Bloco de Esquerda/Madeira critica atual Executivo pelo agravar da crise de habitação na região. Partido quer ser "determinante na mudança política" da Madeira.
Em pelo menos 295 dos 308 municípios, a alteração do Governo à lei dos solos para construir casas com “valor moderado” vai permitir vender acima do preço de mercado, contrariando a promessa de uma “lei antiespeculativa”.
Entre as doze medidas apresentadas por Pedro Sánchez está o aumento da taxação sobre a compra de casas por não-residentes e o alojamento local. Esquerda diz que medidas são insuficientes e exige intervenção no mercado para baixar preços das rendas.
A versão publicada da lei dos solos não inclui a obrigatoriedade de construção de habitação para arrendamento acessível que estava na versão apresentada pelo Governo. Mariana Mortágua diz que isso mostra que “esta lei não é sobre habitação, é sobre negócio imobiliário”.
Ativistas falam em "decisão política" do Tribunal Constitucional que reflete "a incapacidade das instituições em reconhecer e responder à gravidade da crise habitacional que assola o país", mas admite reformular as perguntas.
Tribunal Constitucional invoca âmbito do Regime Jurídico do Referendo Local, mas sem consenso. Irregularidades administrativas também são justificação. Movimento Referendo pela Habitação promete não baixar os braços.
Mariana Mortágua critica alteração feita no final de 2024, que considera ser um convite à especulação imobiliária, mas também à corrupção, à promiscuidade e ao desastre ambiental. Bloco, PCP, Livre e PAN pedem apreciação parlamentar.
Moradores em risco de despejo mobilizaram-se à Assembleia Municipal de Loures, Executivo não respondeu sobre possibilidade de despejo sem alternativa e ameaçou "acionar mecanismos" para "proteção das crianças".
Mariana Mortágua ouviu estudantes deslocados em Coimbra e fala de estudantes "remetidos para quartos sem condições de salubridade, de conforto e de qualidade de vida".
Referendo ao regulamento do alojamento local foi aprovado por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, com o voto contra da direita e abstenção do PCP. Proposta segue para o Tribunal Constitucional para ser avaliada.
Segurança Social distribui quase 12 milhões de euros em apoios "indevidos" porque os beneficiários tinham celebrado novos contratos. Autoridade Tributária e senhorios não comunicaram mudanças atempadamente, agora há quase 33 mil pessoas em dívida.
Grande Lisboa, Algarve, Madeira e Península de Setúbal continua a ser as zonas mais encarecidas. O valor mediano da avaliação bancária da habitação por metro quadrado aumentou já 185 euros relativamente ao ano passado, sendo agora de 1.721 euros.
A primeira assembleia popular dos bairros da Vida Justa juntou centenas de pessoas em Carnide para discutir problemas como imigração, habitação, violência policial, transportes e custo de vida. Anunciou-se para entre março e e meados de abril uma “Grande Marcha dos Bairros” que se traduzirá em “ações de mobilização e força”.
Pessoas que viviam em tenda na Rua de Santa Bárbara foram despejadas e solução ainda não é conhecida. Operações de "limpeza" a zonas com tendas têm aumentado nos últimos meses.
Rendas cresceram mais 7,15% e estão a bater recordes. Em 2025, senhorios poderão atualizar as rendas em 2,16% segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística.
Movimento Referendo pela Habitação entregou 11 mil assinaturas na assembleia municipal, para dar início ao processo de marcar o primeiro referendo por vontade popular na história de Portugal. "Há um sentimento de muita alegria", mas um longo caminho pela frente, dizem os ativistas.
Nos bairros populares em Braga e no Porto há ainda muita desigualdade. Isso afeta profundamente a vida das pessoas e a capacidade de mobilização social desses moradores. Em entrevista ao Esquerda, Manuel Carlos Silva explica como essas desigualdades foram criadas e como dificultam processos de luta social.
