A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda da Amadora posiciona-se contra as demolições dos bairros auto-construídos no município num texto-manifesto publicado esta quarta-feira. Criticando a autarquia, o Bloco/Amadora exige uma resposta humanista e solidária para com quem vive em casa auto-construídas. Em baixo, o Esquerda.net reproduz o manifesto na íntegra.
Várias famílias dos municípios da Amadora, e também de Loures, acordaram no dia 14 de julho para verem as suas casas demolidas.
Tal ação representa um ataque violento aos direitos das populações mais vulneráveis destes concelhos e uma violação da dignidade humana. Não foram apresentadas propostas alternativas de habitação, nem respeitadas as providências cautelares. Nenhum representante da Câmara, nenhum assistente social esteve no local. Do Estado, somente polícia e retroescavadoras.
O Bloco de Esquerda não poderá jamais se calar perante a indignação de ver famílias inteiras, incluindo crianças e idosos, sem sítio onde dormir, cozinhar ou descansar depois de dias de trabalho.
Por isso, condenamos veementemente estas operações por seguirem a lógica do despejo como política de habitação. Repudiamos o facto de os municípios estarem a realizar estas ações, sem diálogo com os cidadãos, sem a presença obrigatória de assistente social, nem ninguém da autarquia que possa responder às perguntas sobre a sua situação ou sobre possibilidades reais de realojamento.
Defendemos um poder local que se aproxime das pessoas e que trabalhe, todos os dias e em todas as circunstâncias, para melhorar a vida de todas as pessoas. Não podemos rever-nos em ações cruéis de um poder autárquico que prefere exibir força em vez de resolver os problemas sociais.
A desresponsabilização sistemática destas autarquias demonstra a insensibilidade e a falta de humanismo que cada vez mais caracteriza a governação socialista na Amadora e em Loures.
A habitação é um direito constitucional. Os municípios têm, portanto, a obrigação de trabalhar no sentido da resolução da crise da habitação, em vez de a agravarem. É por isso que a defesa da habitação pública acessível a todas as pessoas é central para o Bloco de Esquerda.
Com o aumento do preço das rendas e das casas, cada vez mais pessoas ficarão em situação de vulnerabilidade habitacional, vendo-se forçadas a viver em casas precárias e sem condições.
A resposta não pode ser a demolição das mesmas e a colocação cega das pessoas na rua. É preciso contribuir para que todas as pessoas acedam à habitação digna e que, quando em situação de vulnerabilidade, possam fazer parte de um projeto de inclusão social, que inclua um local para viver.
Exigimos, por isso, a suspensão imediata de todas as demolições e que seja resguardadas as soluções de realojamento adequado e digno. Exigimos que estas famílias possam aceder a projetos de inclusão social que garantam que nunca mais passarão por uma situação destas.
Exigimos ao poder local, parte do Estado democrático, e dos executivos autárquicos que se empenhem ativamente no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas que combatam o agravamento da emergência habitacional que os concelhos da Amadora e Loures – mas não só – enfrentam.
