O efeito da “limpeza” administrativa dos registos de Alojamento Local (AL) inativos por falta de seguro, combinado com as novas regras de contenção aprovadas pela coligação de Carlos Moedas e o Chega vão “abrir caminho para mais licenças ativas e isso significa menos casas disponíveis para habitação e um novo aumento dos preços”, denuncia a vereação do Bloco de Esquerda em Lisboa.
Alojamento Local
Cancelamento de licenças inativas aumenta Alojamento Local em Lisboa
A partir de agora, as freguesias de Arroios, Estrela e São Vicente passam de contenção absoluta para relativa e a freguesa das Avenidas Novas é retirada da lista de freguesias com contenção relativa de AL.
“Esta combinação não reduz a pressão do AL, antes abre portas para que novas licenças sejam atribuídas e para que antigos registos regressem à atividade, agravando ainda mais a pressão urbana e expulsando moradores”, refere o Bloco/Lisboa, que em novembro já tinha avisado que as regras aprovadas por Moedas e o Chega permitiam o dobro das licenças face ao regulamento submetido pelo próprio executivo camarário a discussão pública antes da eleições.
“Avisámos que esta mudança iria desencadear uma nova corrida às licenças de AL e agravar a crise habitacional numa cidade onde os preços da casa já são dos mais altos da União Europeia em proporção dos salários”, afirmou a vereadora bloquista Carolina Serrão.
O Bloco de Esquerda sublinha que “a articulação entre o aumento dos rácios, a abertura de freguesias e a chamada “limpeza” dos registos é uma receita para piorar a crise habitacional, não para a resolver” e reafirma a necessidade urgente de “regular o número de AL, travar novas licenças e recentrar a política municipal na habitação acessível a todas as gerações”.
