No debate do programa do Governo da AD e do Executivo liderado por Luís Montenegro, Mariana Mortágua disse que a classe média “está sobre ataque” pelos preços de habitação. A coordenadora do Bloco de Esquerda sublinhou que as propostas do Governo não vão resolver a crise de habitação em Portugal, nem têm respostas para o futuro próximo.
“O senhor primeiro ministro fala em erradicar a pobreza e tem uma fábrica de pobres instalada no país que é a crise da habitação”, disse. “E o senhor-primeiro ministro insiste”. A deputada salientou que as promessas da AD já eram as promessas do Partido Socialista. A construção de novas casas é uma promessa vazia porque “não há capacidade de construir a este ritmo” e a “incapacidade do Governo de considerar outras opções está a esmagar o país”.
Mariana Mortágua lembrou que a Comissão Europeia recomendou a implementação de tetos às rendas e da regulação do alojamento local. “De quem é a teimosia?”, perguntou a deputada. “É da Comissão Europeia que recomenda propostas concretas para resolver os problemas, ou do primeiro-ministro que insiste em manter respostas que não funcionam?”.
O programa do Governo para a habitação insiste nos mesmos pilares que os últimos governos da AD e do Partido Socialista, por um lado na facilitação da construção, mesmo num país que tem 700 mil casas vazias, por outro garantindo apoios extraordinários. A esses dois pilares, adiciona ainda um terceiro com a facilitação dos despejos.
Na intervenção do púlpito, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou que "o Governo pretende baixar impostos, aumentar fortunas para que os ricos possam comprar ativos, fazendo subir o preço das casas e generalidade dos recursos e fazendo subir o custo de vida numa economia fraca baseada no turismo e na agricultura intensiva com trabalho mal pago e precário".
É o modelo de um país "de muitos ricos e poucos pobres" com o Governo a construir o seu programa à direita "em cima de uma bomba-relógio".
Pegando no mote de futuro do Governo, Mariana Mortágua aproveitou para apresentar a visão do Bloco de Esquerda para o futuro, com a construção de um Serviço Nacional de Cuidados, soluções para a habitação, limitação dos processos de produção intensiva na agricultura e no turismo e o direcionamento da economia para uma transição energética.
"Queremos que a economia prospere e que as empresas paguem o Estado social porque deles beneficiam, o Governo quer que o Estado social pague às empresas", concluiu. "Reforma do Estado sim, mas assim não".
Na abertura do debate, Luís Montenegro anunciou a redução de 500 milhões do IRS até ao oitavo escalão em 2025 e o início de função de 1.500 elementos na GNR e PSP, a revisão da lei da nacionalidade e limitações ao reagrupamento familiar e a criação de uma unidade de polícia de estrangeiros e fronteiras.
