Habitação

Segurança Social distribui quase 12 milhões de euros em apoios "indevidos" porque os beneficiários tinham celebrado novos contratos. Autoridade Tributária e senhorios não comunicaram mudanças atempadamente, agora há quase 33 mil pessoas em dívida.

Grande Lisboa, Algarve, Madeira e Península de Setúbal continua a ser as zonas mais encarecidas. O valor mediano da avaliação bancária da habitação por metro quadrado aumentou já 185 euros relativamente ao ano passado, sendo agora de 1.721 euros.

Família de quatro foi despejada e a Câmara Municipal de Sintra denunciou caso ao Ministério Público em vez de ajudar pessoas sem acesso a habitação.

A primeira assembleia popular dos bairros da Vida Justa juntou centenas de pessoas em Carnide para discutir problemas como imigração, habitação, violência policial, transportes e custo de vida. Anunciou-se para entre março e e meados de abril uma “Grande Marcha dos Bairros” que se traduzirá em “ações de mobilização e força”.

Pessoas que viviam em tenda na Rua de Santa Bárbara foram despejadas e solução ainda não é conhecida. Operações de "limpeza" a zonas com tendas têm aumentado nos últimos meses.

Rendas cresceram mais 7,15% e estão a bater recordes. Em 2025, senhorios poderão atualizar as rendas em 2,16% segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística.

Movimento Referendo pela Habitação entregou 11 mil assinaturas na assembleia municipal, para dar início ao processo de marcar o primeiro referendo por vontade popular na história de Portugal. "Há um sentimento de muita alegria", mas um longo caminho pela frente, dizem os ativistas.

Nos bairros populares em Braga e no Porto há ainda muita desigualdade. Isso afeta profundamente a vida das pessoas e a capacidade de mobilização social desses moradores. Em entrevista ao Esquerda, Manuel Carlos Silva explica como essas desigualdades foram criadas e como dificultam processos de luta social.

Depois da grande manifestação em Madrid contra o aumento das rendas e a especulação imobiliária, o governo espanhol recuperou o apoio de 250 euros para 66 mil jovens que tinha concedido em 2022. Sumar diz que são "remendos" e Podemos defende controlo de rendas e proibição da compra de casa para especulação.

Ao som do tilintar das chaves, milhares de pessoas manifestaram-se este domingo em Madrid para exigir a descida do preço das rendas e ameaçar com uma greve ao pagamento. 

Proposta de Orçamento do Estado para 2025 prevê a transição dos contratos de arrendamento anteriores a 1990. Sob pressão, governo de Luís Montenegro diz que quer "corrigir distorções", mas admite "compensação aos senhorios".

Como muitas associações, a Zona Franca Nos Anjos vê-se confrontada com o aumento das rendas no centro de Lisboa. Coletividade quer lutar contra o esvaziamento da cidade.

A Catalunha foi a primeira a aplicar o controlo de rendas previsto na lei da habitação espanhola. Estatísticas do segundo semestre mostram redução de 5% no preço das rendas nos municípios regulados. Mas muitos senhorios aproveitam vazio legal para aumentar rendas através de falsos contratos de arrendamento de curta duração.
 

Munícipes participaram na consulta pública para defender mais restrições aos hotéis e alojamentos locais e mais habitação pública a preços acessíveis. Proposta de Moedas ia no sentido inverso.

Mais de 35.000 pessoas não receberam apoio à renda por falta de informação sobre o IBAN. Há várias desconformidades apontadas pelo Tribunal de Contas, entre as quais a atribuição de apoios a quase 3.000 residentes não-habituais.

Por detrás da tensão entre o direito à propriedade e o direito à habitação está a ideologia proprietária, que afirma os proprietários como donos absolutos. Em entrevista exclusiva ao Esquerda, o filósofo francês Pierre Cretóis explica a complexidade desta ideologia e como desmontá-la.

A investigadora Alda Botelho Azevedo diz que a causa de tantas casas vazias é a especulação imobiliária e defende a criação de associações de habitação sem fins lucrativos para resolver o problema.

Confrontado com ter sido chamado mentiroso, Carlos Moedas volta a apostar na narrativa de que é vítima da "extrema-esquerda" e diz que responsabilidade é do último Executivo e do Bloco de Esquerda.

Fotografias de Bruno Moreira.

Manifestações em todo o país juntaram-se contra a especulação imobiliária e pelo direito à habitação. Quarta manifestação da plataforma Casa Para Viver surge no contexto da política de direita e do agravamento da crise de habitação.