Lutas

Vida Justa denuncia Estado que penaliza quem sofre com crise de habitação

29 de maio 2025 - 15:23

Movimento pede soluções e alternativas habitacionais em vez de ameaças de retirar crianças a quem mais sofre com a crise de habitação.

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Penajoia
Fotografia de Tiago Petinga/Lusa

O movimento Vida Justa considera que o Estado está a penalizar famílias que “apesar de trabalharem e de fazerem tudo pelos seus filhos, não conseguem ter condições habitacionais adequadas” devido à crise da habitação.

No bairro de Penajóia, no concelho de Almada, vivem pessoas de toda a Grande Lisboa que se viram confrontadas com a crise de habitação. Cujos filhos lhes foram retirados após o nascimento porque a Segurança Social considerou que a casa onde viviam não tinha as condições necessárias para habitar.

Ali, o acesso à habitação faz-se por um caminho de terra batida e as histórias multiplicam-se. Rita Silva, ativista do movimento, explica à Lusa que “Ao longo de muitos anos no terreno […], sempre notámos esta pressão sobre as famílias [mais desfavorecidas] da parte dos serviços sociais. O que acontece hoje é, como a crise da habitação está maior, […] estas situações naturalmente estão a aumentar”.

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Nesse sentido, a ativista defende que há uma “culpabilização e um castigo da famílias que não conseguem ter acesso à habitação ou que não têm acesso à habitação adequada”, mas que a responsabilidade é do Estado, uma vez que a habitação é um direito fundamental.

O Vida Justa considera que faltam políticas adequadas para resolver a crise de habitação e que o Estado precisa de “encontrar soluções habitacionais adequadas” para estas famílias. Para além disso, aponta que os custos de institucionalizar uma criança ao retirá-la dos pais são elevados, podendo chegar aos mil euros por mês, por isso faz mais sentido que sejam “redirecionados para apoiar as famílias no sentido de elas conseguirem ter acesso a uma habitação mais digna”.

Este tipo de casos em que o Estado afasta as crianças das mães e dos pais tornou-se mais visível com a história de Ana Paula, que foi despejada da sua casa auto-construída no Talude para ser encaminhada para uma pensão da Segurança Social onde lhe disseram que o bebé que ia ter não podia habitar.