novo regulamento entre em vigor.
Carlos Moedas “quer fazer tudo isto em segredo e isso não podemos deixar que aconteça”, conclui Mariana Mortágua, apelando a que a Câmara ainda consiga impedir que se abram “as comportas a uma nova vaga de alojamento local que vai tirar casas a quem precisa”.
