FNAM

Concentração dos médicos juntou centenas de pessoas, entre profissionais de saúde e utentes. Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos falam em plano da ministra para "acabar com o SNS".

Vice-presidente da Federação Nacional de Médicos fala em "situações de distorções" sobre problemas do Serviço Nacional de Saúde e acusa medida anunciada por Luís Montenegro de ser demagógica. O que é preciso é "valorizar as carreiras, os salários, as condições de trabalho".

Na reunião de sexta-feira entre FNAM e Ministério da Saúde, este recusou incluir no protocolo negocial a negociação da remuneração base e outras propostas para valorizar a carreira e melhorar as condições de trabalho.

Depois de cancelar a reunião de início de negociações com a federação sindical dos médicos, a ministra da Saúde ainda não agendou nova data. FNAM diz que “o SNS não tem tempo para continuar à espera”.

Apenas um em cada quatro médicos especialistas aderiram ao regime criado pelo anterior executivo. E metade fizeram-no porque a isso estavam obrigados. FNAM continua a contestar a constitucionalidade do regime e quer incluí-lo nas negociações com o Governo.

Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos alerta para o facto de os médicos com Contrato Individual de Trabalho anterior a 2013 não terem recebido a valorização salarial prevista para 2024.

Aos médicos de família contratados no concurso de dezembro estão a ser propostos Contratos Individuais de Trabalho em vez de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, denuncia a frente sindical.

O prazo para os médicos recusarem entrar no regime de dedicação plena criado pelo Governo termina a 7 de janeiro. FNAM disponibiliza minutas de oposição.

Joana Bordalo e Sá considera que o Governo não mostrou “flexibilidade” face às reivindicações dos médicos e apresentou “um mau acordo” para os médicos e o SNS.

Federação Nacional dos Médicos garante que “não aceitará que Manuel Pizarro dê com uma mão para retirar com a outra” e alerta que o Ministério da Saúde “está isolado caso persista na sua intransigência e os resultados serão, garantidamente, trágicos”.

Estrutura sindical avança que o bloqueio teve início a 19 de outubro, dia em que decorriam negociações no Ministério da Saúde, e que o mesmo “coloca em causa os direitos sindicais e limita a voz da FNAM junto dos médicos”.

Federação Nacional dos Médicos assinala que, apesar de os médicos internos trabalharem muitas horas extra não remuneradas e de os Serviços de Urgência dependerem em grande medida do seu trabalho, o Ministério da Saúde propõe aumentos salariais “indignos”.

Nova ronda de negociações não produziu resultados, com o ministério da Saúde a apresentar uma proposta “aberrante” que mantém os médicos entre os mais mal pagos da Europa e que “não é capaz de salvar o SNS”. Estruturas sindicais prometem continuar e aprofundar formas de luta.

Federação Nacional dos Médicos reivindica acordo global que garanta um aumento salarial para todos os médicos, garantindo não abrir mão do que exige para médicos hospitalares, médicos-internos ou médicos de saúde pública, a troco do que exige para quem está nas USF.

Na missiva, na qual solicitam uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, os médicos afirmam-se “exaustos e receosos de que o processo atualmente em curso de deterioração do SNS venha a ser irreversível” perante a “incompetência e má-fé do Ministério da Saúde”.

Proposta governamental sobre a grelha salarial e a dedicação plena dos médicos foi enviada aos sindicatos às três da manhã, a pouco mais de 24h da reunião com as estruturas sindicais. FNAM acusa o executivo de desrespeito e SIM considera que aumento de 1,6% “não faz qualquer sentido”.

Federação Nacional dos Médicos considera que sentença que responsabiliza judicialmente diretor de departamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho é “exemplar” e tem de “resultar na responsabilização ministerial e administrativa bem como na reintegração da vítima”.

A greve de 5 e 6 de julho convocada pela FNAM começa com concentrações na manhã de quarta-feira em Lisboa, Porto e Coimbra. A federação sindical divulgou os principais pontos de discórdia em relação à proposta do Governo.

A FNAM reagiu à proposta que o Governo apresentou no fim das negociações e recusam que a valorização salarial dependa de bónus, subsídios e objetivos e que não abranja todos os médicos do SNS.

FNAM explica que, perante a ausência de uma proposta do Governo de atualização das grelhas salariais, recorrerá à greve em defesa da valorização do trabalho médico, de cuidados de saúde de qualidade e do SNS. E diz que está nas mãos do ministro evitar esta resposta de último recurso.