Fátima Coelho nasceu no Algarve e ali viveu a sua vida toda. Tinha uma casa em conjunto com o seu marido, que perdeu para o banco “como tantas outras famílias”. Teve de alugar uma casa, só que acabou por ser insustentável pagar 800 euros por mês. Há oito anos mudou-se para um terreno que tinha herdado e lá construiu uma casa em aço leve, que não está instalada no solo e não tem fundação.
“Nós pensámos, pronto, vamos fazer aqui uma casinha, com muito esforço, para termos um teto e estarmos descansados para o resto da vida”, diz Fátima. “Pensávamos nós que estávamos descansados para o resto da vida....”
Agora, a Câmara Municipal de Loulé tem posse administrativa da sua casa e ameaça demoli-la. Pior ainda, quer cobrar a Fátima o próprio despejo da sua casa, no seu próprio terreno. “São 1.200m² num cantinho, onde deste lado tenho um alojamento local, em frente tenho uma casa enorme, por trás tenho casas, e o meu terreno dizem que é Reserva Agrícola Nacional”, lamenta.
Fátima é uma de 25 pessoas que estão nesta situação mais avançada. Mas na verdade o movimento “Não derrubem as casas” tem conhecimento de cerca de 400 pessoas a quem a Câmara Municipal já ameaçou com demolições. Segundo os números da própria autarquia, serão cerca de 700 pessoas no total.
“Eles chegaram-me lá e eu estava lá na minha casa. A casa estava feita. Disseram que tinham tido uma denúncia e que eram obrigados a atuar. Tiraram as fotografias que queriam e chegou a casa uma multa de 2.500€ para pagar”, explica a moradora. Foi à Câmara Municipal para dizer que não conseguia pagar naquele momento e parcelaram-lhe o valor. “Acabei de pagar a multa e chegou-me uma carta com posse administrativa. Ou seja, neste momento a Câmara é dona daquilo que é meu”, diz. E é obrigada a derrubar a casa, ou a autarquia demolirá a sua habitação e obrigá-la-á a pagar 30 mil euros.
Fátima tentou alterar o Plano Diretor Municipal, tentou falar com a autarquia, mas a resposta que lhe deram foi sempre a mesma: “não havia nada a fazer e que era assim”. A sua situação é ainda mais absurda. O seu terreno faz parte da Reserva Agrícola Nacional, segundo o município. Por essa lógica, deveria poder fazer um furo para ter água em casa (neste momento tem de comprar água engarrafada), mas pediu para fazer furo e disseram-lhe que não é possível. Que o terreno está em zona vermelha e não pode fazer furo. “Então como é que eu faço agricultura, se é um terreno da Reserva Agrícola Nacional?”.
O Estado não oferece “solução nenhuma”, o presidente da Câmara Municipal disse-lhe para “tirar a casa de lá e colocá-la noutro sítio”, mas Fátima indignou-se. “Aquele terreno é meu! Não tenho mais nenhum, então vou fazer o quê?”.
No caso de um outro morador, a autarquia pede 70 mil euros para pagar a demolição da casa. “É um absurdo”, diz Fátima. “Este dinheiro depois vai para onde?”, questiona. “É cruel, no mínimo. Mas depois não vejo também... sensibilidade”.
O Algarve é um dos distritos com o preço das casas mais caras, sobretudo devido a uma oferta direcionada à economia do turismo. Alojamentos locais, hotéis e habitação para um segmento de luxo compõe uma grande parte do edificado para habitação. E quem vive e trabalha no distrito de Faro, como Fátima e os moradores que fazem parte do movimento “Não derrubem as casas”, não tem acesso a habitação em condições razoáveis.
“Fazem casas de luxo para os turistas”, diz a moradora, que trabalha a fazer limpezas. “Se me derrubarem a casa e eu me vir aflita, se calhar vendo o terreno e daqui a um aninho ou dois já está lá uma coisa grande feita”.
O mercado de arrendamento também é muito inacessível porque devido à economia dirigida para o turismo, a oferta é sazonal. Os preços estão tão altos que “duas pessoas a trabalhar não conseguem pagar”. Sem recursos, sem salário que possa pagar uma casa e com o Estado a jogar contra si, o futuro de Fátima não está sorridente. Prometeu ao presidente da Câmara Municipal que, se lhe demolirem a casa, vai viver para a rua da Câmara Municipal de Loulé. Mas essa é a tradução de um desespero que as pessoas do distrito sentem aumentar todos os dias, lutando contra o Estado para exigir habitação digna.
