O presidente da Câmara de Lisboa anunciou esta quarta-feira ter assinado um despacho a suspender os prazos da moratória que terminava já esta sexta-feira. Mariana Mortágua tinha denunciado o risco de existir uma “enxurrada de licenciamentos” a partir de dia 7 nas freguesias onde o rácio está abaixo dos 10%, o que acontece na maior parte da cidade, que seriam irreversíveis.
Carlos Moedas alega que os prazos da contagem da moratória estão suspensos desde o dia das eleições e só retomarão com a tomada de posse nos autarcas então eleitos.
A concelhia do Bloco/Lisboa reagiu à notícia do despacho sublinhando que ele só existiu porque houve a denúncia da coordenadora bloquista. Lembra ainda que Moedas recusou aprovar o novo regulamento de Alojamento Local em abril, quando estava já terminada a consulta pública do novo regulamento, e que “agora é forçado a um despacho de última hora, solução que aumenta os riscos de litigância contra a CML”.
