Entre as pingas da chuva e os raios de sol, José Manuel Pureza e Carolina Serrão aguardam em frente ao número 72 da Avenida Visconde de Valmor, em Lisboa. O antigo edifício da DGAE vai ser alienado e o Estado vai arrecadar milhões.
Em outubro de 2025, o Governo determinou a alienação de 16 imóveis do Estado e da ESTAMO. Na altura, o governo defendeu que seria para financiar políticas públicas de habitação. Só que não há despesa consignada no Estado, pelo que se vai vender para o orçamento de estado e não há nenhuma garantia que a verba reverte para políticas de habitação.
No início de 2026, teve lugar o primeiro conjunto de alienações, correspondente ao primeiro lote de cinco imóveis a vender em hasta pública. Estes imóveis incluíam dois edifícios devolutos de serviços nas Avenidas Novas, em Lisboa, e três imóveis no distrito do Porto, entre terrenos e prédios rústicos.
Foram levados a leilão no dia 31 de março de 2026 a especuladores imobiliários, com um valor base total de 17,9 milhões de euros e com a expectativa de arrecadar pelo menos 18 milhões. O resultado superou as expectativas do Governo. Foram arrecadados cerca de 21 milhões de euros, quase inteiramente obtidos através da venda de dois imóveis situados no centro de Lisboa.
O primeiro, o edifício da Avenida Visconde de Valmor, onde o coordenador do Bloco de Esquerda e a vereadora eleita se encontra, é um prédio de serviços com dez andares anteriormente ocupado por organismos públicos, foi arrematado por 15.726.900 euros, cerca de 2,7 milhões acima do valor base estabelecido.
"Manifestamente, o aproveitamento de edifícios públicos de boa qualidade, como é este caso, para habitação a preços acessíveis era uma atitude lúcida e corajosa, porque o mercado é selvagem, só por isso. Mas, na verdade é a coragem do bom senso", defendeu José Manuel Pureza.
Pureza realçou que "na venda destes imóveis estava anunciado, em termos retóricos, que a verba arrecadada seria para financiar política de habitação acessível".
"E, na verdade, primeiro, não há qualquer verba consignada, isto é vendido para o Orçamento de Estado e, ao mesmo tempo, estes edifícios têm uma tipologia que permitiria e desejavelmente faria com que houvesse conversão imediata em edifícios para habitação", sustentou.
Depois da visita àquele edifício, a comitiva bloquista parte para a Rua Filipe Folque, onde um prédio com seis andares suscitou intensa concorrência entre investidores privados e acabou vendido por 5.213.754 euros, igualmente acima do valor inicial previsto.
Ambos os edifícios, pelas suas características físicas e pela sua volumetria, eram altamente adequados a reconversão imediata para uso habitacional, evitando o desvio destes ativos para o mercado especulativo de investimento imobiliário.
O edifício da Avenida Visconde de Valmor tinha capacidade para ser reconvertido em cerca de 32 fogos, distribuídos de forma equilibrada para responder às necessidades reais da cidade: 16 T2, 8 T3 e 8 T1. Já o edifício da Rua Filipe Folque possuía viabilidade para acolher cerca de 10 fogos.
Carolina Serrão, refutou o argumento da autarquia governada por Carlos Moedas (PSD) de que não tinha o valor necessário de 15 milhões para adquirir o edifício, afirmando que estando em causa duas entidades públicas, tal poderia ter sido negociado.
"Podiam ter conversado entre si e ter feito o melhor negócio para o interesse público. E quando falamos em interesse público é o interesse das pessoas. São as pessoas que vivem aqui em Lisboa ou que viviam e que foram expulsas", criticou.
Lisboa perdeu a oportunidade de criar 42 fogos públicos, localizados em áreas centrais, servidas por transportes, comércio, serviços e equipamentos públicos. Considerando uma média de 2,3 a 2,5 pessoas por agregado familiar, estes 42 fogos poderiam proporcionar habitação para mais de 100 pessoas.
