Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) “saúda a sentença emitida sobre o caso de assédio laboral na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e, à imagem do que já tinha feito o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), exige a suspensão imediata do Diretor de Departamento que foi responsabilizado judicialmente”.
A FNAM assinala que, com esta sentença, ficaram provadas as “diversas práticas abusivas”, por parte do diretor de Departamento da Medicina Crítica, função que acumula com a direção de Serviço da Medicina Intensiva.
A estrutura sindical, que acusa o Conselho de Administração (CA) de proteger este diretor, espera “que esta sentença não seja apenas um caso isolado e faça o seu caminho, nomeadamente a nível governamental”. A FNAM frisa que “se exige uma intervenção urgente por parte da tutela, tal como foi pedido pelo SMN, enviando, para o efeito, uma missiva dirigida ao Ministro da Saúde, mas também à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e demais entidades fiscalizadoras”.
“A situação é inaceitável e não podemos obliterar que a responsabilidade é também do Ministro da Saúde, que já devia ter nomeado o novo CA, que, recordamos, aguarda nomeação desde 2019”, lê-se na missiva.
Por outro lado, a FNAM enfatiza que “é lamentável e inadmissível que uma chefia que pratica assédio laboral, agora comprovado em tribunal, se mantenha em funções com a conivência do CA, que habitualmente também tem uma atitude autoritária para com os profissionais de saúde”.
A estrutura sindical afirma que “é fundamental que esta sentença faça escola e a devida jurisprudência, ajudando assim a combater o assédio, laboral ou de outra natureza, até que sejamos capazes de erradicar esta prática do terreno laboral da saúde ou onde quer que ela se manifeste”.
Na sua página de internet, a FNAM disponibiliza um “Guia sobre assédio no local de trabalho”, para que os profissionais que estejam a enfrentar situações idênticas saibam como proceder.
